sessao nº 23

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ATA N. ° 28/2003
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e três, na
sede do Salão Paroquial do Distrito de Silva Jardim, em Serafina Corrêa/RS, a
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 125^ Reunião
Plenária da 10^ Legislatura a 28^ Sessão Legislativa de 2003 e a 23^ Sessão
Ordinária de 2003. Em conformidade com o Art. 35, XII, da Lei Orgânica Municipal
combinado com o Art. 1°, §1°, do Regimento Interno, e em deferimento a deliberação
plenária feita em Sessão Ordinária do dia 4 de Agosto de 2003, esta sessão
ordinária será realizada no Salão Paroquial do Distrito de Silva Jardim em Serafina
Corrêa/RS, portanto em local diferente do utilizado costumeiramente. Sob a
presidência do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir
Soranzo, os seguintes Vereadores; Adir Soranzo (PFL); Aladir Ferro (PMDB); Albino
Canton (PMDB); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL);
João Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto
(PMDB); e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. ATA N° 27/2003 de 11/08/2003 aprovada por
unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: De início, FRANCISCO BERNARDO
MEZZOMO, Presidente da Câmara, fez um breve relato ao público presente sobre a
metodologia de uma sessão ordinária da Câmara Municipal. Logo, agradeceu as
presenças do secretariado do Legislativo, o Ver. Aldo Zanella que cedeu a vaga a
seu colega Aladir Ferro, o Prefeito Municipal e o Sub-Prefeito. Cumprimentando a
todos e em especial a comunidade, PEDRO FOZZA elogiou a transferência desta
sessão ordinária para o Distrito de Silva de Silva Jardim e parabenizou a
comunidade pela organização da Festa de São Roque ocorrida neste sábado, dia 16
de Agosto. Logo, o Vereador lembrou a retenção de valores feita no ano de seu
mandato como Presidente da Câmara, com a finalidade de aquisição de um parque
rodoviário novo, onde, também, a comunidade de Silva Jardim fora beneficiada.
Também, elogiou aos colegas Adir Soranzo, Aladir Ferro e Francisco Mezzomo pela
persistência na transferência do Ginásio de Esportes para o Distrito. ADIR
SORANZO agradeceu a Mesa Diretora e colegas Vereadores pela concordância na
realização da sessão ordinária no Distrito de Silva Jardim. SÉRGIO MASSOLINI, por
sua vez, justificou sua ausência na Festa de São Roque, elogiou o distrito por sua
gente trabalhadora e que trazem bom retorno de impostos, louvou o empenho para a
municipalização do Distrito de Silva Jardim e lembrou a municipalidade de Montauri
ocorrida quando era prefeito. Também, o Vereador disse que Silva Jardim possui
pessoas progressistas, merecedoras de muito mais do que receberam até hoje, e
incentivou a comunidade a usufruírem dos vereadores representantes desse distrito.
Logo, parabenizou seu colega Adir Soranzo pelos serviços prestados a comunidade
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de Silva Jardim. EDUARDO MARIN, parabenizou ao Presidente da Câmara pela
iniciativa de visitas do Poder Legislativo as entidades serafinenses. Logo, o
Vereador se manifestou sobre a diminuição da população do Distrito de Silva Jardim
41 ao mesmo tempo em que Serafina Corrêa há bairros em franca expansão e um
42 crescimento de pessoas que advêm ao município, expôs que os recursos públicos
hoje são limitados facilitando o atendimento próximo do administrador e dificultando
atendimento às necessidades mais distantes. Para Eduardo Marin a realização
desta sessão no Distrito já rendeu frutos, pois para cá já se deslocaram as máquinas
46 do Município e que o Presidente consiga levar as sessões para as demais
comunidades que precisem ter contato com os Vereadores. O Vereador, também,
registrou sua ausência na Festa de São Roque e solicitou a quem esteve presente,
que apresente nesta sessão relatório sobre os assuntos tratados na 1® Conferência
50 da Cidade realizada nos dias 16 e 17 de Agosto. Na seqüência, SELMA FINCATTO
51 cumprimentou a todos, parabenizou a realização da Festa de São Roque realizada
52 no Distrito de Silva Jardim e levou agradecimento da Secretaria Municipal de
53 Educação à Escola Estadual Marcos Rampi pelas presenças nos eventos municipais
pela exposição dos puoti na EXPOGUAPORÉ. Sobre a idéia da um debate
Conferência da Cidade, opinião do colega Eduardo Marin, a
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56 Vereadora expôs que aqui não é o momento para esta discussão, até porque a
57 conferência tratou principalmente assuntos relativos ao centro da cidade. Logo,
58 relatou os assuntos tratados nessa conferência e informou que o relatório estará
59 sendo elaborado pela equipe da organização e entregue nas comunidades. Quanto
60 às estradas de acesso ao Distrito, Selma Fincatto falou que a administração reparou
61 as estradas para a comunidade usufruir e não simplesmente devido a esta sessão.
