sessao nº 36

Of
1
«<
CORí**'’
3L O de DO vereadores RIO GRANDE de DO SERAFINA SUL CORRÊA
CÂMARA MUNIíSA^^ mm
SERAFINA CORRÊA RS
APROVAPQp™^^ z^-
VotaçlQU ATA N. ° 41/2003
SESSÃO ORDINÁRIA
^oTA^&fgrio "
01 As dezenove horas e trinta minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e três,
02 em sua sede, na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
03 de Serafina Corrêa - RS, realizou a sua 138® Reunião Plenária da 10® Legislatura a
04 41® Sessão Legislativa de 2003 e a 36® Sessão Ordinária de 2003. Sob a
05 presidência do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver.
06 Pedro José Fozza, os seguintes Vereadores: Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio
07 Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João Vitório Concatto (PMDB);
08 Pedro José Fozza (PTB); Rubens Antônio Baggio (PMDB), Selma Favero Fincatto
09 (PMDB), Sérgio Antônio Massolini (PFL) e Terezinha Borges (PFL). Flavendo
10 número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. COMUNICAÇÃO
11 DE LÍDER: SELMA FINCATTO hipoteca solidariedade a Família Meneguzzi pelo
12 falecimento de Catarina Zamarchi Meneguzzi e a Família Gasparotto pelo
13 falecimento de Sabino Gasparotto. ALDO ZANELLA registra o 1° Campeonato
14 Citadino de Futebol Sete que se realizará no dia 22 de Novembro e a Semifinal da 4®
15 Taça Zandei de Futsal 2003 no dia 20 de Novembro e a Grande Final no dia 23 de
16 Novembro. Ainda, registra o jogo da equipe do Gaúcho SERP de Serafina Corrêa no
17 dia 15 de Novembro em Porto Alegre, jogo válido pelo Campeonato Estadual
18 Juvenil, dia 16 de Novembro jogando pelo Campeonato Estadual Gênoma Colorado
19 e ás 17 horas do mesmo dia jogou a final do Interior consagrando-se Campeão do
20 Interior a equipe de Serafina Corrêa. Logo, cita que acontecerá no dia 7 de
21 Dezembro no Estádio Beira Rio a Final do Campeonato Genoma Colorado Juvenil,
22 lembra que em disputa está também a equipe infantil de Serafina Corrêa no
23 Campeonato Genoma Colorado, classificado entre os quatro melhores times do
24 interior do Estado e agradece a Secretaria Municipal de Turismo, CMD, Prefeitura
25 Municipal e parabeniza a Comissão Grganizadora, equipe técnica e aos atletas pela
26 conquista. EDUARDG MARIN registra e saúda a Família De Costa que reuniu-se no
27 domingo, dia 16 de Novembro, em Serafina Corrêa, no encontro da família. ORDEM
28 DO DIA: 0 Senhor Secretário em exercício procedeu á leitura do Ofício n°
29 409/2003/GAB do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n° 86, 89, 90,
30 91, 92 e 93/2003. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N° 82/2003 que “Altera
31 redação dos artigos 4°; 30; 46; 47 e 53, da Lei Municipal n° 1154, de 30.06.1992”
32 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 84/2003 que “Estima a receita e
33 fixa a Despesa do Município de Serafina Corrêa, para o Exercício de 2004
34 aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 85/2003 que “Cria o Fundo Municipal
35 de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências” no aguardo de
Altera a estruturação e
37 funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE, criado pela
38 Lei Municipal n° 1705, de 31/03/2000” encaminhado a CCEAS e CCJ. PROJETO DE
39 LEI N° 87/2003 que “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 e dá
no
pareceres. PROJETO DE LEI N° 86/2003 que
36
i'/ &
2
●< s
4? % COR'*-'"’
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
40 recursos” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 88/2003 que “Abre
41 Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá recursos” aprovado por
42 unanimidade. PROJETO DE LEI N° 89/2003 que “Concede aumento de vencimentos
43 aos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas” encaminhado a
44 CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 90/2003 que “Concede Aumento de Vencimentos
45 ao Magistério Público Municipal” encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N°
46 91/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar aquisição de cadeira de rodas
47 automotiva para paraplégico” encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N°
48 92/2003 que “Inclui projeto na Lei 1807/2001 - Plurianual; na Lei 1912/2002 - LDO;
49 na Lei n° 1935/2002 - LOA, e abre crédito adicional especial” encaminhado a CCJ e
50 CFP. PROJETO DE LEI N° 93/2003 que “Autoriza o Poder Executivo anistiar o
51 pagamento de multas pelos contribuintes que quitarem seus débitos até 22 de
52 dezembro de 2003” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CCJ n°
53 66/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 67/2003 aprovado por
54 unanimidade. Parecer CCJ n° 68/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n°
55 47/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 48/2003 aprovado por
56 unanimidade. Parecer CFP n° 49/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCSP n°
57 13/2003 aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS: RECUERIMENTC
58 PRCTCCCLC N° 176/2003 de autoria do Ver. Pedro José Fozza e subscrito por
59 unanimidade dos Vereadores que “Requer o envio de expediente que hipoteca
60 solidariedade ao Senhor José Felicino Meneguzzi, ex-Vereador, Ex-presidente desta
61 Casa Legislativa e atual Presidente do PMDB Serafinense, pelo falecimento de sua
62 Mãe CATARINA ZAMARCHI MENEGUZZI, de 82 anos, Serafinense, ocorrida no dia
63 15 de Novembro de 2003, no Hospital São Vicente de Paula em Passo Fundo”
64 aprovado por unanimidade. RECUERIMENTC PRCTCCCLC N° 177/2003 de
65 autoria do Ver. Pedro José Fozza e subscrito por unanimidade dos Vereadores que
66 “Requer o envio de expediente que hipoteca solidariedade ao Senhor Renato
67 Gasparotto, pelo falecimento de sua Pai, SABINC GASPARCTTC” aprovado por
68 unanimidade. RECUERIMENTC PRCTCCCLC N° 178/2003 de autoria do Ver.
