| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2001-01-22 |
| native_id | 1100 |
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V ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL câmara'MUNICiPAL DE VERE, . SERARNA CORRÊA-gg^^j^ APj^vAnnpATAgg/fl/^ V0fS:/í’nc )tU IA MUNICIPAL DE VEREADORES CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL yATA N. ° 04/2001 eVsão ordinária (^c&tãrio^^ Wen.te Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de janeiro de dois mil e um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Serafina Corrêa, realizou a sua 4° Reunião Plenária da 10° Legislatura a 4° Sessão Legislativa de 2001 e a 4° Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, Albino Canton, Aldo Zanella, Eduardo Antônio Marin, Francisco Bernardo Mezzomo, João Vitorio Concatto, Pedro José Fozza, Selma Favero Fincatto e Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 03/2001, Sessão Ordinária do dia 15.01.2001, aprovada por unanimidade. O Presidente da Casa registrou que o Prefeito Municipal enviou a está Casa cópia de ordem de serviço. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Referindo-se ao Camping Carreiro, Casa de Lona, o Vereador Fozza disse que há um contrato na Prefeitura aonde diz que a Casa de Lona será cedida ao Município quando necessário, para Shows e eventos, sendo a cobrança uma colaboração espontânea. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária fez a leitura do Ofício n° 64/2001 remetido pelo Poder Executivo, encaminhando os Projetos de Lei n° 02/2001, 05/2001 e 06/2001. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 02/2001 que “INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS encaminhado a 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei n° 03/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATENDENTE DE ESCOLA INFANTIL, PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL”, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 04/2001 que “INTRODUZ TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA NA LEI N° 1537/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, encaminhado a Comissão de Finanças e Planejamento. 21 22 23 24 25 26 Projeto de Lei n° 05/2001 que “INTRODUZ CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1729/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei n° 06/2001 que “DISPÕE 27 28 29 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU E DA TAXA DE LIXO - 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS encaminhado a Comissão de Finanças e Planejamento. RESOLUÇÕES; Resolução da Mesa Diretora n° 03/2001 que “DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2001”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências protocolado sob n° 013/2001 do Vereador João Vitorio Concatto que “O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A SUGESTÃO DE PELO MENOS VINTE (20) NOMES DE RUAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE CONTEM SOMENTE NÚMEROS E PARA AS QUE ESTÃO SENDO ABERTAS”, aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Sérgio Antônio Massolini pediu a retirada dos enfeites de natal nos postes da cidade. Solicitou a construção de paradas de ônibus em frente as escolas e principais industrias de nossa cidade. Solicitou também que seja refeito o calçamento em frente a entrada da Empresa Perdigão. Com a palavra, o Vereador Eduardo Antônio Marin dirigiu-se ao Líder do Governo para solicitar providências quanto aos buracos existentes na estrada de acesso ao Camping Carreiro. Referindo-se a constituição da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social, ressaltou que existe nesta Casa dois Vereadores sendo professores. Vereador Aldo Zanella e ele mesmo, aparecendo como suplentes desta Comissão. O Vereador Presidente comunicou que a estrada de acesso ao Camping é vicinal, sendo a manutenção de responsabilidade do Daer. O Vereador Fozza referiu-se a Avenida Arthur Oscar dizendo que será realizada o asfaltamento desta avenida a curto prazo. Referiu-se também a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social expondo a certeza que os Vereadores que foram indicados para está Comissão tem a total competência para conduzir os trabalhos da educação e assistência social. O Vereador Adir Soranzo solicitou melhorias nas estradas de acesso ao Distrito de Silva Jardim, abrindo-se um leque para a estrada da Capela Santo Antônio Arranque. Disponibilizou o sue lugar na Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social, para que algum colega Vereador e Professor queira assumir. Referiu-se a água no Distrito de Silva Jardim pedindo que a Prefeitura Municipal solicite a análise da água pela Corsan. Com a palavra, o Vereador Aldo Zanella apoiou o colega Vereador Adir Soranzo quanto a coleta de água para análise pela Corsan. Quanto as Comissões, disse ser uma nova V > 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL experiência. O Vereador Presidente informou que quando compôs a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social, não pensou só na educação, pois o mérito dos colegas não é só na educação. Em continuidade, solicitou aos Vereadores e a Mesa Diretora a transferência da sessão ordinária do dia cinco de fevereiro para o 63 64 65 66 dia nove do mesmo mês, solicitando assim a concordância de todos os Vereadores. A resposta^jerá dada em próxima sessão. A Sessão foi encerrada na forma que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário da Câmara, itáfíó da Mesa regimeiTtái. E lavrei/a presenjie A^jqu^^^ai assinada pelo Presidente e pelo S 67 68 IPAL DE VEREADORE^^ Diretqi JANE 69 70 71 IRO D^001. f /r 1) Ca N VER.^B^A\,FWEÍ^ FINCATT 1° Secretária NCATTO knircipal GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA-RS Comissão EsDerJaPnaha,-:^in/ i J W f PMDBí^ PPBPFL: c o -7 7