sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 30/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/07/2016
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 11 de julho de 2016, no Salão Comunitário da Capela São
Roque, no Distrito de Silva Jardim, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio
Grande do Sul, realizou a sua 23® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador
Paulo José Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de
Fátima Castro Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Jairo Vidmar, Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto
Cadore, Silmar Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1® Secretária, o Senhor
Presidente declarou aprovada a Ata n° 29/2016, da 22® Sessão Ordinária, de 4 de julho de
2016. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS
VEREADORES: 1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 15/2016, do Vereador Manoel Gomes,
que “QUE SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DAER,
REIVINDICANDO A PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA VRS 351 (RODOVIA QUE LIGA
O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA AO CAMPING CARREIRO)”. 2) PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 16/2016, do Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A CONVERSÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA JOSÊ PASQUALOTTO E DA
RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI, PARA ESTACIONAR SOMENTE DE UM LADO DA VIA,
DEVIDO AO ESTREITAMENTO DAS MESMAS E A DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO DOS
VEÍCULOS”. 3) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 17/2016, do Vereador Vando Dalmás. que
“SOLICITA AO PREFEITO A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI N° 3183, DE 11 DE
MARÇO DE 2014, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU
COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE”, b)
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1) CONVITE da Associação Comercial, Industrial e
Serviços de Serafina Corrêa (ACISCO) que convida todos os Vereadores para a Cerimônia de
Abertura do 5° Festipizza, que será realizada no dia 15 de julho de 2016, às 19h30min, no
Ginásio Municipal Irceu Antônio Gasparin. c) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES
DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Salete Cadore, Líder do PMDB e, Nelson
Pedro Mezzomo, Líder do PP. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM
DO DIA: 1) Com vista da Vereadora Salete Cadore ao PROJETO DE LEI N° 54/2016 que
“INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 - LDO, E NA LEI
N.° 3385/2015- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 2) Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 55/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE
NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Com vista do VereadorA/ando Dalmás
ao PROJETO DE LEI N° 60/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO i\/IUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLÍCQ. DE
ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4) Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 61/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LÊIÇ nX
3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 - LDO, E NA LEI N.° 3385/2015 - LOA, E ABRE ” ,
CRÉDITO ESPECIAL”. 5) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 627201,6
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasif - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 6) Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 63/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013-
PLURIANUAL, N° 3366/2015 - LDO, E NA LEI N.° 3385/2015- LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”. 7) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 64/2016 que
“INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 - LDO, E NA LEI
N.° 3385/2015- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS; Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Vando Fábio Dalmás, Lídio Francisco Oldoni, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Silmar Roberto
Santin, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José Massolini e Salete
Pinto Cadore. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de
Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio>çpntendo a integra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuida em
'"'''ayulsos, será assinadalpor mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
N ^ ' ■
Paulo.Josè Mas&pijni
"'"Presidente'da Mesa Dirêt&ra- . .
, \ \
Eleni de F^imi :ro Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
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