| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2002-02-25 |
| native_id | 1053 |
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V o o $ 33 m 05 CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊADG SERAFINA CORREÂ-RS APROVADQdata. oV oVoQ, o ES FADO DO RIO GRANDE DO SUL K i MUNICIPAL DE VEREADORES m CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Vo1 WBasem!L\ Residente ATA N. « 02/2002 SESSÃO ORDINÁRfA Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e dois, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 55® Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 2® Sessão Legislativa de 2002 e a 2® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Vereador Adir 06 Soranzo, os seguintes Vereadores; Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo 07 Zanella, PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PMDB; Selma Favero Fincatto, PMDB; e Sérgio Antônio Massolini, PFL Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 01/2002, Sessão Ordinária do dia 18/02/2002, aprovada por unanimidade. Ata n° 01/2002, Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão do ano de 2001, da Secretaria Municipal da 13 Saúde, aprovada por maioria absoluta com abstenções dos Vereadores Adir Soranzo, Albino Canton, Eduardo Marin, João Concatto e Sérgio Massolini. Após, o 15 Sr. Presidente comunicou os novos líderes para o ano de 2002, aqui relacionados; 16 Líder do Governo; Ver. Aldo Zanella; Líder da bancada do PMDB; Ver. Albino Canton; Líder da bancada do PPB; Ver. Eduardo Marin; e Líder da bancada do 18 PFL; Ver. Sérgio Massolini. Ainda, nomeou as Comissões Permanentes, que ficaram assim constituídas; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ); 20 Presidente; Ver. João Vitorio Concatto; Relator; Ver. Francisco Bernardo Mezzomo; 21 Revisor. Ver. Eduardo Antonio Marin; Suplentes; 1° - Ver. Adir Soranzo, 2° - Ver. Sérgio Antônio Massolini, 3° - Ver.® Selma Favero Fincatto. COMISSÃO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO (CFP); Presidente; Ver. Aldo Zanella; Relator; Ver. 24 João Vitorio Concatto; Revisor; Ver. Francisco Bernardo Mezzomo; Suplentes; 1° - 25 Ver. Eduardo Antonio Marin, 2° - Ver. Adir Soranzo, 3° - Ver. Sérgio Antônio 26 Massolini. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (COSP); Presidente; 27 Ver. Sérgio Antônio Massolini; Relator; Ver. Aldo Zanella; Revisor; Ver. João Vitorio 28 Concatto; Suplentes; 1° - Ver. Adir Soranzo, 2® - Ver. Francisco Bernardo 29 Mezzomo, 3° 30 EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS); Presidente; Ver.® Selma Favero 31 Fincatto; Relator; Ver. Adir Soranzo; Revisor; Ver. Aldo Zanella; Suplentes; 1° - Ver. 32 Eduardo Antônio Marin, 2° - Ver. Francisco Bernardo Mezzomo, 3° - Ver. João Vitorio Concatto. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Ninhil. ORDEM DO DIA: O Sr. 01 02 03 04 05 08 09 10 11 12 14 17 19 22 23 Ver.® Selma Favero Fincatto. COMISSÃO DE CULTURA, 33 V C\PAL Oç o 30 2 «< m u c/> > '<í* C0R5*’'’ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Secretário procedeu à leitura do Ofício n° 69/2002 do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n° 06/2002, 07/2002, 08/2002 e 09/2002. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n“ 02/2002 que “ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 03/2002 que “CONCEDE REAJUSTE DE 5% AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 04/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ORIGINAL, CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO E MATER/ASCAR” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 05/2002 que “ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA” encaminhado a Comissão de Finanças e Planejamento (CFP). Projeto de Lei n° 07/2002 que “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 87, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N® 1823/2001” encaminhado a Comissão de Finanças e Planejamento (CFP). Projeto de Lei n° 08/2002 que “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1764, DE 30 DE JANEIRO DE 2001” encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Projeto de Lei n° 09/2002 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE” encaminhado a Comissão de Obras e Serviços Públicos PROJETOS DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS: Projeto de Resolução Legislativa n° 01/2002 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARECERES: Parecer CCJ n° 01/2002, com voto de aprovação ao Projeto de Lei n° 02/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 02/2002, com voto de aprovação ao Projeto de Lei n° 03/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 01/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 04/2002, aprovado por unanimidade. