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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2002-03-11
native_id1055

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE yEREADOREb|
SERAFINA CORREA-RS
APROVADQD^^sJaoi
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Presidente
ESX kDO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES
§®tólNA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N. ° 04/2002
SESSÃO ORDSNÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de março de dois mil e dois, em
sua sede, na Avenida Aríhur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 57® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 4®
Sessão Legislativa de 2002 e a 4® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do
Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella,
PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João
Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PMDB; Selma Favero Fincatto, PMDB;
e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Havendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. COW1UM8CAÇÂO DE LÍDER: No uso do espaço,
0 Ver. Eduardo Marin registrou e solidarizou-se com o falecimento do tradicionalista
Luiz Carlos Barbosa Lessa. Ainda, solicitou o desenvolvimento e incentivo a
pesquisa e difusão cultural por parte do Município. Após, o Ver. Sérgio Massolini
solicitou providências na limpeza da caixa da água do Camping Carreiro, pois a
água esta chegando nas casas muito suja e com gosto de barro. ORDEM DO DIA:
O Sr. Secretário procedeu à leitura dos seguintes ofícios: Ofício n° 87/2002 do
Poder Executivo que encaminha a esta Casa o Balancete da receita e despesa
relativo ao mês de fevereiro. Ofício n° 089/2002 do Poder Executivo que dá
resposta aos Pedidos de Informações aprovados por esta Casa Legislativa. Ofício
n° 090/2002 do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n° 10/2002 e
11/2002. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 09/2002 que “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE”
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 10/2002 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA CAPELA
CARAVAGGIO, LINHA MOREIRA CEZAR” em pauta. Projeto de Lei n° 11/2002
que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O
FORNECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, FIXA AS NORMAS
PARA SE DESENVOLVIMENTO, AUTORIZA A ONCESSÃO DE USO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a Comissão de Cultura, Educação e
Assistência Social (CCEAS). Projeto de Lei n° 12/2002 que “ALTERA OBJETIVO
DO ANEXO I, META 01.01, DA LEI MUNICIPAL N° 1814/201 LDO 2002; ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00” aprovado por maioria
absoluta, com abstenção dos Vereadores Albino Canton, Aldo Zanella e Selma
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Fincatto. Projeto de Lei n° 14/2002 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA
LEI N° 1807, DE 29.08.2001 - PLURIANUAL; NA LEI N° 1814/2001 - LDO; NA LEI
N° 1824, DE 30.11.01 - LOA; ABRE CRÉDITO ESPECIAL” aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei n° 15/2002 que “ESTENDE AOS OCUPANTES DE
CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO
MUNICIPAL, VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVISÃO GERAL DE QUE
TRATA A LEI N° 1844/2002, DE 1° DE MARÇO DE 2002” aprovado por
unanimidade. PARECERES: Parecer CFP n° 05/2002, com voto de adoção ao
Projeto de Lei n° 14/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 06/2002,
com voto de adoção ao Projeto Lei n° 12/2002, aprovado por maioria absoluta, com
abstenção dos Vereadores Albino Canton, Aldo Zanella e Selma Fincatto. Parecer
COSP n° 01/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 09/2002, aprovado por
unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra, o Ver. Sérgio Massolini
ressaltou que as festividades do município estão chegando e solicitou novamente
que se faça a manutenção da Nave de Imigrante. Quanto ao Museu Municipal,
expôs haver interessados para tomar conta deste patrimônio. Após, referindo a
climatização deste Plenário, o Ver. Eduardo Marin enfatizou a necessidade desta
climatização, pois o plenário é utilizado por várias pessoas e entidades locais e
intermunicipais, servindo a comunidade serafinense. Ainda, estranhou o voto de
abstenção dos colegas Vereadores quanto ao projeto de climatização. Quanto a
Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, defendeu o desmembramento da
mesma em duas pastas; uma a Secretaria de Turismo e a outra a Secretaria de
Indústria e Comércio. Também, destacou o alto nível de inadimplência no comércio
local. Devido a isso, ressaltou a necessidade desta divisão na secretaria municipal,
dinamizando o setor do comércio e indústria e fazendo que a área industriai tenha
prosseguimento. Em referência aos monumentos municipais, disse que se não
houver a manutenção dos mesmos, só resta a alternativa de fazer uma
representação no Ministério Público, pois são monumentos históricos e há verba
orçamentária própria. Após, referindo-se a Secretaria de Turismo, o Ver. João
Concatto, disse que está secretaria vêm desempenhando as funções dentro do
possível. Ainda, disse que a Secretária poderá ter a prioridade na área de turismo,
mas é capacitada para entender os recursos que sobram para investir e os
compromissos herdados da administração passada. Também ressaltou os
investimentos feitos no Camping Carreiro para esta temporada de verão. Quanto
aos monumentos públicos, destacou a manutenção da iluminação da praça de
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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emancipação, alvo de constantes atos de vandalismo. Expôs e sugeriu que cada
um fizesse a sua parte ou que houvesse algumas placas educando os turistas e os
serafinenses na preservação dos monumentos públicos. Também, comunicou a
presença dos Diretores da Empresa Perdigão S/A no gabinete municipal, aonde
foram recebidos pelo Prefeito Municipal, e estiveram apresentando os
investimentos que gostariam de fazer no município. Após, solicitou o empenho dos
Vereadores, juntamente com o Executivo e as famílias que residem principalmente
na Capela Santo Antônio para que seja fechada a estrada que dá acesso a
comunidade até o entroncamento da estrada de acesso ao Camping Carreiro para
a construção de três encubatórios na propriedade do Sr. Enio Massolini,
beneficiando a produção, qualidade e exportação do ovo comercializado através da
Perdigão. Em seguida, referindo-se a doação dos terrenos na área industrial, o Ver.
Aldo Zanella disse que estas pessoas beneficiadas não possuem nenhum vínculo
político, sendo pessoas humildes e trabalhadoras que possuem espírito
empreendedor. Após, em relação ao comércio local, a Ver. Selma Fincatto
ressaltou o “desespero” de certos comerciantes com a inadimplência. Ainda,
sugeriu que as empresas e comércio busquem a Acisco - Associação Comercial
para evitar o problema da inadimplência. Também sugeriu o trabalho em conjunto
com a Acisco e a Secretaria de Indústria e Comércio para evitar alguns problemas.
Relacionado a coleta do lixo seco, o Ver. Francisco Mezzomo comunicou algumas
desavenças entre as empresas recolhedoras. Sobre a iluminação pública,
comunicou que várias lâmpadas não se desligam durante o dia. Após, em relação â
Nave de Imigrante, o Sr. Presidente comunicou que há um projeto em Brasília para
a construção de uma Casa da Cultura e a reforma de todo o patrimônio municipal.
Também comunicou a conclusão do projeto Via Gênova para breve. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e
pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 11
DE MARÇO DE^002.
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Ver. ADIR SORANZO
1° Secretário
Ver. PI
Presidente da Câmara Municipal
FOZZA
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SERAFINA CORREA-RS
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PFL:

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