sessao nº 7

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CÂMARA 
SERARNA 
MUNICIPAL 
CORREA-RS
DÊ VEREADORES
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. DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
> DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. ° 09/2003
SESSÃO ORDINÁRIA
01 As dezenove horas e trinta minutos do dia trinta e um de março de dois mil e três,
02 em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
03 Serafina Corrêa, realizou a sua 106® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 9®
04 Sessão Legislativa de 2003 e a 7® Sessão Ordinária de 2003, Sob a presidência do
05 Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo,
06 seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Albino Canton (PMDB); Aldo Zanella
07 (PMDB); Eduardo Antônio Marin (PPB); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL);
08 Oldemar Carlos Palharini (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto
09 (PMDB); Sérgio Antônio Massolini (PFL). Flavendo número regimental o Presidente
10 determinou a abertura da sessão e convidou o Prefeito Municipal Sr. Valcir S.
11 Reginatto e o Secretário Municipal de Cbras Sr. Valter Benvegnu, presentes na
12 sessão, para que componham a Mesa Diretora. ATA N° 08/2003 de 24/03/2003
13 aprovada por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Sérgio Massolini. C Vereador
14 Eduardo Marin emendou a Ata n° 08/2003, alienas 41 a 44, na votação do Projeto de
15 Lei n° 15/2003, substituindo seu nome pelo do Ver. Alcides Alban em abstenção do
16 projeto de lei. COMUNICAÇÃO DE LÍDER; Em seu espaço o Vereador Pedro Fozza
17 parabenizou a realização da 3® Conferência Municipal de Saúde realizada nos dias
18 28 e 29 de Março. Ele também agradeceu e parabenizou a Associação dos Amigos
19 Tristes pela realização de jantar beneficente que ajudou duas pessoas na aquisição
20 de cadeiras de rodas e uma com conserto de aparelho auditivo. A Vereadora Selma
21 Fincatto divulgou relatório da Secretaria Estadual da Fazenda regional de Santa
22 Cruz onde o Município de Serafina Corrêa classifica-se com índice positivo entre os
23 cinco municípios da região e em centésimo quinto lugar no Estado em índice de
24 arrecadação. A Vereadora, também, anunciou a conclusão do Ginásio do Bairro
25 Santa Lúcia cuja inauguração acontecerá no dia 17 de maio e o recomeço das obras
26 no Módulo Esportivo. Também comunicou sua participação na 3® Conferência
27 Municipal de Saúde e parabenizou a Sra. Solange Soccol, aqui presente, pela
28 distinção em concurso literário de poesias promovido na Itália. A Vereadora, ainda,
29 pronunciando-se sobre pedido de providências de seu colega Vereador Marin
30 comunicou que está em andamento projeto para iluminação da praça da matriz O
31 Vereador Eduardo Marin
os
comunicou sua presença e de seu colega Vereador
32 Soranzo na apresentação dos novos veículos da Empresa Bento Gonçalves que
33 faraó a linha Serafina Corrêa a Porto Alegre. Eduardo Marin também registrou sua
34 participaçao na 3® Conferência Municipal de Saúde. O Vereador Sérgio Massolini
35 sugeriu a Mesa Diretora elaboração de menção honrosa a Associação dos Amigos
36 Tristes pelos trabalhos beneficentes realizados i
37 DIA: Ofício n° 100/2003 que presta esclarecimentos
por esta associação. ORDEM DO
- a respeito do Projeto de Lei n°
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
38 19/2003. Ofício n° 101/2003 que encaminha Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei
39 n° 24/2003. Ofício n° 104/2003 que presta informações a respeito do Projeto de Lei
40 n° 24/2003. Ofício n° 105/2003 que encaminha os Projetos de Leis n° 25/2003 e
41 26/2003. Todos do Poder Executivo. PROJETOS DE LEiS: Projeto de Lei n° 14/2003
42 que “Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósitos
43 Cooperativa de Crédito Rurai de Marau - CCRM, com eia firmar convênio e dá
44 outras providências” mantido pedido de vistas do Ver. Eduardo Marin. Projeto de Lei
