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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2002-09-09
native_id1077

Documents (1)

ata #

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CÂMA^ MUNICIPAL DE eADORÊa
SERAFINA CORRÊA-RS
S .
DO DO RIO GRANDE DO SUL
Am/m ^^junicipal de vereadores
0RRÊA - RIO GRANDE DO SUL
■í￾Secretário - {
ATA N. 26/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
Avenida 01 Às oito horas do dia nove de setembro de dois mii e dois, em sua sede, na
02 Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou
03 a sua 79^ Reunião Plenária da 10^ Legislatura a 26® Sessão Legislativa de 2002 e a
25® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador Pedro José Fozza e
05 Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL);
06 Albino Canton (PMDB); Aldo Zaneila (PMDB); Eduardo Antonio Marin (PPB); João
07 Vitorio Concatto (PMDB); Paulo da Silva (PFL); Pedro José Fozza (PTB); Selma
08 Favero Fincatto (PMDB); e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número
09 regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 25/2002, Sessão
10 Ordinária do dia 05/09/2002, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE
11 LÍDER: Ocupou o espaço, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza para agradecer aos
12 Vereadores por suas presenças no hasteamento da bandeira no dia 7 de setembro.
13 A seguir, o Ver. Eduardo Marin manifestou-se sobre os festejos da semana da pátria,
14 parabenizando a participação do Lions Clube e elogiando a participação e
15 criatividade das escolas em suas apresentações. Além disso, destacou o retorno da
16 banda municipal, solicitando o resgate dos uniformes e instrumentos desta banda,
17 patrimônio municipal. Logo, mencionou a contratação em 1997 de uma funcionária
18 pa.ra o cargo de musico que nunca atuou na banda municipal, caracterizando desvio
19 de finalidade. Nesse sentido, o Ver. Sérgio Massolini destacou a harmonia dos
20 poderes municipais comparados com antigamente. Na seqüência o Ver. Aldo Zaneila
21 parabenizou e elogiou a celebração da semana da pátria. Elogiou o retorno da
22 banda municipal e sugeriu a Mesa Diretora apoio financeiro para esta banda.
23 Também, destacou e parabenizou a presença dos CTG’s nas comemorações. Ainda,
24 sugeriu a intensificação das cavalgadas na Semana Farroupilha. Depois, comunicou
25 a abertura do 1° Campeonato Estadual de Várzea com a participação do time de
26 futebol do Clube S. C. Gaúcho do Município. Quanto à participação das escolas com
27 apresentações sobre o meio ambiente, o Sr. Presidente lembrou a existência de
28 projeto de reflorestamento ativo deste 1999. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n°
29 57/2002 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a
30 necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso !X,
31 do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências” rejeitado por maioria
32 absoluta, com votos contrários dos Vereadores Eduardo Marin, Paulo da Silva e
33 Sérgio Massolini, e voto de desempate do Sr. Presidente contrário ao projeto.
34 Projeto de Lei n° 58/2002 que “Institui turno único no Serviço Municipal e dá outras
35 providências” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n° 59/2002 que “Autoriza
36 permutar tributos municipais por área urbana” aprovado por unanimidade. Projeto de
37 Lei n° 63/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a indenizar obras inacabadas: IL
38 COLOSSEO” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n° 68/2002 que “Autoriza o
39 Poder Executivo a celebrar convênio de mútua Cooperação com a Empresa Angeli -
04
ESTADO DO RIO GRANDE DO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADi
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
40 Indústria e Comércio de Calçados Ltda, objetivando aumento de produção” em
41 pauta. Projeto de Lei n® 70/2002 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
42 o Exercício de 2003, e dá outras providências” no aguardo de pareceres. Projeto de
43 Lei n“ 71/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis e dá outras
44 providências” em pauta. PARECERES: Parecer CCEAS n° 13/2002 com voto de
45 adoção ao Projeto de Lei n® 57/2002, aprovado por maioria absoluta, com voto
46 contrário do Ver. Sérgio Massolini. Parecer CCJ n° 35/2002 com voto de adoção ao
47 Projeto de Lei n° 57/2002, aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do Ver.
48 Sérgio Massolini. Parecer CCJ n° 37/2002 pela legalidade do Projeto de Lei n°
49 59/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 25/2002 com voto de adoção
50 ao Projeto de Lei n° 57/2002, aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do
51 Ver. Sérgio Massolini. Parecer CFP n® 27/2002 com voto de adoção ao Projeto de
52 Lei n® 59/2002, aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Pedido
53 de Providências protocolo n® 134/2002 de autoria do Ver. Paulo da Silva que
54 “Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie junto ao Bairro Cristo Rei, em
55 terreno do Município, a construção de um campo de futebol e a manutenção das
56 grades de proteção paralelas a RS-129, no Município de Serafina Corrêa” aprovado
57 por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra Ver. Sérgio Massolini
58 sugeriu a Mesa Diretora a transferência das sessões plenárias para as segundas￾59 feiras na parte da manhã. Na seqüência, a Ver.® Selma Fincatto parabenizou a
60 Secretaria de Educação, escolas estaduais e municipais e o público presente na
61 Semana da Pátria. Ainda, elogiou o encerramento da semana da pátria e a
62 celebração da missa. Em seguida, manifestou o surgimento de vários talentos do
63 futebol no nosso Município, incentivando investimentos no esporte. Quanto a
64 mudanças de horário para as sessões, o Ver. Aldo Zanella salientou que se leve em
65 conta à participação do público. Em seguida, o Ver. Eduardo Marin solicitou a Mesa
66 Diretora que obtenha explicações quanto aos seus pedidos aprovados e não
67 correspondidos pelo Poder Executivo, em especial ao pedido que trata dos
68 loteamentos populares e projeto Morar Melhor. Além disso, comunicou a composição
69 do Conselho da Merenda Escolar, onde está representando este Poder Legislativo.
70 Logo, salientou a ilegitimidade dos Vereadores no uso da função representativa
71 junto a este conselho e diante desta posição solicita a indicação de funcionários do
72 Poder Legislativo para executar esta função. Quanto aos esportes no Município,
73 incentivou investimentos nesta área. Após, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza
74 agradeceu a participação do Suplente Paulo da Silva que integrou este legislativo. A
75 Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
76 Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo
77 Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
78 VEREADORES^^ _P9i DE SETEMBRO DE 2002. ^
E FOZZA Ver: :o
Ver. PE ^
Presidente âa Câmara Municipal lecretário

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