sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 35/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 29 de agosto de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.
realizou a sua 28^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Jairo Vidmar,
Vice-Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1^ Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Lidio Francisco
Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar Roberto Santin e
Vando Fábio Dalmás. Ausente o Vereador Paulo José Massolini , Presidente da Mesa Diretora.
Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pela V Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 34/2016, da 27® Sessão
Ordinária, de 22 de agosto de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) Leitura e disponibilização para consulta
aos Vereadores do OFÍCIO GAB. N° 419/2016 que encaminha ao Poder Legislativo Municipal,
os Balancetes da Receita, Despesa e Verificação, relativos ao mês de julho de 2016. 2) Leitura
para conhecimento dos Vereadores do OFÍCIO GAB. 425/2016 que apresenta a Mensagem
Retificativa ao PROJETO DE LEI N° 69/2016. 3) Leitura do OFÍCIO N° 308/2016 que convida
para as finais do Campeonato Municipal de Futsal - Jogos de Integração Rural e Veteranos 35
anos, que será realizado no dia 2 de setembro, às 19 horas, no Ginásio Irceu Antônio Gasparin.
4) Releitura do OFÍCIO CIRC. N° 040/2016 da Secretaria Municipal de Educação que convida
para solenidade da Semana da Pátria 2016, e em especial, a Caminhada Cívica, b) MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) Remessa para discussão e votação na ordem do dia da
LICENÇA DE VEREADOR N° 4/2016, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que “REQUER
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 5 A 21 DE SETEMBRO DE
2016". c) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Nelson Pedro Mezzomo, Líder do PP e, Salete Cadore, Líder do PMDB.
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 69/2016 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE
DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". 2) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE
LEI N° 70/2016 que “INSERE §4° AO ARTIGO 82, NA LEI N° 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE
2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Com vista da Vereadora Salete Cadore o
PROJETO DE LEI N° 71/2016 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNO-RAL DE
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ATA Ne 35/2016
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EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4) Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 74/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA
NA LEI MUNICIPAL N° 3385/2015 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 5) Aprovado por
todos os Vereadores a LICENÇA DE VEREADOR N° 4/2016, do Vereador Vando Fábio
Dalmás, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 5 A 21
DE SETEMBRO DE 2016”. b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Manoel Gomes, Nelson Pedro
Mezzomo, Salete Pinto Cadore e Eleni de Fátima Castro Pizzatto. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim. 1® Secretária, e
pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora.
f
mÁ ClJjuc Eleni de Fátima wà^ro Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
ir
Vice-Pr^i(2Íente da Mesa Diretora
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