| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2002-08-05 |
| native_id | 1072 |
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AQtPAL Og ' * o ü 1 <n CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORREA-RS APROVADOoatajsm^ra ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPAL DE VEREADORES A&E.£imna:^ CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Secretário VoJ V Presidente ATA N. “ 21/2002 SESSÃO ORDINÁRIA Às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de agosto de dois mil e dois, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 74® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 21® Sessão Legislativa de 2002 e a 20® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PTB; Selma Favero Fincatto, PMDB; e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 19/2002, Sessão Ordinária do dia 24/06/2002, aprovada por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Sérgio Massolini. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Abrindo o espaço, o Sr. Presidente agradeceu a participação dos Vereadores na Festitália 2002. A seguir, o Ver. Sérgio Massolini registrou a sua indignação pela não abertura do Museu Municipal nesta Festitália. Disse que algo de errado está acontecendo e gostaria de averigua-lo. Após, o Ver. João Concatto agradeceu ao Poder Executivo o bom tratamento para com o Poder Legislativo nesta Festitália. Também, parabenizou a Secretaria da Educação pela boa condução dos festejos através das escolas municipais, professoras e alunos, representando o resgate da cultura italiana. Ainda, parabenizou a Secretaria de Turismo pela seleção e qualidade das músicas apresentadas e a Secretaria de Obras pelo trabalho desenvolvido no Município, bem como a todos os patrocinadores da Festitália. Prosseguindo, informou o seu acompanhamento nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria da Agricultura, reiatando-os. Registrou que neste ano do Projeto “Plantando o Futuro” foram entregues cento e trinta e cinco mil mudas de pinos com subsídio de cinqüenta por cento da Prefeitura, vinte e seis mil e cem mudas de pinos com o valor integral, oito mil e oitocentas mudas de eucalipto com subsídio de cinqüenta por cento e mil toneladas de calcário com subsídio de cinqüenta por cento. Também, informou que estiveram buscando as assinaturas para o encaminhamento das redes trifásicas da Capela São Caetano, Capela Salete e Linha XV de Novembro. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário procedeu à leitura do Ofício n° 270/2002 do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n° 56/2002 e 57/2002. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997: Esgotado o prazo deliberado no Art. 1° da Resolução n“ 11/2002, o Sr. Presidente encaminhou para apreciação da Comissão de Finanças e Planejamento o Processo 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 35 n° 829-02.00/98-4, da Prestação de Contas do Exercício de 1997, para respectivo parecer. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 54/2002 que “INCLUI ATIVIDADE 37 NA LEI N° 1807 - PLURIANUAL; NA LEI 1814/2001 - LDO; NA LEI N° 1824/2001 - 38 LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” no aguardo do parecer da CCJ. 39 Projeto de Lei n° 56/2002 que “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS 40 PÚBLICOS A ENTIDADE TRADICIONALISTA GAÚCHA E DÁ OUTRAS 41 PROVIDÊNCIAS” encaminhado a CCJ e CCEAS. Projeto de Lei n° 57/2002 que 42 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA 43 ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE 44 PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO 45 FEDERAL, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a CCJ, CFP e CCEAS. 46 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: Pedido de Informação n° 102/2002 de autoria 47 Ver. Eduardo Mahn que “Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que informe e 48 forneça o que segue: a) a situação contábil do Fundo dos Funcionários Municipais 49 de Serafina Corrêa; b) se o Município é devedor, qual o valor da dívida e o histórico 50 de sua constituição; c) se o município é devedor, a forma com que pretende efetuar 51 o pagamento; d) se foi editado algum decreto regulamentando a matéria além do 52 Decreto Lei Municipal n° 27/2002; e) fornecimento de cópia do Decreto Lei Municipal 53 n° 27/2002” aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS; Requerimento n° 54 101/2002 de autoria do Ver. Eduardo Marin que “Requer à Associação Pró-Saúde de 55 Serafina Corrêa que informe a Câmara Municipal de Vereadores quem são as 56 pessoas que estão sendo colocadas à disposição da Municipalidade para prestar 57 serviços, informando nome, horário de serviços, local de sua prestação, 58 remuneração percebida e qualificação para exercer a atribuição contratada” 59 aprovado por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Albino Canton. 60 CORRESPÔNDENCIAS: O Sr. Presidente fez a leitura do Ofício n° 01/2002 de 61 autoria do Projeto Integrar, Sindicato da Alimentação de Serafina Corrêa, que 62 encaminha reivindicações para o Município, resultado de um trabalho realizado petos 63 alunos do Projeto Integrar 2002. GRANDE EXPEDIENTE; Na seqüência, o Ver. 64 Eduardo Marin referiu-se a Festitália manifestando a sua opinião. Disse ser um 65 evento da população serafinense e assim todos os esforços devem ser feitos para 66 que está programação tenha êxito e sucesso, cabendo sempre aperfeiçoa-la. Após, 67 solicitou que os Vereadores de situação lhe informem a remuneração dos médicos 68 contratados pela Associação Pró-Saúde, justificando seu requerimento aprovado. 69 Logo. questionou que se os médicos são remunerados porque no domingo de 70 manhã não havia um médico ou seu substituto fazendo o plantão. Quanto aos 71 loteamentos populares, solicitou quais são os critérios de seleção destes carentes. 36 Hr\ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 72 pois alguns dos selecionados não são tão carentes assim. Disse haver muitos 73 carentes no município que não foram contemplados com loteamento ou outro tipo de 74 benefício, cabendo a Assistência Social informar a esta Casa os critérios de seleção. 75 Com relação ao seu pedido de informação aprovado, salientou que o Município 76 editou um decreto regulamentando uma matéria que deveria ser regularizada por lei, 77 justificando o pedido, portanto espera as informações ou se dispõe para consulta a 78 estes documentos. Finalizando, solicitou a Mesa a divulgação nas escolas das 79 sessões legislativas possibilitando uma maior participação dos alunos nas reuniões. 80 Dando continuidade, o Ver. Francisco Mezzomo referiu-se a Festitália 2002. Disse 81 que este evento foi um sucesso, mas que para a próxima vez os restaurantes 82 deverão se precaver, pois houve reclamações de visitantes quanto à falta de 83 alimentação e opções para lanches. Também, citou o sucesso do baile da 3® Idade 84 com a superlotação que houve. Quanto a Cantoria Italiana, disse que o Poder 85 Executivo valorizou o Poder Legislativo com a reserva de lugares para os 86 Vereadores, mas salientou a falta de convite a Câmara Municipal para a entrega dos 87 troféus. Ainda, expôs que os visitantes levaram uma boa imagem da limpeza do 88 Município e gostaria que permanecesse assim. Sobre a Brigada Militar, solicitou 89 convite ao responsável deste batalhão para esclarecimentos devido à dificuldade de 90 contato em caso de urgências ou a presença em locais como a danceteria do Clube 91 Social e Cultural Gaúcho após o seu término, pois na rua permanecem o barulho 92 com som alto provocado por carros e perturbando o descanso dos vizinhos. 93 Informou que o Clube já solicitou, via ofício, a presença da Brigada, mas não foi 94 correspondida. Em seguida, o Sr. Presidente sugeriu aos lojistas serafinenses a 95 abertura do comércio para a próxima Festitália também no domingo. Após, o Ver. 96 Eduardo Mahn manifestou-se sobre o plantio de árvores no Município. Salientou que 97 muitas das árvores do primeiro plantio já estavam secas, por isso houve a 98 necessidade de fazer o replantio, mas não houve a orientação necessária aos 99 funcionários na execução deste serviço. Ainda, expôs que Brigada Militar tem 100 condições de multar porque a Jarí está em funcionamento e no caso de barulho e 101 perturbação cabe notificação, quem sabe resolva. Após, o Ver. Sérgio Massolini 102 manifestou-se sobre a Festitália. Elogiou o tema da Cantoria Italiana e notou que a 103 banda municipal está ensaiando. Disse que as músicas foram boas e de qualidade. 