sessao nº 16

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VotSÇSO I (jl/w.cw^vAA->rii .'-jj .. . ATA N. ° 19/2003
SESSÃO ORDINÁRIA J
Pr^iclente Secretario ”
01 As dezenove horas e trinta minutos do dia dois de junho de dois mil e três, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 116® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 19®
Sessão Legislativa de 2003 e a 16® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do
Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Albino Canton (PMDB); Aldo Zanella
(PMDB); Eduardo Antônio Marin (PPB); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB);
e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Flavendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. ATA N° 18/2003 de 26/05/2003 aprovada por
unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Com a palavra, a Vereadora Selma
Fincatto comunicou a abertura de concurso público para provimento de cargos da
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa e parabenizou a Secretaria Municipal de
Turismo pela participação do Município nas comemorações relativas a Imigração
Italiana no Rio Grande do Sul. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEIS: Projeto de
Lei n° 30/2003 que “Dispõe sobre a real ização de feiras de produtos e mercadorias
no varejo, no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências” retirado pedido
de vistas e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 36/2003 que “Dispõe sobre
autorização para edificar na área industrial do Bairro Salete” retirado pedido de
vistas e aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 95/2003 de
autoria do Vereador Sérgio Massolini que “Modifica a redação do Art. 2°, do Projeto
de Lei n° 36/2003” aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n° 41/2003 que “Dá
nova redação á Lei Municipal n° 1972/2003, visando contratar obras de melhorias e
ampliação do Cemitério Municipal” aprovado por maioria absoluta com voto contrário
do Vereador Eduardo Marin. PARECERES: Parecer CCEAS N° 7/2003 aprovado por
unanimidade. Parecer CCJ N° 24/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ N°
34/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 19/2003 aprovado por
unanimidade. Parecer CFP n° 24/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCSP n°
05/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCSP n° 07/2003 aprovado por
unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Com a concordância
Vereadores a sessão ordinária de 9 de Junho foi antecipada para as 7 horas e 30
minutos do mesmo dia. Na seqüência, o Vereador Sérgio Massolini elogiou
iluminação da praça da matriz. Logo, solicitou a manutenção do chafariz da praça
que está sujo, quebrado e sem água. Sérgio Massolini, também, solicitou a Mesa
Diretora que encaminhe correspondência aos órgãos competentes para substituição
da antena analógica de celular por uma digital. Prosseguindo, diante dos últimos
episódios de assaltos ocorridos no Município, o Vereador Eduardo Marin solicitou
unânime dos
a nova
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
38 novamente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipais que busquem
39 providências para lotar a Delegacia de Polícia do Município de mais servidores
40 públicos. Também, solicitou que a Mesa Diretora agende audiência com o Secretário
41 Estadual de Segurança Pública para reivindicar novos profissionais para a
42 delegacia. Na oportunidade, o Vereador Albino Canton lembrou as desculpas do
43 Secretário Estadual da Segurança Pública da gestão anterior, onde dizia que o
44 Município não comportava um delegado. Agora, neste novo governo, o Vereador
45 informou que o Município contará com um delegado e um inspetor de polícia até o
46 final de agosto deste ano. Também, solicitou providências na proibição das
47 máquinas “caça níqueis”, pois há pessoas que gastam o ordenado nelas. O
48 Vereador, também, relatou sua preocupação quanto ao consumo de bebidas por
49 menores no Município. Para o Vereador, nestes casos existe o Conselho Tutelar que
50 de nada resolve quando há eventos no Município. Na seqüência, o Vereador João
51 Concatto solicitou ao Presidente da Casa autorização para participar de reunião da
52 UVERGS em Pelotas no dia 5 de junho do corrente ano. João Concatto, também,
53 em resposta a seu colega informou que a substituição da antena celular no
54 Município está em avaliação Telefônica Celular. Já, quanto à questão de um
55 delegado para Serafina Corrêa, o Vereador informou que o Prefeito Municipal,
56 juntamente com o Deputado Postal e Prefeito Municipal de Guaporé estiveram em
57 audiência com o Secretário Estadual da Segurança, onde obtiveram a informação de
58 que num prazo curto estará atendendo a solicitação de um delegado para o
59 Município. Também, informou dos afastamentos e transferências da Brigada Militar
60 do Município, ficando o quadro funcional precário. Logo, o Sr. Presidente informou
61 que houve a transferência de três policiais do Município e a vinda de mais um policial
62 para Serafina Corrêa. Finalizando, o Sr. Presidente registrou solidariedade e pesara
63 Família Ávila pelo falecimento do morador serafinense e ex-sargento Alceu Silva
64 Ávila, que faleceu no dia 1° de Junho. A Sessão foi encerrada na forma regimental.
65 E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a
66 presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora.
67 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 2 DE JUNHO DE 2003.
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Ver. aTO SÕ^NZO
1° Secretário em exercício
Ver. F TMEZZOMO
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUN5CIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
PFL UDER^^ANCADA - DATA
PMDB:
PSDB: