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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2002-03-08
native_id1054

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS ;
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ADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES
ICORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
ATA H, ° 03/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
Às vinte horas do dia oito de março de dois mil e dois, em sua sede, na Avenida
Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou
a sua 56® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 3® Sessão Legislativa de 2002 e a
3® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador Pedro José Fozza e
Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo,
PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB;
Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José
Fozza, PMDB; Selma Favero Fincatto, PMDB; e Sérgio Antônio Massolini, PFL.
Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n°
02/2002, Sessão Ordinária do dia 25/02/2002, aprovada por unanimidade. Após, o
Ver. Sérgio Antônio Massolini retificou a Ata n° 02/2002, incluindo a seguinte
emenda: “O Ver. Sérgio Massolini também comentou sobre o Relatório de Gestão
do ano 2001 da Secretaria Municipal da Saúde. Segundo o relatório no ano de
2001 foram realizados 28.818 mil atendimentos, o que significa dizer que com uma
do Município inferior a 10.000 mil habitantes, segundo o IBGE, passa a ser
preocupante. O número de doentes do Município é elevadíssimo. Deve-se
urgentemente fazer um levantamento aprofundado de quais os tipos de doenças
que mais afetam os Serafinenses, para saber a origem dessas doenças e as
providências preventivas. Também, o Ver. Sérgio Massolini comentou sobre o
Projeto de Lei n° 03/2002 que concedeu aumento de 5% ao magistério público do
Município que os professores deveriam receber um aumento muito mais
significativo deste concedido pelo Executivo. Os professores precisam comprar
livros para se manterem atualizados. Precisam se vestir adequadamente e
participar do orçamento Familiar. Portanto, deve-se analisar a possibilidade de se
dar um aumento considerável para o magistério que é a classe, no meu ponto de
vista, mais importante na conjuntura de formação de pessoas. Considero, também
que o mesmo merecimento deve-se dispor aos funcionários, aposentados e
pensionistas, Estes também merecem receber um aumento superior ao proposto
pelo Executivo”. Em seguida, o Sr. Presidente fez referencias ao Dia Internacional
da Mulher parabenizando a todas as mulheres pelo seu dia, em especial a colega
Vereadora Selma F. Fincatto. COliUNíCAÇÃO DE LÍDER: Ninhil. ORDEM DO
DIA: O Sr. Secretário procedeu à leitura dos Ofícios n° 085/2002 e 086/2002 do
Poder Executivo que encaminham os Projetos de Leis n° 14/2002 e 12/2002,
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34 respectivamente. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 05/2002 que
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS
CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA” aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei n° 07/2002 que “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 87. CAPUT, DA LEI
40 MUNICIPAL N° 1823/2001” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 08/2002
que “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1764, DE 30 DE
JANEIRO DE 2001” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 09/2002 que
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÃREA INDUSTRIAL DO
44 BAIRRO SALETE” em espera (COSP). Projeto de Lei n° 12/2002 que “ALTERA
OBJETIVO DO ANEXO I. META 01.01, DA LEI MUNICIPAL N° 1814/201 LDO
46 2002; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00”
47 encaminhado a Comissão de Finanças e Planejamento (CFP). Projeto de Lei n°
14/2002 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI N° 1807, DE
49 29.08.2001 - PLURIANUAL; NA LEI N° 1814/2001 - LDO; NA LEI N° 1824, DE
50 30.11.01 - LOA; ABRE CRÉDITO ESPECIAL” encaminhado a Comissão de
Finanças e Planejamento (CFP). PROJETOS DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS:
52 Projeto de Resolução Legislativa n° 01/2002 que “DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO
54 PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA, ESTABELECE O PLANO DE
55 CARREIRA DOS SERVIDORES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por
56 unanimidade. Projeto de Resolução Legislativa n“ 02/2002 que “DENOMINA O
MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO
58 PODER LEGISLATIVO” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CCJ n°
59 03/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 08/2002, aprovado por
60 unanimidade. Parecer CFP n° 02/2002, com voto de adoção ao Projeto de
61 Resolução Legislativa n° 01/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n°
62 03/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 05/2002, aprovado por
63 unanimidade. Parecer CFP n° 04/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei n°
64 07/2002, aprovado por unanimidade. Parecer COSP n° 01/2002, com voto de
65 adoção ao Projeto de Lei n° 09/2002, em espera. GRANDE EXPEDIENTE:
66 Referindo-se ao Centro de Saúde, o Ver. Eduardo Marin disse que a higiene deste
67 centro deixa muito a desejar para um local que trata da saúde. Salientou que as
68 paredes e o chão estão encardidos. Os móveis estão velhos e encardidos,
69 necessitando de reparos. Alguns dos servidores de guarda-pó e outros sem
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guarda-pó, não sabendo quem é o servidor e quem é o paciente. Ainda, disse que o
centro de saúde precisa urgentemente de tratamento, solicitando um tratamento no
seu aspecto de aparência e visibilidade. Após, o Ver. Albino Canton parabenizou a
colega Ver^ Selma Fincatto pelo Dia internacional da Mulher. Quanto ao dito pelo
Ver. Marin expôs ser um excesso do Vereador, pois analisando no decorrer dos
anos a saúde melhorou bastante no município. Em seguida, o Ver. João Concatto
expôs que o Jornal “O Serafinense” pudesse ser um meio oficial da Câmara
Municipal. Quanto à resolução de reestruturação dos cargos, afirmou que em seu
mandato contava em fazer o concurso para regularizar a situação funcional desta
Casa Legislativa. Ainda, propôs o repasse das perdas salariais sofridas nos últimos
oito anos para estes cargos. Em continuidade, citou a vontade do Governador do
Estado de antecipar os recolhimentos de ICM das empresas de energia e telefonia.
Quanto ao centro de saúde, disse que levara ao conhecimento dos responsáveis o
dito pelo colega Ver. Marin para uma posterior resposta. Ainda, solicitou a Mesa os
critérios adotados para designação das comissões permanentes, deixando vago o
seu cargo em algumas comissões. Após, o Sr. Presidente pediu que se faça esta
solicitação por escrito, já indicando um nome para o preenchimento dos cargos
vagos. Em seguida, o Ver. Aldo Zanella homenageou a mulher, em especial a
colega Ver. Selma Fincatto, pelo Dia Internacional da Mulher. Após, a Ver. Selma
Fincatto dissertou sobre o Dia da Mulher, ressaltando que mais do que uma
homenagem às mulheres fazem jus ao respeito, consideração e exaltação. Diante
disso, disse que há pouco tempo teve uma experiência frustrante nesta Casa
Legislativa. Disse esperar que no próximo ano ou em próxima oportunidade os
homens desta Casa procurem valorizar mais a mulher, pois se a mulher tem
competência para assumir campanhas, ajudar nos projetos e buscar o
desenvolvimento do município, também tem o direito de chegar a presidência da
Câmara de Vereadores. Ainda, referindo-se ao centro de saúde elogiou a
Secretaria Municipal da Saúde, pois o atendimento a mulher esta praticamente
100%. Ainda, referindo-se as reformas executadas nesta Casa, solicitou ao Sr.
Presidente relatório dos gastos. Em contrapartida ao dito pela Vereadora em
100 relação à presidência da Casa, o Sr. Presidente expôs que as pessoas têm que
101 saber ganhar e perder. Após, no uso do espaço o Ver. Adir Soranzo relatou a sua
102 viagem e de seu colega Ver. Albino, juntamente com o Prefeito Municipal, a
103 Brasília. Ressaltou que a busca de verbas está difícil para Serafina Corrêa, mas
104 tem municípios em piores situações. Após, com a palavra o Ver. Albino Canton
105 comparou o atendimento dos Deputados Federais em anos passados com os anos
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106 atuais, ressaltando o mau recebimento pelos mesmos ao pessoal do sul do País.
Também, ressaltou que se pense muito bem na escolha dos representantes nesta
108 eleição, escolhendo-se as pessoas que poderão dar retornos a nossa região.
109 Quanto ao assunto, o Ver. Sérgio Massolini sugeriu aos partidos do município que
eleições centralizem seu apoio a somente um candidato na espera de um
111 retorno maior para o município. Ainda, ressaltou a Ver.® Selma não precisar
112 ofender as pessoas porque não há apoiaram em sua candidatura a presidência. Em
113 relação a sua candidatura a presidência, a Ver. Selma Favero disse nunca ter
114 deixado de respeitar as atitudes corretas de uma pessoa. Disse ter ficado chateada
115 e magoada, mas não por não terem votado na sua pessoa. Ainda, ressaltou que
116 sabia que iria perder esta eleição antes de concorrer. Disse que poderia ter retirado
117 a sua chapa se quisesse, ressaltando não ter vergonha de ter perdido. Ainda, disse
118 ter ficado indignada porque quando pediu para participarem de sua chapa deram
119 desculpas “esfarrapadas” e para outra chapa estas desculpas não existiram. A
120 Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
121 Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo
122 Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
123 VEREADORES, 08 DE MARÇO DE 2002.
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Ver. ADIR SÕRANZO
Presidente da Câmara Municipal 1° Secretário
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