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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2002-11-25
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Documents (1)

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■ADO DO RIO GRANDE DO SUL
. MUNICIPAL DE VEREADORES
CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
ATA N. ° 38/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e
02 dois, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de
03 Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 91® Reunião Plenária da 10®
04 Legislatura a 38® Sessão Legislativa de 2002 e a 36® Sessão Ordinária de 2002. Sob
05 a presidência do Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Ver. Francisco
06 Mezzomo, os seguintes Vereadores: Aladir Ferro (PMDB); Albino Canton (PMDB);
07 Alcides Luiz Alban (PPB); Aldo Zanella (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo
08 (PFL); Gilmar Facco (PFL); João Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB);
09 e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental o Presidente
10 determinou a abertura da sessão. Ata n° 37/2002, Sessão Ordinária do dia
11 18/11/2002 aprovada por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Aladir Ferro.
12 COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Com a palavra, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza
13 parabenizou a realização do espetáculo artístico “Mérica, Mérica, Mérica, Mérica”
14 vindo da Itália, e também a população que se fez presente neste evento.
15 Parabenizou, também, a equipe de futebol do Clube S. C. Gaúcho que passou para
16 a semifinal do 1° Campeonato Estadual de Várzea. ORDEM DO DIA: O Sr.
17 Secretário procedeu à leitura do Ofício n° 403/2002, do Poder Executivo, que
18 encaminha o Projeto de Lei n° 99/2002. PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei n°
19 82/2002 que “Dispõe sobre transporte escolar do Município e dá outras providências”
20 em pauta. Projeto de Lei n® 84/2002 que “Estima a receita e fixa a despesa do
21 Município de Serafina Corrêa, para o Exercício de 2003” no aguardo de pareceres.
22 Projeto de Lei n° 90/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com
23 a Associação Marauense de Integração Social - AMIS” rejeitado por maioria
24 simples, com votos contrários dos Vereadores Alcides Alban, Gilmar Facco,
25 Francisco Mezzomo e João Concatto, e abstenções dos Vereadores Aladir Ferro,
26 Albino Canton, Aldo Zanella e Sérgio Massolini. Projeto de Lei n° 96/2002 que
27 “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis e dá outras providências” no
28 aguardo de pareceres. Projeto de Lei n“ 97/2002 que “Autoriza o Poder Executivo a
29 permutar imóveis e dá outras providências” no aguardo de pareceres. Projeto de Lei
30 n° 99/2002 que “Autoriza a inclusão de atividade na Lei n° 1824/2001 - LOA - e
31 abre Crédito Adicional Especial” encaminhado a CCJ e CFP. PARECERES: Parecer
32 CCEAS n° 26/2002 com voto de não adoção ao Projeto de Lei n° 90/2002, aprovado
33 por unanimidade. Parecer CCJ n° 64/2002 pela constitucional idade do Projeto de Lei
34 n° 90/2002, aprovado por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Albino Canton.
35 REQUERIMENTOS: Requerimento protocolo n° 200/2002, de autoria do Ver. Sérgio
36 Massolini, que “Requer pedido de votos de louvor e menção honrosa ao soldado
37 Lúcio Maximino Alebrant” aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: No
38 uso do espaço, o Ver. Alcides Alban elogiou o espetáculo artístico vindo da Itália,
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SERAFINA CORREA-RS
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demonstrando surpresa quanto a grande participação da população neste evento,
por ter sido realizado em uma segunda-feira. Também, proferiu agradecimentos e
despedida a todos por ser sua última sessão como Vereador. Após, o Ver. Aldo
Zanella ressaltou que o espetáculo artístico da Itália divulgou a importância na
preservação de objetos antigos e o resgate da cultura italiana. Na sequência, o Ver.
João Concatto estendeu convite aos Vereadores, para participarem de reunião do
COREDES em Bento Gonçalves no dia 26/11, onde o Presidente Professor Rui
Pauletti estará entregando propostas da região ao futuro Governador. Após, referiu￾se ao projeto de transporte escolar. Disse que sua preocupação não é com o corte
dos repasses aos universitários, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal pede para
que o transporte escolar seja feito para quem compete o Município prestar este
trabalho. Disse ser sabedor da existência de ônibus que se deslocam para outras
cidades levando alunos fazendo supletivo. Logo, expressou sua opinião de que o
auxílio para os universitários tem que continuar, pois é sabedor das dificuldades que
passa quem trabalha durante o dia e estuda a noite. Já, expôs o grave erro cometido
ao repassar o auxílio para a Associação e, a Associação dividir somente com os
universitários que estão indo a Passo Fundo ou Guaporé. Diante disso, lembrou que
a lei é para todos os universitários de Serafina Corrêa e questionou se quem faz
faculdade em Porto Alegre, Santa Maria, Rio Grande e Santa Cruz. também teriam
direito. Ainda, solicitou aos colegas que tomem ciência desse assunto e procurem os
alunos. Também, opinou que deve-se valorizar os cursos do Município no caso do
Supletivo. Concluindo, ressaltou novamente que esse auxílio deve continuar, mas
que seja para todos os universitários do Município. A seguir, o Ver. Francisco
Mezzomo informou que o Clube S. C. Gaúcho, em sua Sede Campestre, estará
dando abertura a temporada de verão na próxima sexta-feira. Dando seqüência, o
Ver. Aldo Zanella relatou que o Governo Estadual, do PT, até Sábado dia 23
auxiliava no pagamento de juizes no 1° Campeonato Estadual de Várzea, não o
fazendo mais a partir desta data, demonstrando assim o saldo negativo nas contas
do governo. Após, o Ver. Gilmar Facco agradeceu ao Presidente e Vereadores por
sua boa acolhida nesta Casa Legislativa. Finalizando, o Sr. Presidente estendeu
convite aos Vereadores para participarem do 38° Congresso Estadual de
Vereadores que ocorrerá em Cachoeira do Sul. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara,
lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa
Diretora. CÀMA^ MUNICIPAL DE VEREADORES, 25 DE NOVEMBRO DE 2002.
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E FOZZA Ver. FRAI O ^IlíézZOMO B'.
1° Secretário em exercício
Ver.
Presidente da Câmara Municipal

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