sessao nº 26

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SERAFINA CORRÉA-RS jq pQ |^|q GRANDE DO SUL
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01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de setembro de dois mil e três, em
02 sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
03 Serafina Corrêa, realizou a sua 128® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 31®
04 Sessão Legislativa de 2003 e a 26® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do
05 Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Pedro Fozza, os
06 seguintes Vereadores: Albino Canton (PMDB); Alcides Luiz Alban (PP); Aldo Zanella
07 (PMDB); Francisco Artusi Neto (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
08 Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB);
09 e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Flavendo número regimental o Presidente
10 determinou a abertura da sessão. ATA N° 29/2003 de 25/08/2003 aprovada por
11 unanimidade. ATA N° 30/2003 de 05/09/2003 aprovada por maioria absoluta com
12 abstenção do Ver. Sérgio Massolini. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: SELMA
13 FINCATTO cumprimentou a Secretaria Municipal de Educação e Administração
14 Municipal pela organização da Caminha Cívica realizada no dia 7 de Setembro.
15 JOÀO CONCATTO, anunciando sua ausência na passagem de comando da Brigada
16 Militar de Serafina Corrêa, desejou sucesso ao 1° Tenente Oscar dos Santos
17 Carvalho. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura do Ofício n°
18 314/2003/GAB do Poder Executivo, que encaminha os Projetos de Leis n° 66/2003 e
19 67/2003. PROJETO DE LEI N° 57/2003 que “Dispõe sobre a contratação por tempo
20 determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
21 público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras
22 providências” aprovado por maioria absoluta com abstenções dos Vereadores
23 Francisco Artusi e Sérgio Massolini. PROJETO DE LEI N° 58/2003 que “Autoriza o
24 Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa
25 Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá
26 outras providências correlatas” aprovado por maioria absoluta com votos contrários
27 dos Vereadores Alcides Alban, Francisco Artusi e Sérgio Massolini. PROJETO DE
28 LEI N° 60/2003 que “Inclui projeto na Lei n° 1807/2001 - PLURIANUAL; na Lei
29 1912/2002 - LDO; na Lei n° 1935/2002 - LOA e abre crédito adicional especial”
30 aprovado por maioria absoluta com votos contrários dos Vereadores Alcides Alban,
Francisco Artusi e Sérgio Massolini. PROJETO DE LEI N° 62/2003 que “Altera a
32 redação do Artigo 234, da Lei Municipal n° 1823/2001” aprovado por unanimidade.
33 PROJETO DE LEI N° 64/2003 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
34 Exercício de 2004, e dá outras providências” no aguardo de pareceres. PROJETO
ATA N. ° 31/2003
SESSÃO ORDINÃRIA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
35 DE LEI N° 66/2003 que “Inclui Atividade na Lei 1807/2001 - Plurianual; na Lei
36 1912/2002 - LDO; na Lei n° 1935 - LOA, e Abre Crédito Adicional Especial”
37 encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 67/2003 “Inclui Atividade na Lei
38 1807/2001 - Plurianual; na Lei 1912/2002 - LDO; na Lei n° 1935 - LOA, e Abre
39 Crédito Adicional Especial” encaminhado a CCJ e CFP. PARECERES: Parecer CCJ
40 n° 48/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 51/2003 aprovado por
41 unanimidade. Parecer CCJ n° 52/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n°
42 37/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 38/2003 aprovado por
43 unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: PEDRO FOZZA, ocupando o espaço,
44 explanou sobre o Projeto de Lei n° 57/2003 e esclareceu o objetivo desta
45 proposição. Sobre os projetos de leis para a informatização da administração
46 municipal, o Vereador disse ser inicialmente contra o projeto, mas após a informação
47 de que a proposição abrangerá também o Centro Municipal de Saúde passou a ser
48 favorável a este projeto. Logo, cabe aos Vereadores a fiscalização na licitação da
49 compra dos equipamentos de informática, disse Pedro Fozza, para não haver o
50 superfaturamento dos equipamentos. ALCIDES ALBAN, referindo-se a Caminhada
51 Cívica de 7 de Setembro, sugeriu a administração para que no próximo ano a
52 caminhada seja mais rápida, evitando o casaco e a dispersão das pessoas. Sobre a
53 visita a Escola Infantil Santa Luzia, o Vereador elogiou o trabalho das funcionárias
54 da escola. Para o projeto de informatização da administração municipal, Alcides
55 Alban preocupa-se, pois é mais uma dívida que será feita para os futuros
56 administradores pagarem. Já, SÉRGIO MASSOLINI lembrou que além de deixar
57 mais dívidas, a administração atual não pagou nem a dívida deixada pelo governo
58 seu governo. ALBINO CANTON, por sua vez, justificou sua ausência na visita a
59 Escola Infantil Santa Luzia e na Caminhada Cívica por motivos de doença. Quanto
60 ãs dívidas deixadas pelas administrações anteriores, o Vereador disse as mesmas
61 irão continuar, pois uma administração empurrará para outra. JOÃO CONCATTO,
62 agradeceu a Presidência da Mesa Diretora pela forma correta na condução dos
63 trabalhos legislativos nesta sessão. Sobre as dívidas das administrações anteriores,
64 o Vereador respondeu a Sérgio Massolini que procure saber o que foi pagos
65 valores não contestados, os valores que esta administração esta discutindo e
66 aguardando e as dividas já pagas por precatórios, sabendo a comunidade
67 serafinense reconhecer no próximo pleito, pois quem plantou colhe e quem fez quem
68 sabe poderá pagar se a comunidade assim achar. Logo, ALDO ZANELLA explicou
69 que as dívidas estão sendo pagas conforme liberação da justiça, com juros e
correção. FRANCISCO ARTUSI, por sua vez, justificou sua ausência em visita a
71 Escola Infantil Santa Luzia por motivos de viagem. Quanto ao projeto de
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
72 informatização da administração, o Vereador expôs que o administrador que adquire
73 um bem deverá também pagar não deixando para as próximas administrações. Na
74 seqüência, FRANCISCO MEZZOMO, Presidente da Câmara, relatou fato ocorrido na
75 sexta-feira, dia 5 de Setembro, no SUS - Centro Municipal de Saúde com uma
76 mulher e seu filho. Segundo o Presidente, às 7 horas a mulher chegou ao SUS para
77 consultar seu filho que estava em estado grave. Chegando lá a mulher relatou que
78 estavam todos em reunião e sem atendimento. Às 11 horas, ainda aguardando
79 atendimento, a mulher obrigou-se a chamar a polícia que interveio na reunião para
80 haver a consulta da criança que após chegou quase morta ao hospital. Logo,
81 Francisco Mezzomo gostaria de ouvir da Secretária Municipal da Saúde
82 esclarecimentos sobre o fato, pois não poderá haver impunidade para esse fato que
83 considera gravíssimo. Ainda, o Presidente solicitou providências de todos os
84 Vereadores para o esclarecimento dos fatos e sugeriu a convocação da Secretária
85 Municipal da Saúde para dar explicações. Em contrapartida, ALBINO CANTON
86 sugeriu também a presença nesta Casa dos funcionários e médicos para explicar o
87 ocorrido no Centro de Saúde. Na seqüência, o Presidente informou que a próxima
88 visita será no dia 15 de Setembro, às 14 horas, na Escola Municipal Infantil
89 Pedacinho de Céu. Finalizando, convidou aos Vereadores para o jantar de recepção
90 aos cavalarianos no Galpão 20 de Setembro. A Sessão foi encerrada na forma
91 regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara,
92 lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da
93 Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 8 DE SETEMBRO DE
94 2003.
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Presidente da Câmara Municipal
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