| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2002-11-11 |
| native_id | 1088 |
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CÂMARA MUNICÍPAL DE V cADORES SERAFINA CORREAx-PxS 5T 70 O </> I APRQVADQp^.-^/// Vnt^Rn: 7^M- ' / ' ^ ADO DO RIO GRANDE DO SUL St! municipal de vereadores '●í-w í \í»/es3S^ c: ^ Serférâ SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL esíaente ATA N. ° 36/2002 SESSÃO ORDINÁRIA 01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de novembro de dois mil e dois, em 02 sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de ô3 Serafina Corrêa, realizou a sua 89® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 36® Sessão Legislativa de 2002 e a 34® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Ver. Francisco Mezzomo, os seguintes Vereadores; Albino Canton (PMDB); Alcides Luiz Alban (PPB); Aldo Zanella (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Gilmar Facco (PFL); João Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB); Sérgio Antônio Massolini (PFL). Flavendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 35/2002, Sessão Ordinária do dia 04/11/2002 aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Abrindo o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza parabenizou a Pastoral da Igreja Nossa Senhora do Rosário pela realização do Cenáculo neste Domingo dia 10. Também, 14 parabenizou a realização do Baile das Deputantes, promovido pelo Clube S. C. Gaúcho. Ainda, parabenizou a Secretaria de Turismo pela realização da rodada finai da 3° Taça Zandei de Futsal e do 7° Campeonato Colono Bom de Bola Futsal. Logo, parabenizou a vitória do time do Clube Gaúcho em campeonato estadual e mencionou o encontro de Famílias na Capela Saúde. Ainda, reforçou convite para 4° Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário procedeu à leitura dos Ofícios n° 386/2002, 388/2002 e 392/2002 que encaminham 21 os Projetos de Leis n° 90, 93, 95, 96 e 97/2002, todos do Poder Executivo. 22 PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n“ 80/2002 que “Consolida legislação de 23 denominação de ruas e logradouros públicos, acidentes geográficos e estabelece 24 designação de novas ruas” aprovado por unanimidade. Emenda Aditiva protocolo n° 161/2002 que “Acrescenta item 199 ao Projeto de Lei n° 80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n® 188/2002 que “Altera o Art. 8° do 27 Projeto de Lei n° 80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa 28 protocolo n® 189/2002 que “Altera o Art. 6°, itens 21, 22. 23, 24 e 25 do Projeto de 29 Lei n° 80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 190/2002 que “Altera o Art. 12, Itens 153 e 154 do Projeto de Lei n® 80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 191/2002 que “Altera o Art. 6®, itens 46, 51. 52, 106, 107, 108, 111, 114, 116 e 122 do Projeto de Lei n® 80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 192/2002 que “Altera o Art. 6°, ítem 127 e o Art. 11, ítem 148 do Projeto de Lei n° 80/2002”, 35 aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 193/2002 que “Altera o 04 05 06 07 08 09 e 10 11 12 espaço, o 13 15 16 17 O 18 19 20 25 26 30 31 32 33 34 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 36 Art. 11, itens 146 e 150 do Projeto de Lei n° 80/2002”, aprovado por unanimidade. 37 Emenda Modificativa protocolo n° 194/2002 que “Altera o Art. 9° do Projeto de Lei n° 38 80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 195/2002 39 que “Altera o Art. 6°, ítem 131, Loteamento Municipal Santa Lúcia, do Projeto de Lei 40 n° 80/2002”, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa protocolo n° 196/2002 41 que “Altera o Art. 13. ítem 197 do Projeto de Lei n° 80/2002”, aprovado por 42 unanimidade. Projeto de Lei n° 82/2002 que “Dispõe sobre transporte escolar do 43 Município e dá outras providências” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n° 44 83/2002 que “Altera redação dos artigos 3° e 4° da Lei Municipal n° 1178/92, 45 modificada pela Lei Municipal n° 1495/97” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei 46 n“ 84/2002 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa, 47 para o Exercício de 2003” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n° 85/2002 que 48 “Dispõe sobre