45 n° 19/2003 que Estabeiece vaior totai e reiaciona entidades beneficiadas
46 auxíiios e subvenções, no exercício de 2003, em conformidade com a Lei Municipai
47 n° 1796/2001” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n° 20/2003 que “Desafeta
48 bem imóvei urbano e autoriza permuta por área urbanizada” no aguardo de
49 pareceres. Projeto de Lei n° 21/2003 que “inciui projeto na Lei n° 1807/2001 -
50 Piurianuai; na Lei n° 1912/2002 - LDO; na Lei n° 1935/2002 - LOA e abre Crédito
51 Adicionai Especiai” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 22/2003 que
52 “Autoriza o Município de Serafina Corrêa a ceiebrar contrato para melhorias e
53 ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências” no aguardo de
54 pareceres. Emenda Modificativa n° 1, protocolo n° 62/2003 que “Modifica a redação
55 do § 1°, Art. 2° do Projeto de Lei n° 22/2003”. Emenda Aditiva n° 2, protocolo n°
56 63/2003 que “Acrescenta alínea á redação do § 2°, Art. 2° do Projeto de Lei n°
57 22/2003”. Emenda Modificativa n° 3, protocolo n° 64/2003 que “Modifica a redação
58 do Art. 4° do Projeto de Lei n° 22/2003”. Emenda Aditiva n° 4, protocolo n° 65/2003
59 que “Acrescenta parágrafo único à redação do Art. 4° do Projeto de Lei n° 22/2003”.
60 Todas emendas encaminhadas para as comissões que analisam o presente projeto.
61 Projeto de Lei n° 24/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Serviços de
62 Terceiros” no aguardo de pareceres. Emenda Substitutiva, protocolo n° 60/2003, que
63 “Substitui 0 Art. 2° do Projeto de Lei n° 24/2003” encaminhada às comissões
64 referentes ao projeto. Projeto de Lei n° 25/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a
pagar despesas decorrentes de conserto de cadeira de rodas automotiva
na
com
65
para
66 paraplégico” encaminhado para CCJ e CFP. Projeto de Lei n° 26/2003 que “Inclui
67 atividade na Lei n° 1807/2001 - Piurianuai, na Lei n° 1912/2002 - LDO; na Lei n°
68 1935/2002 - LOA, e abre Crédito Adicional Especial” encaminhado para CCJ e CFP.
69 ANTEPROJETOS DE LEIS: Anteprojeto de Lei n° 01/2003 que “Dispõe sobre a
70 realização de Feiras de produtos e mercadorias no varejo no Município de Serafina
71 Corrêa e dá outras providências” no aguardo de pareceres. PEDIDOS DE
72 PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências protocolo n° 61/2003 de autoria do Ver.
73 Eduardo Marin que “Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que modifique o sistema
74 de iluminação pública das praças municipais” aprovado por unanimidade.
75 PARECERES: Parecer CCJ n° 14/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n°
76 09/2003 aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE:
. Abrindo o espaço, o
77 Sr. Presidente repassou a palavra ao Secretário Municipal de Cbras Sr. Valter
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78 Benvegnu que prestará informações referentes a sua secretaria. Saudando a todos
79 O Sr. Valter Benvegnu primeiramente colocou-se a disposição para perguntas e
indagações dos Vereadores. Logo, Eduardo Marin, Vereador que solicitou a
presença do secretário, sugeriu que o Sr. Valter faça uma explanação das atividades
82 implementadas pela Secretaria de Obras e pediu explicações sobre o saneamento
83 do Loteamento Santin. O Sr. Secretário, em resposta ao Vereador, apresentou
84 panorama das atividades realizadas e pretendidas no curso deste ano e as
85 prioridades para o próximo ano. O Secretário, também, explanou sobre problemas
86 junto a Corsan que reivindica máquinas para manutenção de canos de água e citou
a recuperação e melhorias nas estradas do interior. Informou, também, da aquisição
88 de tubos para a tubulação do Loteamento Santin e demais loteamentos. Para o
89 escoamento cloacal o Secretário disse que não estão permitindo a abertura de
90 nenhum poço negro sem a instalação da fossa séptica. Na seqüência o Presidente
91 da Câmara registrou a presença do representante da Emater Ademir Moretto e do
ex-presidente desta Casa Arnaldo Pacassa. Com a palavra o Prefeito Municipal Sr.
