sessao nº 15

a
1
CÂMARA MUN:
SERAFI
MÜIfl^EPÀL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
^ ^ EST O DO RIO GRANDE DO SUL
B l V B »^4W
^(^kCtlOèí
V^cão: lrJ/^mP°i)f(bÕ
Presidente Secretario
ATA N. ° 18/2003
SESSÃO ORDINÁRIA
01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de maio de dois mil e três, em sua
02 sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
03 Serafina Corrêa, realizou a sua 115® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 18®
04 Sessão Legislativa de 2003 e a 15® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do
05 Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os
06 seguintes Vereadores; Adir Soranzo (PFL); Albino Canton (PMDB); Aldo Zanella
07 (PMDB); Eduardo Antônio Marin (PPB); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
08 Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB);
09 e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental o Presidente
10 determinou a abertura da sessão. ATA N° 17/2003 de 19/05/2003 aprovada por
11 maioria absoluta com abstenção do Ver. Sérgio Massolini. COMUNICAÇÃO DE
12 LÍDER: Nada a constar. ORDEM DO DIA: C Sr. Secretário procedeu à leitura do
13 Ofício n° 161/2003 que responde as informações solicitadas pelo Ofício n° 42/2003 e
14 Ofício n° 165/2003 que encaminha o Projeto de Lei n° 41/2003, ambos do Prefeito
15 Municipal. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 30/2003 que “Dispõe sobre a
16 realização de feiras de produtos e mercadorias no varejo, no Município de Serafina
17 Corrêa e dá outras providências” com pedido de vistas do Vereador Eduardo Marin.
18 Projeto de Lei n° 32/2003 que “Inclui Atividade na Lei n° 1807/2001 - Plurianual, na
19 Lei n° 1912/2002 - LDO, na Lei n° 1935/2002 - LOA, e abre crédito adicional
20 especial” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 34/2003 que “Autoriza o
21 Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 127.325,12 e dá
22 recursos aprovado por maioria absoluta com abstenções dos Vereadores Eduardo
23 Marin e Sérgio Massolini. Projeto de Lei n° 35/2003 que “Inclui atividade na Lei n°
24 1807/2001 - Plurianual; na Lei n° 1912/2002 - LDO; e na Lei n° 1935/2002 - LOA, e
25 abre crédito adicional especial” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 36/2003
26 que “Dispõe sobre autorização para edificar na área industrial do Bairro Salete
27 pedido de vistas do Vereador Sérgio Massolini. Projeto de Lei n° 40/2003 que
28 “Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município no ano de 2003.
29 Incentiva e valoriza o comércio local e institui premiação e dá outras providências”
30 aprovado por maioria absoluta com abstenção do Vereador Sérgio Massolini. Projeto
31 de Lei n° 41/2003 que “Dá nova redação á Lei Municipal n° 1972/2003, visando
32 contratar obras de melhorias e ampliação do Cemitério Municipal” encaminhado a
33 CCJ, CEP e COSP. PARECERES: Parecer CCJ N° 26/2003 aprovado f*
34 unanimidade. Parecer CCJ N° 28/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ N°
35 32/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ N° 33/2003
com
por
aprovado por
36 unanimidade. Parecer CEP n° 20/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CEP n°
37 22/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CEP n° 23/2003 aprovado por
«<
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
38 unanimidade. Parecer COSP n° 06/2003 aprovado por unanimidade.
39 CORRESPONDÊNCIAS: O Sr. Secretário procedeu à leitura do Ofício n°
40 104/03/SMS da Secretaria Municipal de Saúde que convida para Audiência Pública
41 para apresentação do Relatório de Gestão do 1° Trimestre de 2003, agendada para
42 0 dia 27 de maio. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Eduardo Marin registrou que
43 0 Ofício n° 161/2003 apresentado como resposta ao seu pedido de informação não
44 atende a finalidade da busca da informação. Já, anunciou que a Comissão de Obras
45 e Serviços Públicos que preside convocará audiência pública em busca da real
46 situação das empresas recebedoras de subsídios em Serafina Corrêa. Eduardo
47 Marin, também, elogiou a atitude do Prefeito Municipal que determinou que hoje,
48 segunda-feira, a farmácia do Centro Municipal de Saúde ficaria fechada. Também, a
49 audiência servirá para verificar a falta de fiscalização que determinou que pessoas
50 não cadastradas em prontuários levassem remédios para fora do Município. Na
51 seqüência, o Vereador Adir Soranzo sugeriu ao Poder Executivo a doação da escola
52 municipal da Capela São Paulo. Segundo o Vereador, tal doação se destinaria a
53 aquela comunidade para reuniões, encontro dos clubes de mães e aula de
54 catequese. Logo, a Líder do Governo Vereadora Selma Fincatto informou que levará
55 a sugestão do Ver. Soranzo a conhecimento do Prefeito Municipal. Na oportunidade,
56 o Vereador Sérgio Massolini solicitou a manutenção do telefone naquela
57 comunidade. Retomando a palavra, o Vereador Eduardo Marin lembrou seu ato
58 quanto às ocupações indevidas das escolas e sugeriu ao Prefeito Municipal para
59 atenda o pedido do colega Ver. Soranzo, pois já existe amparo legal para isso. O
60 Vereador João Concatto solicitou ao Presidente para que os projetos de leis aqui
61 votados sejam remetidos ao Poder Executivo com sua redação final, incluindo-se
62 suas emendas, pois evitaria erros, impasses e a volta do projeto para correção da
63 redação. Registrou, também, a indicação do Presidente da UVERGS Sr. Godoy para
64 assunção da presidência da União dos Vereadores do Brasil nos dias 24, 25 e 26 de
65 Junho em Brasília. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
66 constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai
67 assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL
68 DE VEREADORES, 26 DE MAIO DE 2003.
Ver. FRÂ^SCO^MEZZOMO Si R SoftA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORP«í
SERAFINA CORRÊA V
bancada - DATA
Ver. A NZO
1° Secretário em exercício
líder
PFLÂ PT
PMDI PPB.
PrOB: