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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2002-05-20
native_id1065

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
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DO DO RIO GRANDE DO SUL
de vereadores
íià tORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Vol
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ATA H. ° 14/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte de maio de dois mi! e dois, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 67® Reunião Plenária da 14® Legislatura a 14®
Sessão Legislativa de 2002 e a 14® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do
Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Secretário Ver, Adir Soranzo, os
seguintes Vereadores; Adir Soranzo, PFL; Aladir Ferro, PMDB; Albino Canton,
PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Carlos Favero, PSDB; Eduardo Antonio Marin, PPB;
Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; Pedro José Fozza, PTB; e Selma Favero
Fincatto, PMDB. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da
sessão. Ata n° 13/2002, Sessão Ordinária do dia 13/05/2002, aprovada por
unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Com a palavra, o Ver. Eduardo Marin
manifestou-se e dissertou sobre o Dia da Etnia Italiana. Ainda, registrou o evento
festivo em homenagem à Santa Paulina. Registrou também a abertura dos festejos
dos 127 anos da Cultura Italiana no RS, na Assembléia Legislativa. Em
consternação, registrou o falecimento do Sr. José Lutzenberger, rigoroso defensor
da ecologia. Na seqüência, o Ver. Aldo Zanella registrou o aniversário de 82 anos do
Papa João Paulo II. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário procedeu à leitura do Ofício
n° 202/2002 que encaminha os Projetos de Leis n° 38/2002 e 39/2002. PROJETOS
DE LEIS: Projeto de Lei n° 33/2002 que “INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807, DE
29/08/2001 - PLURIANUAL; NA LEI 1814/2001, DE 02/10/2001 - LDO; NA LEI N°
1824, DE 30/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL” no aguardo de
pareceres (CCJ e CFP). Projeto de Lei n° 34/2002 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS” no aguardo de pareceres (CCJ e CCEAS). Projeto de Lei n° 36/2002
que “AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI 1824/2001 DE 30/11/2001 -
LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei n° 37/2002 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR
VALORES CONCEDIDOS PARA O INCENTIVO Ã CULTURA, NÃO RESSARCIDOS
POR CRÉDITO DE ICMS” no aguardo de parecer (CCJ). Projeto de Lei n° 38/2002
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR 50% DO CUSTO TOTAL
DO CALCÁRIO DO PROJETO RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO”
encaminhado a CCJ. Projeto de Lei n° 39/2002 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI N° 1814, DE 02/11/2001 - LDO; NA LEI
N° 1824 DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
encaminhado a CCJ e CCEAS. VETOS Ã PROJETO DE LEI: Ofício n“ 201/2002
remetido pelo Poder Executivo, que por interesse público, apresenta VETO à
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
37 Emenda Modificativa n° 08/2002, Art. 17; ACOLHE a redação dada pela Emenda
38 Modificativa n° 11/2002, Inciso V, Art. 9°; apresenta VETO à Emenda Modificativa n°
39 11/2002, Inciso IV, Art. 11; e ACOLHE a Emenda Modificativa n° 12/2002, relativa ao
40 Anexo, suprindo as palavras “em audiência pública”. Todas as emendas do Projeto
41 de Lei n° 30/2002 e encaminhadas as Comissões CCJ e CFP. PARECERES:
42 Parecer CCJ n° 14/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 36/2002, aprovado
43 por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Fazendo uso do espaço o Ver. Eduardo
44 Marin referiu-se ao Projeto de Lei n° 37/2002, solicitando cautela em sua analise
45 pelas comissões. Na sequência, criticou a Secretaria de Turismo porque numa data
46 comemorativa como hoje, publicar fotos no Jornal “O Serafinense” relembrando este
47 evento, onde o Município é o “pai” de todo o evento e divulgação da Cultura italiana
48 no RS. Ainda, referiu-se a aprovação do projeto de captação de recursos, criticando￾49 o por contratarem um produtor cultural em Pelotas/RS. Quanto aos vetos,
50 manifestou grande interesse, lembrando sua contrariedade a uma emenda,
51 justificando entender que faltará transparência na seleção que trata o Projeto de Lei
52 n° 30/2002. Após, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza informou que esteve com a
53 Secretária de Turismo e está comunicou que as tratativas em busca dos recursos
64 para a Festitália já estão sendo feitas. Também, no uso da palavra, a Ver. Selma
55 Fincatto registrou a realização na data de ontem do Baile da 3® Idade,
56 parabenizando o Conselho Municipal da Assistência Social que elaborou este baile.
57 Ainda, informou que para o próximo final de semana a prenda Cassiane Mantese,
58 representante do CTG Galpão da Saudade e da 11^ Região Tradicionalista,
69 concorrerá ao Concurso Estadual de Prendas. Após, o Sr. Presidente Ver. Pedro
60 Fozza convidou a todos presentes para a Festa na Capela Caravaggio,
61 comemorativa aos 100 anos da Igreja. A Sessão foi encerrada na forma regimental.
62 E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a
63 presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora.
64 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 20 DE MAIO DE 2002.
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1° Secretário
Ver. PÊ0ROJ
Presidente da Câmara Municipal
FOZZA
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