br-locleg corpus explorer

← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2002-08-05
native_id1072

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

AQtPAL Og
' *
o
ü 1 <n
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
APROVADOoatajsm^ra
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES
A&E.£imna:^ CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Secretário
VoJ V
Presidente
ATA N. “ 21/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de agosto de dois mil e dois, em
sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 74® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 21®
Sessão Legislativa de 2002 e a 20® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do
Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB;
Eduardo Antonio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitorio
Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PTB; Selma Favero Fincatto, PMDB; e Sérgio
Antônio Massolini, PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a
abertura da sessão. Ata n° 19/2002, Sessão Ordinária do dia 24/06/2002, aprovada
por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Sérgio Massolini. COMUNICAÇÃO DE
LÍDER: Abrindo o espaço, o Sr. Presidente agradeceu a participação dos
Vereadores na Festitália 2002. A seguir, o Ver. Sérgio Massolini registrou a sua
indignação pela não abertura do Museu Municipal nesta Festitália. Disse que algo de
errado está acontecendo e gostaria de averigua-lo. Após, o Ver. João Concatto
agradeceu ao Poder Executivo o bom tratamento para com o Poder Legislativo nesta
Festitália. Também, parabenizou a Secretaria da Educação pela boa condução dos
festejos através das escolas municipais, professoras e alunos, representando o
resgate da cultura italiana. Ainda, parabenizou a Secretaria de Turismo pela seleção
e qualidade das músicas apresentadas e a Secretaria de Obras pelo trabalho
desenvolvido no Município, bem como a todos os patrocinadores da Festitália.
Prosseguindo, informou o seu acompanhamento nos trabalhos desenvolvidos pela
Secretaria da Agricultura, reiatando-os. Registrou que neste ano do Projeto
“Plantando o Futuro” foram entregues cento e trinta e cinco mil mudas de pinos com
subsídio de cinqüenta por cento da Prefeitura, vinte e seis mil e cem mudas de pinos
com o valor integral, oito mil e oitocentas mudas de eucalipto com subsídio de
cinqüenta por cento e mil toneladas de calcário com subsídio de cinqüenta por
cento. Também, informou que estiveram buscando as assinaturas para o
encaminhamento das redes trifásicas da Capela São Caetano, Capela Salete e
Linha XV de Novembro. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário procedeu à leitura do
Ofício n° 270/2002 do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n°
56/2002 e 57/2002. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997:
Esgotado o prazo deliberado no Art. 1° da Resolução n“ 11/2002, o Sr. Presidente
encaminhou para apreciação da Comissão de Finanças e Planejamento o Processo
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
35 n° 829-02.00/98-4, da Prestação de Contas do Exercício de 1997, para respectivo
parecer. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 54/2002 que “INCLUI ATIVIDADE
37 NA LEI N° 1807 - PLURIANUAL; NA LEI 1814/2001 - LDO; NA LEI N° 1824/2001 -
38 LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” no aguardo do parecer da CCJ.
39 Projeto de Lei n° 56/2002 que “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS
40 PÚBLICOS A ENTIDADE TRADICIONALISTA GAÚCHA E DÁ OUTRAS
41 PROVIDÊNCIAS” encaminhado a CCJ e CCEAS. Projeto de Lei n° 57/2002 que
42 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
43 ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
44 PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO
45 FEDERAL, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado a CCJ, CFP e CCEAS.
46 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: Pedido de Informação n° 102/2002 de autoria
47 Ver. Eduardo Mahn que “Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que informe e
48 forneça o que segue: a) a situação contábil do Fundo dos Funcionários Municipais
49 de Serafina Corrêa; b) se o Município é devedor, qual o valor da dívida e o histórico
50 de sua constituição; c) se o município é devedor, a forma com que pretende efetuar
51 o pagamento; d) se foi editado algum decreto regulamentando a matéria além do
52 Decreto Lei Municipal n° 27/2002; e) fornecimento de cópia do Decreto Lei Municipal
53 n° 27/2002” aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS; Requerimento n°
54 101/2002 de autoria do Ver. Eduardo Marin que “Requer à Associação Pró-Saúde de
55 Serafina Corrêa que informe a Câmara Municipal de Vereadores quem são as
56 pessoas que estão sendo colocadas à disposição da Municipalidade para prestar
57 serviços, informando nome, horário de serviços, local de sua prestação,
58 remuneração percebida e qualificação para exercer a atribuição contratada”
59 aprovado por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Albino Canton.
