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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2002-11-11
native_id1088

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ata #

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CÂMARA MUNICÍPAL DE V cADORES
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N. ° 36/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de novembro de dois mil e dois, em
02 sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
ô3 Serafina Corrêa, realizou a sua 89® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 36®
Sessão Legislativa de 2002 e a 34® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do
Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Ver. Francisco Mezzomo, os
seguintes Vereadores; Albino Canton (PMDB); Alcides Luiz Alban (PPB); Aldo
Zanella (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Gilmar Facco (PFL); João
Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB);
Sérgio Antônio Massolini (PFL). Flavendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. Ata n° 35/2002, Sessão Ordinária do dia
04/11/2002 aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Abrindo o
Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza parabenizou a Pastoral da Igreja Nossa
Senhora do Rosário pela realização do Cenáculo neste Domingo dia 10. Também,
14 parabenizou a realização do Baile das Deputantes, promovido pelo Clube S. C.
Gaúcho. Ainda, parabenizou a Secretaria de Turismo pela realização da rodada
finai da 3° Taça Zandei de Futsal e do 7° Campeonato Colono Bom de Bola Futsal.
Logo, parabenizou a vitória do time do Clube Gaúcho em campeonato estadual e
mencionou o encontro de Famílias na Capela Saúde. Ainda, reforçou convite para
4° Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário
procedeu à leitura dos Ofícios n° 386/2002, 388/2002 e 392/2002 que encaminham
21 os Projetos de Leis n° 90, 93, 95, 96 e 97/2002, todos do Poder Executivo.
22 PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n“ 80/2002 que “Consolida legislação de
23 denominação de ruas e logradouros públicos, acidentes geográficos e estabelece
24 designação de novas ruas” aprovado por unanimidade. Emenda Aditiva protocolo n°
161/2002 que “Acrescenta item 199 ao Projeto de Lei n° 80/2002”, aprovado por
unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n® 188/2002 que “Altera o Art. 8° do
27 Projeto de Lei n° 80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa
28 protocolo n® 189/2002 que “Altera o Art. 6°, itens 21, 22. 23, 24 e 25 do Projeto de
29 Lei n° 80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n°
190/2002 que “Altera o Art. 12, Itens 153 e 154 do Projeto de Lei n® 80/2002”,
aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 191/2002 que “Altera o
Art. 6®, itens 46, 51. 52, 106, 107, 108, 111, 114, 116 e 122 do Projeto de Lei n®
80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 192/2002
que “Altera o Art. 6°, ítem 127 e o Art. 11, ítem 148 do Projeto de Lei n° 80/2002”,
35 aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 193/2002 que “Altera o
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36 Art. 11, itens 146 e 150 do Projeto de Lei n° 80/2002”, aprovado por unanimidade.
37 Emenda Modificativa protocolo n° 194/2002 que “Altera o Art. 9° do Projeto de Lei n°
38 80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 195/2002
39 que “Altera o Art. 6°, ítem 131, Loteamento Municipal Santa Lúcia, do Projeto de Lei
40 n° 80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 196/2002
41 que “Altera o Art. 13. ítem 197 do Projeto de Lei n° 80/2002”, aprovado por
42 unanimidade. Projeto de Lei n° 82/2002 que “Dispõe sobre transporte escolar do
43 Município e dá outras providências” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n°
44 83/2002 que “Altera redação dos artigos 3° e 4° da Lei Municipal n° 1178/92,
45 modificada pela Lei Municipal n° 1495/97” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei
46 n“ 84/2002 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa,
47 para o Exercício de 2003” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n° 85/2002 que
48 “Dispõe sobre autorização para edificar na Área Industrial do Bairro Salete” aprovado
49 por unanimidade. Projeto de Lei n“ 86/2002 que “Altera redação do Art. 1° da Lei
50 Municipal n° 1914/2002” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 87/2002 que
51 “Autoriza inclusão de atividade na Lei n° 1807/2001; Plurianual; na Lei n° 1814/2001
LDO; na Lei n° 1824/2001 - LOA, e abre crédito adicional especial” aprovado por
53 unanimidade. Projeto de Lei n“ 88/2002 que “Autoriza inclusão de atividade na Lei
54 n° 1807/2001; Plurianual; na Lei n° 1814/2001 - LDO; na Lei n“ 1824/2001 - LOA. e
