| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2002-04-08 |
| native_id | 1059 |
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APROVADQd^^^JI-^ Vota SUL z r-d}^ pfeidente lílA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Co ATA H. ° 08/2002 SESSÃO ORDINÁRIA 01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de abril de dois mil e dois, em sua 02 sede. na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de 03 Serafina Corrêa, realizou a sua 61® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 8® Sessão 04 Legislativa de 2002 e a 8® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os seguintes 06 Vereadores; Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Carlos 07 Favero, PSDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; OS João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PTB; e Selma Favero Fincatto. PMDB. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. 10 Ata n° 07/2002, Sessão Ordinária do dia 1V04/2002, aprovada por unanimidade. 11 COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Em seu pronunciamento o Ver. Eduardo Marin 12 registrou o esclarecimento e a mobilização, via panfleto, ao combate a dengue pelo 13 Léo Clube do Município, ato este merecido de louvor. Também, solicitou que esta 14 mobilização se repercuta no Setor Público, em especial na Secretaria de Saúde. 15 Logo, comunicou a inauguração de salas de aulas na Escola do Bairro Planalto, 16 registrando sua ausência por não ter recebido convite. Ante o assunto o Sr. 17 Presidente informou que houve convite verbal ao Presidente, sendo repassado o 18 mesmo ao Vice-Presidente da Casa diante da impossibilidade de sua presença. 19 Retomando a palavra, o Ver. Eduardo Marin solicitou ao Líder do Governo 20 informações relacionadas à interdição da estrada junto a Miriam Agropastoril. Na 21 seqüência, o Ver. Francisco Mezzomo relatou a sua participação na inauguração da 22 Escola do Bairro Planalto. Também, mencionou projeto aprovado por esta Casa 23 referente ao Banco da Terra, solicitando a sua ampla divulgação por parte dos 24 colegas devido a sua importância. Após, ocupando o espaço o Ver. João Concatto 25 referiu-se a inauguração acima citada. Registrou o superfaturamento na construção 26 destas saias de aula, sem móveis e nenhum banheiro. Depois, comunicou a sua 27 visita a Miriam Agropastoril. a convite do proprietário, relatando os investimentos e o 28 curso das obras. Em resposta ao assunto de interdição da estrada, o Ver. Aldo 29 Zanella informou que já foram tomadas as providências para a realização de reunião 30 junto à comunidade. Quanto â instalação da empresa Supremus, informou que 31 depois de instalada a mesma não provocará barulho em sua rotina de trabalho. Na 32 seqüência, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza comentou sobre o fechamento da 33 estrada. Relatou seu diálogo com alguns moradores da comunidade, onde se 34 mostraram favoráveis à interdição. Também destacou a valorização daquela 35 comunidade após a conclusão deste investimento. ORDEM DO DIA: O Sr. 36 Secretário procedeu à leitura do Ofício n° 133/2002 do Poder Executivo que 37 encaminha os Projetos de Leis n” 25/2002, 26/2002, 27/2002, 28/2002 e 29/2002. 05 09 ●< ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 38 PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n“ 06/2002 que “AUTORIZA O PODER 39 EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” mantido 40 pedido de vistas do Ver. Albino Canton. Projeto de Lei n® 11/2002 que “CRIA O 41 PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O 42 FORNECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. FIXA AS NORMAS 43 PARA SE DESENVOLVIMENTO. AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ 44 OUTRAS PROVIDÊNCIAS” mantido pedido de vistas do Ver. Eduardo Marin. Projeto 46 de Lei n° 22/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR 46 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SUPREMUS 47 MÁQUINAS E CAFÉ LTDA” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 23/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE 49 CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO FRANDE DO SUL S.A - 50 BANRISUL. COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES. PARA FINANCIAMENTO 51 PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA" aprovado por unanimidade. 