sessao nº 29

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEReADQ^l
SERAFINA CORREA-RS M
DO RIO GRANDE DO SUL
APROVADQdataoííjí/jl
Votarão /riSoí'^!'/^ ATA N. ° 34/2003
SESSÃO ORDINÁRIA
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horas e trinta minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e três, em
02 sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
03 Serafina Corrêa, realizou a sua 131® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 34®
04 Sessão Legislativa de 2003 e a 29® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do
05 Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Pedro Fozza
seguintes Vereadores: Albino Canton (PMDB); Alcides Luiz Alban (PP); Aldo Zanella
(PMDB); Francisco Artusi Neto (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Guerino
de Costa (PFL); João Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); e Selma
Favero Fincatto (PMDB). Flavendo número regimental o Presidente determinou a
10 abertura da sessão. ATA N° 33/2003 de 22/09/2003 aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÃO DE LÍDER: SELMA FINCATTO agradeceu a Igreja católica pela
12 vinda do palestrante Professor Sérgio que realizou palestra direcionada aos pais dos
alunos da catequese e registrou o sucesso do projeto “A Festa da Vida”, realizado
no dia 27, sábado, onde o Hemopasso de Passo Fundo se fez presente para coleta
15 de sangue. PEDRO FOZZA agradeceu a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente,
Administração Municipal e Hemopasso de Passo Fundo pela realização do evento “A
17 Festa da Vida” e sugeriu a periodicidade desses eventos para a coleta de sangue,
pois muitas pessoas não puderam doar sangue devido a seus horários de trabalho.
19 ALDO ZANELLA, por sua vez, reforçou pedido de periodicidade nos eventos para
doação de sangue e sugeriu a realização de campanhas informativas
21 conscientizar a sociedade sobre os procedimentos que devem adotar antes da
doação. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário em exercício procedeu á leitura dos
23 Ofícios n° 344/2003/GAB e 345/2003/GAB, ambos do Poder Executivo
24 encaminham os Projetos de Leis n° 69/2003. 70/2003. 71/2003 e 72/2003.
25 PROJETO DE LEI N° 64/2003 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
26 Exercício de 2004, e dá outras providências” aprovado por unanimidade. PROJETO
27 DE LEI N° 68/2003 que “Dispõe sobre Normas de Parcelamento do Solo para Fins
28 Urbanos” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 69/2003 “Dispõe sobre a
participação do Município de Serafina Corrêa na ONG - Associação de Garantia de
30 Crédito da Serra Gaúcha e abre crédito especial” encaminhado a CCJ e CFP.
31 PROJETO DE LEI N° 70/2003 “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar, o Clube
32 Social e Cultural Gaúcho de Serafina Corrêa - RS” aprovado por unanimidade.
33 PROJETO DE LEI N° 71/2003 “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Associação
34 Comunitária de Serafina Corrêa (CONSEPRO)” aprovado por unanimidade.
35 PROJETO DE LEI N° 72/2003 “Inclui atividade na Lei n° 1807/2001 - Plurianual; na
36 Lei n 1912/2002 - LDO; na Lei n° 1935/2002 - LOA, e abre crédito adicional
37 especial” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CCJ
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n° 51/2003
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
38 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 41/2003 aprovado por unanimidade.
39 REQUERIMENTOS: Requerimento protocolo n° 140/2003 de autoria da Ver.^ Selma
40 Fincatto que “REQUERER ENVIO DE SUGESTÃO AO PREFEITO MUNICIPAL
41 PARA QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI
42 CONSTITUINDO DIA 20 DE JULHO, O ‘DIA DO AMIGO’ NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA” aprovado por unanimidade.
44 GRANDE EXPEDIENTE: ALCIDES ALBAN, despediu-se por ser sua última sessão
45 na vereança, agradeceu aos colegas Vereadores e desejou que continuem
46 pensando no bem comum do população serafinense. ALDO ZANELLA, por sua vez,
47 agradeceu a cantora serafinense Viviane Vidmar pelo CD distribuído aos
48 Vereadores. Já, FRANCISCO ARTUSI, agradeceu aos Vereadores que cederam a
49 vaga para exercer a sua vereança. Na seqüência, o PRESIDENTE lembrou aos
50 Vereadores da visita ao Pré-Escolar Castelinho do Saber, hoje, às 14 horas, da
51 audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal
52 de Saúde, remarcada para o dia 1° de Outubro, às 19 horas, e da homenagem a
53 Virgem do Rosário com reza do Santo Terço, amanhã, 30 de Setembro, às 18 horas
54 e 30 minutos. FRANCISCO MEZZOMO, também, solicitou aos Líderes de Bancadas
55 a indicação de um Vereador para a composição da Comissão de Revisão da Lei
56 Orgânica Municipal. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
57 constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai
58 assinada pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora. CÂMARA
59 MUNICIPAL DE VEREADORES, 29 DE SETEMBRO DE 2003.
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Ver. FBAMtiSCO® MEZZOMO
Presidente da Câmara Municipal Vice-Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS
LlDER DA BANCADA - DATA /O
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