autorização para edificar na Área Industrial do Bairro Salete” aprovado 49 por unanimidade. Projeto de Lei n“ 86/2002 que “Altera redação do Art. 1° da Lei 50 Municipal n° 1914/2002” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 87/2002 que 51 “Autoriza inclusão de atividade na Lei n° 1807/2001; Plurianual; na Lei n° 1814/2001 LDO; na Lei n° 1824/2001 - LOA, e abre crédito adicional especial” aprovado por 53 unanimidade. Projeto de Lei n“ 88/2002 que “Autoriza inclusão de atividade na Lei 54 n° 1807/2001; Plurianual; na Lei n° 1814/2001 - LDO; na Lei n“ 1824/2001 - LOA. e 55 abre crédito adicional especial” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n“ 89/2002 que “Altera § 3° do Art. 3° da Lei Municipal n° 1704/2000” no aguardo de 57 pareceres. Projeto de Lei n“ 90/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar 58 convênio com a Associação Marauense de Integração Social - AMIS” encaminhado 59 a CCJ e CCEAS. Projeto de Lei n® 91/2002 que “Autoriza despesas para promoção 60 de intercâmbio cultural” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n® 93/2002 que 61 “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar CTG Galpão da Saudade de Serafina 62 Corrêa” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n® 95/2002 que “Autoriza o 63 Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 e dá recursos” 84 encaminhado a CCJ e CFP. Projeto de Lei n® 96/2002 que “Autoriza o Poder 65 Executivo a permutar imóveis e dá outras providências” encaminhado a CCJ e 66 COSP. Projeto de Lei n® 97/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a permutar 67 imóveis e dá outras providências” encaminhado a CCJ e COSP. PARECERES: 68 Parecer CCEAS n° 20/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 80/2002, 69 aprovado por unanimidade. Parecer CCEAS n® 22/2002 com voto de adoção ao 70 Projeto de Lei n° 87/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCEAS n° 23/2002 71 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 88/2002, aprovado por unanimidade. 72 Parecer CCEAS n° 24/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 91/2002, 73 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 42/2002 com voto de adoção ao Projeto 74 de Lei n° 80/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 44/2002 com voto de 52 56 o 70 ●< m o CO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL adoção ao Projeto de Lei n° 85/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 45/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 86/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 54/2002 pela constitucionalidade do Projeto de Lei n° 80/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 56/2002 pela legalidade do Projeto de Lei n° 87/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 57/2002 pela legalidade do Projeto de Lei n° 88/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 58/2002 pela legalidade do Projeto de Lei n° 91/2002. Parecer CCJ n° 60/2002 pela legalidade do Projeto de Lei n° 85/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 61/2002 pela legalidade do Projeto de Lei n® 86/2002, aprovado por unanimidade. NA ORDEM DO DIA, com relação ao projeto de intercâmbio cultural, o Ver. Sérgio Massolini deu maiores detalhes dessa peça teatral que ocorrerá no Município e agradeceu ao Poder Público pelo subsídio que está dando para este intercâmbio. Logo, o Ver. João Concatto registrou sua indignação quanto ao valor de R$ 3.000,00 desembolsado para este intercâmbio cultural, com janta e pernoite para 55 figurantes, e para o rodeio do Município o Poder Executivo investe apenas R$ 4.500,00 para toda programação. Em contrapartida, o Ver. Sérgio Massolini esclareceu que o projeto de intercâmbio subsidia até três mil reais, podendo não haver a necessidade de usar todo este valor. Prosseguindo, o Ver. Alcides Alban também pronunciou-se sobre esta peça teatral e o rodeio crioulo. Já, em comparativo aos dois eventos, expôs o baixo investimento para o Rodeio, onde os dois CTG’s irão encontrar muitas dificuldades na realização deste evento. Após, o Ver. Francisco Mezzomo lembrou pronunciamento da Secretária de Turismo, feito em rádio, que o Poder Público não estava de acordo em fazer o rodeio, mas quem assumiu as responsabilidades foram os