sessao nº 18

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. ° 21/2003
SESSÃO ORDINÁRIA
Às sete horas e trinta minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e três, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 118® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 21®
Sessão Legislativa de 2003 e a 18® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do
Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Albino Canton (PMDB); Aldo Zanella
(PMDB); Eduardo Antônio Mahn (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB);
e Sérgio Antônio Massol ini (PFL). Flavendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. ATA N° 20/2003 de 09/06/2003 aprovada por
unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: SELMA FINCATTO, do PMDB, abordou
sobre a mistura de trajes havida nas Festas de São Pedro e São João, onde muitas
pessoas não sabem diferenciá-las tornando a Festa de São Pedro, caracterizada
pela indumentária gaúcha, uma festa caipira e vice-versa com a Festa de São João,
causando assim uma má impressão dos costumes gaúchos. A Vereadora também
destaca da necessidade das professoras nas escolas acentuarem as características
das festas para os alunos perceberem as diferenças. PEDRO FOZZA, do PTB,
enfatizou a importância do projeto de lei que cria um cargo de orientador psicológico.
Para o Vereador está nova orientadora psicológica deverá mostrar aos jovens os
estragos causados pelas drogas e orientá-los para um bom caminho. Enfatizou
também a importância da presença desta orientadora em todas as escolas
municipais e estaduais para que os jovens tenham uma melhor visão dos prejuízos
causados pelas drogas. EDUARDO MARIN, do PP, ressaltou tema pronunciado pela
colega Vereadora Selma sobre as Festas Juninas. O Vereador não tem posição
definida, mas fomenta a discussão para que a cultura fique efervescente. Se esta
discussão for trazida para a rede escolar quem saí ganhando são todos, pois ira se
conhecer profundamente as diferenças das festas, disse Eduardo Mahn. Para o
Vereador destaca a existência das festas comunitárias, pois com isso há a presença
da famíl ia nas escolas acompanhando os alunos em ambiente saudável . Quanto ao
projeto de criação de cargo de orientador psicológico, Eduardo Mahn acha oportuno
que se contrate uma pessoa com condições técnicas para atuar na educação e
poder orientar os jovens. JOÃO CONCATTO, do PMDB, referindo-se ao projeto de
criação de cargo de orientador psicológico, auxil iou o colega Vereador Mahn lendo a
justificativa do projeto e alertando que houve mudanças na educação e a Lei
Municipal n° 1729 não prevê no quadro do magistério a orientação psicológica.
Quanto à indumentária na tradição gaúcha, houve discussão no Movimento de
Tradições Gaúchas (MTG) sobre a maneira conduzida das tradições no Estado,
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38 onde também a própria música gaúcha estava descaracterizando a cultura e as
39 vestimentas nos festivas e rodeios era um desfile de modas, pois cada um fazendo
40 vestidos mais bonitos com tecidos melhores para atrair a atenção dos jurados e não
41 em si pela prática da dança, tornando-se um comércio os rodeios, disse João
42 Concatto. Para o Vereador aposta na presidência do MTG com o apoio dos
43 coordenadores e dos CTG’s para resgatar as tradições gaúchas ORDEM DO DIA:
44 O Sr. Secretário procedeu á leitura do Ofício n° 190/2003 do Poder Executivo que
45 encaminha os Projetos de Leis n° 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2003. PROJETOS DE
46 LEIS: Projeto de Lei n° 42/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
47 de Cooperação Mútua com a empresa Sérgio Dal Magro - ME” encaminhado a CCJ
48 e CFP. Projeto de Lei n° 43/2003 que “Cria um cargo de orientador psicológico no
49 quadro de cargos em comissão do Magistério” a encaminhado a CCJ, CFP e
50 CCEAS. Projeto de Lei n° 44/2003 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
51 firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretária da
52 Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá
53 outras providências” encaminhado a CCJ e CFP. Projeto de Lei n° 45/2003 que
54 “Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um Médico
55 especializado em Traumato-ortopedia” encaminhado a CCJ e CFP. Projeto de Lei n°
56 46/2003 que “Autoriza a venda de terreno com Escola Municipal desativada”
57 encaminhado a CCJ, CFP e CCEAS. Projeto de Lei n° 47/2003 que “Autoriza venda
58 de prédio de Escola Municipal desativada” encaminhado a CCJ, CFP e CCEAS.