55 abre crédito adicional especial” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n“
89/2002 que “Altera § 3° do Art. 3° da Lei Municipal n° 1704/2000” no aguardo de
57 pareceres. Projeto de Lei n“ 90/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar
58 convênio com a Associação Marauense de Integração Social - AMIS” encaminhado
59 a CCJ e CCEAS. Projeto de Lei n® 91/2002 que “Autoriza despesas para promoção
60 de intercâmbio cultural” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n® 93/2002 que
61 “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar CTG Galpão da Saudade de Serafina
62 Corrêa” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n® 95/2002 que “Autoriza o
63 Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 e dá recursos”
84 encaminhado a CCJ e CFP. Projeto de Lei n® 96/2002 que “Autoriza o Poder
65 Executivo a permutar imóveis e dá outras providências” encaminhado a CCJ e
66 COSP. Projeto de Lei n® 97/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a permutar
67 imóveis e dá outras providências” encaminhado a CCJ e COSP. PARECERES:
68 Parecer CCEAS n° 20/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 80/2002,
69 aprovado por unanimidade. Parecer CCEAS n® 22/2002 com voto de adoção ao
70 Projeto de Lei n° 87/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCEAS n° 23/2002
71 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 88/2002, aprovado por unanimidade.
72 Parecer CCEAS n° 24/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 91/2002,
73 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 42/2002 com voto de adoção ao Projeto
74 de Lei n° 80/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 44/2002 com voto de
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adoção ao Projeto de Lei n° 85/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n°
45/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 86/2002, aprovado por
unanimidade. Parecer CCJ n° 54/2002 pela constitucionalidade do Projeto de Lei n°
80/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 56/2002 pela legalidade do
Projeto de Lei n° 87/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 57/2002 pela
legalidade do Projeto de Lei n° 88/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n°
58/2002 pela legalidade do Projeto de Lei n° 91/2002. Parecer CCJ n° 60/2002 pela
legalidade do Projeto de Lei n° 85/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n°
61/2002 pela legalidade do Projeto de Lei n® 86/2002, aprovado por unanimidade.
NA ORDEM DO DIA, com relação ao projeto de intercâmbio cultural, o Ver. Sérgio
Massolini deu maiores detalhes dessa peça teatral que ocorrerá no Município e
agradeceu ao Poder Público pelo subsídio que está dando para este intercâmbio.
Logo, o Ver. João Concatto registrou sua indignação quanto ao valor de R$ 3.000,00
desembolsado para este intercâmbio cultural, com janta e pernoite para 55
figurantes, e para o rodeio do Município o Poder Executivo investe apenas R$
4.500,00 para toda programação. Em contrapartida, o Ver. Sérgio Massolini
esclareceu que o projeto de intercâmbio subsidia até três mil reais, podendo não
haver a necessidade de usar todo este valor. Prosseguindo, o Ver. Alcides Alban
também pronunciou-se sobre esta peça teatral e o rodeio crioulo. Já, em
comparativo aos dois eventos, expôs o baixo investimento para o Rodeio, onde os
dois CTG’s irão encontrar muitas dificuldades na realização deste evento. Após, o
Ver. Francisco Mezzomo lembrou pronunciamento da Secretária de Turismo, feito
em rádio, que o Poder Público não estava de acordo em fazer o rodeio, mas quem
assumiu as responsabilidades foram os CTG’s. Logo, o Sr. Presidente expôs que o
Poder Público está repassando o valor que está ao seu alcançe para estas
atividades. Ainda em ordem do dia, relacionando-se ao projeto que subsidia o CTG
Galpão da Saudade, o Ver. Alcides Alban mencionou a lei de incentivo a cultura,
destacou que não houve antecedencia para a promoção deste rodeio e pediu maior
enfâse e interesse para a cultura gaúcha. Logo, o Sr. Presidente lembrou que sem o
apoio do Poder Público não haveria esta promoção de peça teatral e mencionou há
maior dificuldade dos integrantes na locomoção, uma vez que os mesmos tem que
se deslocar da Itália para cá. Também, o Ver. Sérgio Massolini concordou que
haverá dificuldades financeiras na realização deste rodeio. Quanto a espetáculo
italiano, disse que este também representa um interesse futuro, pois há várias
pessoas daqui residindo na Itália e, agora, com várias pessoas tentando a Cidadania
Italiana. Expôs que o Município esta colaborando, mas com uma visão de futuro,
onde empresas poderão vir a se instalar no Município, gerando vários benefícios.
