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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2002-09-16
native_id1078

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ata #

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CAMARA MÜNlCiPAL üt
SERAFINA COKRb->-K^
APROVADOdajaSí^ESI \DO DO RIO GRANDE DO SUL
M ^NICIPAL DE VEREADORES
ÍORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N. ° 27/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e dois,
em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, realizou a sua 80® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 27®
Sessão Legislativa de 2002 e a 26® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do
Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Ver. Francisco Bernardo Mezzomo,
os seguintes Vereadores; Albino Canton (PMDB); Aldo Zanella (PMDB); Eduardo
Antonio Marin (PPB); Francisco Artusi Neto (PPB); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); João Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero
Fincatto (PMDB); e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental o
Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 26/2002, Sessão Ordinária do
dia 09/09/2002, aprovada por maioria absoluta, com abstenções dos Vereadores
Francisco Artusi e Francisco Mezzomo. EMENDA: inclui-se em ata anterior o
pronunciamento do Ver. Sérgio Massolini que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a
conclusão e liberação do Estádio Municipal de Esportes Laurindo Cadore. Também,
salientou que o esporte está sendo pouco prestigiado no Município.
COMUNICAÇÃO DE LÍDER: O Sr. Presidente, Ver. Pedro Fozza parabenizou o
Poder Executivo pela abertura da Semana Farroupilha, os cavalarianos que
participaram, e os CTG’s do Município. Após, o Ver. Eduardo Marin registrou a sua
participação, representando esta Casa Legislativa, no I Congresso da Etnia Italiana
e VI Encontro do Movimento Cultural Italiano, inseridos na 3® Expo Colorado. Logo
relatou os assuntos abordados neste evento e dissertou sobre a importância que
Serafina Corrêa tem na questão de divulgação da cultura italiana. Na seqüência, o
Ver. Sérgio Massolini dissertou sobre a importância da Semana Farroupilha. Logo,
opinou que o Brasil deveria ter a mesma postura que os gaúchos na Revolução
Farroupilha para defender o país diante da Alça e na preservação da Amazônia.
Prosseguindo, o Ver. João Concatto pronunciou-se a contratação de uma
funcionária para o cargo de musico, salientado em sessão anterior pelo colega Ver.
Marin. Esclareceu que esta funcionária já vinha desempenhando esta função desde
a administração passada, antes de 1997. Continuando, abordou sobre a campanha
eleitoral. Alertou sobre alguns candidatos que mostram os seus trabalhos de quatro
em quatro anos. Também solicitou o apoio aos deputados que também trabalham e
trabalharam para o Município. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário procedeu â leitura
dos Ofícios n° 317/2002 e n° 319/2002, ambos do Poder Executivo, que
encaminham os Projetos de Leis n° 74/2002, 75/2002 e 76/2002. PROJETOS DE
LEIS: Projeto de Lei n° 58/2002 que “Institui turno único no Serviço Municipal e dá
outras providências” em pauta. Projeto de Lei n° 63/2002 que “Autoriza o Poder
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL '
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
37 Executivo a indenizar obras inacabadas: IL COLOSSEO” no aguardo de pareceres.
38 Projeto de Lei n° 68/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de
39 mútua Cooperação com a Empresa Angeli - Indústria e Comércio de Calçados Ltda,
40 objetivando aumento de produção" em pauta. Projeto de Lei n° 70/2002 que “Dispõe
41 sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003, e dá outras
42 providências” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n° 71/2002 que “Autoriza o
43 Poder Executivo a permutar imóveis e dá outras providências” em pauta. Projeto de
44 Lei n° 74/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a assumir despesas de transporte e
45 almoço de Elenco Teatral, na Semana Nacional do Trânsito” aprovado por
46 unanimidade. Projeto de Lei n° 75/2002 que “dispõe sobre novas alíquotas
47 percentuais das alíneas ‘B’ e ‘C’; inciso IV, anexos. Lei Municipal n° 1835 de
48 20.11.2001” encaminhado a CCJ e CFP. Projeto de Lei n° 76/2002 que “Autoriza o
49 Poder Executivo a custear transporte de alunos da APAE” encaminhado a CCJ e
50 CCEAS. GRANDE EXPEDIENTE: Fazendo uso do espaço, o Ver. Eduardo Mahn
51 fez a leitura da portaria n° 54/97 que faz parte integrante da prestação de contas de
52 1997, onde contrata a já referida funcionária para o cargo de musico em 1997.
53 Ainda, mencionou as contra-razões que acompanham este processo. Segundo o
64 Vereador, todos tem conhecimento que esta funcionária não é musica. Na
55 seqüência, solicitou a retirada de pauta do projeto de lei que institui turno único no
56 serviço municipal. Afirmou ser este um projeto ineficiente para o objetivo que
57 pretende, as finanças municipais. Citou o descontrole nas horas extras e o uso
58 exagerado dos veículos por alguns funcionários públicos. Já, antecipou seu voto
69 contrário ao projeto que se refere. Ainda, debateu sobre o fato do automóvel Go!
60 ficar detido na Policia Rodoviária de Encantado, por dois dias, pela falta de
61 pagamento de IPVA, solicitando a regularização da frota municipal. Também,
62 solicitou maior ênfase da Mesa Diretora na cobrança ao Poder Executivo de
63 respostas aos Pedidos de Providências e Informações feitos pelos Vereadores.
64 Após, a Ver. Selma Fincatto parabenizou a comunidade serafinense pelo apoio dado
65 a APAE em seu trabalho. Também, parabenizou a Secretaria de Turismo e
66 Secretaria de Educação pela Semana Farroupilha realizada no Município. A Sessão
67 foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
68 Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo
69 Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 16 DE
70 SETEMBRO DE 2002.
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íbSÉ FOZZA
Presidente da Câmara Municipal
Ver. MEZZOMO
1 ° Secretário em exercício
Ver.

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