60 CORRESPÔNDENCIAS: O Sr. Presidente fez a leitura do Ofício n° 01/2002 de
61 autoria do Projeto Integrar, Sindicato da Alimentação de Serafina Corrêa, que
62 encaminha reivindicações para o Município, resultado de um trabalho realizado petos
63 alunos do Projeto Integrar 2002. GRANDE EXPEDIENTE; Na seqüência, o Ver.
64 Eduardo Marin referiu-se a Festitália manifestando a sua opinião. Disse ser um
65 evento da população serafinense e assim todos os esforços devem ser feitos para
66 que está programação tenha êxito e sucesso, cabendo sempre aperfeiçoa-la. Após,
67 solicitou que os Vereadores de situação lhe informem a remuneração dos médicos
68 contratados pela Associação Pró-Saúde, justificando seu requerimento aprovado.
69 Logo. questionou que se os médicos são remunerados porque no domingo de
70 manhã não havia um médico ou seu substituto fazendo o plantão. Quanto aos
71 loteamentos populares, solicitou quais são os critérios de seleção destes carentes.
36
Hr\
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
72 pois alguns dos selecionados não são tão carentes assim. Disse haver muitos
73 carentes no município que não foram contemplados com loteamento ou outro tipo de
74 benefício, cabendo a Assistência Social informar a esta Casa os critérios de seleção.
75 Com relação ao seu pedido de informação aprovado, salientou que o Município
76 editou um decreto regulamentando uma matéria que deveria ser regularizada por lei,
77 justificando o pedido, portanto espera as informações ou se dispõe para consulta a
78 estes documentos. Finalizando, solicitou a Mesa a divulgação nas escolas das
79 sessões legislativas possibilitando uma maior participação dos alunos nas reuniões.
80 Dando continuidade, o Ver. Francisco Mezzomo referiu-se a Festitália 2002. Disse
81 que este evento foi um sucesso, mas que para a próxima vez os restaurantes
82 deverão se precaver, pois houve reclamações de visitantes quanto à falta de
83 alimentação e opções para lanches. Também, citou o sucesso do baile da 3® Idade
84 com a superlotação que houve. Quanto a Cantoria Italiana, disse que o Poder
85 Executivo valorizou o Poder Legislativo com a reserva de lugares para os
86 Vereadores, mas salientou a falta de convite a Câmara Municipal para a entrega dos
87 troféus. Ainda, expôs que os visitantes levaram uma boa imagem da limpeza do
88 Município e gostaria que permanecesse assim. Sobre a Brigada Militar, solicitou
89 convite ao responsável deste batalhão para esclarecimentos devido à dificuldade de
90 contato em caso de urgências ou a presença em locais como a danceteria do Clube
91 Social e Cultural Gaúcho após o seu término, pois na rua permanecem o barulho
92 com som alto provocado por carros e perturbando o descanso dos vizinhos.
93 Informou que o Clube já solicitou, via ofício, a presença da Brigada, mas não foi
94 correspondida. Em seguida, o Sr. Presidente sugeriu aos lojistas serafinenses a
95 abertura do comércio para a próxima Festitália também no domingo. Após, o Ver.
96 Eduardo Mahn manifestou-se sobre o plantio de árvores no Município. Salientou que
97 muitas das árvores do primeiro plantio já estavam secas, por isso houve a
98 necessidade de fazer o replantio, mas não houve a orientação necessária aos
99 funcionários na execução deste serviço. Ainda, expôs que Brigada Militar tem
100 condições de multar porque a Jarí está em funcionamento e no caso de barulho e
101 perturbação cabe notificação, quem sabe resolva. Após, o Ver. Sérgio Massolini
102 manifestou-se sobre a Festitália. Elogiou o tema da Cantoria Italiana e notou que a
103 banda municipal está ensaiando. Disse que as músicas foram boas e de qualidade.
