| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2003-12-15 |
| native_id | 1049 |
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1 << % 4^ câmara SL-RAFÍNA CORRÉA-RS APROVADO^^zm^zM Vota(:ãQ;_//ky?/^Z^yg ALl. H l ^^WÍD.tà _Secretário - L DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA O DO RIO GRANDE DO SUL /7r ATA N. ° 45/2003 SESSÃO ORDINÁRIA 01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e três, em 02 sua sede, na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de 03 Serafina Corrêa - RS, realizou a sua 142® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 45® 04 Sessão Legislativa de 2003 e a 40® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do 05 Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os 06 seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio 07 Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Gilmar Facco (PFL); João Vitório 08 Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubens Antônio Baggio (PMDB) e 09 Selma Favero Fincatto (PMDB). Flavendo número regimental o Presidente 10 determinou a abertura da sessão. ATA N° 44/2003 de 8/12/2003 aprovada por 11 unanimidade. ATA N° 04/2003 da Audiência Pública de 3/12/2003 aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. Eduardo Marin. ATA N° 05/2003 da 13 Audiência Pública de 8/12/2003 (Crçamento 2004) aprovada por aprovada por 14 maioria absoluta com abstenção do Ver. Eduardo Marin. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: EDUARDO MARIN parabeniza o 19° Aniversário da Rádio Rosário AM, registra a realização do Baile da 3® Idade promovido pelo Grupo Vita e Sapienza e 17 registra a presença do Senhor Celso Bernardi, Presidente do PP do Rio Grande do 18 Sul, em reunião do Partido Progressista em Serafina Corrêa. Logo, lança o nome do 19 Vice-Prefeito Ademir Antônio Presotto e do Vereador Sérgio Antônio Massolini, como 20 pré-candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito pela coligação que será realizada pelo PP, 21 PFL, PSDB e PDT. SELMA FINCATTC parabeniza aos novos Rei, Rainha e 22 Princesas do Grupo Vita e Sapienza, que estiveram assumindo seus cargos 23 domingo, dia 14 de Dezembro, no Baile promovido pela 3® Idade. ORDEM DO DIA: 24 C Senhor Secretário em exercício procedeu à leitura do Ofício n° 441/2003/GAB do 25 Prefeito Municipal que encaminha os Projetos de Leis 104, 105, 106, 107, 108, 109, 26 110 e 111/2003. Ofício n° 27/2003 da Secretária Municipal de Indústria, Comércio e 27 Turismo que comunica que não poderá comparecer a sessão ordinária de 28 15/8/2003, devido a compromisso já agendado, tratando-se de um Curso do Sebrae. 29 PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N° 81/2003 que “Dá nova redação ao 30 Capitulo II do Título II do Código Tributário do Município, Estabelecido pela Lei n° 31 1537/97 e dá outras providências" no aguardo de parecer da CCJ. PROJETO DE 32 LEI N° 84/2003 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Serafina 33 Corrêa, para o Exercício de 2004" no aguardo de parecer. PROJETO DE LEI N° 34 95/2003 que "Dispõe sobre atualização do Valor Venal dos Imóveis Urbanos 35 fins de cobrança de IPTU - Exercício de 2004" no aguardo de pareceres. PROJETO 36 DE LEI N° 96/2003 que “Dispõe sobre arrecadação do IPTU e da Taxa de coleta de 37 Lixo - Exercício de 2004" aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 97/2003 12 15 16 nesse para 2 ●< CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 38 que “Altera redação do art. 49, caput, da Lei Municipal n° 1154/1992, e dá outras 39 providências” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 98/2003 que “Autoriza 40 o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Empresa ‘LUIZ 41 ZANLUCHI FILHO - ME” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 99/2003 42 que “Estabelece Diretrizes para concessão de reajustes para recomposição da 43 remuneração dos servidores do Quadro Geral e do Magistério do Município de 44 Serafina Corrêa” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 100/2003 que 45 “Autoriza fornecimento de terraplanagem, de projeto arquitetônico e de isenção de 46 taxa de construção à empresa” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 47 101/2003 que “Dispõe sobre conservação e melhoria das vias de acesso a 48 residências, na zona ruraf’ no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 102/2003 49 que “Altera redação do Art. 1°, caput, e inciso II, caput, da Lei Municipal n° 2020, de 50 30 de Outubro de 2003” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 103/2003 51 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 52 97.500,00 e dá recursos” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 53 104/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar CTG Galpão da Saudade de 54 Serafina Corrêa” encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 105/2003 que 55 “Autoriza o Poder Executivo a doar uma área urbanizada para a Empresa ANGELI - 56 industria Comércio de Calçados Ltda, para instalação de unidade fabrif’ 57 encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 106/2003 que “Altera redação do 58 Art. 2° da Lei Municipal n° 2029/2003” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 59 N° 107/2003 que “Altera redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 2030/2003” aprovado 60 por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 108/2003 que “Altera a redação do Art. 2° da 61 Lei Municipal n° 2024/2003, de 20/11/2003” aprovado por unanimidade. PROJETO 62 DE LEI N° 109/2003 que “Inclui atividade na Lei 1807/2001 - Plano Plurianual; na 63 Lei n° 1912/2002 - LDO; na Lei n° 1935/2002 - LOA e abre crédito adicional 64 especiar encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 110/2003 que “Inclui 65 atividade na Lei 1807/2001 - Plano Plurianual; na Lei n° 1912/2002 - LDO; na Lei n° 66 1935/2002 - LOA e abre crédito adicional especiaf’ encaminhado a CCJ e CFP. 67 PROJETO DE LEI N° 111/2003 que “Altera redação do Art. 2° da Lei Municipal n° 68 2025 de 20 de Novembro de 2003” aprovado por unanimidade. PARECERES: 69 Parecer CCJ n° 76/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 77/2003 70 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 78/2003 aprovado por unanimidade. 71 Parecer CFP n° 58/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 59/2003 72 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 60/2003 aprovado por unanimidade. 73 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências protocolo n° 197/2003 de 74 autoria do Ver. Gilmar Facco que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a conclusão 75 do Salão Comunitário do Bairro Jardim Itália, em Serafina Corrêa, com colocação de 76 piso, forro, pintura e escada de acesso ao segundo piso” aprovado por unanimidade. 77 GRANDE EXPEDIENTE: PEDRO FOZZA parabeniza a realização do Baile da 3® ao 70 3 ●< m o CO 4? CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Idade promovido dia 14 de Dezembro pelo Grupo Vita e Sapienza, menciona e parabeniza o Poder Executivo pelo envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que estabelece diretrizes para concessão de reajustes para recomposição da remuneração dos servidores municipais. EDUARDO MARIN cita a realização de audiência pública que tratou do orçamento para 2004, critica o Prefeito Municipal que no orçamento para o próximo ano não contempla o Ginásio de Esportes do Distrito de Silva Jardim e propõem a Ver.® Selma Fincatto, Presidente da CEP, elaboração de emenda para contemplar a promessa do Prefeito. Logo, a Ver.® SELMA FINCATTO lembra ao Vereador que se o mesmo estivesse presente à audiência poderia ter elaborado a emenda supra citada. Ainda, EDUARDO MARIN cita audiência pública que tratou da dilatação de prazos e alteração de finalidade de uso dos prédios do Projeto Via Gênova, elogia a atitude do Prefeito na iniciativa de alteração dos contratos, faz uma breve explanação sobre os valores orçados e suas reduções para o projeto Via Gênova e expõe sua opinião de que a Secretária Municipal de Turismo não irá comparecer a está Casa. Na seqüência, em resposta ao colega Ver. Eduardo Marln, PEDRO FOZZA esclarece que a conclusão do Ginásio de Esportes do Distrito de Silva Jardim consta no Plano Plurianual e também no Orçamento para 2004. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário em exercício da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 15 DE DEZEMBRO DE 2003. 78 79 80 81 82 83 84 85 87 89 90 91 92 93 94 95 96 97 O Ver. FR^CI^e^B. MEZZOMO Presidente da Câmara Municipal Ver. ADIR SORANZO Secretário em exercício -DATA.^.. u PPB; V V ÜDER DA BANCADA PFL: V n PMDB: PSDB: