sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 29/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/07/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 4 de julho de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a
sua 22® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José Massolini,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, 1®
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar, Lídio
Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento
Interno, convidou os Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Flino de Serafina
Corrêa. Depois de lida pela 1® Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n°
28/2016, da 21® Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) Remetido para
CCJRF e COFT o OFÍCIO GAB. N° 319/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 60/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DEATENDENTE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Remetido para COFT o OFÍCIO GAB. N°
322/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 61/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N.°
3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 - LDO, E NA LEI N.° 3385/2015 - LOA, E ABRE
CRÉDITO ESPECIAL”. 3) Remetido para CCJRF e COFT o OFÍCIO GAB. N° 323/2016 que
envia o PROJETO DE LEI N° 62/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 4) Remetido para COFT o OFÍCIO GAB. N° 325/2016 que envia o
PROJETO DE LEI N° 63/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013-
PLURIANUAL, N° 3366/2015 - LDO, E NA LEI N.° 3385/2015- LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”. 5) Remetido para COFT OFÍCIO GAB. N° 326/2016 que envia o PROJETO DE
LEI N° 64/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015
- LDO, E NA LEI N.° 3385/2015- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”, b) MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) Incluído na ordem do dia para discussão e votação a
INDICAÇÃO N° 6/2016, da Vereadora Salete Cadore, que vem “PROPOR AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES
COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA. ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI JÁ
APRESENTADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RETIRADO PARA SER
APRESENTADO OOMO FORMA DE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES”,
c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1) CONVITE N° 26/2016 para solenidade de
Lançamento da 2® edição do livro do Projeto Chefs Mirins, no dia 08 de julho, às 19h, no
Auditório da Escola Municipal Leonora Marchioro Bellenzier. 2) OFÍCIO N° 71/2016 que convida
para a manifestação em prol dos hospitais filantrópicos, no dia 8 de julho, ás lOh, no trevo
próximo à Polícia Rodoviária de Casca. Em seguida a leitura das matérias erfT.p,auta, a sessão
ordinária contou com a colocação de mais um quadro na Galeria de "Piresidentes,
homenageando e eternizando o trabalho realizado pela Vereadora Eleni de Fátima"-Castro
Pizzatto, Presidente^^ da Câmara de Vereadores no ano de 2015. d) PRGÍNUNCIAMENTOS
NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadorés...Nelsô'n-'Rei5lro
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ATA N9 29/2016
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Mezzomo, Líder do PP e, Salete Cadore, Líder do PMDB. Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI
N° 51/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8° DA LEI N° 2,918, DE 09 DE
MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE
SERAFINA CORRÊA”. Com vista do Vereador Vando Dalmás ao PROJETO DE LEI N° 55/2016
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
59/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM TÉCNICO EM
RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Aprovada por todos os Vereadores a
INDICAÇÃO N° 6/2016, da Vereadora Salete Cadore. b) PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Salete Pinto Cadore, Vando Fábio Daimás, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Nelson Pedro
Mezzomo e Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, s^erá assinada por mim, 1® Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Õíretora.
'''■'TN. —^ Vi aulo Jasé Massolini
PresiBènte da Mesa Diretora,,
Eleni de FáfT
1® Secretária da Mesa Diretora
Pizzatto
●ò
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