| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2002-04-29 |
| native_id | 1062 |
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CÂMARA MÜNICIPÃL D£ yEPicADORES SERAFINA CORREA-RS APROVADQdata^ 5 FADO DO RIO GRANDE DO SUL ●À MUNICIPAL DE VEREADORES CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL f ' Êk pfesi^^e ATA N. “ 11/2002 SESSÃO ORDINÁRIA 01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de abrii de dois mil e dois, 02 em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de 03 Serafina Corrêa, realizou a sua 64® Reunião Plenária da 11® Legislatura a 11® Sessão Legislativa de 2002 e a 11® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do 05 Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Vice-Presidente Ver. Francisco B. 06 Mezzomo, os seguintes Vereadores: Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo. PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PTB; Selma Favero Fincatto. PMDB; e Sérgio Antônio Massolini, PFL; constatando a ausência do Secretário Ver. Adir Soranzo por motivo de doença, conforme atestado médico. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 10/2002, Sessão Ordinária do dia 22/04/2002, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Neste 13 espaço o Sr. Presidente pausou a sessão, cedendo o espaço para uma reunião dos 14 Senhores Vereadores para debate mais profundo do Projeto de Lei n° 06/2002. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário em exercício procedeu à leitura dos seguintes Ofícios e Correspondências: Ofício n° 169/2002 do Poder Executivo, que encaminha 17 os Projetos de Leis n° 31/2002 e 32/2002. Ofício rf 163/2002 do Poder Executivo IS que reporta-se as informações solicitadas referente ao Projeto de Lei n° 06/2002. 19 Ofício protocolo n° 46/2002 do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Serafina Corrêa, manifestando-se contrário à aprovação do Projeto de Lei n° 06/2002. Ofício datado em 29.04.2002 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa, manifestando-se contrário à aprovação do Projeto de Lei 23 n° 06/2002. Correspondência que versa sobre o Projeto de Lei rf 30/2002 emitida pelo Lions Clube e Acisco e dirigida ao Ver. Eduardo Marin sendo repassada a Mesa 25 Diretora para leitura em sessão. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n® 06/2002 26 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em pauta. Projeto de Lei n® 25/2002 que “INSTITUI A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ARTÍSTICO E CULTUfRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” mantido pedido de vistas do Ver. Eduardo Marin. Projeto de Lei n® 29/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PARCERIA COM PESSOA FÍSICA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE ÁRVORES ORNAMENTAIS” mantido pedido de vistas do Ver. Eduardo Marin. 33 Projeto de Lei n® 30/2002 que “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em pauta. Emenda Modificativa n® 01 que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV SOB TÍTULO DE ‘DISTRIBUIÇÃO’ DO ANEXO DO PROJETO DE LEI N° 30/2002” em pauta. Projeto de Lei n® 31/2002 que 04 07 08 09 10 11 12 15 16 20 21 22 24 27 28 29 30 31 32 34 35 36 37 90 h m CO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL “DESAFETA BENS IMÓVEIS URBANOS E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL” encaminhado as Comissões CCJ e CCEAS. Projeto de Lei n° 32/2002 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI N° 1807, DE 22/08/2001 - PLURIANUAL, NA LEI N° 1814, 02/10/2001 - LDO, NA LEI N“ 1824, DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL” encaminhado as Comissões CCJ e CFP. PARECERES: Parecer CCEAS n° 04/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 25/2002, em pauta. Parecer CCEAS n° 05/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 30/2002, em pauta. Parecer CCJ n“ 07/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n“ 06/2002, em pauta. Parecer CFP n° 07/2002 com voto de não adoção ao Projeto de Lei n® 06/2002, em pauta. Parecer CFP n° 13/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n® 29/2002, em pauta. Parecer CFP n® 14/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n® 30/2002, em pauta. GRANDE EXPEDIENTE: No uso do espaço o Ver. João Concatto solicitou que se anexe ao Projeto de Lei n® 31/2002 mapa de localização das áreas divido por matricula. Na seqüência, o Ver. Aldo Zanella explanou sobre o dia 1® de maio. Dia do Trabalho, parabenizando o trabalho e o trabalhador. A seguir, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza parabenizou todas as empresas, trabalhadores, autônomos e agricultores pelo dia 1® de maio. Após, convidou aos Vereadores para a Missa do Dia do Trabalho, quarta-feira, 20 horas, no Ginásio Municipal. Ainda, pronunciamento o Ver. Sérgio Massolini citou e parabenizou a campanha do Governo Federal de incentivo à leitura na forma de distribuição de livros. Também, parabenizou os Trabalhadores pelo dia 1® de maio explanando sobre a importância deste dia. Em seguida, o Ver. Francisco Mezzomo parabenizou aos colegas Vereadores Fozza, Massolini e Concatto por destacarem-se na Pesquisa de Opinião Pública da Rádio Rosário. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DEVEBEADORES, 29 DE ABRIL DE 2002. em seu 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 Ver. PÊI rcisi ;zzoMO Presidente da Câmara Municipal J OZZA Ver. Fi 1® Vice-Presidente ímiNlCíPAL üí: ^r^hKLAJuKtS / SEPAPINA CORRÊA-RS jpeci^l-Data /n2_ 7 J ' t/■■■ COITiiS! PMDB; PPB!; PFL;