| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2002-11-25 |
| native_id | 1090 |
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& CÂMARA MUNICIPAL Dt y- .jORES 1 SERAFINA CORREa-i\o APRQVApQp^'^^^^ /ÇÃ'oí‘'^ '' lju.!WAR^ csmtiBRmA Vol esioente ■ADO DO RIO GRANDE DO SUL . MUNICIPAL DE VEREADORES CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL ATA N. ° 38/2002 SESSÃO ORDINÁRIA 01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e 02 dois, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de 03 Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 91® Reunião Plenária da 10® 04 Legislatura a 38® Sessão Legislativa de 2002 e a 36® Sessão Ordinária de 2002. Sob 05 a presidência do Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Ver. Francisco 06 Mezzomo, os seguintes Vereadores: Aladir Ferro (PMDB); Albino Canton (PMDB); 07 Alcides Luiz Alban (PPB); Aldo Zanella (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo 08 (PFL); Gilmar Facco (PFL); João Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); 09 e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental o Presidente 10 determinou a abertura da sessão. Ata n° 37/2002, Sessão Ordinária do dia 11 18/11/2002 aprovada por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Aladir Ferro. 12 COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Com a palavra, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza 13 parabenizou a realização do espetáculo artístico “Mérica, Mérica, Mérica, Mérica” 14 vindo da Itália, e também a população que se fez presente neste evento. 15 Parabenizou, também, a equipe de futebol do Clube S. C. Gaúcho que passou para 16 a semifinal do 1° Campeonato Estadual de Várzea. ORDEM DO DIA: O Sr. 17 Secretário procedeu à leitura do Ofício n° 403/2002, do Poder Executivo, que 18 encaminha o Projeto de Lei n° 99/2002. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n° 19 82/2002 que “Dispõe sobre transporte escolar do Município e dá outras providências” 20 em pauta. Projeto de Lei n® 84/2002 que “Estima a receita e fixa a despesa do 21 Município de Serafina Corrêa, para o Exercício de 2003” no aguardo de pareceres. 22 Projeto de Lei n° 90/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com 23 a Associação Marauense de Integração Social - AMIS” rejeitado por maioria 24 simples, com votos contrários dos Vereadores Alcides Alban, Gilmar Facco, 25 Francisco Mezzomo e João Concatto, e abstenções dos Vereadores Aladir Ferro, 26 Albino Canton, Aldo Zanella e Sérgio Massolini. Projeto de Lei n° 96/2002 que 27 “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis e dá outras providências” no 28 aguardo de pareceres. Projeto de Lei n“ 97/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a 29 permutar imóveis e dá outras providências” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei 30 n° 99/2002 que “Autoriza a inclusão de atividade na Lei n° 1824/2001 - LOA - e 31 abre Crédito Adicional Especial” encaminhado a CCJ e CFP. PARECERES: Parecer 32 CCEAS n° 26/2002 com voto de não adoção ao Projeto de Lei n° 90/2002, aprovado 33 por unanimidade. Parecer CCJ n° 64/2002 pela constitucional idade do Projeto de Lei 34 n° 90/2002, aprovado por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Albino Canton. 35 REQUERIMENTOS: Requerimento protocolo n° 200/2002, de autoria do Ver. Sérgio 36 Massolini, que “Requer pedido de votos de louvor e menção honrosa ao soldado 37 Lúcio Maximino Alebrant” aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: No 38 uso do espaço, o Ver. Alcides Alban elogiou o espetáculo artístico vindo da Itália, CÂMARA MUNICIPAL PE VERE ADORES SERAFINA CORREA-RS Comissão Especi^-Data: j^ pMnRv ') > tL -- DPR- (ofrêrfi^n/^uiímÊ c cÂe PFL; MM u STADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL demonstrando surpresa quanto a grande participação da população neste evento, por ter sido realizado em uma segunda-feira. Também, proferiu agradecimentos e despedida a todos por ser sua última sessão como Vereador. Após, o Ver. Aldo Zanella ressaltou que o espetáculo artístico da Itália divulgou a importância na preservação de objetos antigos e o resgate da cultura italiana. Na sequência, o Ver. João Concatto estendeu convite aos Vereadores, para participarem de reunião do COREDES em Bento Gonçalves no dia 26/11, onde o Presidente Professor Rui Pauletti estará entregando propostas da região ao futuro Governador. Após, referiuse ao projeto de transporte escolar. Disse que sua preocupação não é com o corte dos repasses aos universitários, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal pede para que o transporte escolar seja feito para quem compete o Município prestar este trabalho. Disse ser sabedor da existência de ônibus que se deslocam para outras cidades levando alunos fazendo supletivo. Logo, expressou sua opinião de que o auxílio para os universitários tem que continuar, pois é sabedor das dificuldades que passa quem trabalha durante o dia e estuda a noite. Já, expôs o grave erro cometido ao repassar o auxílio para a Associação e, a Associação dividir somente com os universitários que estão indo a Passo Fundo ou Guaporé. Diante disso, lembrou que a lei é para todos os universitários de Serafina Corrêa e questionou se quem faz faculdade em Porto Alegre, Santa Maria, Rio Grande e Santa Cruz. também teriam direito. Ainda, solicitou aos colegas que tomem ciência desse assunto e procurem os alunos. Também, opinou que deve-se valorizar os cursos do Município no caso do Supletivo. Concluindo, ressaltou novamente que esse auxílio deve continuar, mas que seja para todos os universitários do Município. A seguir, o Ver. Francisco Mezzomo informou que o Clube S. C. Gaúcho, em sua Sede Campestre, estará dando abertura a temporada de verão na próxima sexta-feira. Dando seqüência, o Ver. Aldo Zanella relatou que o Governo Estadual, do PT, até Sábado dia 23 auxiliava no pagamento de juizes no 1° Campeonato Estadual de Várzea, não o fazendo mais a partir desta data, demonstrando assim o saldo negativo nas contas do governo. Após, o Ver. Gilmar Facco agradeceu ao Presidente e Vereadores por sua boa acolhida nesta Casa Legislativa. Finalizando, o Sr. Presidente estendeu convite aos Vereadores para participarem do 38° Congresso Estadual de Vereadores que ocorrerá em Cachoeira do Sul. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÀMA^ MUNICIPAL DE VEREADORES, 25 DE NOVEMBRO DE 2002. 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 E FOZZA Ver. FRAI O ^IlíézZOMO B'. 1° Secretário em exercício Ver. Presidente da Câmara Municipal