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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2003-12-08
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ata #

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AL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA CÂMARA^MUNÍC'
SERAFINA CORRÊA-RS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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APROVA
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Secretário "
01 As dezoito horas do dia oito de dezembro de dois mil e três, em sua sede, na
02 Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
03 Corrêa - RS, realizou a sua 141^ Reunião Plenária da 10® Legislatura a 44® Sessão
04 Legislativa de 2003 e a 39® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do
05 Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os
06 seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio
07 Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Gilmar Facco (PFL); João Vitorio
08 Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubens Antônio Baggio (PMDB) e
09 Selma Favero Fincatto (PMDB). Flavendo número regimental o Presidente
10 determinou a abertura da sessão. ATA N° 43/2003 de 1°/12/2003 aprovada por
unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: ALDO ZANELLA parabeniza a Categoria
12 Infantil e Juvenil da equipe do Clube S. C. Gaúcho que se consagraram Vice￾13 Campeão Estadual Infantil e Campeão Estadual Juvenil do Interior no Campeonato
14 Estadual Gênoma Colorado, respectivamente, títulos conquistados no domingo
15 Estádio Beira Rio de Porto Alegre, contra as equipes de Vila Ferroviária e Bairro
16 Tristeza, ambas de Porto Alegre. Logo, o Vereador faz um breve elogio ao orgulho
que estes jovens estão levando ao Município, através do esporte, e agradece a
18 administração municipal e a todos os colaboradores do Clube. SELMA FINCATTO
19 registra a presença do Poder Legislativo de Serafina Corrêa na instalação da
20 Administração Estadual na cidade de Guaporé e última etapa do processo de
21 interiorização do Governo Rigotto em 2003 e parabeniza as categorias infantil e
22 juvenil do Clube S. C. Gaúcho pelos títulos no Campeonato Estadual Gênoma
23 Colorado. PEDRO FOZZA parabeniza as equipes infantil e juvenil do Clube Gaúcho
24 pelos títulos no Campeonato Estadual Gênoma Colorado, a Associação dos Amigos
25 Tristes pela realização de evento beneficente para aquisição de cadeira de rodas ao
26 Sr. Everaldo Grando e elogia a presença em sessão anterior do chefe do escritório
27 da Emater Flávio Breda. FRANCISCO MEZZOMO parabeniza as equipes infantil e
28 juvenil do Clube Gaúcho pelos títulos no Campeonato Estadual Gênoma Colorado e
29 agradece a todos os colaboradores. EDUARDO MARIN parabeniza as categorias
30 infantil e juvenil do Clube S. C. Gaúcho pelos títulos no Campeonato Estadual
31 Gênoma Colorado. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário em exercício procedeu à
32 leitura do Ofício n° 437/2003/GAB do Prefeito Municipal que encaminha os Projetos
33 de Leis n° 99, 100, 101, 102 e 103/2003. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI
34 N° 81/2003 que “Dá nova redação ao Capitulo II do Título II do Código Tributário do
35 Município, Estabelecido pela Lei n° 1537/97 e dá outras providências” no aguardo de
36 pareceres. PROJETO DE LEI N° 84/2003 que "Estima a receita e fixa a Despesa do
37 Município de Serafina Corrêa, para o Exercício de 2004" no aguardo de parecer.
ATA N. ° 44/2003
SESSÃO ORDINÃRIA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI N° 95/2003 que “Dispõe sobre atualização do Valor Venal dos
Imóveis Urbanos para fins de cobrança de IPTU- Exercício de 2004” no aguardo de
pareceres. PROJETO DE LEI N° 96/2003 que “Dispõe sobre arrecadação do IPTU e
da Taxa de coleta de Lixo - Exercício de 2004” no aguardo de pareceres. PROJETO
DE LEI N° 97/2003 que “Altera redação do art. 49, caput, da Lei Municipal n°
1154/1992, e dá outras providências” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI
N° 98/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação
Mútua com a Empresa ‘LUIZ ZANLUCHI FILHO - ME” no aguardo de pareceres.