62 Já, ALADIR FERRO saudou a todos presentes e parabenizou a iniciativa de realizar
63 esta sessão no Distrito de Silva Jardim. Para o Vereador, devido à situação
64 geográfica do distrito, há dificuldades para os moradores participarem das atividades
65 realizadas na cidade e concordou com o colega Vereador Marin quando diz da
66 facilidade em atender as necessidades municipais mais próximas. Logo, registrou
67 agradecimentos ao Vereador Aldo Zanella pela cedência de sua vaga para esta
68 sessão ordinária. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura do Oficio
69 n° 292/2003/GAB do Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 63/2003.
70 PROJETOS DE LEIS; PROJETO DE LEI N° 46/2003 que “Autoriza a venda de
71 terreno com Escola Municipal desativada” aprovado por Maioria Absoluta com voto
72 contrário do Ver. Eduardo Marin. PROJETO DE LEI N° 47/2003 que “Autoriza venda
73 de prédio de Escola Municipal desativada” com pedido de vistas do Ver. Sérgio
74 Massolini. PROJETO DE LEI N° 55/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a fazer
75 concessão de direito real de uso de área do Camping Municipal do Carreiro” no
76 aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 57/2003 que “Dispõe sobre a
77 contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
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excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição
Federal, e dá outras providências” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N°
58/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União,
através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer
garantias e dá outras providências correlatas” no aguardo de pareceres. PROJETO
DE LEI N° 60/2003 que “Inclui projeto na Lei n° 1807/2001 - PLURIANUAL; na Lei
1912/2002 - LDO; na Lei n° 1935/2002 - LOA e abre crédito adicional especial” no
aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 62/2003 que “Altera a redação do
Artigo 234, da Lei Municipal n° 1823/2001” no aguardo de pareceres. PROJETO DE
LEI N° 63/2003 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área urbanizada á
Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Corrêa - COOPERLATE, para
instalação de Usina de Beneficiamento de Leite” encaminhado a CCJ, CFP e COSP.
PARECERES: Parecer CCEAS n° 11/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ
n° 38/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 28/2003 aprovado por
unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências protocolo n°
118/2003, de autoria do Ver. Adir Soranzo que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal
as seguintes reivindicações para o Distrito de Silva Jardim: Conclusão do Ginásio de
Esportes: Reparos na Iluminação Pública; Atendimento de Maquinas para todos;
Conclusão da Estrada de Acesso a RS 129” aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTOS: Requerimento protocolo n° 116/2003, de autoria da Ver.^ Selma
Fincatto e subscrito pelos demais Vereadores, que “Requer a esta Presidência que
encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a realização de uma
reunião com o Poder Executivo, Poder Legislativo e seus Vereadores, Brigada Militar
e Polícia Civil do Município de Serafina Corrêa, para debater, entre os Poderes e
Órgãos aqui citados, assuntos relacionados a segurança pública municipal
aprovado por unanimidade. NA ORDEM DO DIA, na vez dos Projetos de Leis n°
46/2003 e 47/2003, esta proposições sofreram as seguintes discussões: EDUARDO
MARIN justificou ser contrário aos projetos de leis de venda das escolas, pois não
vislumbram utilidade prática na alienação destes bens e as alienações feitas pelo
Poder Executivo não tem sido bem sucedidas. Logo, o Vereador criticou o parque de
máquinas atual, onde a maioria dos veículos esta ao relento sem teto para guardá￾los. Para a emancipação do Distrito de Silva Jardim Eduardo Marin disse que o
município-mãe tem por obrigação dotar o distrito de máquinas, obras e dar suporte,
sendo este suporte o repasse do prédio da escola como patrimônio do distrito.
