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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2002-02-25
native_id1053

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊADG
SERAFINA CORREÂ-RS
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K i MUNICIPAL DE VEREADORES
m CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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Residente
ATA N. « 02/2002
SESSÃO ORDINÁRfA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e
dois, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 55® Reunião Plenária da 10“
Legislatura a 2® Sessão Legislativa de 2002 e a 2® Sessão Ordinária de 2002. Sob
a presidência do Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Vereador Adir
06 Soranzo, os seguintes Vereadores; Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo
07 Zanella, PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL;
João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PMDB; Selma Favero Fincatto,
PMDB; e Sérgio Antônio Massolini, PFL Havendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. Ata n° 01/2002, Sessão Ordinária do dia
18/02/2002, aprovada por unanimidade. Ata n° 01/2002, Audiência Pública de
apresentação do Relatório de Gestão do ano de 2001, da Secretaria Municipal da
13 Saúde, aprovada por maioria absoluta com abstenções dos Vereadores Adir
Soranzo, Albino Canton, Eduardo Marin, João Concatto e Sérgio Massolini. Após, o
15 Sr. Presidente comunicou os novos líderes para o ano de 2002, aqui relacionados;
16 Líder do Governo; Ver. Aldo Zanella; Líder da bancada do PMDB; Ver. Albino
Canton; Líder da bancada do PPB; Ver. Eduardo Marin; e Líder da bancada do
18 PFL; Ver. Sérgio Massolini. Ainda, nomeou as Comissões Permanentes, que
ficaram assim constituídas; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ);
20 Presidente; Ver. João Vitorio Concatto; Relator; Ver. Francisco Bernardo Mezzomo;
21 Revisor. Ver. Eduardo Antonio Marin; Suplentes; 1° - Ver. Adir Soranzo, 2° - Ver.
Sérgio Antônio Massolini, 3° - Ver.® Selma Favero Fincatto. COMISSÃO DE
FINANÇAS E PLANEJAMENTO (CFP); Presidente; Ver. Aldo Zanella; Relator; Ver.
24 João Vitorio Concatto; Revisor; Ver. Francisco Bernardo Mezzomo; Suplentes; 1° -
25 Ver. Eduardo Antonio Marin, 2° - Ver. Adir Soranzo, 3° - Ver. Sérgio Antônio
26 Massolini. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (COSP); Presidente;
27 Ver. Sérgio Antônio Massolini; Relator; Ver. Aldo Zanella; Revisor; Ver. João Vitorio
28 Concatto; Suplentes; 1° - Ver. Adir Soranzo, 2® - Ver. Francisco Bernardo
29 Mezzomo, 3°
30 EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS); Presidente; Ver.® Selma Favero
31 Fincatto; Relator; Ver. Adir Soranzo; Revisor; Ver. Aldo Zanella; Suplentes; 1° - Ver.
32 Eduardo Antônio Marin, 2° - Ver. Francisco Bernardo Mezzomo, 3° - Ver. João
Vitorio Concatto. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Ninhil. ORDEM DO DIA: O Sr.
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Ver.® Selma Favero Fincatto. COMISSÃO DE CULTURA,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Secretário procedeu à leitura do Ofício n° 69/2002 do Poder Executivo que
encaminha os Projetos de Leis n° 06/2002, 07/2002, 08/2002 e 09/2002.
PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n“ 02/2002 que “ESTABELECE ÍNDICE PARA
REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS
E PENSIONISTAS” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 03/2002 que
“CONCEDE REAJUSTE DE 5% AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 04/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, ATRAVÉS DE TERMO
ADITIVO, CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ORIGINAL, CELEBRADO ENTRE
MUNICÍPIO E MATER/ASCAR” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°
05/2002 que “ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS
CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA” encaminhado a Comissão de Finanças e
Planejamento (CFP). Projeto de Lei n° 07/2002 que “ALTERA REDAÇÃO DO
ARTIGO 87, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N® 1823/2001” encaminhado a Comissão
de Finanças e Planejamento (CFP). Projeto de Lei n° 08/2002 que “ALTERA
REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1764, DE 30 DE JANEIRO DE
2001” encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Projeto de Lei n°
09/2002 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA
INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE” encaminhado a Comissão de Obras e
Serviços Públicos PROJETOS DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS: Projeto de
Resolução Legislativa n° 01/2002 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO
DE SERAFINA CORRÊA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARECERES: Parecer CCJ n°
01/2002, com voto de aprovação ao Projeto de Lei n° 02/2002, aprovado por
unanimidade. Parecer CCJ n° 02/2002, com voto de aprovação ao Projeto de Lei n°
03/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 01/2002, com voto de adoção
ao Projeto de Lei n° 04/2002, aprovado por unanimidade. PEDIDOS DE
INFORMAÇÕES: Pedido de Informação protocolo n® 08/2002 de autoria do Ver.