104 Ainda, teriam que falar um pouco mais sobre o Município e a cultura italiana ao invés
105 de nos intervalos contar piadas e anedotas com baixo palavreado. Sugeriu a
106 reedição do Festival Frotole e Busie para as piadas e anedotas. Para a próxima
107 festitália incentivou a abertura do comércio aos domingos e do café colonial na parte
108 da tarde para dar opções aos visitantes. Também relembrou os festivais de danças
m
e»
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
incentivando-os. Ainda, solicitou solução imediata ao Coliseu. Prosseguindo, o Ver.
João Concatto manifestou-se sobre o Projeto Integrar. Sugeriu ao Projeto Integrar
convite aos Vereadores para que participem de suas aulas, sendo uma maneira de
analisar a conduta dos professores, a maneira com que instruem os alunos e o que
debatem, pois são vários alunos que o procuram e colocam algumas indagações a
respeito de políticos, com comparativos entre os partidos e a conclusão lógica de
que corrupção existe, menos no PT. Disse que no ano anterior, na qualidade de
Presidente, também recebeu um documento semelhante que foi encaminhado ao
Poder Executivo. Salientou que algumas reivindicações que já estão sendo executas
e outras que estão sendo buscados recursos. Quanto ao transporte escolar expôs
que o Estado não paga a sua parte do transporte. Citou que os prefeitos estiveram
junto ao Governo do Estado para resolverem os problemas de transporte escolar,
merenda, educação, saúde e os repasses as prefeituras, onde a posição é que o
Estado estará repassando. Ainda, voltou a sugerir que os alunos recebessem em
sala de aula os Vereadores que tiverem interessem em assistir a aula. Também,
mencionou a falta do setor da agricultura e do Distrito de Silva Jardim nestas
reivindicações. Logo, mencionou que está na hora de preparar as pessoas para que
este Projeto Integrar tenha o êxito que todos os Serafinenses esperam. Após, o Ver.
Aldo Zanella manifestou-se sobre a Festitália. Disse que as preparações começarão
a meses e o povo serafinense e o público participante é que estão de parabéns.
Destacou a humildade e participação dos Poderes Executivo e Legislativo para a
realização desta festa. Também, destacou e elogiou o Cose Nostre. Sugeriu que a
promoção da Festitália em escolas seja feita pela Secretaria de Turismo, além da
realização de festividades na semana do Município para o próximo ano. Também,
sugeriu novos locais para a realização do próximo Cantígio e Cantanti dei Capela.
Prosseguindo, houve a manifestação da Ver. Selma Fincatto sobre o Projeto
Integrar. Quanto ao bairro Aparecida disse que o projeto da creche já existe há muito
tempo e está em andamento. Quanto a quebra-molas, mencionou a sua proibição.
Sobre transporte escolar, disse que existe. Quanto às visitas de Prefeito e
Vereadores no bairro disse que a maioria dos Vereadores faz sua visita
freqüentemente e como moradora deste bairro visita a escola seguidamente e na
comunidade participa ativamente havendo falha nesta colocação dos alunos. Em
relação ao trabalho da Brigada Militar disse que pecam e falham muito, mas neste
momento têm-se que elevar a atitude que tiveram recuperando os equipamentos
roubados no assalto a Escola Carneiro de Campos. Quanto a Festitália, expôs que
os comerciantes foram solicitados a abrir o comércio, alguns não o fazendo por falta
de condições. Elogiou as vitrines e o tema da Festitália. Quanto a praça da matriz.