SÉRGIO MASSOLINI lembrou que a Escola Municipal Bento Gonçalves era utilizada
para reuniões comunitárias e solicita pedido de vistas do projeto para obter maiores
informações quanto à utilização daquele prédio pela comunidade. JOÃO
CONCATTO, por sua vez, em questão de ordem, solicitou explicações quanto ao
andamento correto dos projetos de leis em pauta. Logo, FRANCISCO MEZZOMO,
Presidente da Câmara, lembrou que os prazos para exarar os pareceres e votá-los
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já estão esgotados e que a deliberação correta dos projetos é que após a votação
dos pareceres o projeto automaticamente entra em discussão e após em votação,
não podendo mais ser concedido pedido de vistas. Retomando a palavra, JOÃO
CONCATTO recordou os projetos já votados nesta Casa em relações às escolas
municipais, expôs os motivos da administração municipal para a venda desses bens
onde os mesmos poderão voltar para o benefício da comunidade e lembrou que
algumas dessas escolas abandonadas são usadas para o consumo de drogas e a
prática de vandalismos. Por sua vez, ALBINO CANTON, parabenizou a realização
da sessão ordinária no Distrito de Silva Jardim, criticou a obstrução da pauta por
alguns colegas e defendeu a votação nesta sessão dos Projetos de Leis n° 46 e
47/2003. Ainda, o Presidente da Câmara registrou e externou cumprimentos e
felicitações ao advogado Serafinense Roberto Ivo Soccol que no último dia 14 de
Agosto de 2003 fora novamente agraciado em Porto Alegre recebendo o “Prêmio
com o troféu de profissional de sucesso 2003”. GRANDE EXPEDIENTE: PEDRO
FOZZA enfatizou que os projetos de leis aqui deliberados e votados, de uma forma
ou de outra, beneficiam a toda comunidade serafinense e também ao Distrito de
Silva Jardim e agradeceu a comunidade do Distrito pela cedência do Salão
Paroquial para realização da sessão ordinária. SÉRGIO MASSOLINI enfatizou ser
mais fácil ser Prefeito do que Vereador, devido às limitações da função do legislador,
fez um breve relato das funções do vereador, ressaltou a boa vontade dos
Vereadores em solucionar os problemas municipais e a dificuldade das Prefeituras
na obtenção de recursos. Já, ALADIR FERRO recordou que todos os Prefeitos de
Serafina Corrêa trabalharam pela comunidade de Silva Jardim, ressaltou que alguns
Prefeitos não conseguem fazer tudo o que gostariam de fazer pelo Município e
relatou as benfeitorias realizadas para o Distrito de Silva Jardim, como o conjunto de
ações que desencadearam no trabalho de alunos e comunidade com a coleta
seletiva de lixo, iniciativa da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e assumido
pela Direção da Escola Padre Marcos Rampi e Pré-escolar Criança Feliz, trabalho
este que merece elogios e destaque. Outro trabalho desenvolvido nesse Distrito,
segundo o Vereador, é a perfuração de poços artesianos, muito reivindicados pela
comunidade. Ainda, Aladir Ferro enfatizou o trabalho das máquinas do Município
para a comunidàde de Silva Jardim e o desempenho do sub-Prefeito Vilmar Variani
para atender as necessidades do Distrito. SELMA FiNCATTO, por sua vez, reforçou
o trabalho de coleta e seleção de lixo realizado pelas escolas municipais e
estaduais, informou que o assunto mais debatido na 1® Conferência da Cidade foi
reativo ao meio àmbiente, enfatizou as palavras do palestrante Alceu Moreira,
Secretário Estadual de Habitação, que expôs que se cada cidadão recolher o lixo
encontrado a sua frebte, não sobrará lixo para os garis e caminhões recolherem.
