sessao nº 22

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CÂMARA MUNGÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
^ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APROVADODATA^aça^^^
Votação :_Â
SERAFINA CORk:
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ATA N. ° 27/2003
SESSÃO ORDINÁRIA
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01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de agosto de dois mil e três, em sua sede,
02 na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,
03 realizou a sua 124^ Reunião Plenária da 10® Legislatura a 27® Sessão Legislativa de 2003 e
04 a 22® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do Vereador Francisco Bernardo
05 Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo
06 (PFL); Aladir Ferro (PMDB); Albino Canton (PMDB); Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio
07 Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero
08 Fincatto (PMDB); e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental o
09 Presidente determinou a abertura da sessão. ATA N° 26/2003 de 04/08/2003 aprovada por
10 unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: PEDRO FOZZA, convidou a todos os
11 Vereadores para a 1® Conferência Municipal da Cidade em Serafina Corrêa que se realizará
12 no dia 15 e 16 de Agosto do corrente ano. Em tempo, Pedro Fozza parabenizou a todos os
13 pais pelo Dia dos Pais ocorrido no dia 10 de agosto. O Vereador, também, solicitou
14 providências para melhora de alguns trechos das estradas do interior. Pedro Fozza, logo,
15 mencionou sua preocupação quanto ao vício de algumas pessoas doentes solicitarem ao
16 Centro de Saúde que as busquem em casa para consulta, pois daqui alguns anos não
17 haverá carros e servidores para atender a demanda. EDUARDO MARIN, por sua vez,
18 registrou sua ausência para a 1® Conferência Municipal da Cidade que se realizará nos dias
19 15 e 16 de Agosto, pois estará em curso no Ministério Público de Passo Fundo. Para o
20 Vereador, a temática da conferência é pertinente que trata sobre o estatuto e planejamento
21 da cidade. A nossa cidade requer uma reflexão sobre este assunto, pois o caminho adotado
22 pelo Município é um caminho que outros municípios já não mais adotam por ser uma política
23 habitacional mal desenvolvida e haver graves conseqüências sociais, disse Eduardo Marin.
24 Logo, o Vereador solicitou a bancada governista uma reflexão quanto aos projetos em
25 pauta, todos que oneram o Município e vai à contramão do que o Prefeito Municipal diz em
26 seus discursos, onde coloca que o Município perdeu recursos. ORDEM DO DIA: Francisco
27 Bernardo Mezzomo, Presidente da Casa, fez à leitura do Oficio Circular Gab. N° 07/2003 do
28 Prefeito Municipal que convida os Vereadores para participarem da 1“ Conferência Municipal
29 da Cidade, a ser realizada nos dias 15 e 16 de Agosto, onde poderão participar como
30 delegados com direito a voz e voto. Na seqüência, o Senhor Secretário procedeu à leitura
31 do Ofício n° 279/2003/GAB do Prefeito Municipal que encaminha os Projetos de Leis n° 58,
32 60 e 62/2003. PROJETOS DE LEIS; PROJETO DE LEI N° 46/2003 que “Autoriza a venda
33 de terreno com Escola Municipal desativada” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI
34 N° 47/2003 que “Autoriza venda de prédio de Escola Municipal desativada” no aguardo de
35 pareceres. PROJETO DE LEI N° 55/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a fazer
36 concessão de direito real de uso de área do Camping Municipal do Carreiro” no aguardo de
37 pareceres. PROJETO DE LEI N° 57/2003 que “Dispõe sobre a contratação por tempo
38 determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
39 termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências” no
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aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 58/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a
contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade
de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”
encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 60/2003 que “Inclui projeto na Lei n°
1807/2001 - PLURIANUAL; na Lei 1912/2002 - LDO; na Lei n° 1935/2002 - LOA e abre
crédito adicional especial” encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 62/2003 que
“Altera a redação do Artigo 234, da Lei Municipal n° 1823/2001” encaminhado a CCJ e CFP.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências protocolo n° 114/2003 de autoria
do Ver. Sérgio Massolini que “Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que seja encaminhado
a esta Câmara Municipal projeto de lei que regulamenta o tombamento do Museu Municipal,
localizado na Avenida Miguel Soccol, em Serafina Corrêa/RS” aprovado por unanimidade.
Justificando seu pedido, SÉRGIO MASSOLINI, disse que este Museu Municipal trata-se de
uma casa histórica, de arquitetura italiana, a única de propriedade do Município e que retrata
o estilo trazido pelos imigrantes italianos. GRANDE EXPEDIENTE: FRANCISCO
MEZZOMO, lembrou os Senhores Vereadores que a sessão ordinária de 18 de Agosto será
realizada no Salão Paroquial do Distrito de Silva Jardim, em mesmo horário. Também, o
Senhor Presidente comunicou a realização da primeira visita dos Vereadores as entidades
locais, esta agendada para a APAE para a próxima segunda-feira, dia 18 de agosto, às 14
horas. Na seqüência, SELMA FINCATTO, reforçou convite para a V Conferência Municipal
da Cidade, devido a sua importância para discussão dos recursos prioritários que virão para
o Município. EDUARDO MARIN, referindo-se ao incêndio ocorrido às 19h e 30min. de
domingo, dia dez, no depósito de lixo em área do Município, onde o carro de bombeiros teve
que se deslocar, com custos para o Município, disse ser este um fato inadmissível que
ocorreu em local onde se deveria dar o exemplo. Sobre o hábito de buscar os doentes em
casa pelo veículo do Centro de Saúde, o Vereador disse ser este um hábito doloroso de
sanar, uma vez que esta Secretaria é um centro de tensões, onde qualquer motivo gera
discussão, pois anteriormente tudo era possível. Agora com o fim da “fartura”, gerara corte
de regalias e benefícios, conseqüência de discussões, diz Eduardo Marin. Logo, o Vereador
afirmou, também, ser inadmissível o pagamento de um caminhão do Município de Casca
para realizar o transporte de uma máquina de Serafina Corrêa. Para Eduardo Marin, há
caminhões no parque de máquinas do Município que podem realizar este serviço. Já,
presenciou, também, a máquina com esteira trafegando sobre o calçamento, depreciando,
assim, um bem de alto valor. ADIR SORANZO, por sua vez, convidou a todos os presentes
para a Festa que se realizará no Distrito de Silva Jardim no próximo sábado, dia 16 de
Agosto. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e
pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 11 DE
AGOSTO DE 2003.
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Ver. ADIR SORANZO
1° Secretário em exercício
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Ver. FR^CISCO^. MEZZOMO
Presidente da Câmara Municipal
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