sessao nº 35

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CÂMARA MUNM
SERAFINA
L DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
O DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. ° 40/2003
SESSÃO ORDINÁRIA
01 Às sete horas e trinta minutos do dia dez de novembro de dois mil e três, em sua
02 sede, na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
03 Serafina Corrêa - RS, realizou a sua 137® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 40®
04 Sessão Legislativa de 2003 e a 35® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do
05 Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Pedro José Fozza,
06 os seguintes Vereadores: Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio Marin (PP);
07 Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João Vitório Concatto (PMDB); Pedro José
08 Fozza (PTB); Rubens Antônio Baggio (PMDB), Selma Favero Fincatto (PMDB),
09 Sérgio Antônio Massolini (PFL) e Terezinha Borges (PFL). Flavendo número
10 regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. ATA N° 39/2003 de
11 03/11/2003 aprovada por unanimidade. SÉRGIO MASSOLINI emendou a ata,
12 incluindo na alínea 127 que o Senhor Edi Deitos é um empreendedor que não
13 precisaria mais trabalhar, mas, no entanto está realizando o empreendimento da
14 Zandei, por ele ser uma pessoa perspicaz. Inclui, também, que desfez o seu
comentário relativo ao poço artesiano da Escola Agrícola, após saber que a empresa
16 não usa mais o mesmo. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: SELMA FINCATTO
cumprimenta a Cooperlate pelo aniversário de 10 anos da Cooperativa, comunica
que 0 responsável pelo Meio Ambiente no Município já notificou o proprietário do
19 terreno que construiu uma ponte em cima do arroio, que o mesmo já se propôs a
20 desfazer essa obra e questiona o Vereador Eduardo Marin para saber quem
21 informou que a Papelão União não possui telefone, pois a empresa tem duas linha
22 telefônicas convencionais e uma linha celular. SÉRGIO MASSOLINI cita a
23 importância dos 10 anos da Cooperlate, comenta sobre a fatalidade ocorrida na
24 sexta-feira dia 7 de novembro, com a morte do jovem Muriel Pan, solicita a
25 manutenção daquele trevo (junto ao Pórtico) com a retirada daqueles arbustos que
26 acabam atrapalhando a visão dos motoristas e sugere a instalação de sinalizadores
e redutores de velocidade naquele local. Ainda, solicita que a administração
municipal verifique o projeto do jazido público no Cemitério Municipal, que é de dois
29 andares, pois lá estão fazendo o acabamento e dando a impressão que não haverá
um segundo andar. PEDRO FOZZA parabeniza a Cooperlate pelos seus 10 anos de
31 existência, agradece aos agricultores que depositaram a confiança no
32 cooperativismo e informa que o arroio onde fora construído uma chapa já está limpo
33 não causando mais problemas. JOÃO CONCATTO registra que a Cooperlate foi
34 uma cooperativa que teve a participação e a colaboração de diversos políticos, por
isso à homenagem ao Deputado Estadual Alexandre Postal que participou de
36 algumas audiências e repasses à Cooperativa na época do Governador Antônio
37 Britto. Quanto à manutenção do trevo junto ao Pórtico, o Vereador concorda com o
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
38 colega Vereador Massolini, solicita a Presidência da Casa que envie expediente ao
39 Comando da Brigada Militar de Serafina Corrêa pedindo uma autuação mais
40 rigorosa nos veículos que apresentam modificações ou alterações sem autorização e
41 lembra ao Vereador Marin que as verbas destinadas às secretarias municipais só
42 podem ser usadas em suas respectivas secretarias. EDUARDO MARIN discorda do
43 Vereador João Concatto quando fala dos recursos destinados às secretarias
44 municipais, pois o Pórtico foi construído com recursos retirados do Projeto Via
45 Gênova, critica discurso do Prefeito Municipal realizado em rádio local, quando
46 mencionou sobre a doação de área a Cooperlate, esquecendo de dizer que os
47 Vereadores tiveram participação ao aprovarem esse projeto de doação, assim como
48 esquece de dizer que a Câmara colabora para o pagamento de contrapartida da
49 aquisição de máquinas. Sobre veiculação em imprensa local de que diariamente
50 trezentas pessoas passam pelo Centro de Saúde, Eduardo Marin menciona a falta
51 de programas preventivos e diz que o setor da saúde está sendo mal encaminhado,
52 sugerindo cautela a Secretária Municipal de Saúde na divulgação dessas
53 informações, pois podem ser mal interpretadas. Logo, justifica sua ausência na visita
54 que ocorrerá hoje na Credeal Manufatura de Papéis, devido a compromissos
55 profissionais. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário em exercício procedeu à leitura
56 dos seguintes ofícios: Ofício n° 382/2003/GAB que responde as informações
57 solicitadas pelo Ofício n° 98/2003, desta Casa Legislativa e conseqüente de pedido
58 de informação de autoria do Vereador Eduardo Marin. Ofício n° 384/2003/GAB que
59 cumprimenta pelo belo trabalho de verificação de funcionamento e reivindicações
60 dos órgãos da administração pública municipal e de outros. Ofício 388/2003/GAB
61 que encaminha os Projetos de Leis n° 87/2003 e 88/2003. Todos do Poder Executivo
62 Municipal. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N° 73/2003 que “Cria um cargo
63 no Quadro da Administração Pública Municipal, altera tabela constante no artigo 3°
64 da Lei n° 1954/2003” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 82/2003 que
65 “Altera redação dos artigos 4°; 30; 46; 47 e 53, da Lei Municipal n° 1154, de
66 30.06.1992” no aguardo de parecer da CCJ. PROJETO DE LEI N° 84/2003 que
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Serafina Corrêa, para o Exercício
68 de 2004” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 85/2003 que “Cria o Fundo
69 Municipal de Defesa do Meio Ambiente — FUNDEMA, e dá outras providências” no
70 aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 87/2003 que “Abre Crédito
71 Suplementar no valor de R$ 50.000,00 e dá recursos” encaminhado a CCJ e CFP.
72 PROJETO DE LEI N° 88/2003 que “Abre Crédito Suplementar no valor de R$
73 30.000,00 e dá recursos” encaminhado a CCJ e CFP. PARECERES: Parecer CCJ
74 n° 58/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 43/2003 aprovado por
75 unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências protocolo n°
76 173/2003 de autoria da Ver.® Terezinha Borges que “Solicita ao Senhor Prefeito
77 Municipal providências a serem tomadas para o melhor funcionamento da Escola
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
78 Estadual de Ensino Fundamental 1° de Maio e arredores, onde circulam nossos
79 alunos: 1) Demarcação da quadra poliesportiva; 2) Conserto das goleiras; 3) Pintura
80 da faixa de segurança na frente da escola, pintura do meio fio para estacionamento
81 de ônibus e placas sinalizadoras de escola e estacionamento” aprovado por
82 unanimidade. COMUNICAÇÕES: O Senhor Presidente comunica o recebimento do
83 Estatuto da Associação Pró-Saúde de Serafina Corrêa, conforme solicitação via
84 requerimento do Vereador Eduardo Mahn feita em 30 de Novembro, e desde já
85 repassa uma cópia do documento ao Vereador solicitante. Na seqüência o
86 Presidente menciona e destaca matéria jornalística sobre a situação financeira dos
87 hospitais da região, para conhecimento dos demais Vereadores. GRANDE
88 EXPEDIENTE: SELMA FINCATTO questiona novamente o Vereador Eduardo Mahn
89 sobre quem o informou que a Papelão União não possui telefones. ALDO ZANELLA
90 justifica sua ausência nas comemorações de aniversário da Cooperlate devido a
91 compromissos assumidos anteriormente. Já, o Vereador informa que o time
92 Genoma/Colorado categorias Infantil e Juvenil estiveram nesse domingo, 9 de
93 Novembro, em Porto Alegre, trazendo para Serafina Corrêa a vitória nas duas
94 categorias. Também mencionou a visita ao Estádio Olimpico por parte dos jovens
95 jogadores. Sobre o trevo de acesso ao Município diz que o DAER também deverá se
96 mencionar sobre as possíveis modificações que lá ocorrerem. Logo, opinou sobre a
97 fatalidade ocorrida com o jovem Muriel Pan. SÉRGIO MASSOLINI, aproveitando a
98 visita que irá acontecer hoje a Credeal, sugere aos Vereadores que levem a situação
99 do trevo ao gerente da empresa, já que a empresa é responsável pela preservação
100 e manutenção dos jardins daquela via de acesso, menciona a necessidade de uma
101 nutricionista para o Município, pede que as multas dos veículos públicos do
