| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2002-05-20 |
| native_id | 1065 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORREA-RS APRQVAD0data2>í2:M. DO DO RIO GRANDE DO SUL de vereadores íià tORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Vol Prásiderífè Ml o ATA H. ° 14/2002 SESSÃO ORDINÁRIA Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte de maio de dois mi! e dois, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 67® Reunião Plenária da 14® Legislatura a 14® Sessão Legislativa de 2002 e a 14® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Secretário Ver, Adir Soranzo, os seguintes Vereadores; Adir Soranzo, PFL; Aladir Ferro, PMDB; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Carlos Favero, PSDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; Pedro José Fozza, PTB; e Selma Favero Fincatto, PMDB. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 13/2002, Sessão Ordinária do dia 13/05/2002, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Com a palavra, o Ver. Eduardo Marin manifestou-se e dissertou sobre o Dia da Etnia Italiana. Ainda, registrou o evento festivo em homenagem à Santa Paulina. Registrou também a abertura dos festejos dos 127 anos da Cultura Italiana no RS, na Assembléia Legislativa. Em consternação, registrou o falecimento do Sr. José Lutzenberger, rigoroso defensor da ecologia. Na seqüência, o Ver. Aldo Zanella registrou o aniversário de 82 anos do Papa João Paulo II. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário procedeu à leitura do Ofício n° 202/2002 que encaminha os Projetos de Leis n° 38/2002 e 39/2002. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 33/2002 que “INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL; NA LEI 1814/2001, DE 02/10/2001 - LDO; NA LEI N° 1824, DE 30/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL” no aguardo de pareceres (CCJ e CFP). Projeto de Lei n° 34/2002 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS” no aguardo de pareceres (CCJ e CCEAS). Projeto de Lei n° 36/2002 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI 1824/2001 DE 30/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 37/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES CONCEDIDOS PARA O INCENTIVO à CULTURA, NÃO RESSARCIDOS POR CRÉDITO DE ICMS” no aguardo de parecer (CCJ). Projeto de Lei n° 38/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR 50% DO CUSTO TOTAL DO CALCÁRIO DO PROJETO RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO” encaminhado a CCJ. Projeto de Lei n° 39/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI N° 1814, DE 02/11/2001 - LDO; NA LEI N° 1824 DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” encaminhado a CCJ e CCEAS. VETOS à PROJETO DE LEI: Ofício n“ 201/2002 remetido pelo Poder Executivo, que por interesse público, apresenta VETO à 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 16 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 37 Emenda Modificativa n° 08/2002, Art. 17; ACOLHE a redação dada pela Emenda 38 Modificativa n° 11/2002, Inciso V, Art. 9°; apresenta VETO à Emenda Modificativa n° 39 11/2002, Inciso IV, Art. 11; e ACOLHE a Emenda Modificativa n° 12/2002, relativa ao 40 Anexo, suprindo as palavras “em audiência pública”. Todas as emendas do Projeto 41 de Lei n° 30/2002 e encaminhadas as Comissões CCJ e CFP. PARECERES: 42 Parecer CCJ n° 14/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 36/2002, aprovado 43 por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Fazendo uso do espaço o Ver. Eduardo 44 Marin referiu-se ao Projeto de Lei n° 37/2002, solicitando cautela em sua analise 45 pelas comissões. Na sequência, criticou a Secretaria de Turismo porque numa data 46 comemorativa como hoje, publicar fotos no Jornal “O Serafinense” relembrando este 47 evento, onde o Município é o “pai” de todo o evento e divulgação da Cultura italiana 48 no RS. Ainda, referiu-se a aprovação do projeto de captação de recursos, criticando49 o por contratarem um produtor cultural em Pelotas/RS. Quanto aos vetos, 50 manifestou grande interesse, lembrando sua contrariedade a uma emenda, 51 justificando entender que faltará transparência na seleção que trata o Projeto de Lei 52 n° 30/2002. Após, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza informou que esteve com a 53 Secretária de Turismo e está comunicou que as tratativas em busca dos recursos 64 para a Festitália já estão sendo feitas. Também, no uso da palavra, a Ver. Selma 55 Fincatto registrou a realização na data de ontem do Baile da 3® Idade, 56 parabenizando o Conselho Municipal da Assistência Social que elaborou este baile. 57 Ainda, informou que para o próximo final de semana a prenda Cassiane Mantese, 58 representante do CTG Galpão da Saudade e da 11^ Região Tradicionalista, 69 concorrerá ao Concurso Estadual de Prendas. Após, o Sr. Presidente Ver. Pedro 60 Fozza convidou a todos presentes para a Festa na Capela Caravaggio, 61 comemorativa aos 100 anos da Igreja. A Sessão foi encerrada na forma regimental. 62 E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a 63 presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. 64 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 20 DE MAIO DE 2002. 1 l J> Ver. A%|]^3’rANZO 1° Secretário Ver. PÊ0ROJ Presidente da Câmara Municipal FOZZA «. .. ^ iViUNlCiPAL UE VERtADOacS Comi: PMDÍ PPB;. r y PFL;