| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2003-12-08 |
| native_id | 1048 |
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AL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA CÂMARA^MUNÍC' SERAFINA CORRÊA-RS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DATAAZZàMi ■j APROVA 1 Secretário " 01 As dezoito horas do dia oito de dezembro de dois mil e três, em sua sede, na 02 Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina 03 Corrêa - RS, realizou a sua 141^ Reunião Plenária da 10® Legislatura a 44® Sessão 04 Legislativa de 2003 e a 39® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do 05 Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os 06 seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio 07 Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Gilmar Facco (PFL); João Vitorio 08 Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubens Antônio Baggio (PMDB) e 09 Selma Favero Fincatto (PMDB). Flavendo número regimental o Presidente 10 determinou a abertura da sessão. ATA N° 43/2003 de 1°/12/2003 aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: ALDO ZANELLA parabeniza a Categoria 12 Infantil e Juvenil da equipe do Clube S. C. Gaúcho que se consagraram Vice13 Campeão Estadual Infantil e Campeão Estadual Juvenil do Interior no Campeonato 14 Estadual Gênoma Colorado, respectivamente, títulos conquistados no domingo 15 Estádio Beira Rio de Porto Alegre, contra as equipes de Vila Ferroviária e Bairro 16 Tristeza, ambas de Porto Alegre. Logo, o Vereador faz um breve elogio ao orgulho que estes jovens estão levando ao Município, através do esporte, e agradece a 18 administração municipal e a todos os colaboradores do Clube. SELMA FINCATTO 19 registra a presença do Poder Legislativo de Serafina Corrêa na instalação da 20 Administração Estadual na cidade de Guaporé e última etapa do processo de 21 interiorização do Governo Rigotto em 2003 e parabeniza as categorias infantil e 22 juvenil do Clube S. C. Gaúcho pelos títulos no Campeonato Estadual Gênoma 23 Colorado. PEDRO FOZZA parabeniza as equipes infantil e juvenil do Clube Gaúcho 24 pelos títulos no Campeonato Estadual Gênoma Colorado, a Associação dos Amigos 25 Tristes pela realização de evento beneficente para aquisição de cadeira de rodas ao 26 Sr. Everaldo Grando e elogia a presença em sessão anterior do chefe do escritório 27 da Emater Flávio Breda. FRANCISCO MEZZOMO parabeniza as equipes infantil e 28 juvenil do Clube Gaúcho pelos títulos no Campeonato Estadual Gênoma Colorado e 29 agradece a todos os colaboradores. EDUARDO MARIN parabeniza as categorias 30 infantil e juvenil do Clube S. C. Gaúcho pelos títulos no Campeonato Estadual 31 Gênoma Colorado. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário em exercício procedeu à 32 leitura do Ofício n° 437/2003/GAB do Prefeito Municipal que encaminha os Projetos 33 de Leis n° 99, 100, 101, 102 e 103/2003. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI 34 N° 81/2003 que “Dá nova redação ao Capitulo II do Título II do Código Tributário do 35 Município, Estabelecido pela Lei n° 1537/97 e dá outras providências” no aguardo de 36 pareceres. PROJETO DE LEI N° 84/2003 que "Estima a receita e fixa a Despesa do 37 Município de Serafina Corrêa, para o Exercício de 2004" no aguardo de parecer. ATA N. ° 44/2003 SESSÃO ORDINÃRIA 11 no 17 VotacaoL o 70 «<O o> f CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROJETO DE LEI N° 95/2003 que “Dispõe sobre atualização do Valor Venal dos Imóveis Urbanos para fins de cobrança de IPTU- Exercício de 2004” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 96/2003 que “Dispõe sobre arrecadação do IPTU e da Taxa de coleta de Lixo - Exercício de 2004” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 97/2003 que “Altera redação do art. 49, caput, da Lei Municipal n° 1154/1992, e dá outras providências” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 98/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Empresa ‘LUIZ ZANLUCHI FILHO - ME” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 99/2003 que “Estabelece Diretrizes para concessão de reajustes para recomposição da remuneração dos servidores do Quadro Geral e do Magistério do Município de Serafina Corrêa” encaminhado a CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N° 100/2003 que “Autoriza fornecimento de terraplanagem, de projeto arquitetônico e de isenção de taxa de construção à empresa” encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 101/2003 que “Dispõe sobre conservação e melhoria das vias de acesso a residências, na zona ruraf’ encaminhado a CCJ e COSP. PROJETO DE LEI N° 102/2003 que “Altera redação do Art. 1°, caput, e Inciso II, caput, da Lei Municipal n° 2020, de 30 de Outubro de 2003” encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 103/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 97.500,00 e dá recursos” encaminhado a CCJ e CFP. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício da Serafinense Isabel Maria Gusatti externa agradecimentos à prestativa colaboração dada pelos Vereadores, que possibilitou a sua participação no Concurso de Mãe do Ano do Rio Grande do Sul, realizado em Tramandaí entre os dias 24 a 26 de Novembro. Convite do Poder Público Municipal que convida para Audiência Pública que será realizada no dia 12 de Dezembro de 2003, com o objetivo de ouvir a opinião pública a respeito da dilatação de prazos e alteração de finalidade do uso dos prédios do Projeto Via Gênova. Convite da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Corso Formatura dos alunos do Jardim Nível B Pré-Escolar, no dia 19 de Dezembro de 2003. Convite da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Corso para a Missa de Ação de Graças e Cerimônia de Formatura dos alunos da 8® série do Ensino Fundamental, no dia 27 de Dezembro de 2003. Convite da Direção da Rádio Rosário AM para a comemoração do 19° Aniversário de fundação da Rádio, com realização de mateada no dia 14 de Dezembro. GRANDE EXPEDIENTE: JOÃO CONCATTO manifesta sua opinião de que todo o atendimento de saúde particular não pode enquadrar-se no SUS e diz não ser correto que o presidente de uma entidade denuncie o Poder Público Municipal ao Ministério Público pelo não fornecimento de remédios a um paciente que estava em tratamento de saúde particular. Também parabeniza as categorias infantil e juvenil do Clube S. C. Gaúcho pelos títulos Campeonato Estadual Gênoma Colorado. Ainda, o Vereador sugere que o Conselho Tutelar encaminhe ao Ministério Público os adolescentes que para a > no que nao possuem uma 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 o 70 ●< m u o> CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL família constituída. Que seja encaminhado o adolescente problemático para os órgãos competentes e não as escolas públicas, diz João Concatto. Logo, registra a situação de uma diretora de escola localizada no Município, que está sendo acusada de maus tratados a um aluno. O Vereador alerta que a diretora acusada não foi ouvida e após a transferência do adolescente para outra escola os hematomas no aluno continuam. EDUARDO MARIN registra sua opinião de que o Poder Público Municipal deve arcar com o tratamento de saúde de paciente tratado pelo sistema particular, reconhece o trabalho dos conselheiros do Conselho Tutelar e critica a Senhora Ivete Vivian por boicotar o Conselho Tutelar. Ainda, o Vereador reforça seu alerta a falta de sinalização de trânsito, principalmente no centro da cidade, que vem causando vários acidentes. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário em exercício da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 8 DE DEZEMBRO DE 2003. 78 79 80 81 82 83 84 85 87 89 90 91 7 Ver.£^NCiSC0B. MEZZOMO Presidente da Câmara Municipal ANZO Secretário em exercício Ver. A :eS CÂMARAMUMíCiPAL DEVER , SERAFINA CORRÊA ;_RS \ . ÜDER DA BANCADA - DATA / PPB; PMDB: PSDB: