sessao nº 41

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS ]
SUL
Votaçãbj,
Presidéfite
VEREADORES
CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Secretário
ATA N. ° 44/2002
SESSÃO ORDINÁRIA
01 Às sete horas e trinta minutos do dia trinta de dezembro de dois mil e dois, em sua
02 sede. na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
G3 Ssrafina Corrêa, realizou a sua 97® Reunião Plenária da 10® Legislatura a 44^
Sessão Legislativa de 2002 e a 41® Sessão Ordinária de 2002. Sob a presidência do
Vereador Pedro José Fozza e Secretariado pelo Ver. Adir Soranzo, os seguintes
1 06 Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Albino Canton (PMDB); Aldo Zanella (PMDB);
07 Eduardo Antônio Marin (PPB); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João Vitorio
' 08 Goncatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Selma Favero Fincatto (PMDB); e
■ 09 Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. Ata n° 42/2002, Sessão Ordinária de 23/12/2002
11 aprovada por maioria absoluta com abstenção do Ver. Sérgio Massolini. Ata n°
12 43/2002, Sessão Extraordinária de 27/12/2002. aprovada por maioria absoluta com
abstenções dos Vereadores João Goncatto e Sérgio Massolini. COMUNICAÇÃO DE
14 LÍDER: Com a palavra, o Sr. Presidente Ver. Pedro José Fozza parabenizou a
equipe de futebol do Clube S. C. Gaúcho pelo jogo festivo e as comemorações que
16 realizaram neste domingo. Após, o Ver. Sérgio Massolini solicitou novamente
17 providências na sinalização da estrada que liga Serafina Corrêa ao Camping
Carreiro. ORDEM DO DIA; PROJETOS DE LEIS; Projeto de Lei n° 82/2002 que
“Dispõe sobre transporte escolar do Município e dá outras providências” arquivado.
20 Projeto de Lei n° 92/2002 que “Reorganiza a estrutura administrativa pública da
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências” arquivado. Projeto
22 de Lei n° 94/2002 que “Reorganiza Quadro de Cargos e Funções Públicas do
Município; Consolida Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências”
24 arquivado. Projeto de Lei n® 101/2002 que “Autoriza o Município de Serafina Corrêa
a rescindir contratos de direito real de uso de bens públicos no Camping Carreiro” n
' ■ 26 arquivado. Projeto de Lei n° 104/2002 que “Dispõe sobre pavimentação de Ruas
27 em parceria com proprietários de terrenos com testada e/ou lateral fronteira à Via
Pública” arquivado. Projeto de Lei n° 109/2002 que “Abre crédito suplementar no
valor de R$ 2.000,00 e dá recursos” aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n®
110/2002 que “Institui pagamento de Jeton para integrantes do órgão central do
31 Sistema de Controle Interno e dá outras providências” aprovado por maioria simples,
32 com abstenções dos Vereadores Adir Soranzo, Eduardo Marin, Francisco Mezzomo
e Sérgio Massolini. PROJETOS DE EMENDAS A LOM; Projeto de Emenda a LOM
34 n° 01/2002, protocolo n® 218/2002, que “Altera redação do Art. 178 da Lei Orgânica
Municipal de 02.04.1990” arquivado. PARECERES: Parecer CFP n° 61/2002 pela
36 adoção do Projeto de Lei n° 109/2002, aprovado por maioria absoluta com
37 abstenção do Ver. Sérgio Massolini. Parecer CFP n° 62/2002 pela adoção do Projeto
38 de Lei n° 110/2002, aprovado por maioria absoluta com abstenção do Ver. Sérgio
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
39 Massolini. Parecer CCJ n“ 78/2002 pela legalidade do Projeto de Lei rf 109/2002,
40 aprovado por maioria absoluta com abstenção do Ver. Sérgio Massolini. Parecer
CCJ n° 79/2002 pela legalidade do Projeto de Lei n° 110/2002, aprovado por maioria
42 absoluta com abstenção do Ver. Sérgio Massolini. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
43 PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2003: O Sr. Presidente evocou o amparo legal
44 da renovação da direção da Casa e comunicou que na Secretária da Câmara foi
45 protocolada uma (01) única chapa para concorrer à Legislatura do ano 2003. A
46 ÚNICA CHAPA encabeçada pelo Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO,
47 com a seguinte composição; Presidente: Ver. Francisco Bernardo Mezzomo; 1° Vice￾48 Presidente: Ver. Pedro José Fozza; 2° Vice-Presidente; Ver. Sérgio Antônio
49 Massolini: 1° Secretário: Ver. Eduardo Antônio Marin; 2° Secretário: Ver. Adir
50 Soranzo. Realizada a votação, sempre seguindo os trâmites legais em vigor,
51 constatou-se o seguinte resultado no escrutínio realizado pelos Vereadores albino
52 Canton e Eduardo Marin: CHAPA ÚNICA: 6 (seis) votos favoráveis; 2 (dois) votos
53 desfavoráveis e 1 (um) voto em Branco; Ficando aprovada por maioria absoluta e
54 assim constituída a nova Mesa Diretora para o ano 2003: PRESIDENTE: Ver.
55 FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO; 1° VICE-PRESIDENTE: Ver. Pedro José
Fozza; 2° VICE-PRESIDENTE; Ver. Sérgio Antônio Massolini; 1“ SECRETÁRIO:
57 Ver. Eduardo Antônio Marin; 2° SECRETÁRIO: Ver. Adir Soranzo. O Sr. Presidente
58 declarou eleitos e empossados nos respectivos cargos os edis sufragados, a partir
de 1° de Janeiro de 2003. GRANDE EXPEDIENTE: Na seqüência dos trabalhos,
60 houve parabenização mútua dos Senhores Vereadores a atual Presidência e
61 desejando sucesso à nova Presidência. Também, houve agradecimentos do Ver.
62 Francisco Mezzomo pela nova Presidência. Logo, o Sr. Presidente Ver. Pedro Fozza
63 parabenizou a nova Presidência e agradeceu a todos os Vereadores, Funcionários
64 do Legislativo e presentes no plenário pela colaboração com esta Casa Legislativa.
65 A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu. Josiano
66 Meneguzzi, Secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo
67 Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES^ ^0 DE DEZEMBRO DE 2002.
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y^ÍR%áRANZO
1° Secretário
r 7 -^
Ver. ÉDRalâsÉ FOZZA Ver.
Presidente da Câmara Municipal
CAHARA MUNICIPAL DE VERBsDOKtS
SERAFINA CORREA-RS ^ ^
Comissão
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PFL:_^