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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2002-11-18
native_id1089

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Se^ra^ÂDO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
ATA N. ° 37/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
Às oito horas do dia dezoito de novembro de dois mi! e dois, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,
realizou a sua 90® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 37® Sessão Legislativa de
2002 e a 35® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador Pedro José
Fozza e Secretariado pelo Ver. Francisco Mezzomo, os seguintes Vereadores;
Albino Canton (PMDB); Alcides Luiz Alban (PPB); Aldo Zanella (PMDB); Francisco
Bernardo Mezzomo (PFL); Gilmar Facco (PFL); João Vitorio Concatto (PMDB);
Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB); e Sérgio Antônio Massolini
(PFL). Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão.
Ata n° 36/2002, Sessão Ordinária do dia 11/11/2002 aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Abrindo o espaço, o Ver. João Concatto procedeu a
seguinte emenda a ata aprovada; Registrou que o grupo de espetáculo artístico que
se apresentará em Serafina Corrêa terá o patrocínio da Empresa Artel e da Sadia,
dito pelo Ver. Sérgio Massolini, por isso sua indignação do valor subsidiado pelo
Poder Executivo, uma vez que este grupo já possui patrocínio. Quanto ao módulo
esportivo, acrescentou em seu pronunciamento que este módulo já foi inaugurado e
foram feitos investimentos de plantação de grama e drenagem. Em contrapartida, o
Ver. Sérgio Massolini registrou que a empresa Artel e Sadia não auxiliam nas
despesas de alimentação e hospedagem do grupo de espetáculo, mas subsidiam o
translado dos containeres contendo os materiais utilizados pelo grupo. ORDEM DO
DIA: PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n“ 82/2002 que “Dispõe sobre transporte
escolar do Município e dá outras providências” em pauta. Projeto de Lei n® 83/2002
que “Altera redação dos artigos 3® e 4° da Lei Municipal n° 1178/92, modificada pela
Lei Municipal n° 1495/97” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 84/2002 que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa, para o Exercício
de 2003” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n® 89/2002 que “Altera § 3® do
Art. 3° da Lei Municipal n® 1704/2000” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n®
90/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação
Marauense de Integração Social - AM IS” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei
n® 95/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de
R$ 47.500,00 e dá recursos” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n® 96/2002
que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis e dá outras providências” no
aguardo de pareceres. Projeto de Lei n® 97/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a
permutar imóveis e dá outras providências” no aguardo de pareceres. PARECERES:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
35 Parecer CCEAS n° 21/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 83/2002,
36 aprovado por unanimidade. Parecer CCEAS n° 25/2002 com voto de adoção ao
37 Projeto de Lei n° 89/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 46/2002 com
38 voto de adoção ao Projeto de Lei n° 89/2002, aprovado por unanimidade. Parecer
39 CFP n“ 47/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 95/2002, aprovado por
40 unanimidade. Parecer CCJ n° 55/2002 pela legalidade do Projeto de Lei n° 83/2002,
41 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 62/2002 pela constitucionalidade do
42 Projeto de Lei n° 89/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 63/2002 pela
43 constitucionalidade do Projeto de Lei n° 95/2002, aprovado por unanimidade.
44 GRANDE EXPEDIENTE: Na seqüência, o Ver. Alcides Alban pronunciou-se sobre o
45 Rodeio Crioulo realizado no Município neste final de semana. Parabenizou aos
46 organizadores pelo bom andamento deste evento e pela boa impressão causada
47 aos visitantes. Registrou as palavras do patrão CTG Galpão da Saudade no
48 encerramento do rodeio, que agradeceu a Deus pelo ótimo final de semana, ao
49 Poder Público pelo apoio financeiro, por dispor aos CTG’s o secretariado e
50 maquinário e por último aos participantes do rodeio, pois sem eles o evento não
51 aconteceria. Quanto à parte campeira, disse que não houve o número esperado de
52 participações. Ainda, registrou o boicote do Coordenador da 11® RT ao rodeio do
53 Município, que se fez fazendo presente a um rodeio de outro Município não
54 pertencente a 11® RT. Explicou que isso se deu pelo fato de que o Sr. Coordenador
55 queria que os CTG’s alugassem o gado para as provas campeiras, onde estaria
56 ganhando comissão, e os CTG’s não o fazendo devido a preços maiores que outros.
57 Logo, o Sr. Presidente sugeriu que leve este fato a conhecimento dos responsáveis.
58 Após, o Ver. Aldo Zaneila endossou as palavras de seu colega Ver. Alban sobre o
59 Rodeio Crioulo. Destacou a grande participação das pessoas, acima do previsto.
60 Também, destacou a parte artística do rodeio com a participação de mais de trinta
61 grupos artísticos. Quanto à campeira, expôs a falta de uma melhor premiação,
62 havendo consequentemente uma maior participação. Ainda, quanto à cobrança de
63 ingressos expôs ser uma colaboração aos CTG’s. Prosseguindo, o Ver. Francisco
64 Mezzomo informou que houve problemas na cobrança do acampamento com
65 barracas no Camping Carreiro com reclamações quanto à quantidade de diárias
66 cobradas. Também, para parabenizou aos colegas Vereadores que aprovaram
67 subsídio para que ocorresse este rodeio. Nesse sentido, o Ver. Sérgio Massolini
68 mencionou agradecimento feito em rádio do Patrão Altair Menegatti ao Poder
69 Executivo por este projeto de incentivo ao rodeio. Expôs que os Vereadores também
70 deveriam ser agradecidos por terem aprovado este projeto, pois o Legislativo tem
71 que ser melhor visto pela comunidade. Após, o Ver. Albino Canton concordou com o
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72 Ver. Massolini e pronunciou-se sobre o Camping Carreiro. Lembrou as criticas feitas
quando da construção do camping carreiro, sentindo-se hoje satisfeito por esta idéia
74 ter dado certo. Na seqüência, o Sr. Presidente expôs que os CTG’s deveriam
75 procurar saber o tramite de um projeto de lei, buscando assim a valorização e
76 divulgação do trabalho dos Vereadores. Após, a Ver.^ Selma Fincatto destacou que
77 o sucesso deste rodeio deve-se ao fato de que houve muitas pessoas trabalhando e
78 dedicando-se para a realização deste evento. Finalizando, o Sr. Presidente estendeu
79 novamente convite aos Vereadores para participarem do Espetáculo Artístico
“Mérica, Mérica, Mérica, Mérica”. Já, o Ver. Aldo Zanella solicitou ao colega Ver.
81 Alban, vinculado ao CTG, que leve ao conhecimento do patrão a aprovação pelos
82 Vereadores ao projeto de incentivo ao rodeio para uma posterior divulgação do
83 trabalho dos Vereadores. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
84 para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata
85 que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
86 MUNICIPAL DE VEREADORES, 18 DE NOVEMBRO DE 2002.
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SÉ FOZZA
Presidente da Câmara Municipal
Ver. PI Ver. FRA^I^CO«: MEZZOMO
1° Secretário em exercício
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SERAFINA CORREA-RS .
Comissão Fqperlal-Data:
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