sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 31/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/08/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 1° de agosto de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 24^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, V Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento
Interno, convidou os Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafina
Corrêa. Depois de lida pela V Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n°
30/2016, da 23^ Sessão Ordinária, de 11 de julho de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) Remetido para a
CCJRF 0 OFÍCIO GAB. N° 379/2016 que envia o SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N°
50/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART. 1° E AO ARTIGO 2° DA
LEI N° 2590 DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Remetido
para a COFT o OFÍCIO GAB. N° 362/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 65/2016 que
“INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.° 3385/2015 - LOA, E ABRE
CREDITO ESPECIAL”. 3) Remetido para a CCJRF o OFÍCIO GAB. N° 385/2016 que envia
PROJETO DE LEI N“ 67/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 5° DA LEI N°
2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER”. 4) Lido e após disponibilizado para consulta aos Vereadores, o
OFÍCIO GAB. N° 367/2016 que envia Balancete da Receita, Despesa e Verificação relativo
mês de junho de 2016. 5) Leitura para conhecimento dos Vereadores do OFÍCIO GAB. N°
369/2016 que responde ao Pedido de Providências n° 15/2016 que “QUE SOLICITA AO
PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DAER, REIVINDICANDO A PINTURA DE
FAIXAS DE TRÂNSITO NA VRS 351 (RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA AO CAMPING CARREIRO)”, b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1)
OFÍCIO N° D4816/16 - GIGOVCX da Caixa que notifica a liberação de recursos financeiros a
favor do Município de Serafina Corrêa, c) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Nelson Pedro Mezzomo, Líder do PP e,
Salete Cadore, Líder do PMDB. Em seguida, passou-se ao GRANDE ...EXPEDIENTE: a)
ORDEM DO DIA: 1) Com vista do Vereador Vando Dalmás ao PROJETO DETEI Nr54/2016
que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2%4:^/^DO-,....E' NA
LEI N.° 3385/2015- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 2) Com vista da Verèi^aiàfeíÁ.
Cadore ao PROJETO DE LEI N° 60/2016 que “AUTORIZA O PODER E>?ÊOõTÍVQ\'
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MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEP^ONAL INTERESB€Ò ' \
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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PÚBLICO, DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, b)
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS; Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Paulo José Massolini e Salete Pinto
Cadore. A Sessão foi encerrada na forma regimental , e de que, para constar, eu, Eleni de
Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
■avulsos, será assinada p&T rpim, V Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
O
José Massolini \
Presidente da^^esa Diretora
Paulo Eleni de Fá Itro Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
1
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