104 Ainda, teriam que falar um pouco mais sobre o Município e a cultura italiana ao invés 105 de nos intervalos contar piadas e anedotas com baixo palavreado. Sugeriu a 106 reedição do Festival Frotole e Busie para as piadas e anedotas. Para a próxima 107 festitália incentivou a abertura do comércio aos domingos e do café colonial na parte 108 da tarde para dar opções aos visitantes. Também relembrou os festivais de danças m e» ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL incentivando-os. Ainda, solicitou solução imediata ao Coliseu. Prosseguindo, o Ver. João Concatto manifestou-se sobre o Projeto Integrar. Sugeriu ao Projeto Integrar convite aos Vereadores para que participem de suas aulas, sendo uma maneira de analisar a conduta dos professores, a maneira com que instruem os alunos e o que debatem, pois são vários alunos que o procuram e colocam algumas indagações a respeito de políticos, com comparativos entre os partidos e a conclusão lógica de que corrupção existe, menos no PT. Disse que no ano anterior, na qualidade de Presidente, também recebeu um documento semelhante que foi encaminhado ao Poder Executivo. Salientou que algumas reivindicações que já estão sendo executas e outras que estão sendo buscados recursos. Quanto ao transporte escolar expôs que o Estado não paga a sua parte do transporte. Citou que os prefeitos estiveram junto ao Governo do Estado para resolverem os problemas de transporte escolar, merenda, educação, saúde e os repasses as prefeituras, onde a posição é que o Estado estará repassando. Ainda, voltou a sugerir que os alunos recebessem em sala de aula os Vereadores que tiverem interessem em assistir a aula. Também, mencionou a falta do setor da agricultura e do Distrito de Silva Jardim nestas reivindicações. Logo, mencionou que está na hora de preparar as pessoas para que este Projeto Integrar tenha o êxito que todos os Serafinenses esperam. Após, o Ver. Aldo Zanella manifestou-se sobre a Festitália. Disse que as preparações começarão a meses e o povo serafinense e o público participante é que estão de parabéns. Destacou a humildade e participação dos Poderes Executivo e Legislativo para a realização desta festa. Também, destacou e elogiou o Cose Nostre. Sugeriu que a promoção da Festitália em escolas seja feita pela Secretaria de Turismo, além da realização de festividades na semana do Município para o próximo ano. Também, sugeriu novos locais para a realização do próximo Cantígio e Cantanti dei Capela. Prosseguindo, houve a manifestação da Ver. Selma Fincatto sobre o Projeto Integrar. Quanto ao bairro Aparecida disse que o projeto da creche já existe há muito tempo e está em andamento. Quanto a quebra-molas, mencionou a sua proibição. Sobre transporte escolar, disse que existe. Quanto às visitas de Prefeito e Vereadores no bairro disse que a maioria dos Vereadores faz sua visita freqüentemente e como moradora deste bairro visita a escola seguidamente e na comunidade participa ativamente havendo falha nesta colocação dos alunos. Em relação ao trabalho da Brigada Militar disse que pecam e falham muito, mas neste momento têm-se que elevar a atitude que tiveram recuperando os equipamentos roubados no assalto a Escola Carneiro de Campos. Quanto a Festitália, expôs que os comerciantes foram solicitados a abrir o comércio, alguns não o fazendo por falta de condições. Elogiou as vitrines e o tema da Festitália. Quanto a praça da matriz. 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 146 elogiou-a, pois virou um cartão postal do Município. Também elogiou o Cantanti dei 147 Capela e a celebração da Missa. Após, o Sr. Presidente Pedro Fozza disse que não 148 devemos criticar o trabalho do Projeto Integrar, mas sim elogiar e incentivá-los. Se 149 alguma reivindicação já está em andamento deve-se explicar que já existe tal 150 projeto. Expôs que as atitudes dos alunos têm que ser elogiadas, pois estão em fase 151 de qualificação e estão preocupadas com o bem estar do Município. Explicou que as 152 reivindicações são problemas vivenciados e o objetivo é que os Vereadores 153 resolvam junto ao Poder Executivo. Também incentivou está atitude onde o povo 154 participa. Disse que podem ser pessoas que não possuem expressões melhores, 155 mas que vêem e vivenciam os problemas diariamente. Ainda, sugeriu convite aos 156 alunos