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
146 elogiou-a, pois virou um cartão postal do Município. Também elogiou o Cantanti dei
147 Capela e a celebração da Missa. Após, o Sr. Presidente Pedro Fozza disse que não
148 devemos criticar o trabalho do Projeto Integrar, mas sim elogiar e incentivá-los. Se
149 alguma reivindicação já está em andamento deve-se explicar que já existe tal
150 projeto. Expôs que as atitudes dos alunos têm que ser elogiadas, pois estão em fase
151 de qualificação e estão preocupadas com o bem estar do Município. Explicou que as
152 reivindicações são problemas vivenciados e o objetivo é que os Vereadores
153 resolvam junto ao Poder Executivo. Também incentivou está atitude onde o povo
154 participa. Disse que podem ser pessoas que não possuem expressões melhores,
155 mas que vêem e vivenciam os problemas diariamente. Ainda, sugeriu convite aos
156 alunos para que participem das sessões para maiores explicações dos projetos em
157 andamento. Após, o Ver. Albino Canton agradeceu a equipe de trabalho da
158 Festitália. Quanto ao pedido do Projeto Integrar sugeriu convite aos alunos para
159 expor todos os projetos que estão em andamento, pois estão muito mal informados,
160 porque a administração preocupou-se com estes problemas e se não foram
161 resolvidos foi por uma questão financeira, mas não por falta de vontade. Seguindo, o
162 Ver. Sérgio Massolini solicitou a volta do desfile de carros alegóricos nas
163 festividades do Município. Ainda, manifestou-se sobre o Projeto Integrar. Salientou
164 que participou de uma entrevista com os alunos, bem como outros Vereadores e
165 Presidentes de partidos, onde se tratava de uma atividade para que eles
166 aumentassem o aprendizado e não se inibissem no momento de falar com algum
167 político. Disse que talvez este trabalho tenha sido dividido em grupo, onde passaram
168 em bairros fazendo o levantamento dos problemas. Também achou aceitável este
163 trabalho e o que poderá ser feito é informar o andamento dos projetos, cabendo aos
170 Vereadores se defenderem. Após, o Sr. Presidente entendeu estas reivindicações
171 como sendo um trabalho escolar, onde os alunos quiseram apresentá-lo aos
172 Vereadores. Disse que na maioria das reivindicações levantadas há projetos, onde
173 alguns problemas não estão sendo resolvidos por questões financeiras. Referindo-se
174 a este assunto, o Ver. Eduardo Marin falou que esteve concedendo entrevista aos
175 alunos do projeto integrar e nesta informou os processos legais a serem obedecidas
176 pelo Poder Executivo e Legislativo. Salientou a surpresa dos alunos, pois não tinham
177 conhecimento destas leis. Logo, sugeriu uma coluna da Câmara no jornal
178 informando os processos legislativos. Ainda, incentivou a vinda dos alunos em
179 sessão para conhecerem o trabalho do Vereador e até informá-los para que eles
180 passem a ser veículos defensores da atividade legislativa. Retomando a palavra, o
181 Ver. Aldo Zanella também abordou sobre o Projeto Integrar. Afirmou que como
182 professor também aborda sobre os problemas do Município. Fez referências a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
183 agricultura, um item que falta nas reivindicações. Relatou o funcionamento destas
184 pesquisas escolares e intitulou este projeto como “um grande projeto de governo
185 para o Município”, pois se levado a sério é um grande projeto para uma campanha
186 política. Disse que há os que opinam levantando os problemas e os que elogiam.
187 Logo, mencionou a falta dos pontos positivos neste trabalho. Informou que a pessoa
188 que assinou este ofício é humilde e que não gosta de se envolver partidariamente.
189 Elogiou a vontade destes alunos e mencionou a falta de oportunidade no passado
190 em estudar. Após, com a palavra, o Ver. João Concatto explicou que não há criticas
191 no trabalho elaborado, mas na maneira que é conduzido estes trabalhos. Também
192 se indignou pela maneira que é induzido parte deste trabalho. Informou que para
193 realizar alguma obra tem que estar no orçamento, haver uma projeção e um tramite
194 legal. Expôs que parte das pessoas envolvidas nestas reivindicações não
195 compartilha com a maneira que é colocada este trabalho, maneira está que
196 demonstra politicagem. Prosseguindo, o Sr. Presidente sugeriu a realização de
197 audiência pública informando sobre os processos legislativos. Em contrapartida, o
198 Ver. Eduardo Marin sugeriu a nomeação de alguma comissão para realizar este
199 trabalho de informação aos alunos. Finalizando, o Ver. Albino Canton citou ser este
200 um trabalho incompleto, por não falar da agricultura e área rural do Município. Na
201 seqüência, de comum acordo dos Vereadores optou-se por convite aos alunos do
202 Projeto Integrar para assistirem a próxima reunião legislativa. A Sessão foi
203 encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
204 Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo
205 Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 05 DE
206 AGOSTO DE 200^
(^Qn>
Ver. ADIR SORANZO
1° Secretário
Ver. EFOZZA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
StRAFlNACORREA-RS
Cemífil© i!
>í^jr:2
mm&mmwmmm

open original →