59 CORRÊSPONDENCIAS: O Senhor Presidente lembrou o lançamento do Plano
60 Estadual de Educação que se realizará hoje, às 8h e 30min. em Bento Gonçalves e
61 reuniões do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra que se realizará hoje,
62 às 9h, 13h e 19h nos Municípios de Nova Prata, Garibaldi e Caxias do Sul,
63 respectivamente. O Presidente, também, registrou presença no Município de
64 Encantado, sábado, 21 de junho, de reunião sobre a criação dos COMUDES nos
65 Municípios. GRANDE EXPEDIENTE; Com a concordância unânime dos Vereadores
66 a sessão ordinária de 23 de Junho foi antecipada para as 7 horas e 30 minutos do
67 mesmo dia. SELMA FINCATTO, parabenizou a Associação Unidos Serafinenses
68 com sua equipe de futsal que participou de amistoso contra a equipe do Município
69 de Vila Maria no Ginásio do Colégio Estadual Carneiro de Campos. A Vereadora
70 cumprimentou também a Escola Rainha da Paz pela sua festa que incluiu trabalhos
71 artísticos, como canto e teatro. FRANCISCO MEZZOMO, Presidente da Casa
72 estendeu convite aos colegas para participarem no dia 21 de Junho da Festa Junina
73 da Escola 1° de Maio e no domingo dia 22 de Junho para a Festa Junina da Escola
74 Municipal João Corso. JOÃO CONCATTO, referindo-se ao projeto que celebra
75 convênio com a empresa Sérgio Dal Magro
76 em substituição à empresa Supremus na concessão de convênio. Quanto ao projeto
77 de contratação emergencial de médico especializado em trauma-ortopedia salienta
ME explicou que esta proposição vem
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78 ser uma reivindicação que se estende por vários anos. Contente com o envio do
79 projeto o Vereador parabeniza a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e
80 ao Poder Executivo que atendeu a as reivindicações. João Concatto ainda
81 parabenizou a Escola de Vôlei que participou de jogo no Município de David
82 Canabarro, com vitória. EDUARDO MARIN, lembrando sua representação ao
83 Ministério Público referente às escolas municipais que gerou uma ação de
84 declaração de inconstitucionalidade, solicitou ao Poder Executivo que o valor da
85 venda da escola mencionada no projeto em pauta seja investido no Museu
86 Municipal, tornando-se imprescindível à melhoria, pois nosso município destaca-se
87 por ser um centro de atração. O Vereador Eduardo ainda cobrou do Poder Executivo
88 envio de projeto a esta Casa de retomada das obras da Via Gênova. Ao citar a
89 Câmara Municipal de Ibiraiaras que gasta integralmente o seu orçamento de 8%,
90 Eduardo Marin mencionou ser a nossa Câmara privilegiada por haver consciência e
91 racionalidade se gastando o necessário. O Vereador ainda parabenizou a Empresa
92 Perdigão S.A. por trazer ao Município a mostra fotográfica de Sebastião Salgado,
93 engajada nas questões humanitárias. SÉRGIO MASSOLINI, do PFL, por sua vez,
94 solicita ao Poder Executivo que reduza o prazo de vigência do convênio com a
95 empresa Dal Magro para até o final do mandato para evitar o corte do subsidio pelo
96 próximo gestor, pois cada governo terá as suas prioridades. O Vereador criticou e
97 cobrou rigor ao Prefeito Municipal para a conclusão das obras da Via Gênova, pois
98 irá acabar seu mandado e as obras estarão da mesma maneira. Para Sérgio
99 Massolini, faltam prioridades na administração e o Prefeito deveria ser mais
100 empreendedor, pois o Município está perdendo por todos os Municípios da região.
101 Se não fosse pelos empregos gerados pelas grandes empresas, Serafina Corrêa
102 seria um “caos”, disse o Vereador. Segundo Sérgio, só há investimentos na saúde e
103 o Município não tem suas prioridades para o desenvolvimento. Ainda, criticou a
104 Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio que não esta dando a devida
105 atenção ao Turismo. JOÃO CONCATTO, diante do pronunciamento de seu colega
106 Ver. Sérgio citou as prioridades de sua administração como a saúde, habitação e a
107 conclusão de obras iniciadas em gestão anterior. João Concatto também pede ao
108 colega Ver. Marin que não faça comparações de nosso Legislativo a Câmara
109 Municipal de Ibiraiaras, pois há Vereadores respondendo processos pela maneira
110 que foram gastos os recursos lá e o há polêmica criada pelo Prefeito de Ibiraiaras
111 por situações de exoneração e aprovação de projetos. Quanto à administração
112 municipal cada gestor tem sua maneira de administrar, disse o Vereador, sendo
113 favorável que os investimentos sejam feitos e pagos nos quatro anos de
114 administração. João Concatto ainda pede ao Poder Legislativo que busque
115 informações corretas do julgamento do ex-Prefeito Luiz Antônio Grechi Gheller,
116 solicitadas pelo colega Eduardo Marin em requerimento apreciado nesta Casa.
117 SELMA FINCATTO, respondendo ao colega Eduardo Marin informou que a abertura
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do Museu Municipal esta sendo providenciada para as festividades do Município, em
Julho. Quanto às obras da Via Gênova informou que o Prefeito Municipal esta
buscando a melhor maneira para o seu andamento, pois há muitas pessoas que
querem repassar as suas responsabilidade do funcionamento para outras pessoas.
EDUARDO MARIN, por sua vez, lembrou que não houve quorum para aprovação de
seu requerimento que envolve o ex-Prefeito Luiz Gheller. Diante disso comunica que
considera este assunto encerrado porque não há mais a necessidade de
esclarecimentos por parte alguma, pois a ausência dos colegas na votação já é
suficiente. Logo, JOÃO CONCATTO enfatiza que o requerimento não precisaria
passar por apreciação plenária, sendo colocado injustamente e não competindo ao
Legislativo e sim a Ministério Público. O Vereador ainda solicita que este ex-Prefeito
venha a Casa esclarecer ou colocar a sua posição, pois considera injustiça o que foi
feito com esta pessoa. Sobre o requerimento do Vereador Eduardo Marin,
FRANCISCO MEZZOMO, Presidente da Casa dá pelo seu arquivamento, mas deixa
em aberto o assunto para que o ex-Prefeito Luiz Gheller quiser venha a se explicar
perante a Casa. Retomando a palavra, EDUARDO MARIN explicou que este
requerimento deteve-se á atividade fiscalizadora do Vereador e o pedido dirigia-se
ao Poder Executivo porque houve manuseio de recursos públicos. FRANCISCO
MEZZOMO registrou o envio de correspondência ao Padre Francisco Loilato
cumprimentando-o pelos 50 anos de Vida Sacerdotal, residente hoje no Município de
Rondinha/RS e que vivenciou a sua presença em Serafina Corrêa por mais de uma
década. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, 16 DE JUNHO DE 2003.
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Ver. ADIR SOKANZO
1° Secretário em exercício
Ver. F
Presidente da Câmara Municipal
CIS . MEZZOMO
CÂMARA MUNiCIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊ
Líder da bancada - data
PFL:
PMDB;
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