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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2002-04-29
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MÜNICIPÃL D£ yEPicADORES
SERAFINA CORREA-RS
APROVADQdata^
5 FADO DO RIO GRANDE DO SUL
●À MUNICIPAL DE VEREADORES
CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N. “ 11/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de abrii de dois mil e dois,
02 em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
03 Serafina Corrêa, realizou a sua 64® Reunião Plenária da 11® Legislatura a 11®
Sessão Legislativa de 2002 e a 11® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do
05 Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Vice-Presidente Ver. Francisco B.
06 Mezzomo, os seguintes Vereadores: Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB;
Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo. PFL; João Vitorio
Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PTB; Selma Favero Fincatto. PMDB; e Sérgio
Antônio Massolini, PFL; constatando a ausência do Secretário Ver. Adir Soranzo por
motivo de doença, conforme atestado médico. Havendo número regimental o
Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 10/2002, Sessão Ordinária do
dia 22/04/2002, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Neste
13 espaço o Sr. Presidente pausou a sessão, cedendo o espaço para uma reunião dos
14 Senhores Vereadores para debate mais profundo do Projeto de Lei n° 06/2002.
ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário em exercício procedeu à leitura dos seguintes
Ofícios e Correspondências: Ofício n° 169/2002 do Poder Executivo, que encaminha
17 os Projetos de Leis n° 31/2002 e 32/2002. Ofício rf 163/2002 do Poder Executivo
IS que reporta-se as informações solicitadas referente ao Projeto de Lei n° 06/2002.
19 Ofício protocolo n° 46/2002 do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Alimentação de Serafina Corrêa, manifestando-se contrário à aprovação do Projeto
de Lei n° 06/2002. Ofício datado em 29.04.2002 do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Serafina Corrêa, manifestando-se contrário à aprovação do Projeto de Lei
23 n° 06/2002. Correspondência que versa sobre o Projeto de Lei rf 30/2002 emitida
pelo Lions Clube e Acisco e dirigida ao Ver. Eduardo Marin sendo repassada a Mesa
25 Diretora para leitura em sessão. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n® 06/2002
26 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” em pauta. Projeto de Lei n® 25/2002 que “INSTITUI A PROTEÇÃO
AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ARTÍSTICO E CULTUfRAL DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” mantido pedido de vistas do Ver. Eduardo Marin. Projeto
de Lei n® 29/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONTRATO DE PARCERIA COM PESSOA FÍSICA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO
DE ÁRVORES ORNAMENTAIS” mantido pedido de vistas do Ver. Eduardo Marin.
33 Projeto de Lei n® 30/2002 que “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA POLÍTICA
HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em pauta. Emenda Modificativa n® 01 que
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV SOB TÍTULO DE ‘DISTRIBUIÇÃO’ DO
ANEXO DO PROJETO DE LEI N° 30/2002” em pauta. Projeto de Lei n® 31/2002 que
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CO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
“DESAFETA BENS IMÓVEIS URBANOS E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL” encaminhado as Comissões CCJ e CCEAS. Projeto de Lei
n° 32/2002 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI N° 1807, DE
22/08/2001 - PLURIANUAL, NA LEI N° 1814, 02/10/2001 - LDO, NA LEI N“ 1824,
DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL” encaminhado as Comissões
CCJ e CFP. PARECERES: Parecer CCEAS n° 04/2002 com voto de adoção ao
Projeto de Lei n° 25/2002, em pauta. Parecer CCEAS n° 05/2002 com voto de
adoção ao Projeto de Lei n° 30/2002, em pauta. Parecer CCJ n“ 07/2002 com voto
de adoção ao Projeto de Lei n“ 06/2002, em pauta. Parecer CFP n° 07/2002 com
voto de não adoção ao Projeto de Lei n® 06/2002, em pauta. Parecer CFP n°
13/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n® 29/2002, em pauta. Parecer CFP
n® 14/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n® 30/2002, em pauta. GRANDE
EXPEDIENTE: No uso do espaço o Ver. João Concatto solicitou que se anexe ao
Projeto de Lei n® 31/2002 mapa de localização das áreas divido por matricula. Na
seqüência, o Ver. Aldo Zanella explanou sobre o dia 1® de maio. Dia do Trabalho,
parabenizando o trabalho e o trabalhador. A seguir, o Sr. Presidente Ver. Pedro
Fozza parabenizou todas as empresas, trabalhadores, autônomos e agricultores
pelo dia 1® de maio. Após, convidou aos Vereadores para a Missa do Dia do
Trabalho, quarta-feira, 20 horas, no Ginásio Municipal. Ainda,
pronunciamento o Ver. Sérgio Massolini citou e parabenizou a campanha do
Governo Federal de incentivo à leitura na forma de distribuição de livros. Também,
parabenizou os Trabalhadores pelo dia 1® de maio explanando sobre a importância
deste dia. Em seguida, o Ver. Francisco Mezzomo parabenizou aos colegas
Vereadores Fozza, Massolini e Concatto por destacarem-se na Pesquisa de Opinião
Pública da Rádio Rosário. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata
que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
MUNICIPAL DEVEBEADORES, 29 DE ABRIL DE 2002.
em seu
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Ver. PÊI rcisi ;zzoMO
Presidente da Câmara Municipal
J OZZA Ver. Fi
1® Vice-Presidente
ímiNlCíPAL üí: ^r^hKLAJuKtS
/ SEPAPINA CORRÊA-RS
jpeci^l-Data /n2_
7 J '
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COITiiS!
PMDB;
PPB!;
PFL;

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