br-locleg corpus explorer

← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2001-02-05
native_id1102

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

<5
O
?3
w
8TAD0 DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADJDRE_^
i' 4 SERAFINA CORRÊA-RSCAMA|}A MUNICIPAL DE VEREADORES
CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
APROVADOdataJ^PI^
Vo i
TA N. ® 06/2001
SESSÀO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e um, em
sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Serafina Corrêa,
realizou a sua 6° Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 6° Sessão Legislativa de
2001 e a 6° Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio
Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo, Albino Canton, Aldo Zanella, Eduardo Antônio Marin,
Francisco Bernardo Mezzomo, João Vitório Concatto, Pedro José Fozza, Selma
Favero Fincatto e Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o
Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 05/2001, Sessão Ordinária do
dia 29.01.2001, aprovada por unanimidade. Emenda Adendo a Ata n° 05/2001, de
autoria do Vereador Sérgio Antônio Massolini, aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Ocupou o espaço o Vereador Pedro J. Fozza
para dissertar sobre emenda adendo de ata anterior. Disse que de sua bancada
sempre tiveram boa conduta e trabalho com o Poder Executivo, sendo está emenda
muito valiosa para os Poderes Executivo e Legislativo. ORDEM DO DIA: A
Senhora Secretária fez a leitura do Ofício n° 85/2001 remetido pelo Poder
Executivo que encaminha o Projeto de Lei n° 09/2001. PROJETOS DE LEI:
Projeto de Lei n° 02/2001 que “INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO -
CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA
MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO
TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em aguardo de
parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei n° 04/2001 que
“INTRODUZ TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA NA LEI N° 1537/97 - CÓDIGO
TRIBUTÁRIO”, aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos
Vereadores Eduardo Antônio Marin, Francisco Bernardo Mezzomo e Sérgio Antônio
Massolini. Projeto de Lei n“ 06/2001 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU E DA TAXA DE
LIXO - 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei n° 07/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PENSÃO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
o
w
f
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
30 CONTRAÍDA EM EXERCÍCIO ANTERIOR”, com pedido de vistas do Vereador Aldo
31 Zanella. Projeto de Lei n° 08/2001 que “INCLUI PROGRAMA NA LDO - AUTORIZA
32 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”, no aguardo de parecer da Comissão de
33 Finanças e Planejamento. Projeto de Lei n° 09/2001 que “AUTORIZA O PODER
34 EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE”, encaminhado a Comissão de
35 Constituição e Justiça. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências do
36 Vereador Pedro José Fozza que “SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, NO
37 SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, COM O OBJETIVO DE
38 ENQUADRAR OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS BALDIOS COM
39 PENALIDADES PECUNIÁRIAS QUANDO NÃO MANTEREM OS TERRENOS
40 ROÇADOS E LIMPOS, E NÃO CONSTRUÍREM O PASSEIO PÚBLICO, NA
41 RESPECTIVA TESTADO O LOTE”, aprovado por unanimidade. PARECERES:
42 Parecer Jurídico n° 03/2001 referente ao Projeto de Lei n° 04/2001, com parecer
43 favorável quanto a sua constitucionalidade. Parecer CFP n° 01/2001 referente ao
44 Projeto de Lei n“ 04/2001, tendo como relator o Vereador Aldo Zanella, com
45 parecer favorável pela aprovação deste projeto. Parecer Jurídico n° 04/2001
46 referente ao Projeto de Lei n° 07/2001, com parecer favorável quanto a sua
47 constitucionalidade. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício n° 80/2001 remetido pelo Poder
48 Executivo que encaminha informações complementares a respeito dos recursos
49 repassados pelo Governo Federal, através da CEF, relacionados aos Programas
50 Morar Melhor, Flabitar Brasil e Prodesa. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente
51 da Casa estendeu convite aos Vereadores para participar de Palestra sobre a
52 Realidade da Agroindústria e Meio Ambiente nos Estados Unidos, que se realizará
53 nesta Casa no dia seis do corrente mês. No uso da palavra, o Vereador Sérgio A.
54 Massolini registrou seu voto favorável ao pedido de providências do Vereador
55 Fozza, mas sendo extensivo também a área rural. O Vereador Pedro J. Fozza
56 referiu-se ao projeto de auxílio a Cooperlate, dizendo ser mais um incentivo a
57 agricultura. Usou o espaço o Vereador Eduardo A. Marin para dissertar assuntos
58 relacionados ao pedido de providências do Vereador Fozza, ao projeto de auxílio à
59 Cooperlate e aos pareceres das comissões. Questionou a ida do Vereador Albino
60 Canton a Escola Municipal Agrícola. Em resposta ao Vereador Marin, o Vereador
61 Albino Canton disse que sempre visita a Escola Agrícola não sendo de agora suas
62 visitas só porque é Vereador. Também expôs a importância desta escola. Com a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
palavra, o Vereador Aldo Zanella para relatar detalhadamente o parecer da
Comissão de Finanças e Planejamento em relação ao projeto de lei n° 04/2001.
Pronunciou-se a Vereadora Selma F. Fincatto dizendo que se está aqui para
trabalhar e tornar as leis legais, pesquisando e buscando a legalidade para a
cidade fique em ordem. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário da Câmara, lavrei a presente Ata
que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Dj;
MUNIÇIPAUD
i.-CÂMARA
READORES, 05 DE FEVEREt
63
64
65
66
67
68
69
70
^ONCATTO
iãrãlVIunicipal
ERr VER.
lei
camara municipal dé vereadores
Comissão Es
PMDBixOi^,
PPB:.
PFL:, L

open original →