CTG’s. Logo, o Sr. Presidente expôs que o Poder Público está repassando o valor que está ao seu alcançe para estas atividades. Ainda em ordem do dia, relacionando-se ao projeto que subsidia o CTG Galpão da Saudade, o Ver. Alcides Alban mencionou a lei de incentivo a cultura, destacou que não houve antecedencia para a promoção deste rodeio e pediu maior enfâse e interesse para a cultura gaúcha. Logo, o Sr. Presidente lembrou que sem o apoio do Poder Público não haveria esta promoção de peça teatral e mencionou há maior dificuldade dos integrantes na locomoção, uma vez que os mesmos tem que se deslocar da Itália para cá. Também, o Ver. Sérgio Massolini concordou que haverá dificuldades financeiras na realização deste rodeio. Quanto a espetáculo italiano, disse que este também representa um interesse futuro, pois há várias pessoas daqui residindo na Itália e, agora, com várias pessoas tentando a Cidadania Italiana. Expôs que o Município esta colaborando, mas com uma visão de futuro, onde empresas poderão vir a se instalar no Município, gerando vários benefícios. Prosseguindo, o Ver. Aldo Zanella esclareceu que esta data do rodeio é registrada junto a 11° RT e entende que cabe aos CTG’s organizar e pedir apoio a Prefeitura. 75 76 77 78 79 80 81 82 83 O A 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 S8 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 CÂMARA MüNílIP/í L Dii .DüRES SERAFINA CORRÊA iai/Data; HlC^A 4 ●< Comissão E^ PMDBPPB^,./?^ PFL r -<í> : ■ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 114 Já, o Sr. Presidente colocou que o Executivo esta colaborando com o rodeio e se os 115 CTG’s querem fazer uma promoção maior deveríam buscar outros apoios, inclusive de outras cidades. Ainda, a Ver.® Selma Fincatto manifestou-se favorável a cobrança 117 de ingressos no rodeio, pois em todos os rodeios que se paga. Quanto a lei de 118 incentivo a cultura, o Ver. João Concatto expôs que em quatro anos do Governo do 119 PT, atráves da Secretaria Estadual de Turismo, somente três rodeios foram 120 autorizados que foram de Caxias do Sul, Vacaria e Osório. Esclareceu que seu 121 objetivo foi comparar que para uma apresentação no Município são destinados três 122 mil reais e para um rodeio, com público maior e premiações, somente quatro mil e 123 quinhentos reais. GRANDE EXPEDIENTE: Na sequência, o Ver. Alcides Alban 124 registrou a sua presença nas finalissímas da 3® Taça Zandei e 7° Campeonato 125 Colono Bom de Bola, onde surpeendeu-se com o alto nível técnico dos jogadores e 126 a rivalidade entre as torcidas. Logo, solicitou providências para a conclusão do 127 Módulo Esportivo, tando reinvindicado pelos Serafinenses, estando na hora do 128 Município ter o seu próprio campo de futebol, não dependendo mais de outros 129 campos. Após, o Ver. Sérgio Massolini endossou as palavras do Sr. Presidente no 130 início da sessão em relação aos eventos e parabbenizou o Presidente do Clube S. 131 C. Gaúcho, Ver. Francisco Mezzomo pela realização do Baile de Deputantes. Ainda, 132 o Ver. Aldo Zanella avaliou o jogo do time de futebol do Clube Gaúcho, onde 133 venceram por 4 a 3, passando para a próxima a fase do Campeonato Estadual de 134 Varzea, estando entre os seis times do Estado. A seguir, o Ver. João Concatto 135 esclareceu que a Administração atual esta praticamente a três anos recorrendo ao ^ 136 Governo Federal para buscar recursos para concluir o Módulo Esportivo. Quanto ao 137 Módulo Esportivo, o Sr. Presidente expôs da necessidade deste módulo para os 138 Serafinenses e que o Poder Executivo deveria adiantar as obras conforme as 139 condições. Prosseguindo, estendeu convite aos Vereadores para participarem do 140 Espetáculo Artístico “Mérica, Mérica, Mérica, Mérica” a ser realizado no dia 18 de 141 novembro, na Piazetta San Marco. Após, com a concordância unanime dos 142 Vereadores a próxima sessão ordinária, 18/11, teve seu horário antecipado para às 143 8 horas. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, 144 Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada 145 pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE 146 VEREADORES, 11 DE NOVEMBRO DE 2002. 116 2 SÉ FOZZA Presidente da Câmara Municipal Ver. PI Ver. FRANPISCO Br^MEZZOMO 1 ° Secretário em exercício