93 Valcir Reginatto interveio para ajudar o Secretário em suas explicações. Saudando a
94 todos 0 Sr. Prefeito informou que para
95 protocolando projeto junto a Secretaria de Habitação para aquisição da tubulação
96 nesses bairros. Para o Prefeito Municipal logo haverá calçamento para o Bairro
97 Santa Lúcia e tubulação e calçamento para o Loteamento Santin. Informou, também,
98 o início na instalação de tubulação, meio-fio e calçada na Av. Arthur Oscar, Bairro
99 Ceila e explicou que as ruas calçadas a partir de 1997 todas estão sendo colocadas
as tubulações. O Vereador Eduardo Marin pediu explicações quanto á construção de
101 área de lazer no Loteamento Santa Lúcia, já que a estrada e a escola lá construídas
102 foi erguida sobre uma área institucional. O Prefeito Municipal explicou que a pedido
103 da população foi feita a rua naquele trecho e o bairro estará sendo privilegiado com
104 o novo Ginásio Municipal e algumas quadras de futebol que lá serão construídas. O
105 Vereador Albino Canton elogiou o desempenho e trabalho do Secretário de Obras
106 nesta secretaria. Ele, também, referiu-se aos pronunciamentos de seu colega
107 Eduardo Marin. Para o Vereador seu colega faz pronunciamentos provocativos e
108 sem respeito aos colegas. O Vereador Eduardo Marin, novamente com a palavra,
109 solicitou informações sobre a situação da área industrial no Bairro Salete. O Prefeito
110 Municipal, em resposta ao Vereador, anunciou a melhora do acesso e colocação de
111 tubos na área industrial. Anunciou, também, projeto junto a Corsan com várias
112 reivindicações para melhora e abastecimento de água do Bairro Santin, Área
113 Industrial, Santa Lúcia e Gramadinho e já com a instalação de caixa de água
114 melhorando o abastecimento nos Bairros Rosário, De Costa, Ceila e Capela Salete
115 O Secretário de Obras Sr. Valter Benvegnu, indagado pelo Vereador Aldo Zanella
116 sobre as estradas do Distrito de Silva Jardim, respondeu que lá houve trabalhos em
117 tubulações e em todas as estradas e acessos do distrito. O Sr. Presidente solicitou
80
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um
87
92
Loteamento Santin e Aparecida esteve
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118 melhoras na estrada junto à residência da Família Massaro na Capela Santo
119 Antônio. O Vereador Sérgio Massolini fez seu pronunciamento referindo-se as obras
120 no Loteamento Santa Lúcia. Lembrou sua solicitação feita no inicio do mandato para
121 construção de quadras de esportes nesse loteamento, registrou sua indignação
quanto à compra de lote pela Prefeitura ao lado da empresa Cazaga e solicitou a
123 conclusão da ponte junto a esse loteamento. O Vereador, ainda, solicitou ao Prefeito
124 explanação sobre o Ginásio de Esportes de Silva Jardim e novamente uma solução
para o Museu Municipal que está abandonado. O Prefeito Municipal, respondendo
126 ao Vereador, informou que a administração está dando prioridade as obras
127 inacabadas. O Ginásio do Distrito de Silva Jardim há providências
128 encaminhamento da documentação necessária para sua conclusão. Sobre o Museu
129 Municipal o Prefeito Municipal estudará sobre o assunto e atenderá o pedido do
130 Vereador para sua reabertura. O Vereador Oldemar Palharini em resposta as
131 reclamações e reivindicações dos colegas lembrou a importância na conclusão da
132 nova escola e teceu elogios ao trabalho do Secretário Municipal de Obras Sr. Valter
133 Benvegnu. A Vereadora Selma Fincatto lembrou que a maioria dos bairros possui