69 Francisco Bernardo Mezzomo e subscrito por unanimidade dos Vereadores que
70 “Requer o envio de expediente que hipoteca solidariedade a Senhora Cerci Soccol
71 Felini, pelo falecimento de seu marido NESTCR FELINI” aprovado por unanimidade.
72 CORRESPONDÊNCIAS: Cfício Circ. n° 11/2003/SMA que convida a todos os
73 Vereadores para participarem da entrega de Premiação e Certificados do Projeto
74 “Declare seu Amor pela Natureza” - Edição 2003 - que acontecerá no dia 21 de
75 novembro de 2003. Cficio circ. Gab. N° 12/2003 que convida aos Vereadores e
76 funcionários para participarem da 1^ Conferência Municipal de Segurança Alimentar
77 e Nutricional Sustentável, a ser realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2003.
78 Telegrama do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que acusa o
79 recebimento do Cfício n° 94/2003, e agradece a gentileza do envio de publicação
80 Transparência e Justiça Social - Apontando Caminhos para o Brasil, de autoria do
81 Senhor Clírio Grazziotin. GRANDE EXPEDIENTE: SELMA FINCATTC agradece a
82 Presidência pela deliberação de sua viagem a Brasília, relata a visita ao Ministério
3
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
83 da Ciência e Tecnologia, acompanhado do Senhor Valmor Faé e da Secretária de
84 Turismo, onde foi entregue projeto relativo ao “Biogás”, muito bem aceito e elogiado,
85 cita visita ao Ministério da Agricultura, Embratur, Ministério da Saúde, Ministério de
86 Minas e Energia, Casa Civil e comenta a conversa com o Presidente Nacional da
87 APAE que elogiou a organização da APAE Serafinense e solicitou maiores
88 documentações para a busca de recursos. Ainda, relata sua participação no
89 Seminário Nacional da Reforma Política e do Legislativo Federal, Estadual e
90 Municipal e cita os assuntos lá debatidos. SÉRGIO MASSOLINI referindo-se ao
91 projeto que trata da estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de
92 Desenvolvimento - COMUDE, solicita ao Poder Executivo que reveja a participação
93 do Presidente da Câmara Municipal como membro do conselho, uma vez que em
94 sua época como Prefeito, Vereadores não podiam fazer parte de conselhos. Ainda, o
95 Vereador elogiou visita da colega Selma ao Presidente Nacional da APAE, concorda
96 com 0 elogiou dado a APAE Serafinense porque foi criado em seu mandato e lá
97 estão pessoas competentes e sérias, agradece a deliberação de viagem a Brasília,
98 diz que acompanhou a colega e a Secretária de Turismo na Casa Civil e no Palácio
99 do Planalto e cita menção dos projetos relativos a Serafina Corrêa junto ao Assessor
100 do Ministro da Casa Civil Senhor Rogério Sotili. Logo, menciona sua visita ao
101 gabinete do Deputado Federal Turra e solicitação de recursos para eletrificação rural
102 no Município. Também, Sérgio Massolini relata a interpretação do Ministério Público
103 quanto à redução do número de Vereadores nas Câmaras Municipais e menciona a
104 importância da visita^ realizada hoje na Empresa Perdigão S.A. Na seqüência, o
105 PRESIDENTE DA CÂMARA agradeceu a todo corpo diretivo da Empresa Perdigão
106 por terem oportunizado a visita dos Vereadores, Prefeito, Secretários Municipais,
107 entidades e órgãos municipais a essa empresa. PEDRO FOZZA parabeniza ao
108 empreendedor Edson Zanchet que buscou junto aos órgãos competentes a
109 regulamentação correta para adaptar a legislação municipal aos condominios
110 particulares, possibilitando uma nova alternativa aos Serafinenses. Sobre a empresa
111 Perdigão, o Vereador cita a geração de empregos que a empresa proporcionou, os
112 programas sociais que a empresa desenvolve junto aos seus funcionários e o
113 retorno para o Município de 36,76% em ICMS. ALDO ZANELLA relata a importância
114 da empresa Perdigão para o Município, sendo um orgulho para Serafina Corrêa sua
115 organização e o número de empregados que gera, destaque a nível nacional
116 obedecendo aos padrões de qualidade de diversos países e pela amizade dos
117 administradores com a comunidade, valorizando desde o produtor até o consumidor.