PROJETO DE LEI N° 99/2003 que “Estabelece Diretrizes para concessão de
reajustes para recomposição da remuneração dos servidores do Quadro Geral e do
Magistério do Município de Serafina Corrêa” encaminhado a CCJ e CEP. PROJETO
DE LEI N° 100/2003 que “Autoriza fornecimento de terraplanagem, de projeto
arquitetônico e de isenção de taxa de construção à empresa” encaminhado a CCJ e
CFP. PROJETO DE LEI N° 101/2003 que “Dispõe sobre conservação e melhoria das
vias de acesso a residências, na zona ruraf’ encaminhado a CCJ e COSP.
PROJETO DE LEI N° 102/2003 que “Altera redação do Art. 1°, caput, e Inciso II,
caput, da Lei Municipal n° 2020, de 30 de Outubro de 2003” encaminhado a CCJ e
CFP. PROJETO DE LEI N° 103/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um
crédito suplementar no valor de R$ 97.500,00 e dá recursos” encaminhado a CCJ e
CFP. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício da Serafinense Isabel Maria Gusatti
externa agradecimentos à prestativa colaboração dada pelos Vereadores, que
possibilitou a sua participação no Concurso de Mãe do Ano do Rio Grande do Sul,
realizado em Tramandaí entre os dias 24 a 26 de Novembro. Convite do Poder
Público Municipal que convida para Audiência Pública que será realizada no dia 12
de Dezembro de 2003, com o objetivo de ouvir a opinião pública a respeito da
dilatação de prazos e alteração de finalidade do uso dos prédios do Projeto Via
Gênova. Convite da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Corso
Formatura dos alunos do Jardim Nível B Pré-Escolar, no dia 19 de Dezembro de
2003. Convite da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Corso para a Missa
de Ação de Graças e Cerimônia de Formatura dos alunos da 8® série do Ensino
Fundamental, no dia 27 de Dezembro de 2003. Convite da Direção da Rádio Rosário
AM para a comemoração do 19° Aniversário de fundação da Rádio, com realização
de mateada no dia 14 de Dezembro. GRANDE EXPEDIENTE: JOÃO CONCATTO
manifesta sua opinião de que todo o atendimento de saúde particular não pode
enquadrar-se no SUS e diz não ser correto que o presidente de uma entidade
denuncie o Poder Público Municipal ao Ministério Público pelo não fornecimento de
remédios a um paciente que estava em tratamento de saúde particular. Também
parabeniza as categorias infantil e juvenil do Clube S. C. Gaúcho pelos títulos
Campeonato Estadual Gênoma Colorado. Ainda, o Vereador sugere que o Conselho
Tutelar encaminhe ao Ministério Público os adolescentes
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
família constituída. Que seja encaminhado o adolescente problemático para os
órgãos competentes e não as escolas públicas, diz João Concatto. Logo, registra a
situação de uma diretora de escola localizada no Município, que está sendo acusada
de maus tratados a um aluno. O Vereador alerta que a diretora acusada não foi
ouvida e após a transferência do adolescente para outra escola os hematomas no
aluno continuam. EDUARDO MARIN registra sua opinião de que o Poder Público
Municipal deve arcar com o tratamento de saúde de paciente tratado pelo sistema
particular, reconhece o trabalho dos conselheiros do Conselho Tutelar e critica a
Senhora Ivete Vivian por boicotar o Conselho Tutelar. Ainda, o Vereador reforça seu
alerta a falta de sinalização de trânsito, principalmente no centro da cidade, que vem
causando vários acidentes. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata
que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário em exercício da Mesa Diretora.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 8 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Ver.£^NCiSC0B. MEZZOMO
Presidente da Câmara Municipal
ANZO
Secretário em exercício
Ver. A
:eS CÂMARAMUMíCiPAL DEVER ,
SERAFINA CORRÊA ;_RS \ .
ÜDER DA BANCADA - DATA /
PPB; PMDB:
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