Eduardo A. Marin que "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
INFORME OS TERMOS DOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DO PÕRTICO
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NA AV. IPIRANGA, INCLUINDO-SE
AQUI CÕPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO
LICITATÕRIO ENVOLVIDO NA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO E URBANIZAÇÃO DA
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VIA” aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Albino
Canton e João Vitorio Concatto. Pedido de Informação protocolo n° 09/2002 de
autoria do Ver. Eduardo A. Marin que "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE INFORME OS TERMOS DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA
COLETA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INCLUINDO-SE
AQUI CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO
LICITATÓRIO” aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos
Vereadores Albino Canton e João Vitorio Concatto. GRANDE EXPEDIENTE: Com
a palavra o Ver. Sérgio Massolini referiu-se as reformas no prédio desta Casa
Legislativa, parabenizando o Sr. Presidente pela iniciativa e classificando-o como
um “homem empreendedor”. Fez referências ao projeto de edificação na área
industrial expondo preocupação se realmente as empresas beneficiadas terão
recursos financeiros para após a construção continuarem em atividade. Ainda,
solicitou que as empresas apresentem projetos para as suas instalações no
Município. Após, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza informou que as empresas
beneficiadas já construíram, sendo que após a sua construção e implantação que
se fará à doação destas áreas. Novamente com a palavra, o Ver. Sérgio Massolini
salientou que primeiro se doa a área e após a doação as empresas começam a
construir. Neste assunto, a Ver.® Selma Fincatto lembrou que na área industrial do
bairro santin existem pavilhões construídos e desocupados. Após, o Ver. João
Concatto dissertou sobre a audiência pública da Secretaria Municipal da Saúde.
Comparou os valores investidos na saúde pelos Poderes Municipal, Estadual e
Federal. Disse ser invejável o atendimento e investimento feito na área da saúde no
Município, sendo uma prioridade da administração. Sobre o magistério, criticou o
Governo Estadual por tirar os descontos para os alunos nas faculdades. Também,
anunciou a abertura dos créditos educativos pelo Governo Federal. E.m
continuidade, justificou os votos contrários aos pedidos de informações. Salientou
ser documentos confidências que dificilmente virão para está Casa. Após, citou as
placas que informam investimentos na via de acesso ao Camping Carreiro.
Lembrou que o Governo Estadual divulgou que investiu Um milhão de reais no
100 Município, aonde a Prefeitura somente recebeu oitenta mil reais. Ainda, questionou
101 se o governo estadual já possui um caixa para realizar as obras anunciadas e não
102 definidas no orçamento participativo. Após, o Ver. Eduardo Marin anunciou a vinda
103 do ex-Ministro da Agricultura Francisco Turra e Deputado Covatti em reunião do
104 PPB Serafinense. Ainda, relatou as questões e preocupações debatidas nesta
105 reunião. Sobre o crescimento do Nordeste, criação de logística de exportação e a
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106 perda do sul do País em função disto. Também, solicitou que se cobre da Emater o
107 aumento do numero de produtores no Município. Ainda, informou que estará sendo
108 debatido em próximas reuniões sobre a infra-estrutura da bacia leiteira. Referente
109 ao atendimento pelo SUS, disse que a tendência é de crescimento, pois há a
110 imigração de pessoas devido aos loteamentos populares. Ainda, questionou a
111 educação de alguns serafinenses aos visitantes do Município. Em seguida, a Ver.
112 Selma Fincatto informou aos colegas a execução de calçamentos nas ruas junto ao
113 Ginásio Municipal, Clube de Mães e na Via Pompéia. Quanto ao lixo, informou que
114 a comunidade da Cap. São Caetano está satisfeita com a retirada do “Lixão”. Após,
iis com a concordância unânime dos Vereadores foi adiada a próxima Sessão
116 Ordinária do dia 04.03.2002 para o dia 08.03.2002, às 20 horas. Em continuidade, o
117 Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza explanou sobre o XXXI Encontro Estadual de
118 Vereadores do RS ocorrido em Capão da Canoa - RS e que contou com sua
119 participação e dos colegas Vereadores Francisco Mezzomo e João Concatto. A
120 Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
121 Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo
122 Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
123 VEREADORES DE FEVEREIRO DE 2002.
ADIRfSORANZO
1° Secretário
FOZZA
Presidente da Câmara Municipal
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