para que participem das sessões para maiores explicações dos projetos em 157 andamento. Após, o Ver. Albino Canton agradeceu a equipe de trabalho da 158 Festitália. Quanto ao pedido do Projeto Integrar sugeriu convite aos alunos para 159 expor todos os projetos que estão em andamento, pois estão muito mal informados, 160 porque a administração preocupou-se com estes problemas e se não foram 161 resolvidos foi por uma questão financeira, mas não por falta de vontade. Seguindo, o 162 Ver. Sérgio Massolini solicitou a volta do desfile de carros alegóricos nas 163 festividades do Município. Ainda, manifestou-se sobre o Projeto Integrar. Salientou 164 que participou de uma entrevista com os alunos, bem como outros Vereadores e 165 Presidentes de partidos, onde se tratava de uma atividade para que eles 166 aumentassem o aprendizado e não se inibissem no momento de falar com algum 167 político. Disse que talvez este trabalho tenha sido dividido em grupo, onde passaram 168 em bairros fazendo o levantamento dos problemas. Também achou aceitável este 163 trabalho e o que poderá ser feito é informar o andamento dos projetos, cabendo aos 170 Vereadores se defenderem. Após, o Sr. Presidente entendeu estas reivindicações 171 como sendo um trabalho escolar, onde os alunos quiseram apresentá-lo aos 172 Vereadores. Disse que na maioria das reivindicações levantadas há projetos, onde 173 alguns problemas não estão sendo resolvidos por questões financeiras. Referindo-se 174 a este assunto, o Ver. Eduardo Marin falou que esteve concedendo entrevista aos 175 alunos do projeto integrar e nesta informou os processos legais a serem obedecidas 176 pelo Poder Executivo e Legislativo. Salientou a surpresa dos alunos, pois não tinham 177 conhecimento destas leis. Logo, sugeriu uma coluna da Câmara no jornal 178 informando os processos legislativos. Ainda, incentivou a vinda dos alunos em 179 sessão para conhecerem o trabalho do Vereador e até informá-los para que eles 180 passem a ser veículos defensores da atividade legislativa. Retomando a palavra, o 181 Ver. Aldo Zanella também abordou sobre o Projeto Integrar. Afirmou que como 182 professor também aborda sobre os problemas do Município. Fez referências a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 183 agricultura, um item que falta nas reivindicações. Relatou o funcionamento destas 184 pesquisas escolares e intitulou este projeto como “um grande projeto de governo 185 para o Município”, pois se levado a sério é um grande projeto para uma campanha 186 política. Disse que há os que opinam levantando os problemas e os que elogiam. 187 Logo, mencionou a falta dos pontos positivos neste trabalho. Informou que a pessoa 188 que assinou este ofício é humilde e que não gosta de se envolver partidariamente. 189 Elogiou a vontade destes alunos e mencionou a falta de oportunidade no passado 190 em estudar. Após, com a palavra, o Ver. João Concatto explicou que não há criticas 191 no trabalho elaborado, mas na maneira que é conduzido estes trabalhos. Também 192 se indignou pela maneira que é induzido parte deste trabalho. Informou que para 193 realizar alguma obra tem que estar no orçamento, haver uma projeção e um tramite 194 legal. Expôs que parte das pessoas envolvidas nestas reivindicações não 195 compartilha com a maneira que é colocada este trabalho, maneira está que 196 demonstra politicagem. Prosseguindo, o Sr. Presidente sugeriu a realização de 197 audiência pública informando sobre os processos legislativos. Em contrapartida, o 198 Ver. Eduardo Marin sugeriu a nomeação de alguma comissão para realizar este 199 trabalho de informação aos alunos. Finalizando, o Ver. Albino Canton citou ser este 200 um trabalho incompleto, por não falar da agricultura e área rural do Município. Na 201 seqüência, de comum acordo dos Vereadores optou-se por convite aos alunos do 202 Projeto Integrar para assistirem a próxima reunião legislativa. A Sessão foi 203 encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, 204 Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo 205 Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 05 DE 206 AGOSTO DE 200^ (^Qn> Ver. ADIR SORANZO 1° Secretário Ver. EFOZZA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES StRAFlNACORREA-RS Cemífil© i! >í^jr:2 mm&mmwmmm