sessao nº 41

CAIVIARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CÂMAflA MUNIGPAL D-^ aBSI^o do rio orande do sul
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iã ATA N. ° 43/2004
SESSÃO ORDINÁRIA
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1 Às sete horas e trinta minutos do dia seis de dezembro de dois mil e quatro, em sua sede, na
2 Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS,
3 realizou a sua 187“ Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 43“ Sessão Legislativa de 2004 e a 39“
4 Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma Lourdes Favero Fincatto e
5 Secretariada pelo Ver. Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Aldo Zanella (PMDB);
6 Adir Soranzo (PFL); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
7 Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB); Selma
8 Lourdes Favero Fincatto (PMDB); e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Flavendo número
9 regimental a Presidente determinou a abertura da sessão. ATA N° 42/2004, Sessão Ordinária de
10 29/11/2004 aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Não há manifestações.
11 ORDEM DO DIA: O Secretário da Mesa Diretora procedeu à leitura do Ofício n° 521/2004 do
12 Poder Executivo que remete a Casa o Projeto de Lei n° 65/2004. PROJETOS DE LEIS:
13 PROJETO DE LEI N° 59/2004 que ‘'Fixa preços para serviços prestados pelo Município a
14 terceiros e dá outras providências” retirado pedido de vistas e projeto aprovado por Maioria
15 Absoluta, com votos contrários dos Vereadores Eduardo Antônio Marin, Francisco Bernardo
16 Mezzomo e abstenção do Ver. Sérgio Antônio Massolini. EMENDA MODIFICATIVA de
17 autoria das Bancadas do PTB e PMDB que “Altera a redação do § 2" do Art. 2" do Projeto de
18 Lei n° 59/2004” aprovado por Maioria Absoluta, com votos contrários dos Vereadores Eduardo
19 Antônio Marin, Francisco Bernardo Mezzomo e abstenção do Ver. Sérgio Antônio Massolini.
20 PROJETO DE LEI N° 61/2004 que “Dispõe sobre arrecadação do IPTU e da Taxa de Coleta de
21 Lixo - Exercício de 2005” para votação em próxima sessão. EMENDA MODIFICATIVA de
22 autoria do Ver. Eduardo Marin que “Altera redação do Art. F do Projeto de Lei iF 61/2004”.
23 PROJETO DE LEI N° 65/2004 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar
24 no valor de R$ 224.700,00, e dá recursos” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer
25 CCJ n° 49/2004 aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do Ver. Eduardo Antônio
26 Marin. Parecer CCJ n° 52/2004 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 26/2004 aprovado
27 por maioria absoluta, com voto contrário do Ver. Eduardo Antônio Marin. Parecer CFP
28 28/2004 aprovado por unanimidade. Parecer COSP n° 7/2004 aprovado por maioria absoluta,
29 com voto contrário do Ver. Eduardo Antônio Marin. REQUERIMENTOS: Requerimento
30 protocolo n° 112/2004 de autoria do Ver. Eduardo Marin que “Requer que determine a CCJ e
31 CFP a emissão de pareceres sobre o Projeto de Lei /U 59/2004, observando o estabelecido no
32 Art. 150, § óf da CF/88”. Requerimento encaminhado às comissões e indeferido em sessão
33 ordinária. JUSTIFICATIVA DE VOTO: EDUARDO ANTÔNIO MARIN justifica
n'
seu voto
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34 contrário aos pareceres e ao Projeto de Lei n° 59/2004, por não ter havido encaminhamento de
35 seu requerimento às comissões pertinentes. CORRESPONDÊNCIAS: CONVITE da Secretaria
36 Municipal de Educação e Cultura para a Cerimônia de Lançamento do Livro do III Concurso
37 Literário Municipal, sobre o tema “Minha Infância”, a realizar-se no dia 9 de Dezembro de 2004,
38 às 20 horas. OFÍCIO Circular n° 54/2004 da Secretaria Municipal de Coordenação,
39 Desenvolvimento e Assistência Social, Juntamente com a Comissão Municipal de Emprego,
40 convidando a participar de uma reunião que se realizará no dia 7 de dezembro de 2004, às 19h e
41 30min., envolvendo ações em conjunto, através de um Programa de Geração de Emprego e
42 Renda. OFÍCIOS do Ministério da Saúde informando da liberação de recursos financeiros do
43 Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1° da Lei n° 9.452, de 20)101)11991. GRANDE
44 EXPEDIENTE: Por sugestão do Ver. Sérgio Massolini e em concordância unânime dos
45 Vereadores, as sessões ordinárias previstas para Dezembro/2004 serão realizadas as segundas￾46 feiras, às 7 horas e 30 minutos. Com a palavra, ALDO ZANELLA parabeniza aos adolescentes
47 Pedro Grando e Paulinho Mior, jogadores do time Gaúcho/Semeato de Passo Fundo e campeões
48 de futsal juvenil. Ainda, lembra vitórias do Genoma/Colorado em Porto alegre no campo antigo
49 do Internacional e que esteve passando a frente duas fases do campeonato. Logo, menciona as
50 parcerias desse trabalho compreendidas pelo Clube Social e Cultural Gaúcho, Secretaria de
51 Indústria, Comércio e Turismo, CMD e apoio de pais e sociedade. SELMA L. FAVERO
52 FINCATTO, pronunciando sobre um possível jantar de confraternização entre Vereadores e
53 funcionários e proporcionado pelos Presidentes em exercício em findar de ano, solicita que
54 houvesse também a participação das famílias, namoradas e esposas nesse jantar. Por sua vez,
55 JOÃO VITÓRIO CONCATTO registra evento da Danceteria Giulieta Envenenada, no sábado
56 (4/12), onde desta vez com o apoio da Brigada Militar e Conselho Tutelar a festa transcorreu
57 normalmente. Registra, também, que a policia fiscalizou e notificou os carros que passavam a
58 rua isolada. Logo, sugere que a Câmara Municipal elabore documento de apoio e exclusividade
59 ao Clube Social e Cultural Gaúcho para realização de eventos aos domingos, pois a boate é sua
60 fonte de renda. Já, aos demais eventos ficariam as sextas-feiras e sábados, sempre com a atenção
61 do Conselho Tutelar e Brigada Militar, como houve neste sábado (4/12) em evento realizado pela
62 danceteria Giulieta Envenenada. Logo, FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO apóia
63 exclusividade ao Clube Gaúcho para realização de boate aos domingos, necessidade do clube
64 pois desse evento vêm sua renda. Ainda, RUBES ANTÔNIO BAGGIO, Vereador e também
65 Presidente do Clube Gaúcho apóia a iniciativa de encaminhar expediente em prol do clube e
66 explica que quem conquistou o público aos domingos à noite foi à boate e nada mais justo que
67 este dia da semana seja reservado ao clube para realização dessa promoção. Por sua vez, PEDRO
68 JOSE FOZZA também apóia exclusividade ao Clube Gaúcho para realização de promoções aos
69 domingos à noite. Dando continuidade, ALDO ZANELLA apóia a realização de boate aos
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70 domingos à noite pelo Clube Gaúcho. Também sugere a presença de policia feminina aos
71 eventos públicos e privados realizados no Município. A Sessão foi encerrada na forma
72 regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de
73 Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa
74 Diretora. CÂMARA MU IPAL DE VEREADORES, 6 DE DEZEMRl £)04.
Ver.“ SÈfcMÂ Er^A^ERO FINCATTO
Presidente da Câmara Municipal
Ver. RU
Secretário da Mesa Diretora
ONIO BAGGIO
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LÍDER DA B DA - DATA /2L
PFL.
PMDB: PP
PSDB;