| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2002-11-18 |
| native_id | 1089 |
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, MUí^ICIPAL Dt VERcADORES serafina correa-rs nATA^r////^ ] ‘A/ CÂMARA r o 1 " ''^*4 COPS*-^’ Se^ra^ÂDO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL ATA N. ° 37/2002 SESSÃO ORDINÁRIA Às oito horas do dia dezoito de novembro de dois mi! e dois, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 90® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 37® Sessão Legislativa de 2002 e a 35® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Ver. Francisco Mezzomo, os seguintes Vereadores; Albino Canton (PMDB); Alcides Luiz Alban (PPB); Aldo Zanella (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Gilmar Facco (PFL); João Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB); e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 36/2002, Sessão Ordinária do dia 11/11/2002 aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Abrindo o espaço, o Ver. João Concatto procedeu a seguinte emenda a ata aprovada; Registrou que o grupo de espetáculo artístico que se apresentará em Serafina Corrêa terá o patrocínio da Empresa Artel e da Sadia, dito pelo Ver. Sérgio Massolini, por isso sua indignação do valor subsidiado pelo Poder Executivo, uma vez que este grupo já possui patrocínio. Quanto ao módulo esportivo, acrescentou em seu pronunciamento que este módulo já foi inaugurado e foram feitos investimentos de plantação de grama e drenagem. Em contrapartida, o Ver. Sérgio Massolini registrou que a empresa Artel e Sadia não auxiliam nas despesas de alimentação e hospedagem do grupo de espetáculo, mas subsidiam o translado dos containeres contendo os materiais utilizados pelo grupo. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n“ 82/2002 que “Dispõe sobre transporte escolar do Município e dá outras providências” em pauta. Projeto de Lei n® 83/2002 que “Altera redação dos artigos 3® e 4° da Lei Municipal n° 1178/92, modificada pela Lei Municipal n° 1495/97” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 84/2002 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa, para o Exercício de 2003” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n® 89/2002 que “Altera § 3® do Art. 3° da Lei Municipal n® 1704/2000” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n® 90/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Marauense de Integração Social - AM IS” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n® 95/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 e dá recursos” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n® 96/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis e dá outras providências” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei n® 97/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis e dá outras providências” no aguardo de pareceres. PARECERES: 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 Y ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 35 Parecer CCEAS n° 21/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 83/2002, 36 aprovado por unanimidade. Parecer CCEAS n° 25/2002 com voto de adoção ao 37 Projeto de Lei n° 89/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 46/2002 com 38 voto de adoção ao Projeto de Lei n° 89/2002, aprovado por unanimidade. Parecer 39 CFP n“ 47/2002 com voto de adoção ao Projeto de Lei n° 95/2002, aprovado por 40 unanimidade. Parecer CCJ n° 55/2002 pela legalidade do Projeto de Lei n° 83/2002, 41 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 62/2002 pela constitucionalidade do 42 Projeto de Lei n° 89/2002, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 63/2002 pela 43 constitucionalidade do Projeto de Lei n° 95/2002, aprovado por unanimidade. 44 GRANDE EXPEDIENTE: Na seqüência, o Ver. Alcides Alban pronunciou-se sobre o 45 Rodeio Crioulo realizado no Município neste final de semana. Parabenizou aos 46 organizadores pelo bom andamento deste evento e pela boa impressão causada 47 aos visitantes. Registrou as palavras do patrão CTG Galpão da Saudade no 48 encerramento do rodeio, que agradeceu a Deus pelo ótimo final de semana, ao 49 Poder Público pelo apoio financeiro, por dispor aos CTG’s o secretariado e 50 maquinário e por último aos participantes do rodeio, pois sem eles o evento não 51 aconteceria. Quanto à parte campeira, disse que não houve o número esperado de 52 participações. Ainda, registrou o boicote do Coordenador da 11® RT ao rodeio do 53 Município, que se fez fazendo presente a um rodeio de outro Município não 54 pertencente a 11® RT. Explicou que isso se deu pelo fato de que o Sr. Coordenador 55 queria que os CTG’s alugassem o gado para as provas campeiras, onde estaria 56 ganhando comissão, e os CTG’s não o fazendo devido a preços maiores que outros. 57 Logo, o Sr. Presidente sugeriu que leve este fato a conhecimento dos responsáveis. 58 Após, o Ver. Aldo Zaneila endossou as palavras de seu colega Ver. Alban sobre o 59 Rodeio Crioulo. Destacou a grande participação das pessoas, acima do previsto. 60 Também, destacou a parte artística do rodeio com a participação de mais de trinta 61 grupos artísticos. Quanto à campeira, expôs a falta de uma melhor premiação, 62 havendo consequentemente uma maior participação. Ainda, quanto à cobrança de 63 ingressos expôs ser uma colaboração aos CTG’s. Prosseguindo, o Ver. Francisco 64 Mezzomo informou que houve problemas na cobrança do acampamento com 65 barracas no Camping Carreiro com reclamações quanto à quantidade de diárias 66 cobradas. Também, para parabenizou aos colegas Vereadores que aprovaram 67 subsídio para que ocorresse este rodeio. Nesse sentido, o Ver. Sérgio Massolini 68 mencionou agradecimento feito em rádio do Patrão Altair Menegatti ao Poder 69 Executivo por este projeto de incentivo ao rodeio. Expôs que os Vereadores também 70 deveriam ser agradecidos por terem aprovado este projeto, pois o Legislativo tem 71 que ser melhor visto pela comunidade. Após, o Ver. Albino Canton concordou com o V o 3Í «t o </> ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 72 Ver. Massolini e pronunciou-se sobre o Camping Carreiro. Lembrou as criticas feitas quando da construção do camping carreiro, sentindo-se hoje satisfeito por esta idéia 74 ter dado certo. Na seqüência, o Sr. Presidente expôs que os CTG’s deveriam 75 procurar saber o tramite de um projeto de lei, buscando assim a valorização e 76 divulgação do trabalho dos Vereadores. Após, a Ver.^ Selma Fincatto destacou que 77 o sucesso deste rodeio deve-se ao fato de que houve muitas pessoas trabalhando e 78 dedicando-se para a realização deste evento. Finalizando, o Sr. Presidente estendeu 79 novamente convite aos Vereadores para participarem do Espetáculo Artístico “Mérica, Mérica, Mérica, Mérica”. Já, o Ver. Aldo Zanella solicitou ao colega Ver. 81 Alban, vinculado ao CTG, que leve ao conhecimento do patrão a aprovação pelos 82 Vereadores ao projeto de incentivo ao rodeio para uma posterior divulgação do 83 trabalho dos Vereadores. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, 84 para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata 85 que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA 86 MUNICIPAL DE VEREADORES, 18 DE NOVEMBRO DE 2002. 73 80 I / SÉ FOZZA Presidente da Câmara Municipal Ver. PI Ver. FRA^I^CO«: MEZZOMO 1° Secretário em exercício '/: ;■ CÂMARA MUNICIf SERAFINA CORREA-RS . Comissão Fqperlal-Data: PMDB:. PPB:_: DÂI ' \ PFL: 'C