norma nº 2509/2008

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
Lei Municipal n.º 2509 , de 15 de outubro de 2008.
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o
Grupo de Capoeira do Professor Manoel
Rogério da Silva, para participação do 1.º
Ação Pinhais – Encontro de Capoeira, no dia
18-10-2008, a ser realizado na cidade de
Curitiba, PR.
Valcir Segundo Reginatto, Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, Estado do Rio
Grande do Sul.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, no uso de suas atribuições legais,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica, o Poder Executivo, autorizado a subsidiar o Grupo de Capoeira de
Serafina Corrêa, do Professor Manoel Rogério da Silva, para participação, com a importância
de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), destinados a custear despesas de transporte aos
alunos para participação do 1.º Ação Pinhais – Encontro de Capoeira, a ser realizado na
cidade de Curitiba, PR.
Parágrafo único: O subsídio é disponibilizado mediante apresentação de Nota Fiscal,
nos termos do que trata o caput.
Art. 2.º As despesas serão suportadas pela seguinte dotação do orçamento:
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento:
02.243.0042.2157 – Manutenção do Fundo de Assistência Social – Criança e Adolescente.
33.90.32.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Art. 3.º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, 15 de outubro de 2008.
Valcir Segundo Reginatto
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Serafina Corrêa,____/____/_______
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
Lei Municipal n.º 2509 , de 15 de outubro de 2008.
Justificativa: 
No dia 18 de outubro de 2008, realiza-se, em Curitiba, PR, o 1.º Ação Pinhais,
Encontro de Capoeira, com início as 14 horas.
Estarão presentes os mestres da modalidade esportiva, vindos dos Estados da Região
Sul do Brasil, e estado do Rio de Janeiro.
O Município de Serafina Corrêa participará com 35 alunos, através do Grupo de
Capoeira do Professor Manoel Rogério da Silva.
O encontro de Capoeira tem por meta promover a Arte da Capoeira e divulgar o
Município de Serafina Corrêa.
Conta-se com o habitual apoio dos nobres edis dessa Casa.
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, 15 de outubro de 2008.
Valcir Segundo Reginatto
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Serafina Corrêa,____/____/_______
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