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: Pedido de Informação protocolo n® 08/2002 de autoria do Ver. Eduardo A. Marin que "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS TERMOS DOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DO PÕRTICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NA AV. IPIRANGA, INCLUINDO-SE AQUI CÕPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÕRIO ENVOLVIDO NA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO E URBANIZAÇÃO DA que 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 a 1 ± 62 63 64 65 66 67 68 69 o 73 u 3 v> ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL VIA” aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Albino Canton e João Vitorio Concatto. Pedido de Informação protocolo n° 09/2002 de autoria do Ver. Eduardo A. Marin que "SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS TERMOS DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INCLUINDO-SE AQUI CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO” aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Albino Canton e João Vitorio Concatto. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Ver. Sérgio Massolini referiu-se as reformas no prédio desta Casa Legislativa, parabenizando o Sr. Presidente pela iniciativa e classificando-o como um “homem empreendedor”. Fez referências ao projeto de edificação na área industrial expondo preocupação se realmente as empresas beneficiadas terão recursos financeiros para após a construção continuarem em atividade. Ainda, solicitou que as empresas apresentem projetos para as suas instalações no Município. Após, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza informou que as empresas beneficiadas já construíram, sendo que após a sua construção e implantação que se fará à doação destas áreas. Novamente com a palavra, o Ver. Sérgio Massolini salientou que primeiro se doa a área e após a doação as empresas começam a construir. Neste assunto, a Ver.® Selma Fincatto lembrou que na área industrial do bairro santin existem pavilhões construídos e desocupados. Após, o Ver. João Concatto dissertou sobre a audiência pública da Secretaria Municipal da Saúde. Comparou os valores investidos na saúde pelos Poderes Municipal, Estadual e Federal. Disse ser invejável o atendimento e investimento feito na área da saúde no Município, sendo uma prioridade da administração. Sobre o magistério, criticou o Governo Estadual por tirar os descontos para os alunos nas faculdades. Também, anunciou a abertura dos créditos educativos pelo Governo Federal. E.m continuidade, justificou os votos contrários aos pedidos de informações. Salientou ser documentos confidências que dificilmente virão para está Casa. Após, citou as placas que informam investimentos na via de acesso ao Camping Carreiro. Lembrou que o Governo Estadual divulgou que investiu Um milhão de reais no 100 Município, aonde a Prefeitura somente recebeu oitenta mil reais. Ainda, questionou 101 se o governo estadual já possui um caixa para realizar as obras anunciadas e não 102 definidas no orçamento participativo. Após, o Ver. Eduardo Marin anunciou a vinda 103 do ex-Ministro da Agricultura Francisco Turra e Deputado Covatti em reunião do 104 PPB Serafinense. Ainda, relatou as questões e preocupações debatidas nesta 105 reunião. Sobre o crescimento do Nordeste, criação de logística de exportação e a 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 << ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 106 perda do sul do País em função disto. Também, solicitou que se cobre da Emater o 107 aumento do numero de produtores no Município. Ainda, informou que estará sendo 108 debatido em próximas reuniões sobre a infra-estrutura da bacia leiteira. Referente 109 ao atendimento pelo SUS, disse que a tendência é de crescimento, pois há a 110 imigração de pessoas devido aos loteamentos populares. Ainda, questionou a 111 educação de alguns serafinenses aos visitantes do Município. Em seguida, a Ver. 112 Selma Fincatto informou aos colegas a execução de calçamentos nas ruas junto ao 113 Ginásio Municipal, Clube de Mães e na Via Pompéia. Quanto ao lixo, informou que 114 a comunidade da Cap. São Caetano está satisfeita com a retirada do “Lixão”. Após, iis com a concordância unânime dos Vereadores foi adiada a próxima Sessão 116 Ordinária do dia 04.03.2002 para o dia 08.03.2002, às 20 horas. Em continuidade, o 117 Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza explanou sobre o XXXI Encontro Estadual de 118 Vereadores do RS ocorrido em Capão da Canoa - RS e que contou com sua 119 participação e dos colegas Vereadores Francisco Mezzomo e João Concatto. A 120 Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano 121 Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo 122 Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE 123 VEREADORES DE FEVEREIRO DE 2002. ADIRfSORANZO 1° Secretário FOZZA Presidente da Câmara Municipal Ver Caí’í1/ 'i ÍMFINA/C&RREA-I^S ComisMo üiíbÚ PPBlÍL iai PFL: A' ..