sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 33/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 15 de agosto de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa. Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 26^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, V Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela V Secretária, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 32/2016, da 25^ Sessão Ordinária, de 8 de agosto de 2016. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1)
Leitura do OFÍCIO GAB. N° 392/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N°
68/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.° 3385/2015 - LOA, E
ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 2) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 396/2016 e remessa para a
CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI N° 69/2016 que “DISPÕE SOBRE O
CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES
NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. 3) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 397/2016 e remessa
para a CCJRF e CATMA do PROJETO DE LEI N° 70/2016 que “INSERE §4° AO ARTIGO 82,
NA LEI N° 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÕDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4)
Leitura do OFÍCIO GAB. N° 403/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE
LEI N° 71/2016 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SERAFINA CORRÊA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5) Leitura do OFÍCIO GAB. N°
404/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI N° 72/2016 que “CRIA O
SISTEM/\ MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA CORRÊA E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 6) Leitura para conhecimento dos Vereadores do OFÍCIO GAB. N° 398/2016
que responde ao Ofício n° 164/2016 e firma termo de acordo e cooperação entre os Poderes
Executivo e Legislativo. 7) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 400/2016 que responde ao Pedido de
Informações n° 5/2016 que solicitou informações sobre o Projeto de Lei n° 54/2016. b)
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) Remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 73/2016, da Mesa Diretora, que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE
CONTADOR”, c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1) OFÍCIO CIRC. N° 001/2016 da
Secretaria Municipal de Assistência Social que convida para solenidade de inauguração do
“Centro de Lazer e Convivência de Pessoas Idosas Maria Elisa Calgaro Presotto”, na Capela
Santana, no dia 19 de agosto de 2016, ás 14 horas. 2) OFÍCIO PROTOCOLO N° 278/2016 da
ACISCO que agradece o apoio e a colaboração da Câmara de Verèadapes para a realização
da quinta edição do Festipizza. 3) CONVITE da Frente Parlamentar em De.fè;
Seguro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para pápticrpar do 2°
Seminário EstaduaLpor um Trânsito Mais Seguro no dia 26 de agosto a partir das''8'.h^as,
Teatro Dante Baroni. 4) OFÍCIO DAS DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUN.IClPÀIS^^^ue
convida para a 8® Convenção Regional DPM - O Poder Legislativo l^fcigakem'DTscusMí^
Um Diálogo Técnico, no dia 25 de agosto, no Plenário do Poder Legislativo MurTierpal de Carlol^
Barbosa/RS. d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fi
do Trânsito
no
ráTn-ü^ da
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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palavra os Vereadores Salete Cadore, Líder do PMDB e, Nelson Pedro Mezzomo, Líder do PP
Após, houve apresentação em homenagegem aos 50 anos do CTG Galpão da Saudade. Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Aprovado o PROJETO
DE LEI N° 54/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013- PLURIANUAL, N°
3366/2015 - LDO, E NA LEI N.° 3385/2015- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”, com votos
contrários dos Vereadores Salete Cadore e Vando Dalmás e votos favoráveis dos demais
Vereadores. 2) Aprovado o PROJETO DE LEI N° 66/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO
ARTIGO 1° DA LEI N° 3.381, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA PRÉDIO
PÚBLICO MUNICIPAL”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar, Nelson Pedro Mezzomo,
Paulo José Massolini, Salete Pinto Cadore, Vando Fábio Dalmás e Eleni de Fátima Castro
Pizzatto. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de
Fátima Castro Písa^tto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio>!i^tendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
■avulsos, será assinada^r^mim, 1® Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
)
Pàijlò é Massolini \
Presidente da''1Vlesa Diretora
Eleni de Fátima izzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
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