| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2002-04-22 |
| native_id | 1061 |
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( c» 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORREA-RS i APROVADOp^^ta^^^/^VM Vot^o: / / IL f ^DO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPAL DE VEREADORES CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Presidente ^ecreiário - ATA N. ® 10/2002 SESSÃO ORDINÁRIA Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e dois, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 63® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 10® Sessão Legislativa de 2002 e a 10® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Carlos Favero, PSDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PTB; e Selma Favero Fincatto, PMDB. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 09/2002, Sessão Ordinária do dia 15/04/2002, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Em seu pronunciamento o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza parabenizou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais pela realização do Encontro de Agricultores aposentados e pensionistas do Município. Após, registrou a realização de reunião com a comunidade da Capela Santo Antônio para a interdição da estrada junto a Miriam Agropastoril, havendo a concordância da comunidade. Também, informou a abertura de uma estrada lateral para daqui a seis meses para esta comunidade. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 06/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” retirado pedido de vista e no aguardo de subsídios do Poder Executivo. Projeto de Lei n° 25/2002 que “INSTITUI A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTFtAS PROVIDÊNCIAS” mantido pedido de vistas do Ver. Eduardo Marin. Projeto de Lei n° 29/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PARCERIA COM PESSOA FÍSICA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE ÁRVORES ORNAMENTAIS” mantido pedido de vistas do Ver. Eduardo Marin. Projeto de Lei n° 30/2002 que “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTF^S PROVIDÊNCIAS” em espera para analise dos pareceres das comissões. Emenda Modificativa n° 01 que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV SOB TÍTULO DE DISTRIBUIÇÃO’ DO ANEXO DO PROJETO DE LEI N° 30/2002” em pauta. PARECERES: Parecer CCEAS n® 04/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n® 25/2002, em pauta. Parecer CCEAS n° 05/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 30/2002, em pauta. Parecer CCJ n° 07/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 06/2002, em pauta. Parecer CFP n° 07/2002 com voto de não adoção ao Projeto de Lei n° 06/2002, em pauta. Parecer CFP n° 13/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 29/2002, em pauta. Parecer CFP n° 14/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n® 30/2002, em pauta. PEDIDOS 01 02 03 04 05 06 07 nA 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 38 DE INFORMAÇÕES: Pedido de Informação protocolo n° 39/2002 de autoria do Ver. 39 João Concatto que “SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA 40 ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA O VALOR 41 COBRADO PELO VETERINÁRIO DA COOPERLATE PARA OS ASSOCIADOS E 42 NÃO ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO E FORA DO MUNICÍPIO” aprovado por 43 unanimidade. Pedido de Informação protocolo n® 42/2002 de autoria do Ver. 44 Eduardo Marin que “SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA 45 ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO LISTA DOS INSCRITOS PAP„A 46 SEREM CONTEMPLADOS NOS LOTEAMENTOS POPULARES EM FASE DE 47 IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA” aprovado por 48 unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: No uso do espaço o Ver. Eduardo Marin 49 referiu-se ao Projeto de Lei n® 30/2002. Citou alguns artigos deste projeto, 50 destacando sua má interpretação. Registrou sua iniciativa de distribuição de cópias 51 deste projeto ao Lions Clube, Rotary Clube, ao Oficial dos Registros Públicos, ao 52 Sindicato da Alimentação e Associação Comercial, visando que haja uma discussão 53 com maior ênfase. Quanto ao parecer do projeto, informou que irá emitir voto em 54 separado. Na seqüência, agradeceu convite do Presidente para a reunião da Capela 55 Santo Antônio e justificou sua ausência. Também, registrou sua presença ao jantar 56 promovido sexta-feira no Clube Gaúcho, cabendo ao Poder Executivo apoiar quando 57 as iniciativas particulares surgem. Logo. solicitou as conclusões do Módulo 58 Esportivo, Ginásio Municipal de Silva Jardim e a retomada do Ginásio Municipal 59 Irceu Gasperin. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, 60 eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que va.' 61 assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL 62 DEVEREAD DE ABRIL DE 2002. Ver. ADIR SORANZO 1® Secretário Ver. P FOZZA Presidente da Câmara Municipal J CAMARA ÍViUNICIPAL DE VERL/LORES ^SERAFINA CORREA-RS > Comí ial-Data-^fMM£í ü C2. PMDB; PPB nlimíimmm EM PFL;