sessao nº 31

, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
r SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 38/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 19 de setembro de 2016. em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua SI"* Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1^ Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Nivaldo Tezza, Salete Pinto
Cadore e Silmar Roberto Santin. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Depois de lida pela V Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a
Ata n° 37/2016, da 30^ Sessão Ordinária, de 12 de setembro de 2016. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) Leitura do
OFÍCIO GAB. N° 484/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 75/2016 que
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017”. 2) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 440/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE
LEI N° 78/2016 que “CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA
ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 3) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 441/2016 e remessa para a CCJRF do
PROJETO DE LEI N° 79/2016 que “ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS
PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, b) MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) Remessa para a COFT da EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI N° 75/2016, da COFT, que “ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 14, DO
CAPUT DO ART. 15 E, DO CAPUT DO ART. 49, DO PROJETO DE LEI N° 75/2016”. 2)
Remessa para a COFT da EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 75/2016, da COFT,
que “ACRESCENTA INCISOS AO § 1° DO ART. 8° E, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9°, DO
PROJETO DE LEI N° 75/2016”. c) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Salete Cadore, Líder do PMDB e, Nelson
Pedro Mezzomo, Líder do PP. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM
DO DIA: 1) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 72/2016 que “CRIA O
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 2) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 77/2016 que
“DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.347 DE 30 DE JUNHO DE
2015”. b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Nivaldo Tezza, Nelson Pedro Mezzomo e, Paulo José
Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental , e de que, para constar, eu, Eleni de
Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
q_ravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
a' os, será assinada por mim, V Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Presidente cte Mesa Diretor
Eleni de Fátih Pizzatto
V Secretária da Mesa Diretora
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