| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2002-11-04 |
| native_id | 1087 |
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& 1 ■< CÂMARA MUíSIÍLíPAL Dt VEREADORES SERAFINA CORREA-RS ATA // l//f ^dl ^DO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPAL DE VEREADORES - -TINA' ::ORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Setfêtário ’ i Presidente ATA N. ° 35/2002 SESSÃO ORDINÁRIA 01 As dezenove horas e trinta minutos do dia quatro de novembro de dois mil e dois, 02 em sua sede. na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de 03 Serafina Corrêa, realizou a sua 88® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 35® 04 Sessão Legislativa de 2002 e a 33® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do 05 Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Ver. Francisco Mezzomo, os 06 seguintes Vereadores; Albino Canton (PMDB); Alcides Luiz Alban (PPB); Aldo 07 Zanella (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Gilmar Facco (PFL); João 08 Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB); 09 e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental o Presidente 10 determinou a abertura da sessão. Ata n° 34/2002, Sessão Ordinária do dia 11 28/10/2002 aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. Sérgio Massolini. 12 COMUNICAÇÃO DE LÍDER; Nada a constar. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário 13 procedeu à leitura dos Ofícios n° 374/2002, 375/2002, 377/2002 e 381/2002 que 14 encaminham os Projetos de Leis n° 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 91/2002, iodos 15 do Poder Executivo. Ofício n° 213/02/SMSMA da Secretária Municipal de Saúde que 16 encaminha as informações solicitadas pelo Ofício n° 79/2002, tendo em vista a 17 Municipalização da Saúde em Serafina Corrêa. PROJETOS DE LEIS: Projeto de 18 Lei n° 80/2002 que “Consolida legislação de denominação de ruas e logradouros 19 públicos, acidentes geográficos e estabelece designação de novas ruas” no aguardo 20 de pareceres e emendas. Projeto de Lei n° 82/2002 que “Dispõe sobre transporte 21 escolar do Município e dá outras providências” encaminhado a CCJ e CFP. Projeto 22 de Lei n° 83/2002 que “Altera redação dos artigos 3° e 4° da Lei Municipal n° 23 1178/92, modificada pela Lei Municipal n° 1495/97” encaminhado CCEAS e CCJ. 24 Projeto de Lei n° 84/2002 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de 25 Serafina Corrêa, para o Exercício de 2003” encaminhado a CCEAS, CCJ e CFP. 26 Projeto de Lei n“ 85/2002 que “Dispõe sobre autorização para edificar na Área 27 Industrial do Bairro Salete” encaminhado a CCJ e CFP. Projeto de Lei n° 86/2002 28 que “Altera redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 1914/2002” encaminhado a CCJ e 29 CFP. Projeto de Lei n° 87/2002 que “Autoriza inclusão de atividade na Lei n° 30 1807/2001; Plurianual; na Lei n® 1814/2001 - LDO; na Lei n° 1824/2001 - LOA, e 31 abre crédito adicional especial” encaminhado a CCEAS e CCJ. Projeto de Lei n® 32 88/2002 que “Autoriza inclusão de atividade na Lei n° 1807/2001; Plurianual; na Lei 33 n° 1814/2001 - LDO; na Lei n° 1824/2001 - LOA, e abre crédito adicional especial” 34 encaminhado a CCEAS e CCJ. Projeto de Lei n° 89/2002 que “Altera § 3° do Art. 3° w r. *<o f ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 72 da Lei Municipal n° 1704/2000” encaminhado a CCEAS, CCJ e CFP. Projeto de Lei 73 n“ 91/2002 que “Autoriza despesas para promoção de intercâmbio cultural” 74 encaminhado a CCEAS e CCJ. GRANDE EXPEDIENTE: Na seqüência, o Ver. 75 Sérgio Massolini manifestou-se sobre as eleições 2002. Destacou que o povo 76 brasileiro soube manter o equilíbrio, prevendo a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e 77 procurando votar em governadores de estado de outro partido. Ainda, descordou do 78 pronunciamento do colega Ver. Concatto feito em ata anterior que compara esta 79 eleição com uma eleição municipal. Nesse sentido, salientou que em eleições 80 municipais há uma mobilização maior dos partidos. Já, o Ver. João Concatto S1 esclareceu que seu pronunciamento deu-se devido à votação baixa que o candidato 82 Antônio Brito obteve no Município, analisando-se os números eleitorais. Também 83 nesse sentido, o Ver. Albino Canton concordou que não pode haver comparação 84 entre as eleições 2002 com a municipal. Após, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza 85 procedeu à leitura de convite e programação para o 4° Rodeio Crioulo Estadual de 86 Serafina Corrêa que se realizará nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Ainda, estendeu 87 convite a todos os Vereadores para participarem de Palestra sobre “Reeducação 88 Alimentar” promovida pelo Rotary Clube que se realizará dia 05/11. A Sessão foi 89 encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, 90 Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 4 DE 92 NOVEMBRO DE 2002. 91 ÉFOZZA OOD.HWEZZOMO 1° Secretário em exercício Ver. Ver. F Presidente da Câmara Municipal ut<cS UT’- ímA CORREA-RS V..Í li 5Fr.Ari ;ij 0ta;. Comissão m PMDB: 4= PFL;