52 Projeto de Lei n® 24/2002 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI N® 53 1814/2002 - LDO; NA LEI N° 1824/2002 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 54 aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n® 25/2002 que “INSTITUI A PROTEÇÃO 55 AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ 56 OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a CCEAS. Projeto de Lei n® 26/2002 que 57 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.200,14 E DÁ 58 RECURSOS” encaminhado a CCJ. Projeto de Lei n° 27/2002 que “AUTORIZA 59 INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE N® 1807 DE 29/08/2001 - PLURIANUAL, NA 60 LEI 1814/2001 DE 02/10/2001 - LDO, NA LEI N® 1824 DE 30/11/2001 - LOA E 61 ABRE CRÉDITO ESPECIAL” encaminhado a CFP. Projeto de Lei n® 28/2002 que 62 “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE N® 1807 DE 29/08/2001 - 63 PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001 - LDO, NA LEI N° 1824 DE 64 30/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL” encaminhado a CCJ. Projeto de 65 Lei n° 29/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO 66 DE PARCERIA COM PESSOA FÍSICA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE ÁRVORES 67 ORNAMENTAIS” encaminhado a CFP. PARECERES: Parecer CCEAS n® 03/2002, 68 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 11/2002, em pauta. Parecer CCJ n° 69 07/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei 06/2002, em pauta. Parecer CFP n° 70 07/2002, com voto de não adoção ao Projeto de Lei n® 06/2002, em pauta. Parecer 71 CFP n° 10/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei n® 22/2002, aprovado por 72 unanimidade. Parecer CFP n® 11/2002, com voto de adoção aos Projetos de Leis n® 73 23/2002 e 24/2002, aprovado por unanimidade. OFÍCIO EM APRECIAÇÃO: Ofício 74 n® 126/2002 emitido pelo Prefeito Municipal Sr. Valcir Segundo Reginatto que 75 “SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAR-SE DO 76 PAÍS NO PERÍODO DE 18 DE JUNHO A 09 DE JULHO PRÓXIMO PARA 77 INTEGRAR A MISSÃO TÉCNICA à EUROPA ORGANIZADA PELA 78 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL” aprovado por unanimidade. 48 que ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 79 CORRESPONDÊNCIAS: Of. Gab. DG n° 3636 remetido em 1°/04/2002 pelo TCE que encaminha a Prestação de Contas do exercício de 1997 para julgamento desse Legislativo Municipal. GRANDE EXPEDIENTE: Na seqüência, referindo-se a Missão 82 Técnica acima aprovada, o Ver. Eduardo Marin destacou a importância desta viagem 83 que estabelece intercâmbio com as cidades italianas possibilitando diálogos mais 84 fraternos. Logo, o Ver. Francisco Mezzomo também destacou a importância desta 85 viagem. Em seguida, o Ver. João Concatto destacou e abordou sobre a 86 desconfiança da bancada de oposição perante a administração atual. Salientou que 87 as seguidas viagens à Brasília feitas pelo Prefeito e Vice-Prefeito foram necessárias, 88 como mostra os projetos de leis, fruto das viagens. Depois, o Ver. Aldo Zanella 89 concordou com o pronunciamento do colega Ver. Concatto. Ainda, destacou a 90 importância no acompanhamento pelos Vereadores as viagens do Executivo. 91 Prosseguindo, comunicou o início do Campeonato Estadual Sub-17 e solicitou a 92 colaboração dos Vereadores destacando a importância deste campeonato. Ainda, 93 anunciou o jantar dançante no dia dezenove corrente com a finalidade de colaborar 94 com o time serafinense. Na seqüência, a Ver. Selma Fincatto pronunciou-se sobre 95 as campanhas ao combate a dengue feita em nosso Município. Salientou a 96 importância e a necessidade do que as entidades e escolas participem destas 97 campanhas. Também, citou a limpeza feita no Arroio Feijão Cru, destacando a falta 98 de conscientização dos jovens e de algumas pessoas, pois o arroio já está sujo 99 novamente. Quanto a Secretaria da Saúde, salientou o empenho desta no combate 100 a dengue. Ainda, lembrou que em sua ida Itália levou a mando do Prefeito Municipal, 101 mensagem de intenção de intercâmbio a Presidenta da Província de Vicenza. 102 Referindo-se a limpeza acima citada, o Presidente Ver. Pedro Fozza lembrou que a 103 conscientização e educação dos jovens deveriam partir também dos pais e não 104 somente na escola. Prosseguindo, o Ver. Adir Soranzo registrou sua presença na 105 entrega de formulários das “Cidades Irmãs” ocorrida em Nova Prata. Após, 106 agradeceu a Sra. Neura Rosseto pelo trabalho desempenhado no Grupo da Terceira 107 Idade em Silva jardim e parabenizou o Presidente Paulo Treto. Na oportunidade, 108 solicitou a administração calçamento, iluminação pública, manutenção das estradas 109 e remédios no posto de saúde do distrito de Silva Jardim. Após, o Sr. Presidente 110 estendeu convite para 2° Feira da Cooperlate com início no dia doze corrente. A 111 Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano 112 Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo 113 Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE 114 VEREADORE 80 81 DE ABRIL DE 2002. ●AL DE VEREADORES CAMARA MUNKg Ver. PEC^OJOSÉ FOZZA Presidente da Câmara Municipal a/q2 PMDI Wo PPB::íÊímÊmmmmm pfl-3