sessao nº 19

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CÂMARA MUNICIRAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
O DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNIClPAL DE V' '^ d
SERAFINA CORRÈA-RS
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Votação: ATA N. ° 22/2003
SESSÃO ORDINÁRIA
SecretarjpJl
Às sete horas e trinta minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e três. em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 119® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 22®
Sessão Legislativa de 2003 e a 19® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do
Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Albino Canton (PMDB); Aldo Zanella
(PMDB); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB);
e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Flavendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. ATA N° 21/2003 de 16/06/2003 aprovada por
unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: SELMA FINCATTO parabenizou e
elogiou a organização da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, as pessoas que
confeccionaram o tapete para a procissão de Corpus Christi e as Escolas 1° de Maio
e João Corso pelas festividades juninas. EDUARDO MARIN parabenizou a Paróquia
Nossa Senhora do Rosário pela realização da procissão de Corpus Christi e
ressaltou a possibilidade de ampliar o interesse por Serafina Corrêa pelos eventos
religiosos. Para o Vereador, estes eventos podem atrair atenção para o Município
detentor de uma arquitetura que pode fazer com que as pessoas aprimorem outras
atividades existentes na comunidade. Com isso Eduardo Marin solicita novamente
Presíaente
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projeto de retomada dos investimentos da Via Gênova. PEDRO FOZZA, por sua vez,
parabenizou e elogiou Paróquia Nossa Senhora do Rosário pela procissão de
Corpus Christi e salientou a importância das festividades juninas como uma forma de
participação dos pais nas atividades dos filhos. Pedro Fozza também parabenizou a
final do Campeonato de Bocha ocorrida no domingo dia 22 de Junho no Bar do De
Negri onde a equipe vencedora foi o “Bar do Arce”. ORDEM DO DIA: O Sr.
Secretário procedeu ã leitura do Ofício n° 199/2003 do Poder Executivo que
encaminha os Projetos de Leis n° 48, 49 e 50/2003. PROJETOS DE LEIS;
PROJETO DE LEI N° 42/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
de Cooperação Mútua com a empresa Sérgio Dal Magro - ME” aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 43/2003 que “Cria um cargo de orientador
psicológico no quadro de cargos em comissão do Magistério” aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 44/2003 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
Secretária da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto Geral de
Perícias e dá outras providências” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N°
45/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um Médico
especializado em Traumato-ortopedia” aprovado por unanimidade. PROJETO DE
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38 LEI N° 46/2003 que “Autoriza a venda de terreno com Escola Municipal desativada”
39 no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 47/2003 que “Autoriza venda de
prédio de Escola Municipal desativada” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI
N° 48/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir material de construção para
42 reconstrução de residência consumida por incêndio” encaminhado a CCJ e CFP.
PROJETO DE LEI N° 49/2003 que “Altera redação do Art. 12 da Lei Municipal n°
1982, de 28 de Maio de 2003” encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N°
50/2003 que “Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1971, de 17/04/2003” encaminhado
CCJ e CFP. PARECERES: Parecer CCEAS n° 10/2003 aprovado por
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47 unanimidade. Parecer CCJ n° 35/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n°
48 36/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 37/2003 aprovado por
49 unanimidade. Parecer CFP n° 25/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n°
50 26/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 27/2003 aprovado por
unanimidade. Na ORDEM DO DIA houve as seguintes manifestações: EDUARDO
52 MARIN solicitou que o orientador psicológico que será contratado pelo Poder
53 Executivo percorra as escolas municipais, em especial a Escola João Corso, uma
54 vez que as crianças com maiores problemas são oriundas daquela escola. SÉRGIO
55 MASSOLINI solicitou que este orientador psicológico se faça presente nesta Casa
56 Legislativa como uma forma de apresentação de sua pessoa e sua experiência
57 profissional. CORRESPONDÊNCIAS: O Presidente procedeu à leitura de convite da
58 Prefeitura Municipal do Município de Paraí/RS para a I EXPOPARAÍ e solicitou aos
59 Vereadores que respondam e façam a entrega de questionário do Jornal “O
60 Serafinense” até a próxima segunda-feira. Procedeu, também, convite da
61 Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao Poder Executivo e Legislativo para
62 participarem como integrantes da Missão Técnica à Itália para produtores rurais,
63 empresários rurais e técnicos do setor primário no período de 2 a 19 de Setembro de
64 2003. Nesse momento o Senhor Presidente interrompeu a sessão por dez minutos
65 para discussão e apreciação deste Convite. Retomando a sessão, de comum acordo
66 dos Senhores Vereadores foi aprovada a participação do Poder Executivo e
67 Legislativo de Serafina Corrêa em Missão Técnica á Itália. GRANDE EXPEDIENTE:
68 EDUARDO MARIN solicitou a retirada ou sinalização dos “quebra-molas” na Av.
69 Arthur Oscar em frente á empresa Perdigão S/A. Logo, FRANCISCO MEZZOMO
70 também solicitou a sinalização dos “quebra-molas” no Bairro Santin. Retomando a
71 palavra e baseado no orçamento municipal, EDUARDO MARIN alertou para a
72 quantidade recursos comprometidos de plano nesta administração. Para o Vereador
73 se a administração continuar neste ritmo somente estará fazendo a manutenção dos
74 serviços e não haverá recursos para novos investimentos. Segundo Eduardo Marin
75 nosso Município necessita de investimentos e preocupa-se, pois logo adiante há
76 eleições municipais e estas questões deverão ser discutidas. ALDO ZANELLA
77 registrou a participação de equipe serafinense na 1® Fase do Campeonato Regional
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Genoma/Colorado com a realização de jogos no Município de Guaporé. ALBINO
CANTON defendeu a participação de somente um vereador em Missão Técnica à
Itália, pois como todos sabem o Município enfrenta dificuldades financeiras, há
compromissos a serem cumpridos pela administração municipal, como o aumento de
salários aos funcionários, e haverá uma repercussão negativa na sociedade para o
Poder Legislativo. JOÃO CONCATTO, referindo-se ao orçamento municipal, afirmou
que os auxílios ás empresas e entidades serafinenses abocanham parte do
orçamento, mas considera necessário para que estas empresas permaneçam no
Município, garantam empregos e a estabilidade do comércio local. Quanto a Missão
Técnica á Itália, João concatto defende a participação de dois Vereadores, pois não
depende dos Vereadores a iniciativa de aumento de salários e cada Poder possui o
seu orçamento próprio. SÉRGIO MASSOLINI, por sua vez, defendeu a participação
de dois Vereadores á Itália, entende que a administração municipal juntamente com
o setor jurídico deva saber aonde poderá gastar seus recursos e lembrou que se a
administração destinar mal os recursos municipais melhor será para a oposição,
muito embora este não é o pensamento do Vereador. Como cidadão e legislador
pensa que os recursos devem ser bem aplicados, disse Sérgio Massolini. Na
seqüência, o Presidente da Câmara procedeu convite para a Festa Junina do
Colégio Estadual Carneiro de Campos no dia 27 de Junho, ás 19 horas. A Sessão
foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 23 DE
JUNHO DE 2003.
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Ver. A^R SOi^NZO
1° Secretário em exercício
Ver. FRÃfspSCaBr^MEZZOMO
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE»?
SERAFINA CORRÊ
^NÇADA - DATA Líder Dí
PFL;
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