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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2002-04-22
native_id1061

Documents (1)

ata #

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7
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS i
APROVADOp^^ta^^^/^VM
Vot^o:
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^DO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES
CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Presidente ^ecreiário -
ATA N. ® 10/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e dois, em
sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 63® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 10®
Sessão Legislativa de 2002 e a 10® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do
Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella,
PMDB; Carlos Favero, PSDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo
Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PTB; e Selma
Favero Fincatto, PMDB. Havendo número regimental o Presidente determinou a
abertura da sessão. Ata n° 09/2002, Sessão Ordinária do dia 15/04/2002, aprovada
por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Em seu pronunciamento o Sr.
Presidente Ver. Pedro Fozza parabenizou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais pela
realização do Encontro de Agricultores aposentados e pensionistas do Município.
Após, registrou a realização de reunião com a comunidade da Capela Santo Antônio
para a interdição da estrada junto a Miriam Agropastoril, havendo a concordância da
comunidade. Também, informou a abertura de uma estrada lateral para daqui a seis
meses para esta comunidade. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEIS: Projeto de
Lei n° 06/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” retirado pedido de vista e no aguardo de subsídios
do Poder Executivo. Projeto de Lei n° 25/2002 que “INSTITUI A PROTEÇÃO AO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTFtAS PROVIDÊNCIAS” mantido pedido de vistas do Ver. Eduardo Marin. Projeto
de Lei n° 29/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONTRATO DE PARCERIA COM PESSOA FÍSICA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO
DE ÁRVORES ORNAMENTAIS” mantido pedido de vistas do Ver. Eduardo Marin.
Projeto de Lei n° 30/2002 que “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA POLÍTICA
HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA E DÁ OUTF^S PROVIDÊNCIAS” em espera para analise dos pareceres
das comissões. Emenda Modificativa n° 01 que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO
IV SOB TÍTULO DE DISTRIBUIÇÃO’ DO ANEXO DO PROJETO DE LEI N°
30/2002” em pauta. PARECERES: Parecer CCEAS n® 04/2002 com voto de adoção
ao Projeto de Lei n® 25/2002, em pauta. Parecer CCEAS n° 05/2002 com voto de
adoção ao Projeto de Lei n° 30/2002, em pauta. Parecer CCJ n° 07/2002 com voto
de adoção ao Projeto de Lei n° 06/2002, em pauta. Parecer CFP n° 07/2002 com
voto de não adoção ao Projeto de Lei n° 06/2002, em pauta. Parecer CFP n°
13/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 29/2002, em pauta. Parecer CFP
n° 14/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n® 30/2002, em pauta. PEDIDOS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
38 DE INFORMAÇÕES: Pedido de Informação protocolo n° 39/2002 de autoria do Ver.
39 João Concatto que “SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA
40 ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA O VALOR
41 COBRADO PELO VETERINÁRIO DA COOPERLATE PARA OS ASSOCIADOS E
42 NÃO ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO E FORA DO MUNICÍPIO” aprovado por
43 unanimidade. Pedido de Informação protocolo n® 42/2002 de autoria do Ver.
44 Eduardo Marin que “SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA
45 ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO LISTA DOS INSCRITOS PAP„A
46 SEREM CONTEMPLADOS NOS LOTEAMENTOS POPULARES EM FASE DE
47 IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA” aprovado por
48 unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: No uso do espaço o Ver. Eduardo Marin
49 referiu-se ao Projeto de Lei n® 30/2002. Citou alguns artigos deste projeto,
50 destacando sua má interpretação. Registrou sua iniciativa de distribuição de cópias
51 deste projeto ao Lions Clube, Rotary Clube, ao Oficial dos Registros Públicos, ao
52 Sindicato da Alimentação e Associação Comercial, visando que haja uma discussão
53 com maior ênfase. Quanto ao parecer do projeto, informou que irá emitir voto em
54 separado. Na seqüência, agradeceu convite do Presidente para a reunião da Capela
55 Santo Antônio e justificou sua ausência. Também, registrou sua presença ao jantar
56 promovido sexta-feira no Clube Gaúcho, cabendo ao Poder Executivo apoiar quando
57 as iniciativas particulares surgem. Logo. solicitou as conclusões do Módulo
58 Esportivo, Ginásio Municipal de Silva Jardim e a retomada do Ginásio Municipal
59 Irceu Gasperin. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar,
60 eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que va.'
61 assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL
62 DEVEREAD DE ABRIL DE 2002.
Ver. ADIR SORANZO
1® Secretário
Ver. P FOZZA
Presidente da Câmara Municipal
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CAMARA ÍViUNICIPAL DE VERL/LORES
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