Prosseguindo, o Ver. Aldo Zanella esclareceu que esta data do rodeio é registrada
junto a 11° RT e entende que cabe aos CTG’s organizar e pedir apoio a Prefeitura.
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114 Já, o Sr. Presidente colocou que o Executivo esta colaborando com o rodeio e se os
115 CTG’s querem fazer uma promoção maior deveríam buscar outros apoios, inclusive
de outras cidades. Ainda, a Ver.® Selma Fincatto manifestou-se favorável a cobrança
117 de ingressos no rodeio, pois em todos os rodeios que se paga. Quanto a lei de
118 incentivo a cultura, o Ver. João Concatto expôs que em quatro anos do Governo do
119 PT, atráves da Secretaria Estadual de Turismo, somente três rodeios foram
120 autorizados que foram de Caxias do Sul, Vacaria e Osório. Esclareceu que seu
121 objetivo foi comparar que para uma apresentação no Município são destinados três
122 mil reais e para um rodeio, com público maior e premiações, somente quatro mil e
123 quinhentos reais. GRANDE EXPEDIENTE: Na sequência, o Ver. Alcides Alban
124 registrou a sua presença nas finalissímas da 3® Taça Zandei e 7° Campeonato
125 Colono Bom de Bola, onde surpeendeu-se com o alto nível técnico dos jogadores e
126 a rivalidade entre as torcidas. Logo, solicitou providências para a conclusão do
127 Módulo Esportivo, tando reinvindicado pelos Serafinenses, estando na hora do
128 Município ter o seu próprio campo de futebol, não dependendo mais de outros
129 campos. Após, o Ver. Sérgio Massolini endossou as palavras do Sr. Presidente no
130 início da sessão em relação aos eventos e parabbenizou o Presidente do Clube S.
131 C. Gaúcho, Ver. Francisco Mezzomo pela realização do Baile de Deputantes. Ainda,
132 o Ver. Aldo Zanella avaliou o jogo do time de futebol do Clube Gaúcho, onde
133 venceram por 4 a 3, passando para a próxima a fase do Campeonato Estadual de
134 Varzea, estando entre os seis times do Estado. A seguir, o Ver. João Concatto
135 esclareceu que a Administração atual esta praticamente a três anos recorrendo ao
^ 136 Governo Federal para buscar recursos para concluir o Módulo Esportivo. Quanto ao
137 Módulo Esportivo, o Sr. Presidente expôs da necessidade deste módulo para os
138 Serafinenses e que o Poder Executivo deveria adiantar as obras conforme as
139 condições. Prosseguindo, estendeu convite aos Vereadores para participarem do
140 Espetáculo Artístico “Mérica, Mérica, Mérica, Mérica” a ser realizado no dia 18 de
141 novembro, na Piazetta San Marco. Após, com a concordância unanime dos
142 Vereadores a próxima sessão ordinária, 18/11, teve seu horário antecipado para às
143 8 horas. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
144 Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada
145 pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
146 VEREADORES, 11 DE NOVEMBRO DE 2002.
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SÉ FOZZA
Presidente da Câmara Municipal
Ver. PI Ver. FRANPISCO Br^MEZZOMO
1 ° Secretário em exercício

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