sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 32/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/08/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 8 de agosto de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 25^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massoiini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1^ Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela V Secretária, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 31/2016, da 24^ Sessão Ordinária, de 1° de agosto de 2016. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE; a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1)
Leitura e remessa para a CCEAS do OFÍCIO GAB. N° 375/2016 que envia o PROJETO DE
LEI N° 66/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.381, DE 1° DE
DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL”. 2) Leitura do
OFÍCIO GAB. N° 389/2016 que solicita a retirada de pauta do PROJETO DE LEI N° 52/2016
que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE ÀS FARMÁCIAS EM MANTER PLANTÕES DE 24
HORAS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; A matéria será
arquivada e será informado o Poder Executivo Municipal da retirada de pauta. 3) Leitura do
OFÍCIO GAB. N° 394/2016 que solicita a retirada de pauta do PROJETO DE LEI N° 36/2016
que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; A matéria será arquivada e será informado o Poder Executivo Municipal da
retirada de pauta, b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N° 5/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “OBJETIVANDO
ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 54/2016 QUE “INCLUI PROJETO NAS
LEIS N“ 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 - LDO, E NA LEI N.° 3385/2015- LOA, E
ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; CONSIDERANDO QUE AS RESPOSTAS ALCANÇADAS PELO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. N° 340/2016, NÃO
TROUXERAM INFORMAÇÕES OBJETIVAS PARA PERMITIR A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA;
E CONSIDERANDO QUE OS MONUMENTOS HISTÕRICOS CULTURAIS DEVEM
REPRESENTAR O PENSAMENTO LOCAL E SINTENTIZAR A HISTÓRIA E CULTURA PARA
SEREM VALORIZADOS E REPRESENTATIVOS, NA COMUNICADE, ENFATIZAMOS A X
IMPORTÂNCIA DE SEREM ENVIADAS AS SECÚINTÉTUNFORMAÇÕES: A) ESTUDOS
INICIAIS CONTENDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS; B'):. DIMENÇÕES E LOCAIS DE
INSTALAÇÃO DOS MESMOS; C) INDICAÇÃO DQ^RQÊLSSÍÔNAIS RESPONSÁVEIS PELA
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS; D) MATERIAIS■"UTJLIZÃDOS '^^ CONSTRUÇÃO DOS
MONUMENTOS; E) OPINIÃO DO CONSELHO ^-CULTURA i- ----- SOBRE - OS
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ATA Ne 32/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/08/2016
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PROJETOS”, c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1) Leitura do OFÍCIO CXS/DRSP￾097/2016 da RGE que encaminha para conhecimento cópia da correspondência enviada à
Prefeitura de Serafina Corrêa. 2) Leitura do CONVITE do Sicredi Aliança RS/SC para a
palestra “Os desafios do cooperativismo no mundo e no Brasil”, no dia 16 de agosto de 2016,
na Casa de Cultura de Marau. c) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Salete Cadore, Líder do PMDB e, Nelson
Pedro Mezzomo, Líder do PP. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM
DO DIA: 1) Aprovado por todos os Vereadores o SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N°
50/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VII I , DOART. 1° E AO ARTIGO 2° DA
LEI N° 2590 DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) A pedido da
Vereadora Salete Cadore, foi aprovado por todos os Vereadores, o adiamento de votação do
PROJETO DE LEI N° 54/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013-
PLURIANUAL, N° 3366/2015 - LDO, E NA LEI N.° 3385/2015- LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”. 3) Aprovado o PROJETO DE LEI N° 60/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, com votos contrários dos Vereadores Salete Cadore e Vando Dalmás, e
votos favoráveis dos demais Vereadores. 4) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N° 65/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.° 3385/2015
- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleni de Fátima
Castro Pizzatto, Salete Pinto Cadore, Vando Fábio Dalmás e, por último, Paulo José Massolini.
A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
■ 'áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será
assinada por mim, V Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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wsa Diretora
Paulo Jo» ini
..Çresidente da
Eleni de Fátl
1® Secretária da Mesa Diretora
Pizzatto
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