Para a comunidade dê SilVa Jàrdim, a Vereadora expôs que o lixo recolhido neste
Distrito irá reverter em recurSOs para investimentos em esporte da comunidade. Na
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seqüência, EDUARDO MARIN criticou a Vereadora Selma Fincatto quanto a sua
opinião de que não cabe discutir aqui os assuntos referentes a V Conferência da
Cidade, pois estamos no interior, segundo a Vereadora, opinou dizendo que o que
se faz na cidade reflete-se no interior e lembrou que há a taxa de iluminação para
custear os reparos de iluminação pública, então o que o colega Adir Soranzo solicita
em seu pedido há recursos. Ainda, o Vereador enfatizou a falta de remédios no
Centro Municipal de Saúde e com isso solicitou ao Prefeito Municipal a suspensão
da viagem do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente á Itália e que esta
economia seja alocada na farmácia do Município. Eduardo Marin enfatizou o
atendimento igualitário de máquinas a todos, solicitado pelo colega Soranzo, criticou
o trabalho de máquinas municipais em terras do Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, criticou o trabalho dos Secretários Municipais nos setores da
saúde, turismo, indústria e comércio, que deixa muito a desejar. Já, JOÃO
CONCATTO criticou a obstrução da pauta e a falta de aprovação de mais projetos
nesta sessão, mais uma vez solicita ao relator da CCJ dar tempo aos projetos
tramitados na Casa agilizando a pauta e resolvendo parte dos problemas municipais
em prazos mais curtos e critica os colegas que só agora procuram suas bases
partidárias para questionar sobre os projetos, uma vez que os mesmos estão em
pauta a mais de quinze dias. Para o Vereador os poços perfurados no Distrito de
Silva Jardim são reivindicações da comunidade e prioridade da administração
municipal juntamente com o Deputado Alexandre Postal e Secretário Municipal da
Agricultura e Meio Ambiente. Sobre a municipalidade do Distrito de Silva Jardim e da
Comunidade de Evangelista, João Concatto disse não ver com bons olhos esta
emancipação, uma vez que há divergências envolvendo o Povoado Migliavacca que
não quer fazer parte da municipalidade de Silva Jardim, Evangelista e Santa Gema.
