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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2002-04-08
native_id1059

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pfeidente
lílA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Co
ATA H. ° 08/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de abril de dois mil e dois, em sua
02 sede. na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
03 Serafina Corrêa, realizou a sua 61® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 8® Sessão
04 Legislativa de 2002 e a 8® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador
Pedro José Fozza e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os seguintes
06 Vereadores; Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Carlos
07 Favero, PSDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL;
OS João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PTB; e Selma Favero Fincatto.
PMDB. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão.
10 Ata n° 07/2002, Sessão Ordinária do dia 1V04/2002, aprovada por unanimidade.
11 COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Em seu pronunciamento o Ver. Eduardo Marin
12 registrou o esclarecimento e a mobilização, via panfleto, ao combate a dengue pelo
13 Léo Clube do Município, ato este merecido de louvor. Também, solicitou que esta
14 mobilização se repercuta no Setor Público, em especial na Secretaria de Saúde.
15 Logo, comunicou a inauguração de salas de aulas na Escola do Bairro Planalto,
16 registrando sua ausência por não ter recebido convite. Ante o assunto o Sr.
17 Presidente informou que houve convite verbal ao Presidente, sendo repassado o
18 mesmo ao Vice-Presidente da Casa diante da impossibilidade de sua presença.
19 Retomando a palavra, o Ver. Eduardo Marin solicitou ao Líder do Governo
20 informações relacionadas à interdição da estrada junto a Miriam Agropastoril. Na
21 seqüência, o Ver. Francisco Mezzomo relatou a sua participação na inauguração da
22 Escola do Bairro Planalto. Também, mencionou projeto aprovado por esta Casa
23 referente ao Banco da Terra, solicitando a sua ampla divulgação por parte dos
24 colegas devido a sua importância. Após, ocupando o espaço o Ver. João Concatto
25 referiu-se a inauguração acima citada. Registrou o superfaturamento na construção
26 destas saias de aula, sem móveis e nenhum banheiro. Depois, comunicou a sua
27 visita a Miriam Agropastoril. a convite do proprietário, relatando os investimentos e o
28 curso das obras. Em resposta ao assunto de interdição da estrada, o Ver. Aldo
29 Zanella informou que já foram tomadas as providências para a realização de reunião
30 junto à comunidade. Quanto â instalação da empresa Supremus, informou que
31 depois de instalada a mesma não provocará barulho em sua rotina de trabalho. Na
32 seqüência, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza comentou sobre o fechamento da
33 estrada. Relatou seu diálogo com alguns moradores da comunidade, onde se
34 mostraram favoráveis à interdição. Também destacou a valorização daquela
35 comunidade após a conclusão deste investimento. ORDEM DO DIA: O Sr.
36 Secretário procedeu à leitura do Ofício n° 133/2002 do Poder Executivo que
37 encaminha os Projetos de Leis n” 25/2002, 26/2002, 27/2002, 28/2002 e 29/2002.
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09
●<
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
38 PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n“ 06/2002 que “AUTORIZA O PODER
39 EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” mantido
40 pedido de vistas do Ver. Albino Canton. Projeto de Lei n® 11/2002 que “CRIA O
41 PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O
42 FORNECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. FIXA AS NORMAS
43 PARA SE DESENVOLVIMENTO. AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ
44 OUTRAS PROVIDÊNCIAS” mantido pedido de vistas do Ver. Eduardo Marin. Projeto
46 de Lei n° 22/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
46 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SUPREMUS
47 MÁQUINAS E CAFÉ LTDA” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 23/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE
