sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE VER^^DORES
SERAFINA CORREA-RS
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° 13/2003
SESSÃO ORDINÁRIA-PSDB:
Às dezoito horas do dia vinte e cinco de abril de dois mil e três, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,
realizou a sua 110® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 13® Sessão Legislativa de
2003 e a 10® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do Vereador Francisco
Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os seguintes Vereadores:
Adir Soranzo (PFL); Albino Canton (PMDB); Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio
Marin (PPB); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João Vitório Concatto (PMDB);
Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB); e Sérgio Antônio Massolini
(PFL). Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão.
ATA N° 11/2003 de 14/04/2003 aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE
LÍDER: A Vereadora Selma Fincatto registrou sua participação na inauguração da
nova Loja Colombo em Serafina Corrêa. Também, registrou sua presença no evento
“Viva a Vida” promovido pelo Conselho Tutelar sobre o uso de drogas,
parabenizando aos organizadores deste evento. Parabenizou, também, a APAE do
Município pela organização de jantar beneficente só para mulheres e anunciou sua
presença em reunião da Acisco realizada para o comércio local. C Vereador Sérgio
Massolini pronunciou-se sobre o evento “Viva a Vida” que abordou sobre o uso de
tóxicos e entorpecentes, parabenizou ao Conselho Tutelar pela realização desse
evento e elogiou o método abordado na palestra no trato desse assunto. C Sr.
Presidente Vereador Francisco Mezzomo endossou as palavras dos colegas
elogiando e agradecendo ao Conselho Tutelar pela realização dessa palestra. C
Vereador Eduardo Marin pronunciou-se sobre a realização da palestra “Viva a Vida”,
falando que uma das formas para o combate ao uso de drogas é a educação.
Salientou também da necessidade de repressão para coibir que outras pessoas
sejam seduzidas pelas drogas e criticou a falta de servidores na Delegacia de
Policia, que poderia ser uma forma de coibir o uso de entorpecentes no Município.
ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário procedeu â leitura do Ofício n° 134/2003 que
encaminha o Projeto de Lei n° 30/2003 e Ofício n° 128/2003 que comunica
comparecimento do Servidor Municipal Valmor Faé em sessão ordinária de 28 de
Abril. Ambos os ofícios do Senhor Prefeito Municipal. PROJETOS DE LEIS: Projeto
de Lei n° 20/2003 que “Desafeta bem imóvel urbano e autoriza permuta por área
urbanizada” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n° 22/2003 que “Autoriza o
Município de Serafina Corrêa a celebrar contrato para melhorias e ampliação do
Cemitério Municipal e dá outras providências” no aguardo de pareceres. Emenda
Modificativa n° 1, protocolo n° 62/2003 que “Modifica a redação do § 1°, Art. 2° do
Projeto de Lei n° 22/2003”. Emenda Aditiva n° 2, protocolo n° 63/2003 que
“Acrescenta alínea à redação do § 2°, Art. 2° do Projeto de Lei n° 22/2003”. Emenda
Modificativa n° 3, protocolo n° 64/2003 que “Modifica a redação do Art. 4° do Projeto
de Lei n° 22/2003”. Emenda Aditiva n° 4, protocolo n° 65/2003 que “Acrescenta
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
parágrafo único à redação do Art. 4° do Projeto de Lei n° 22/2003”. Projeto de Lei n°
24/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Serviços de Terceiros” no
aguardo de pareceres. Emenda Substitutiva, protocolo n° 60/2003, que “Substitui o
Art. 2° do Projeto de Lei n° 24/2003”. Projeto de Lei n° 30/2003 que “Dispõe sobre a
realização de feiras de produtos e mercadorias no varejo, no Município de Serafina
Corrêa e dá outras providências” encaminhado a CCEAS, CCJ, CEP e COSP.
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: Projeto de Decreto Legislativo n°
01/2003 que “Confere Título Honorífico de Cidadão Serafinense” com pedido de
vistas do Vereador Eduardo Marin. CORRESPONDÊNCIA: Ofício n° 50/2003 do
Conselho Tutelar de Serafina Corrêa que apresenta o Resumo de Ocorrências no
período de 31/03/2000 a 31/03/2003. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Eduardo
Marin registrou que na sessão da próxima segunda-feira fará pronunciamento sobre
o ocorrido em sessão extraordinária de 17 de Abril sobre a violação da lei e o
conceito de “competência”. Eduardo Marin registrou também fato ocorrido com a
Cooperativa COOMTAAL) com o recolhimento de seus computadores por cinco
promotores públicos e solicitou ao Conselho Tutelar a publicação dos resultados
sobre a votação para a escolha dos conselheiros. Na seqüência, o Vereador João
Concatto elogiou o desempenho que vêm demonstrando o Secretário de Obras Sr.
Valter Benvegnu, com sua experiência na área privada e com incentivos repassados
aos funcionários dessa secretaria. Elogiou, também, os trabalhos realizados na
estrada de acesso ao Cristo Rei e no Distrito de Silva Jardim. O Vereador, também,
solicitou envio de agradecimento ao Secretário de Agricultura do Estado pela
cedência de máquinas ao Município por quarenta e cinco dias. Após, a Vereadora
Selma Fincatto perguntou ao Presidente quais as “qualificações” dadas pelo colega
Vereador Eduardo Marin em sessão extraordinária após o término da sessão e sua
ausência. Em resposta, o Sr. Presidente informou não ter presenciado a conversa do
colega Vereador Eduardo Marin, por isso não poderá informa-la sobre o ocorrido.
Também em resposta a Vereadora, o Vereador Eduardo Marin repetiu seu
pronunciamento feito após o término da sessão. Disse não ser incompetente e que
incompetente foi o termo usado pela Vereadora em relação a sua pessoa. Logo, a
Vereadora não estava sendo atingida porque estava ausente. Respondendo ao
Vereador, Selma Fincatto disse não precisar provar para ninguém a sua
competência. Na seqüência, o Sr. Presidente registrou sua presença no Congresso
de Vereadores que se realizou no Município de Santa Maria/RS e relatou os
assuntos abordados neste evento. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente
Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES, 25 DE ABRIL DE 2003.
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Ver. FRANCÍgfe^l^EZZOMO
Presidente da Câmara Municipal
Ver. Adir sóranzo
1° Secretário em exercício