sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 37/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/09/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 12 de setembro de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua SO"* Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, V Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Nivaldo Tezza, Salete Pinto
Cadore e Silmar Roberto Santin. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Depois de lida pela V Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a
Ata n° 36/2016, da 29® Sessão Ordinária, de 5 de setembro de 2016. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO; 1) Leitura do
OFÍCIO GAB. N° 439/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 77/2016 que
“DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.347 DE 30 DE JUNHO DE
2015”. 2) Leitura do CONVITE da Comissão Organizadora composta pela Prefeitura Municipal,
através da Secretarias de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer e Cultura, CTG Galpão da
Saudade, CTG Sinuelo da Serra e Piquete de Laçadores Espora de Prata, para participar das
atividades alusivas ao dia 20 de Setembro no Acampamento Farroupilha. 3) Leitura do OFÍCIO
CIRC. N° 46/2016 da Prefeitura Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação,
manifesta agradecimento pela participação da Câmara Municipal de Vereadores, na
programação da Semana da Pátria 2016, em especial a Caminhada Cívica, b)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Nelson Pedro Mezzomo, Líder do PP e, Salete Cadore, Líder do PMDB. Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 71/2016 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Com vista da
Vereadora Salete Cadore ao PROJETO DE LEI N° 72/2016 que “CRIA O SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 3)
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 76/2016 que “INCLUI ELEMENTO
DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3385/2015 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”, b)
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Salete Pinto Cadore, Nivaldo Tezza, Nelson Pedro Mezzomo e,
Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que. para constar, eu,
Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
d^ribuída em avulsos, será assinada por mim, 1® Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Dit^tera.
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Paulo Jòs.é Mars^ltrri—-
Presidente da''Mesa Diretora
Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
Eleni de Fát
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