norma nº 15/2023

Resolução da Mesa Diretora nº 15, de 18 de dezembro de 2023.
Designa Comissão de Cultura, Educação e
Assistência Social para analisar e deliberar sobre o
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 que
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERAFINENSE A
SENHORA DOLORES BOFF MASSOLINI”.
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 10
do Decreto Legislativo nº 3, de 24 de setembro de 2010:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) da Câmara
de Vereadores de Serafina Corrêa para analisar e deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2,
de 6 de julho de 2023, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERAFINENSE A SENHORA DOLORES BOFF
MASSOLINI”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 18 de dezembro de 2023.
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Ver. Eleandro Moreschi
1º Secretário