49 CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO FRANDE DO SUL S.A -
50 BANRISUL. COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES. PARA FINANCIAMENTO
51 PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA" aprovado por unanimidade.
52 Projeto de Lei n® 24/2002 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI N®
53 1814/2002 - LDO; NA LEI N° 1824/2002 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
54 aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n® 25/2002 que “INSTITUI A PROTEÇÃO
55 AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ
56 OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a CCEAS. Projeto de Lei n® 26/2002 que
57 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.200,14 E DÁ
58 RECURSOS” encaminhado a CCJ. Projeto de Lei n° 27/2002 que “AUTORIZA
59 INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE N® 1807 DE 29/08/2001 - PLURIANUAL, NA
60 LEI 1814/2001 DE 02/10/2001 - LDO, NA LEI N® 1824 DE 30/11/2001 - LOA E
61 ABRE CRÉDITO ESPECIAL” encaminhado a CFP. Projeto de Lei n® 28/2002 que
62 “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE N® 1807 DE 29/08/2001 -
63 PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001 - LDO, NA LEI N° 1824 DE
64 30/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL” encaminhado a CCJ. Projeto de
65 Lei n° 29/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO
66 DE PARCERIA COM PESSOA FÍSICA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE ÁRVORES
67 ORNAMENTAIS” encaminhado a CFP. PARECERES: Parecer CCEAS n® 03/2002,
68 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 11/2002, em pauta. Parecer CCJ n°
69 07/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei 06/2002, em pauta. Parecer CFP n°
70 07/2002, com voto de não adoção ao Projeto de Lei n® 06/2002, em pauta. Parecer
71 CFP n° 10/2002, com voto de adoção ao Projeto de Lei n® 22/2002, aprovado por
72 unanimidade. Parecer CFP n® 11/2002, com voto de adoção aos Projetos de Leis n®
73 23/2002 e 24/2002, aprovado por unanimidade. OFÍCIO EM APRECIAÇÃO: Ofício
74 n® 126/2002 emitido pelo Prefeito Municipal Sr. Valcir Segundo Reginatto que
75 “SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAR-SE DO
76 PAÍS NO PERÍODO DE 18 DE JUNHO A 09 DE JULHO PRÓXIMO PARA
77 INTEGRAR A MISSÃO TÉCNICA Ã EUROPA ORGANIZADA PELA
78 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL” aprovado por unanimidade.
48 que
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
79 CORRESPONDÊNCIAS: Of. Gab. DG n° 3636 remetido em 1°/04/2002 pelo TCE
que encaminha a Prestação de Contas do exercício de 1997 para julgamento desse
Legislativo Municipal. GRANDE EXPEDIENTE: Na seqüência, referindo-se a Missão
82 Técnica acima aprovada, o Ver. Eduardo Marin destacou a importância desta viagem
83 que estabelece intercâmbio com as cidades italianas possibilitando diálogos mais
84 fraternos. Logo, o Ver. Francisco Mezzomo também destacou a importância desta
85 viagem. Em seguida, o Ver. João Concatto destacou e abordou sobre a
86 desconfiança da bancada de oposição perante a administração atual. Salientou que
87 as seguidas viagens à Brasília feitas pelo Prefeito e Vice-Prefeito foram necessárias,
88 como mostra os projetos de leis, fruto das viagens. Depois, o Ver. Aldo Zanella
89 concordou com o pronunciamento do colega Ver. Concatto. Ainda, destacou a
90 importância no acompanhamento pelos Vereadores as viagens do Executivo.
91 Prosseguindo, comunicou o início do Campeonato Estadual Sub-17 e solicitou a
92 colaboração dos Vereadores destacando a importância deste campeonato. Ainda,
93 anunciou o jantar dançante no dia dezenove corrente com a finalidade de colaborar
94 com o time serafinense. Na seqüência, a Ver. Selma Fincatto pronunciou-se sobre
95 as campanhas ao combate a dengue feita em nosso Município. Salientou a
96 importância e a necessidade do que as entidades e escolas participem destas
97 campanhas. Também, citou a limpeza feita no Arroio Feijão Cru, destacando a falta
98 de conscientização dos jovens e de algumas pessoas, pois o arroio já está sujo
99 novamente. Quanto a Secretaria da Saúde, salientou o empenho desta no combate
100 a dengue. Ainda, lembrou que em sua ida Itália levou a mando do Prefeito Municipal,
101 mensagem de intenção de intercâmbio a Presidenta da Província de Vicenza.
102 Referindo-se a limpeza acima citada, o Presidente Ver. Pedro Fozza lembrou que a
103 conscientização e educação dos jovens deveriam partir também dos pais e não
104 somente na escola. Prosseguindo, o Ver. Adir Soranzo registrou sua presença na
105 entrega de formulários das “Cidades Irmãs” ocorrida em Nova Prata. Após,
106 agradeceu a Sra. Neura Rosseto pelo trabalho desempenhado no Grupo da Terceira
107 Idade em Silva jardim e parabenizou o Presidente Paulo Treto. Na oportunidade,
108 solicitou a administração calçamento, iluminação pública, manutenção das estradas
109 e remédios no posto de saúde do distrito de Silva Jardim. Após, o Sr. Presidente
110 estendeu convite para 2° Feira da Cooperlate com início no dia doze corrente. A
111 Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
112 Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo
113 Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
114 VEREADORE
80
81
DE ABRIL DE 2002.
●AL DE VEREADORES CAMARA MUNKg
Ver. PEC^OJOSÉ FOZZA
Presidente da Câmara Municipal
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