Segundo o Vereador, a maneira para emancipar o Distrito é a procura do Povoado
Migliavacca para expedição de documento onde digam que não querem a junção
com Silva Jardim, Evangelista e Santa Gema. Ainda, sugeriu a analise dos
resultados da Conferência da Cidade pela COSP, culpou a Lei de
Responsabilidade Fiscal pela não iniciação de obras em final de mandato, além de
que os recursos estaduais e federais devem estar no orçamento e ter a
contrapartida. Prosseguindo, ALBINO CANTON, em resposta ao dito pelo colega
Eduardo Marin sobre o trabalho de máquinas realizado em terras do Secretário de
Obras, explicou que esse trabalho deu-se devido á necessidade de uma
terraplanagem em estrada intransitável, onde fora solicitado para diversas pessoas
cargas de terras para a melhoria da estrada, com várias negativas ou solicitações de
horas de máquinas em troca. Com isso, recorreu-se ao Secretário de Obras que
cedeu as cargas de terras retiradas de uma área de sua propriedade, favorecendo
ao Município, disse o Vereador. Retomando a palavra, SELMA FINCATTO,
referindo-se a V Conferência da Cidade, esclareceu que não cabe aos Vereadores
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198 vir aqui e discutir os assuntos referentes à conferência, uma vez que já foram
199 discutidos e tiveram um representante do Distrito de Silva Jardim. Se o Vereador
200 Eduardo Marin não participou, não temos nada que ver e não vai ser agora que
201 iremos reabrir a conferência, disse Selma Fincatto. Para a Vereadora a conferência
202 já ocorreu, os assuntos foram debatidos, os relatórios sairá em breve, a comunidade
203 irá conhecê-lo e a Câmara está aqui no Distrito para uma sessão ordinária. Ainda,
204 Selma Fincatto disse não ter ofendido ninguém, respeita muito o povo, não está ai
205 para fazer futricas e brigas e quanto ás festividades do Município expôs que foi uma
206 comemoração singela dos 43 anos de Serafina Corrêa e haverá uma festa maior
207 para o próximo ano com a realização da Festitália com a participação de Silva
208 Jardim. Logo, ADIR SORANZO novamente agradeceu aos colegas Vereadores e
209 Prefeito Municipal pelas presenças e colocou-se a disposição no auxílio da
210 Comunidade de Silva Jardim. Na seqüência, Francisco Mezzomo, Presidente da
211 Câmara, repassou a palavra ao Senhor Prefeito Municipal para que faça suas
212 colocações. Com a palavra, VALCIR SEGUNDO REGINATTO cumprimentou a
213 todos, discordou do Vereador Sérgio Massolini quando diz ser mais fácil ser Prefeito
214 do que Vereador, pois o administrador sabe de sua responsabilidade, mas esbarra
215 nos recursos disponíveis. Logo, o Prefeito Municipal citou algumas obras realizadas
216 até agora em sua administração para o Distrito de Silva Jardim, disse ser
217 conhecedor dos problemas municipais e citou as percentagens destinadas para
218 cada área no orçamento municipal procurando sempre fazer o melhor possível. Na
219 continuidade, Valcir Reginatto citou a instalação de água e telefone na Comunidade
220 “Pinga Fogo”, na Capela São Marcos e São Pedro a instalação de água, para o
221 distrito houve a instalação de caixa de água, conclusão da central telefônica, houve
222 a abertura de dois poços artesianos e agora há uma parceria para trazer o Ginásio
223 de Esportes mais próximo e retirar daquela área imprópria. Ainda, sobre o parque de
224 máquinas, o Prefeito Municipal explicou que a falta de espaço é devido á aquisição e
225 remanejo da frota municipal nas últimas duas administrações, com aumento de
226 número e qualidade. Quanto ao inchaço de pessoas nos bairros, disse ser esse um
227 problema conseqüente do progresso de Serafina Corrêa, com a vinda e
228 investimentos de empresas no Município e a criação e abundância de empregos.
229 Para Valcir Reginatto não poderá impedir as empresas de investirem no Município e
230 geraram empregos. Logo, citou a vinda de várias empresas e vários incentivos
231 dados as empresas em sua administração, não podendo a população reclamar de
232 falta de emprego no Município. Finalizando, o Prefeito Municipal agradeceu ao
233 Vereador Adir Soranzo pelo convite para estar presente nessa comunidade,
234 agradeceu ao Presidente da Câmara pelo espaço cedido e agradeceu a população
235 presente dizendo que a administração estará aberta para um maior diálogo com
236 essa comunidade. Ainda, disse as melhorias na estrada de acesso a Silva Jardim
237 irão continuar para facilitar o escoamento da produção da comunidade.
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238 Prosseguindo, o Senhor Presidente agradeceu as pessoas presentes, aos
239 Vereadores, ao Prefeito Municipal e a todo o Secretariado. A Sessão foi encerrada
240 na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da
241 Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da
Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 18 DE AGOSTO DE
243 2003.
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1° Secretário em exercício
Ver. FRANCISCO^B. MEZZOMO
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