sessao nº 42

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^^MARi^^i^iíciPÀl DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. ® 47/2003
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de dezembro de dois mil e
três, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa - RS, realizou a sua 144^ Reunião Plenária da 10^
Legislatura a 47^ Sessão Legislativa de 2003 e a 42® Sessão Ordinária de 2003. Sob
a presidência do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo e Secretariado pelo Ver.
Adir Soranzo, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Aldo Zanella (PMDB);
Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João Vitorio
Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubens Antônio Baggio (PMDB), Selma
Favero Fincatto (PMDB) e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número
regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. ATA N° 46/2003 de
22/12/2003 aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: PEDRO JOSÉ
FOZZA solicita a Mesa Diretora à retirada da chapa encabeçada por ele à eleição da
Mesa Diretora para 2004 e elogia e agradece a Presidência da Casa e demais
Vereadores pelo bom dialogo que obtiveram em 2003 com o Poder Executivo. Logo,
houve o deferimento do Presidente da Câmara na retirada da chapa a eleição da
Mesa Diretora 2004 encabeçada pelo Vereador Pedro José Fozza. SÉRGIO
MASSOLINI declara o merecimento da colega Vereadora Selma Fincatto para
compor a Presidência da Câmara, coloca que a apresentação da chapa encabeçada
pelo Vereador Pedro Fozza deve-se ao cumprimento de acordo firmado por eles e
parabeniza a condução da Mesa Diretora no ano de 2003. JOÃO CONCATTO relata
conversa com o Presidente do Conselho Tutelar, onde o mesmo coloca que as
manifestações feitas em sessões por este Vereador sobre o conselho lhe foram
repassadas distorcidamente. Ainda, elogia a internação dada pelo Conselho Tutelar
ao adolescente que registrou mais de dez boletins de ocorrências. SELMA
FINCATTO agradece a Presidência da Câmara pelo bom diálogo com o Poder
Executivo em 2003, agradece ao colega Ver. Pedro Fozza pela retirada de sua
chapa e solicita apoio do demais colegas a sua candidatura a Presidência da
Câmara. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário em exercício procedeu à leitura dos
Ofícios n° 459/2003 e 460/2003, ambos do Prefeito Municipal, que encaminham os
Projetos de L^ls n° 116/2003 e 117/2003. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI
N° 81/2003 fejíle “Dá nova redação ao Capitülo II do Títülo II do Código Tributário do
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Município, tabelecido pela Lei n° 1537/9T e dà butras providências” aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 98/2603 É^Oe “Autoriza o Poder Executivo a
celebrar Convênio de Cooperação Mútua úOrb a Empresa tUIZ ZANLUCHI FILHO -
ME”’ aprovado por unanimidade. PROJêTÒ DE LEI N° 100/2003 que “Autoriza
fornecimento de terraplanagem, de projbto arquitetônico e de isenção de taxa de
construção à empresa" aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 105/2003
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38 que "Autoriza o Poder Executivo a doar uma área urbanizada para a Empresa
39 ANGELI - industria Comércio de Calçados Ltda, para instalação de unidade fabrif’
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 116/2003 que "Altera redação do
Art. 1°e do Art. 2° da Lei Municipal n° 1303, de 11 de Julho de 1994, que autoriza o
42 Poder Executivo a permutar imóvel com Balduíno Luiz ScopeF’ aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 117/2003 que "Altera redação do Art. 1°, Caput,
44 da Lei Municipal n° 1994, de 30/12/2002’ aprovado por unanimidade. PARECERES:
45 Parecer CCJ n° 75/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 82/2003
46 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 83/2003 aprovado por unanimidade.
47 Parecer CCJ n° 84/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 57/2003
48 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 65/2003 aprovado por unanimidade.
49 Parecer CFP n° 66/2003 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 67/2003
50 aprovado por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providência
51 protocolo n° 203/2003 de autoria do Ver. João Concatto que “Solicita ao Senhor
52 Prefeito Municipal que remeta para a Câmara Municipal de Vereadores Projeto de
53 Lei que constitui prêmio aos Dez (10) primeiros colocados no segmento da
54 Agricultura, os Dez (10) primeiros na Indústria e os Dez (10) primeiros no segmento
55 do Comércio no ano de 2003. Estipule, também, o mês de Abril, durante a realização
56 da FEAGRIS, a entrega das premiações supra citadas’’ aprovado por unanimidade.
57 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2004: O
58 Senhor Presidente evocou o amparo legal da renovação da direção da Casa e
59 comunicou que na Secretária da Câmara foi protocolada duas (02) chapas para
60 concorrer à Legislatura do ano de 2004. A CHAPA N“ 1 encabeçada pela Vereadora
61 Selma Favero Fincatto, com a seguinte composição: Presidente: Ver.® Selma Favero
62 Fincatto; 1° Vice-Presidente: Ver. Aldo Zanella; 2° Vice-Presidente: Ver. Pedro José
63 Fozza; 1° Secretário: Ver. Rubens Antônio Baggio; 2° Secretário: Ver. Francisco
64 Bernardo Mezzomo. A CHAPA N® 2 encabeçada pelo Vereador Pedro José Fozza
65 que foi retirada pelo mesmo em sessão e deferida a retirada pelo Presidente da
67 Câmara em exercício Ver. Francisco Bernardo Mezzomo. Realizada a votação,
68 sempre seguindo os trâmites legais em vigor, constatou-se o seguinte resultado no
69 escrutínio realizado pelos Vereadores Eduardo Antônio Marin e Rubens Antônio
70 Baggio: CHAPA N° 1 encabeçada pela Ver.® Selma Favero Fincatto: 9 (nove) votos.
71 Ficando aprovada por unanimidade e assim constituída a nova Mesa Diretora para o
72 ano de 2004: PRESIDENTE: Ver.® SELMA FAVERO FINCATTO; 1“ VICE￾73 PRESIDENTE: Ver. ALDO ZANELLA; 2® VICE-PRESIDENTE: Ver. PEDRO JOSÉ
74 FOZZA; 1® SECRETÃRIO: Ver. RUBENS ANTÔNIO BAGGIO; 2® SECRETÁRIO:
75 Ver. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO. O Senhor Presidente declarou eleitos e
76 empossados nos respectivos cargos os edis sufragados, a partir de 1° de Janeiro de
77 2004. GRANDE EXPEDIENTE: No Grande Expediente houve considerações finais
78 dos Vereadores e agradecimento do Senhor Presidente aos colegas Vereadores
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
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79 pelos trabalhos realizados neste plenário, como também expressou sua honra em
80 estar à testa do Poder Legislativo, pois tem nele a convicção de ser o Poder
81 responsável pelo desenvolvimento do Município e pela preservação dos interesses
82 sociais. Agradece a todos os presentes, desejando um Feliz Ano Novo e convida a
83 participarem no Clube Gaúcho do jantar de confraternização. A Sessão foi encerrada
84 na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da
85 Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário em
86 exercício da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 29 DE
87 DEZEMBRO DE 2003.
Ver. ADIR SOI^NZO
Secretário em exercício
Ver._FRAN' B. MEZZOMO
Presidente da Câmara Municipal
UDER W0^CADA-DA
PFL:
pmdbi
PPB:
PSDB: