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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2002-11-04
native_id1087

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CÂMARA MUíSIÍLíPAL Dt VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
ATA // l//f ^dl ^DO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES
- -TINA' ::ORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Setfêtário ’ i Presidente
ATA N. ° 35/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
01 As dezenove horas e trinta minutos do dia quatro de novembro de dois mil e dois,
02 em sua sede. na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
03 Serafina Corrêa, realizou a sua 88® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 35®
04 Sessão Legislativa de 2002 e a 33® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do
05 Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Ver. Francisco Mezzomo, os
06 seguintes Vereadores; Albino Canton (PMDB); Alcides Luiz Alban (PPB); Aldo
07 Zanella (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Gilmar Facco (PFL); João
08 Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB);
09 e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental o Presidente
10 determinou a abertura da sessão. Ata n° 34/2002, Sessão Ordinária do dia
11 28/10/2002 aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. Sérgio Massolini.
12 COMUNICAÇÃO DE LÍDER; Nada a constar. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário
13 procedeu à leitura dos Ofícios n° 374/2002, 375/2002, 377/2002 e 381/2002 que
14 encaminham os Projetos de Leis n° 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 91/2002, iodos
15 do Poder Executivo. Ofício n° 213/02/SMSMA da Secretária Municipal de Saúde que
16 encaminha as informações solicitadas pelo Ofício n° 79/2002, tendo em vista a
17 Municipalização da Saúde em Serafina Corrêa. PROJETOS DE LEIS: Projeto de
18 Lei n° 80/2002 que “Consolida legislação de denominação de ruas e logradouros
19 públicos, acidentes geográficos e estabelece designação de novas ruas” no aguardo
20 de pareceres e emendas. Projeto de Lei n° 82/2002 que “Dispõe sobre transporte
21 escolar do Município e dá outras providências” encaminhado a CCJ e CFP. Projeto
22 de Lei n° 83/2002 que “Altera redação dos artigos 3° e 4° da Lei Municipal n°
23 1178/92, modificada pela Lei Municipal n° 1495/97” encaminhado CCEAS e CCJ.
24 Projeto de Lei n° 84/2002 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
25 Serafina Corrêa, para o Exercício de 2003” encaminhado a CCEAS, CCJ e CFP.
26 Projeto de Lei n“ 85/2002 que “Dispõe sobre autorização para edificar na Área
27 Industrial do Bairro Salete” encaminhado a CCJ e CFP. Projeto de Lei n° 86/2002
28 que “Altera redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 1914/2002” encaminhado a CCJ e
29 CFP. Projeto de Lei n° 87/2002 que “Autoriza inclusão de atividade na Lei n°
30 1807/2001; Plurianual; na Lei n® 1814/2001 - LDO; na Lei n° 1824/2001 - LOA, e
31 abre crédito adicional especial” encaminhado a CCEAS e CCJ. Projeto de Lei n®
32 88/2002 que “Autoriza inclusão de atividade na Lei n° 1807/2001; Plurianual; na Lei
33 n° 1814/2001 - LDO; na Lei n° 1824/2001 - LOA, e abre crédito adicional especial”
34 encaminhado a CCEAS e CCJ. Projeto de Lei n° 89/2002 que “Altera § 3° do Art. 3°
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
72 da Lei Municipal n° 1704/2000” encaminhado a CCEAS, CCJ e CFP. Projeto de Lei
73 n“ 91/2002 que “Autoriza despesas para promoção de intercâmbio cultural”
74 encaminhado a CCEAS e CCJ. GRANDE EXPEDIENTE: Na seqüência, o Ver.
75 Sérgio Massolini manifestou-se sobre as eleições 2002. Destacou que o povo
76 brasileiro soube manter o equilíbrio, prevendo a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e
77 procurando votar em governadores de estado de outro partido. Ainda, descordou do
78 pronunciamento do colega Ver. Concatto feito em ata anterior que compara esta
79 eleição com uma eleição municipal. Nesse sentido, salientou que em eleições
80 municipais há uma mobilização maior dos partidos. Já, o Ver. João Concatto
S1 esclareceu que seu pronunciamento deu-se devido à votação baixa que o candidato
82 Antônio Brito obteve no Município, analisando-se os números eleitorais. Também
83 nesse sentido, o Ver. Albino Canton concordou que não pode haver comparação
84 entre as eleições 2002 com a municipal. Após, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza
85 procedeu à leitura de convite e programação para o 4° Rodeio Crioulo Estadual de
86 Serafina Corrêa que se realizará nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Ainda, estendeu
87 convite a todos os Vereadores para participarem de Palestra sobre “Reeducação
88 Alimentar” promovida pelo Rotary Clube que se realizará dia 05/11. A Sessão foi
89 encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
90 Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 4 DE
92 NOVEMBRO DE 2002.
91
ÉFOZZA OOD.HWEZZOMO
1° Secretário em exercício
Ver. Ver. F
Presidente da Câmara Municipal
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