| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2001-02-19 |
| native_id | 1104 |
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o o ●< m O o> ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . MUNICIPAL DE VEREADORES CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VFRí . .. . SERAFINA CORRÊATA N. ° 08/2001 sidente SÃO ORDINÁRIA / Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de fevereiro de dois mil e um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Serafina Corrêa, realizou a sua 8° Reunião Plenária da 10° Legislatura a 8° Sessão Legislativa de 2001 e a 8° Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, Albino Canton, Aldo Zanella Eduardo Antônio Marin, Francisco Bernardo Mezzomo, João Vitorio Concatto Pedro José Fozza, Selma Favero Fincatto e Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 07/2001, Sessão Ordinária do dia 12.02.2001, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Com a palavra, o Vereador Pedro J. Fozza referiu-se ao Relatório de Gestão Fiscal 2000 fazendo um comparativo do patrimônio público no início e final da administração anterior, tendo como conclusão aumento do patrimônio. ORDEM DO DIA: O Presidente da Casa fez a leitura do Ofício n° 114/2001 remetido pelo Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei n° 10/2001, 14/2001 e 15/2001, seguindo com a leitura dos mesmos Projetos pela Senhora Secretária Selma F. Fincatto. PROJETOS DE LEI : Projeto de Lei n° 10/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O FOMENTO À SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ). Projeto de Lei n° 11/2001 que AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS RELACIONADOS NA LEI N° 1465/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, diferido para a próxima sessão. Projeto de Lei n° 12/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA”, em aguardo de parecer da CFP. Projeto de Lei n° 13/2001 que “ALTERA COEFICIENTE DETERMINANTES DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - INSTITUÍDAS PELA LEI N° 1568/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, diferido para a próxima sessão. Projeto de Lei n° 14/2001 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES”, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 15/2001 que ) O Ct U 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 ACíPWPf <tV, í T2 o 50 CO ^■'«4 COÍ®^'"' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL INSTITUI VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido a Comissão de Finanças e Planejamento(CFP). PARECERES; Parecer CCJ n° 03/2001 referente ao Projeto de Lei n° 13/2001, tendo como relator o Vereador Eduardo Marin, com voto de rejeição a este projeto. GRANDE EXPEDIENTE: No uso do espaço, o Vereador Sérgio A. Massolini requereu que os pareceres jurídicos sejam assinados pelo autor. Em continuidade, solicitou verbalmente providências quanto a pouca iluminação em alguns bairros no Município. Com a palavra, o Vereador Francisco B. Mezzomo reforçou o solicitado pelo Vereador Sérgio. Em relação a Iluminação Pública, a Vereadora Selma F. Fincatto ressaltou que a mesma se agrava em dias úmidos ou chuvosos, necessitando uma troca geral do sistema de iluminação. O Vereador Eduardo A. Marin solicitou verbalmente um zelador no Cemitério Municipal, se fazendo necessário para a limpeza e conservação do mesmo. Fez referências ao crime organizado, mencionando a retomada de campanhas anti-álcool, anti-fumo, feitas pela Secretaria da Saúde, sendo campanhas importantes por atacarem o início do problema. Mencionou também a série de suicídios em nosso município, concluindo a necessidade de contratação de uma psicóloga no setor público, sendo do seu agrado por concurso público. Em relação a está necessidade, o Vereador Pedro J. Fozza, expressou sua opinião dizendo que a contratação do profissional via cooperativa é vantajosa, pois sendo o profissional eficiente, permanece no cargo, sendo ao contrário manda-se embora. Referente a iluminação concordou que há lâmpadas a serem trocadas, custando muito caro a modernização do sistema de iluminação. Criticou um Vereador ex-prefeito, que em sua administração não pagou a iluminação pública, deixando para o próximo prefeito pagar. O Presidente Vereador João V. Concatto informou que amanhã estará acompanhando o Prefeito Municipal, em Audiência na Corsan e CEEE. Ressaltou que existem projetos dentro da RGE para a troca de transformadores, buscando o Poder Executivo, alguns recursos e agilização de alguns projetos que se encontram na RGE e pendências na CEEE. Com a palavra, o Vereador Aldo Zanella referiu-se ao assunto levantado pelo colega Vereador Marin, dizendo ser também obrigação do médico dialogar com os seus pacientes sobre os seus problemas. Em relação a Educação, lembrou o reinicio das aulas e parabenizou a Secretaria da Educação. O Vereador Albino Canton concordou com o colega Vereador Marin em relação ao Cemitério (( 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 ●«- CA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL Municipal, ressaltando também a necessidade de um guarda noturno, pois este local está servindo de ponto de entrega de drogas. Quanto a iluminação pública, também concordou com os comentários feitos pelos colegas. Ressaltou a redução de material no Almoxarifado da Prefeitura, precisando a sua atualização. Também ressaltou a necessidade de uma pessoa experiente e conhecedor das famílias do interior na hora de patrolar as estradas. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretá^ Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 19 DE FEVE^ifio DEy^OOl. Mesa 63 64 65 66 67 68 69 70 71 ^ y (aícci FAVERO FINCATTO l [p ONCATTO ^Itóra Municipal VER. PresBèrí 1 lária CÂMARAMUNICIPALDEVEREADORES SERAFINACORRÊA-RS LÍDER DA BANC PMDB; P P B : PFL: