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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2003-12-15
native_id1049

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L DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
O DO RIO GRANDE DO SUL
/7r ATA N. ° 45/2003
SESSÃO ORDINÁRIA
01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e três, em
02 sua sede, na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
03 Serafina Corrêa - RS, realizou a sua 142® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 45®
04 Sessão Legislativa de 2003 e a 40® Sessão Ordinária de 2003. Sob a presidência do
05 Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os
06 seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio
07 Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Gilmar Facco (PFL); João Vitório
08 Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubens Antônio Baggio (PMDB) e
09 Selma Favero Fincatto (PMDB). Flavendo número regimental o Presidente
10 determinou a abertura da sessão. ATA N° 44/2003 de 8/12/2003 aprovada por
11 unanimidade. ATA N° 04/2003 da Audiência Pública de 3/12/2003 aprovada por
maioria absoluta com abstenção do Ver. Eduardo Marin. ATA N° 05/2003 da
13 Audiência Pública de 8/12/2003 (Crçamento 2004) aprovada por aprovada por
14 maioria absoluta com abstenção do Ver. Eduardo Marin. COMUNICAÇÃO DE
LÍDER: EDUARDO MARIN parabeniza o 19° Aniversário da Rádio Rosário AM,
registra a realização do Baile da 3® Idade promovido pelo Grupo Vita e Sapienza e
17 registra a presença do Senhor Celso Bernardi, Presidente do PP do Rio Grande do
18 Sul, em reunião do Partido Progressista em Serafina Corrêa. Logo, lança o nome do
19 Vice-Prefeito Ademir Antônio Presotto e do Vereador Sérgio Antônio Massolini, como
20 pré-candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito pela coligação que será realizada pelo PP,
21 PFL, PSDB e PDT. SELMA FINCATTC parabeniza aos novos Rei, Rainha e
22 Princesas do Grupo Vita e Sapienza, que estiveram assumindo seus cargos
23 domingo, dia 14 de Dezembro, no Baile promovido pela 3® Idade. ORDEM DO DIA:
24 C Senhor Secretário em exercício procedeu à leitura do Ofício n° 441/2003/GAB do
25 Prefeito Municipal que encaminha os Projetos de Leis 104, 105, 106, 107, 108, 109,
26 110 e 111/2003. Ofício n° 27/2003 da Secretária Municipal de Indústria, Comércio e
27 Turismo que comunica que não poderá comparecer a sessão ordinária de
28 15/8/2003, devido a compromisso já agendado, tratando-se de um Curso do Sebrae.
29 PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N° 81/2003 que “Dá nova redação ao
30 Capitulo II do Título II do Código Tributário do Município, Estabelecido pela Lei n°
31 1537/97 e dá outras providências" no aguardo de parecer da CCJ. PROJETO DE
32 LEI N° 84/2003 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Serafina
33 Corrêa, para o Exercício de 2004" no aguardo de parecer. PROJETO DE LEI N°
34 95/2003 que "Dispõe sobre atualização do Valor Venal dos Imóveis Urbanos
35 fins de cobrança de IPTU - Exercício de 2004" no aguardo de pareceres. PROJETO
36 DE LEI N° 96/2003 que “Dispõe sobre arrecadação do IPTU e da Taxa de coleta de
37 Lixo - Exercício de 2004" aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 97/2003
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
38 que “Altera redação do art. 49, caput, da Lei Municipal n° 1154/1992, e dá outras
39 providências” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 98/2003 que “Autoriza
40 o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Empresa ‘LUIZ
41 ZANLUCHI FILHO - ME” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 99/2003
42 que “Estabelece Diretrizes para concessão de reajustes para recomposição da
43 remuneração dos servidores do Quadro Geral e do Magistério do Município de
44 Serafina Corrêa” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 100/2003 que
45 “Autoriza fornecimento de terraplanagem, de projeto arquitetônico e de isenção de
46 taxa de construção à empresa” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N°
47 101/2003 que “Dispõe sobre conservação e melhoria das vias de acesso a
48 residências, na zona ruraf’ no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 102/2003
49 que “Altera redação do Art. 1°, caput, e inciso II, caput, da Lei Municipal n° 2020, de
50 30 de Outubro de 2003” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 103/2003
51 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$
52 97.500,00 e dá recursos” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N°
53 104/2003 que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar CTG Galpão da Saudade de
54 Serafina Corrêa” encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 105/2003 que
55 “Autoriza o Poder Executivo a doar uma área urbanizada para a Empresa ANGELI -
56 industria Comércio de Calçados Ltda, para instalação de unidade fabrif’
57 encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 106/2003 que “Altera redação do
58 Art. 2° da Lei Municipal n° 2029/2003” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
59 N° 107/2003 que “Altera redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 2030/2003” aprovado
60 por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 108/2003 que “Altera a redação do Art. 2° da
61 Lei Municipal n° 2024/2003, de 20/11/2003” aprovado por unanimidade. PROJETO
62 DE LEI N° 109/2003 que “Inclui atividade na Lei 1807/2001 - Plano Plurianual; na
63 Lei n° 1912/2002 - LDO; na Lei n° 1935/2002 - LOA e abre crédito adicional
64 especiar encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 110/2003 que “Inclui
65 atividade na Lei 1807/2001 - Plano Plurianual; na Lei n° 1912/2002 - LDO; na Lei n°
66 1935/2002 - LOA e abre crédito adicional especiaf’ encaminhado a CCJ e CFP.
67 PROJETO DE LEI N° 111/2003 que “Altera redação do Art. 2° da Lei Municipal n°
68 2025 de 20 de Novembro de 2003” aprovado por unanimidade. PARECERES:
69 Parecer CCJ n° 76/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 77/2003
70 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 78/2003 aprovado por unanimidade.
71 Parecer CFP n° 58/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 59/2003
72 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 60/2003 aprovado por unanimidade.
73 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências protocolo n° 197/2003 de
74 autoria do Ver. Gilmar Facco que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a conclusão
75 do Salão Comunitário do Bairro Jardim Itália, em Serafina Corrêa, com colocação de
76 piso, forro, pintura e escada de acesso ao segundo piso” aprovado por unanimidade.
77 GRANDE EXPEDIENTE: PEDRO FOZZA parabeniza a realização do Baile da 3®
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Idade promovido dia 14 de Dezembro pelo Grupo Vita e Sapienza, menciona e
parabeniza o Poder Executivo pelo envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei
que estabelece diretrizes para concessão de reajustes para recomposição da
remuneração dos servidores municipais. EDUARDO MARIN cita a realização de
audiência pública que tratou do orçamento para 2004, critica o Prefeito Municipal
que no orçamento para o próximo ano não contempla o Ginásio de Esportes do
Distrito de Silva Jardim e propõem a Ver.® Selma Fincatto, Presidente da CEP,
elaboração de emenda para contemplar a promessa do Prefeito. Logo, a Ver.®
SELMA FINCATTO lembra ao Vereador que se o mesmo estivesse presente à
audiência poderia ter elaborado a emenda supra citada. Ainda, EDUARDO MARIN
cita audiência pública que tratou da dilatação de prazos e alteração de finalidade de
uso dos prédios do Projeto Via Gênova, elogia a atitude do Prefeito na iniciativa de
alteração dos contratos, faz uma breve explanação sobre os valores orçados e suas
reduções para o projeto Via Gênova e expõe sua opinião de que a Secretária
Municipal de Turismo não irá comparecer a está Casa. Na seqüência, em resposta
ao colega Ver. Eduardo Marln, PEDRO FOZZA esclarece que a conclusão do
Ginásio de Esportes do Distrito de Silva Jardim consta no Plano Plurianual e também
no Orçamento para 2004. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata
que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário em exercício da Mesa Diretora.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Ver. FR^CI^e^B. MEZZOMO
Presidente da Câmara Municipal
Ver. ADIR SORANZO
Secretário em exercício
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ÜDER DA BANCADA
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PMDB:
PSDB:

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