134 espaços de lazer, como campos de futebol para as crianças brincarem e, também,
135 há outras atividades que as crianças não participam por não querer ou falta de
136 incentivos dos pais. O Sr. Valter Benvegnu em resposta ao Vereador Eduardo Marin
137 que solicitou a recolocação dos equipamentos do parque infantil no Bairro
138 Aparecida, informou que a retirada desses equipamentos deve-se a pedido dos
139 moradores daquele bairro. O Secretário, também, em resposta ao Vereador
140 explanou sobre suas dificuldades na condução frente a uma instituição pública. Na
141 pergunta do Vereador sobre a Secretaria de Obras no planejamento municipal, com
142 autorização de obras que irão gerar problemas futuros, como o caso de alguns
143 loteamentos e a evasão da água no córrego Feijão Cru, o Prefeito Municipal
144 respondeu que está em andamento em Brasília projeto para canalização do Arroio
145 Feijão Cru no espaço compreendido entre o Bairro Pedregal e Bairro De Costa e há,
146 também, demais projetos para este arroio. Para os loteamentos o Prefeito informou
147 que há várias emendas em andamento em Brasília em espera de liberação. O
148 Prefeito, ainda, pronunciou-se sobre as obras realizadas junto às estradas da região
149 “Pato Fundo do Lajeado” divisa do Município com União da Serra. O Sr. Valcir
150 Reginatto, também, anunciou seu desejo de ver a nova escola do Bairro Santa Lúcia
151 acabada e a construção de área de lazer no terreno de propriedade da antiga
152 Sociedade Estrela. Respondendo a pergunta do Vereador Eduardo Marin
122
125
no
quanto à
153 insatisfação do funcionalismo no quesito salário, o Secretário Municipal disse
154 procurar sensibilizar os funcionários para o trabalho em sábados ensolarados
155 reforçando o ordenado com horas extras. O Presidente da Casa. nesse momento,
156 repassou a palavra a Sra. Solange Soccol que explanou sobre o recebimento de
157 distinção em concurso literário de poesias e divulgou seu trabalho realizado na Itália
o
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e apresentado em forma de CD-ROM da Cantoria Italiana com músicas em dialeto.
O Vereador Eduardo Marin, retomando a palavra, pronunciou-se sobre a 3®
Conferência Municipal de Saúde. Para o Vereador houve grandes reclamações
qualidade do atendimento dos médicos, evidenciadas no evento e nas propostas
votadas e que a Secretária Municipal da Saúde tome as providências cobrando
melhor atendimento. O Vereador Sérgio Massolini parabenizou a Solange Soccol por
sua condecoração recebida na Itália. O Vereador Aldo Zanella anunciou a realização
Erechim de Assembléia Geral da Cooperativa Coomttau com a presença dos
associados de Serafina Corrêa e explanou sobre os assuntos pautados neste
evento. Na seqüência, houve agradecimentos dos Senhores Vereadores
Secretário de Obras Valter Benvegnu e ao Prefeito Municipal Valcir Reginatto pela
presença nesta Casa Legislativa. O Secretário e Prefeito Municipal agradeceram a
oportunidade de estarem nesta Casa e se colocaram as disposições dos
Vereadores. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar,
Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai
assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES, 31 DE MARÇO DE 2003.
na
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em
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172 eu.
173
174
Ver. FRÀN^CW. MEZZOMO
Presidente da Câmara Municipal
Ver. ADIR SOHANZO
1° Secretário em exercício
CÂMARA MÜNÍCIPAL i í; vereadores
RAFINA CORRÊA ORS ^ .
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