102 Município sejam debitadas junto ao motorista, forma está de o mesmo tomar cuidado
103 e prevenir multas e, solicita a Presidência da Casa que envie as entidades e órgãos
104 já visitados por este Poder correspondência contendo a resposta do Prefeito
105 Municipal aos relatórios enviados ao Poder Executivo. TEREZINHA BORGES
106 comenta sobre a falta de visibilidade do trevo localizado junto ao Pórtico e convida a
107 Presidência e aos Vereadores a visitarem a Escola Estadual 1° de Maio. EDUARDO
MARIN após breve análise da documentação recebida sobre a Associação Pró￾109 Saúde, diz que a primeira diretora é a Secretária Municipal de Saúde e solicita
110 providências na obtenção dos demais documentos solicitados e não entregue, em
111 especial a relação dos sócios/fundadores. Sobre o Ofício n° 382/2003 do Prefeito
112 Municipal que informa os responsáveis pelos serviços realizados pelas máquinas do
113 Município, 0 Vereador lamenta que haja também dois servidores responsáveis por
114 este serviço e não somente os Secretários Municipais da Agricultura e de Obras e
115 Serviços Públicos e reclama por não conter no ofício as demais informações
116 solicitadas. Logo, cumprimenta atuação do Conselho Municipal do Meio Ambiente
que tomou providências para que a obra sobre um arroio fosse desfeita. Com
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CÂMARA Mr .^CiPAL DE VE
SERAFINA CORRÊA
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE^SERAI
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PSDB:
relação ao trágico acidente ocorrido com o jovem Muriel Pan, diz que não gostaria
de se pronunciar antes de conhecer as circunstâncias do episódio, relatadas na
ocorrência policial. Relata que todas as circunstâncias colaboraram para que o
acidente acontecesse e concorda com o Vereador Concatto quando menciona a
falta de atuação punitiva e orientadora da Brigada Militar no controle de uso das
películas nos veículos. Logo o Vereador reclama investimentos em sinalização de
trânsito e alerta sobre a má posição de duas faixas de pedestres, uma localizada em
frente a um bar e outra em frente a uma farmácia, com distâncias próximas entre
elas e sem sinalização. Ainda, sobre o questionamento que a colega Selma Fincatto
lhe faz sobre as linhas telefônicas da Empresa Papelão União, Eduardo Marin diz
que está resposta a Vereadora obterá quando os diretores dessa empresa deporem
nas comissões e reclama sobre a falta de comunicação que há no Camping do
Carreiro. SELMA FINCATTO relata que em visita a Papelão União não foi colocada
está informação. Após a saída de alguns Vereadores, um Vereador e um Suplente
permaneceram no local para “colocar algumas palavrinhas ao vento” diz a
Vereadora. Logo, Selma Fincatto cita os números dos telefones convencionais e a
linha celular que a empresa possui e diz que não há problema de comunicação na
empresa Papelão União. JOÃO CONCATTO refere-se às multas levadas por
veículos públicos, cita que no Gabinete do Deputado Postal os funcionários são
responsáveis pelo bom desempenho no trânsito, defende que as multas levadas em
lombadas eletrônicas devem ter uma justificativa junto à polícia e justifica seu voto
ao pedido de providências da Vereadora Terezinha Borges dizendo que a quadra
esportiva pertence ao Município, por isso o seu aval, e as faixas de segurança o
Município poderá executar as pinturas. TEREZINFIA BORGES cita o repasse mensal
do Estado a Escola Estadual 1° de Maio, valor este muito baixo, e menciona que a
escola realiza várias promoções para custear diversas despesas. Na seqüência, o
PRESIDENTE DA CÂMARA comunica que a visita à empresa Credeal Manufatura
de Papéis, agendada para hoje às 14 horas, será transferida para amanhã dia 11 de
Novembro em mesmo horário. Ainda, comunica que aproxima visita será na
Empresa Perdigão S.A., dia 17 de Novembro, às 14 horas. A Sessão foi encerrada
na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da
Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo 1° Vice￾Presidente da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 10 DE
NOVEMBRO DE 2003.
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Ver. FRA É FOZZA
1° Vice-Presidente
. MEZZOMO
Presidd^e da Câmara Municipal
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