norma nº 3/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL
DE SERAFINA CORRÊA EM SINAL DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR RUY VIVIAN.
DANIEL MORANDI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado luto oficial por três (3) dias, a partir desta data, no âmbito
da Câmara Municipal de Serafina Corrêa, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do
Senhor Ruy Vivian, ex-Vereador na 6ª Legislatura, compreendida entre os anos de 1983 e 1988,
e Presidente da Mesa Diretora no ano de 1988.
Art. 2º Durante o período de luto, a bandeira do Município será hasteada a meio
mastro.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 3 de outubro de 2024.
Ver. Daniel Morandi
Presidente
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Ver.ª Morgana Tecchio
1ª Secretária