| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2002-03-08 |
| native_id | 1054 |
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o 70 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORREA-RS ; APROVADOdataUoíLí^ Votaçãí^:i±l Prfesidenté a _g^ / ● Cn f ADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPAL DE VEREADORES ICORRÊA - RIO GRANDE DO SUL ATA H, ° 03/2002 SESSÃO ORDINÁRIA Às vinte horas do dia oito de março de dois mil e dois, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 56® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 3® Sessão Legislativa de 2002 e a 3® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PMDB; Selma Favero Fincatto, PMDB; e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 02/2002, Sessão Ordinária do dia 25/02/2002, aprovada por unanimidade. Após, o Ver. Sérgio Antônio Massolini retificou a Ata n° 02/2002, incluindo a seguinte emenda: “O Ver. Sérgio Massolini também comentou sobre o Relatório de Gestão do ano 2001 da Secretaria Municipal da Saúde. Segundo o relatório no ano de 2001 foram realizados 28.818 mil atendimentos, o que significa dizer que com uma do Município inferior a 10.000 mil habitantes, segundo o IBGE, passa a ser preocupante. O número de doentes do Município é elevadíssimo. Deve-se urgentemente fazer um levantamento aprofundado de quais os tipos de doenças que mais afetam os Serafinenses, para saber a origem dessas doenças e as providências preventivas. Também, o Ver. Sérgio Massolini comentou sobre o Projeto de Lei n° 03/2002 que concedeu aumento de 5% ao magistério público do Município que os professores deveriam receber um aumento muito mais significativo deste concedido pelo Executivo. Os professores precisam comprar livros para se manterem atualizados. Precisam se vestir adequadamente e participar do orçamento Familiar. Portanto, deve-se analisar a possibilidade de se dar um aumento considerável para o magistério que é a classe, no meu ponto de vista, mais importante na conjuntura de formação de pessoas. Considero, também que o mesmo merecimento deve-se dispor aos funcionários, aposentados e pensionistas, Estes também merecem receber um aumento superior ao proposto pelo Executivo”. Em seguida, o Sr. Presidente fez referencias ao Dia Internacional da Mulher parabenizando a todas as mulheres pelo seu dia, em especial a colega Vereadora Selma F. Fincatto. COliUNíCAÇÃO DE LÍDER: Ninhil. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário procedeu à leitura dos Ofícios n° 085/2002 e 086/2002 do Poder Executivo que encaminham os Projetos de Leis n° 14/2002 e 12/2002, 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 o $ ;o 2 «<o o» ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 34 respectivamente. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 05/2002 que ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 07/2002 que “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 87. CAPUT, DA LEI 40 MUNICIPAL N° 1823/2001” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 08/2002 que “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1764, DE 30 DE JANEIRO DE 2001” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 09/2002 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÃREA INDUSTRIAL DO 44 BAIRRO SALETE” em espera (COSP). Projeto de Lei n° 12/2002 que “ALTERA OBJETIVO DO ANEXO I. META 01.01, DA LEI MUNICIPAL N° 1814/201 LDO 46 2002; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00” 47 encaminhado a Comissão de Finanças e Planejamento (CFP). Projeto de Lei n° 14/2002 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI N° 1807, DE 49 29.08.2001 - PLURIANUAL; NA LEI N° 1814/2001 - LDO; NA LEI N° 1824, DE 50 30.11.01 - LOA; ABRE CRÉDITO ESPECIAL” encaminhado a Comissão de Finanças e Planejamento (CFP). PROJETOS DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS: 52 Projeto de Resolução Legislativa n° 01/2002 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO 54 PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA, ESTABELECE O PLANO DE 55 CARREIRA DOS SERVIDORES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por 56 unanimidade. Projeto de Resolução Legislativa n“ 02/2002 que “DENOMINA O MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO 58 PODER LEGISLATIVO” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CCJ n° 59 03/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 08/2002, aprovado por 60 unanimidade. Parecer CFP n° 02/2002, com voto de adoção ao Projeto de 61 Resolução Legislativa n° 01/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 62 03/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 05/2002, aprovado por 63 unanimidade. Parecer CFP n° 04/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 64 07/2002, aprovado por unanimidade. Parecer COSP n° 01/2002, com voto de 65 adoção ao Projeto de Lei n° 09/2002, em espera. GRANDE