118 JOÃO CONCATTO agradece a Mesa Diretora e aos líderes de bancadas pela
119 deliberação do Projeto de Lei n° 93/2003 e comunica a Presidência que tomou a
120 liberdade de enviar, em nome da Câmara Municipal de Vereadores, uma corbelha
121 para o velório da mãe do Ex-presidente da Câmara Senhor José Felicino Meneguzzi.
122 Na seqüência, o Vereador informa que durante a semana a ACISCO promoveu
123 reunião para debater a segurança do Município, com a participação de poucas
124 pessoas e sugere que a Presidência solicite a Associação que venha debater este
125 assunto juntamente com o Poder Legislativo. Ainda, João Concatto elogia a
w
i* m«I
o
po 4
«<o CO
r
CÂMARA iV1U^*>C!PAL DE VERI
SERAFÍNJíCQ|RRÊA-^
^ ^TA Cl
!0RES>4>
Líder
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DCSERAfÍM^C^^
ESTADO DO RIO GRANDE PMPBUL
PSDB:
1 PPB:
Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos pelas modificações e embelezamento do Camping do Carreiro. EDUARDO
MARIN solicita o restabelecimento do serviço de comunicação no Camping Carreiro
registra duas notícias estampadas no Jornal “O Serafinense”. A primeira é um
comunicado do Conselho Tutelar que publica conta corrente bancária disponível
para receber colaborações e requer que, se está notícia não continuar a ser
veiculada que se faça no espaço da Câmara Municipal de Vereadores, diz o
Vereador. A segunda notícia refere-se á interdição de um estabelecimento comercial
próximo pela Vigilância Sanitária devido a denúncias de irregularidades que havia no
Para o Eduardo Marin esse tipo de notícia é um desserviço à população,
uma vez que jogou na “vala comum” todos os estabelecimentos do centro da Cidade
138 por não mencionar o estabelecimento interditado. Se for para noticiar que diga o
139 nome, local, motivo da interdição e quando ele restabelece as atividades, diz o
Vereador. Ainda, o Vereador solicita investimentos na sinalização de trânsito do
141 Município. Logo Eduardo Marin comenta sobre os requerimentos de que hipotecam
142 solidariedade dizendo que nunca votaria contra esses pedidos, mas cria-se uma
143 discriminação com todas as pessoas que não foram lembradas. Para quem
144 propõem, o Vereador alerta que se pensam que irão somar com isso, está fazendo
um desserviço a sua conduta, porque está desvalorizando todos os que não foram
146 homenageados aqui. Ou se faz para todos, ou não se faz para ninguém, diz Eduardo
147 Marin. Ainda, diz que desconhece algumas leis municipais e lembra seu pedido para
148 disponibilizassem na biblioteca municipal todas as leis para consulta. Logo, elogia o
149 empreendimento de condomínios fechados que dinamiza o setor da construção civil
e qualifica a nossa cidade. Na seqüência, o PRESIDENTE DA CÂMARA solicita ao
151 Vereador João Concatto, integrante do Movimento Tradicionalista, que o próximo
152 evento realizado pelo CTG’s seja mais divulgado, pois ninguém sabia do evento
153 ocorrido neste final de semana no camping do carreiro. JOÃO CONCATTO justifica
154 dizendo que este evento era para ocorrer em um rodeio, disse não ser um evento da
155 11° Região e este evento foi realizado para garantir novas datas para rodeio. Logo, o
156 PRESIDENTE agradece ao Vereador Concatto pela iniciativa no envio de uma
157 corbelha pelo falecimento de Catarina Zamarchi Meneguzzi, justifica a sua ausência
158 neste velório por não se encontrar no Município neste final de semana e comunica o
159 recebimento do Gabinete do Senador Paulo Paim do novo Estatuto do Idoso. A
160 Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
161 Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo
162 Presidente e pelo 1° Vice-Presidente da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
163 VEREADORES, 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
126
127
128
129 e
130
131
132
134
135
136 mesmo.
137
140
145
150
E FOZZA
1° Vice-Presidente Ver. FRAI^ISCTO MEZZOMO
Presidente da Câmara Municipal