sessao nº 1

C,\PAL Of
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÉA-RS
APROVADOdata#/oi/
O
$ r> 1
<<Ü <f>
üi
Votação: iWii L DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
O DO RIO GRANDE DO SUL
Preátlente Secretario
ATA N. 5 01/2003
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia quatorze de janeiro de dois mil e três, em
sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 98- Reunião Plenária da 10- Legislatura a 1- Sessão
Legislativa de 2003 e a 1- Sessão Extraordinária de 2003. Sob a presidência do
Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Albino Canton (PMDB); Aldo Zanella
(PMDB); Eduardo Antônio Marin (PPB); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB);
e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário procedeu à
leitura dos Ofícios n- 07/2003 e 11/2003, ambos do Prefeito Municipal, que convoca
a Câmara Municipal para reunir-se em sessão extraordinária e deliberar sobre os
Projetos de Leis n^ 92/2002, 94/2002, 01/2003, 02/2003, 03/2003 e 04/2003. Ofício
n- 09/2003, do Prefeito Municipal que solicita a inclusão de emenda ao art. 30 do
Projeto de Lei n^ 94/2002. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei 92/2002 que
“Reorganiza a estrutura administrativa pública da Prefeitura Municipal de Serafina
Corrêa e dá outras providências” aprovado por maioria absoluta, com abstenção do
Ver. Eduardo Marin. Projeto de Lei n- 94/2002 que “Reorganiza Quadro de Cargos
e Funções Públicas do Município; Consolida Plano de Carreira dos Servidores e dá
outras providências” com pedido de vistas do Ver. Sérgio Antônio Massolini.
Emenda Modificativa 1, protocolo n- 08/2003, que “Altera a redação do Art. 30
do Projeto de Lei n- 94/2002”. Emenda Modificativa n- 2, protocolo n- 10/2003, que
“Altera Números e Padrões do quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Projeto
de Lei n- 94/2002”. Emenda Modificativa n- 3, protocolo n- 11/2003, que “Altera a
redação dos itens I e IV do Art. 16 do Projeto de Lei n- 94/2002”. Emenda
Modificativa n^ 4, protocolo n- 12/2003, que “Altera a redação do Art. 23 do Projeto
de Lei n^ 94/2002”. Emenda Modificativa n^ 5, protocolo n- 13/2003, que
“Acrescenta-se artigos ao Projeto de Lei n^ 94/2002”. Projeto de Lei n^ 01/2003 que
“Inclui projeto na Lei n^ 1807/2001 - Plurianual; na Lei n^ 1912/2002 - LDO; na Lei
n^ 1935/2002 - LOA e abre crédito adicional especial” aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n^ 02/2003 que “Inclui projeto na Lei n^ 1807/2001 - Plurianual; na
Lei n^ 1912/2002 - LDO; na Lei n^ 1935/2002 - LOA e abre crédito adicional
especial” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n^ 03/2003 que “Autoriza
Poder Executivo a locar sala” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n- 04/2003
O
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
o
$‘<
O
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o Conselho Municipal de Desportos -
CMD” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CCEAS n- 01/2003
aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n^ 01/2003 aprovado por unanimidade.
Parecer CFP n- 01/2003 aprovado por unanimidade. APÓS DELIBERAÇÃO dos
projetos 0 Sr. Presidente cedeu a palavra aos Vereadores para demais exposições.
Em decorrência do trágico acidente ocorrido neste final de semana na rodovia de
acesso ao Camping Carreiro, o Ver. Sérgio Massolini solicitou outra vez providências
sinalização desta estrada vicinal. Ainda, segundo informações de moradores,
alertou sobre a ocorrência de poluição no Rio Carreiro em função de produtos
químicos utilizados na empresa Papelão União. Na seqüência, o Ver. João Concatto
registrou sua indignação à Mesa Diretora perante consentimento de pedido de vistas
do Projeto de Lei n- 94/2002 ao Ver. Massolini. Para o Vereador a convocação desta
sessão foi também para votação de projetos em trâmite no Legislativo desde o ano
que passou, não havendo justificativa aceitável para este pedido de vistas, uma vez
que os pareceres deste projeto já estão prontos e houve tempo hábil para analise
desta proposição. Após, o Sr. Presidente esclareceu ao Ver. Concatto que a ordem
do dia contou com seis projetos, sendo cinco aprovados e um com pedido de vistas
devido ao surgimento de dúvidas do Ver. Massolini. Logo, o Ver. Eduardo Mahn
questionou o porque que o Prefeito encaminhou uma grande quantidade de projetos
no final do ano. Ainda, apoiou o pedido de vistas do colega Ver. Massolini. A Sessão
foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 14 DE
JANEIRO DE 2003.
na
35 que
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
Ver. /^R SÒRANZO
1- Secretário em exercício
Ver. FRA^ISCCm^MEZZOMO
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Comissão
PMDB:^
P?S‘,
PFL:.