EXPEDIENTE: 66 Referindo-se ao Centro de Saúde, o Ver. Eduardo Marin disse que a higiene deste 67 centro deixa muito a desejar para um local que trata da saúde. Salientou que as 68 paredes e o chão estão encardidos. Os móveis estão velhos e encardidos, 69 necessitando de reparos. Alguns dos servidores de guarda-pó e outros sem u 35 36 37 38 39 41 42 a 43 45 48 51 53 57 o ;o *<u o> ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL guarda-pó, não sabendo quem é o servidor e quem é o paciente. Ainda, disse que o centro de saúde precisa urgentemente de tratamento, solicitando um tratamento no seu aspecto de aparência e visibilidade. Após, o Ver. Albino Canton parabenizou a colega Ver^ Selma Fincatto pelo Dia internacional da Mulher. Quanto ao dito pelo Ver. Marin expôs ser um excesso do Vereador, pois analisando no decorrer dos anos a saúde melhorou bastante no município. Em seguida, o Ver. João Concatto expôs que o Jornal “O Serafinense” pudesse ser um meio oficial da Câmara Municipal. Quanto à resolução de reestruturação dos cargos, afirmou que em seu mandato contava em fazer o concurso para regularizar a situação funcional desta Casa Legislativa. Ainda, propôs o repasse das perdas salariais sofridas nos últimos oito anos para estes cargos. Em continuidade, citou a vontade do Governador do Estado de antecipar os recolhimentos de ICM das empresas de energia e telefonia. Quanto ao centro de saúde, disse que levara ao conhecimento dos responsáveis o dito pelo colega Ver. Marin para uma posterior resposta. Ainda, solicitou a Mesa os critérios adotados para designação das comissões permanentes, deixando vago o seu cargo em algumas comissões. Após, o Sr. Presidente pediu que se faça esta solicitação por escrito, já indicando um nome para o preenchimento dos cargos vagos. Em seguida, o Ver. Aldo Zanella homenageou a mulher, em especial a colega Ver. Selma Fincatto, pelo Dia Internacional da Mulher. Após, a Ver. Selma Fincatto dissertou sobre o Dia da Mulher, ressaltando que mais do que uma homenagem às mulheres fazem jus ao respeito, consideração e exaltação. Diante disso, disse que há pouco tempo teve uma experiência frustrante nesta Casa Legislativa. Disse esperar que no próximo ano ou em próxima oportunidade os homens desta Casa procurem valorizar mais a mulher, pois se a mulher tem competência para assumir campanhas, ajudar nos projetos e buscar o desenvolvimento do município, também tem o direito de chegar a presidência da Câmara de Vereadores. Ainda, referindo-se ao centro de saúde elogiou a Secretaria Municipal da Saúde, pois o atendimento a mulher esta praticamente 100%. Ainda, referindo-se as reformas executadas nesta Casa, solicitou ao Sr. Presidente relatório dos gastos. Em contrapartida ao dito pela Vereadora em 100 relação à presidência da Casa, o Sr. Presidente expôs que as pessoas têm que 101 saber ganhar e perder. Após, no uso do espaço o Ver. Adir Soranzo relatou a sua 102 viagem e de seu colega Ver. Albino, juntamente com o Prefeito Municipal, a 103 Brasília. Ressaltou que a busca de verbas está difícil para Serafina Corrêa, mas 104 tem municípios em piores situações. Após, com a palavra o Ver. Albino Canton 105 comparou o atendimento dos Deputados Federais em anos passados com os anos 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 * í *<o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 106 atuais, ressaltando o mau recebimento pelos mesmos ao pessoal do sul do País. Também, ressaltou que se pense muito bem na escolha dos representantes nesta 108 eleição, escolhendo-se as pessoas que poderão dar retornos a nossa região. 109 Quanto ao assunto, o Ver. Sérgio Massolini sugeriu aos partidos do município que eleições centralizem seu apoio a somente um candidato na espera de um 111 retorno maior para o município. Ainda, ressaltou a Ver.® Selma não precisar 112 ofender as pessoas porque não há apoiaram em sua candidatura a presidência. Em 113 relação a sua candidatura a presidência, a Ver. Selma Favero disse nunca ter 114 deixado de respeitar as atitudes corretas de uma pessoa. Disse ter ficado chateada 115 e magoada, mas não por não terem votado na sua pessoa. Ainda, ressaltou que 116 sabia que iria perder esta eleição antes de concorrer. Disse que poderia ter retirado 117 a sua chapa se quisesse, ressaltando não ter vergonha de ter perdido. Ainda, disse 118 ter ficado indignada porque quando pediu para participarem de sua chapa deram 119 desculpas “esfarrapadas” e para outra chapa estas desculpas não existiram. A 120 Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano 121 Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo 122 Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE 123 VEREADORES, 08 DE MARÇO DE 2002. 107 110 em ÍIU Ver. ADIR SÕRANZO Presidente da Câmara Municipal 1° Secretário lâMARA municipal de yER€AD0.x^^ SERAFINA CORREA-RS mm Comissão E PMDI PPB:J^