br-locleg corpus explorer

← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2001-03-19
native_id1108

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

h￾f
_ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEAiÂM^pl MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
VAD0DAT/v2áZai^
\l Iá na
AP
w ATA N. ° 12/2001
ESSÃO ORDINÁRIA LaA
lente Secretário ^
7
Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de março de dois mil e um, em
sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Serafina Corrêa,
realizou a sua 12° Reunião Plenária da 10° Legislatura a 12° Sessão Legislativa de
2001 e a 12° Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João
Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella,
PMDB; Eduardo Antônio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João
Vitório Concatto, PMDB; Pedro José Fozza, PMDB; Selma Favero Fincatto PMDB;
e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Flavendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. Ata n° 11/2001, Sessão Ordinária do dia
12.03.2001, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: O
Vereador Eduardo A. Marin registrou a sua presença em Porto Alegre recebendo os
Senhores Flenrique Cavalhera e Gean Franco Zanetti, Presidente e Chefe de
Gabinete do Conselho Regional Del Veneto, respectivamente. Comentou a
presença de vários focos de aftosa na Argentina e Europa, questionando a
vacinação dos rebanhos no Estado. Defendeu o projeto Via Gênova, sendo uma
alternativa para o setor terciário. O Sr. Presidente registrou o seu repudio quanto há
falta de convite ao Poder Executivo ao evento mencionado pelo Vereador Marin,
por ser Serafina Corrêa um marco da cultura italiana. Sobre a aftosa disse que o
problema está no contrabando do gado, e não na vacinação. Perante o assunto
aftosa o Vereador Pedro Fozza mencionou a má fiscalização por parte dos Poderes
Estaduais e Federais. Quanto ao turismo de nosso Município comentou sobre a Via
Gênova dizendo estar abandonada por seus criadores e idealizadores. Fez um
comparativo da renda per capita do Município em gestões anteriores citando o seu
aumento. Em continuidade, informou o andamento das obras na Av. Arthur Oscar,
em frente â empresa Perdigão. Com a palavra, o Vereador Sérgio A. Massolini
cumprimentou os promotores da Integração Ítalo-Gaúcho, realizado no Município.
No uso do espaço, o Vereador Albino Canton, fez referências sobre a aftosa no
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Estado, mencionando a falta de preocupação pelo Governo Estadual. ORDEM DO
DIA: A Secretária da Mesa fez a leitura do Ofício n° 154/2001 remetido pelo Poder
Executivo que encaminha os Projetos de Lei n° 20/2001, 21/2001 e 22/2001.
PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 10/2001 que “autoriza o poder
EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O FOMENTO À SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em pauta. Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 10/2001, de
autoria do Vereador Eduardo Marin que “acrescenta parágrafo a redação áo
ART. 4° DO projeto DE LEI N° 10/2001”, aprovada por unanimidade. Emenda n° 02 ao
Projeto de Lei n° 10/2001, de autoria do Vereador Eduardo Marin que “ACRESCENTA
PARÁGRAFOS A REDAÇÃO DO ART. 5° DO PROJETO DE LEI N° 10/2001”, aprovada por
unanimidade. Emenda protocolo n° 50/2001 ao Projeto de Lei n° 10/2001, de
autoria do Ver. Sérgio A. Massolini, em discussão. O Sr. Presidente registrou que
está emenda é inconstitucional, pois acarreta aumento de despesas. Propôs ao
Vereador Sérgio que torne está emenda como uma sugestão ao Poder Executivo
para o Plano-Plurianual. O Ver. Pedro Fozza disse que esta emenda descaracteriza
o original do projeto. Após longa discussão desta emenda, o Ver. Sérgio decidiu
retirá-la de pauta, pois a maioria entendeu ser inconstitucional. Projeto de Lei rf
13/2001 que “ALTERA COEFICIENTE DETERMINANTES DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG -
INSTITUÍDAS PELA LEI N“ 1568/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovadO por
unanimidade. Projeto de Lei n° 18/2001 que “acrescenta item no artigo 1“ da lei
MUNICIPAL N° 1597/98”, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 19/2001 que
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 2° E O ART. 5° DA LEI N" 1758/2000 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em pauta. Projeto de Lei n° 20/2001 que “altera o artigo
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°
ii
3“ DA LEI N" 1767, DE 14.02.2001 1
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
21/2001 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00”, encaminhado a
CCEAS. Projeto de Lei n° 22/2001 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI N°
1507, DE 16.09.97 - PLURIANUAL; NA LEI N° 1738, DE 19.09.00 - LDO; NA LEI N° 1761, DE
28.12.00 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”, encaminhado a CFP. PARECERES:
Parecer CCEAS n° 01/2001 ao Projeto de Lei n° 18/2001, com voto de aprovação
ao mesmo, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 03/2001 ao Projeto de Lei
n° 13/2001, com voto de rejeição ao projeto e Retificação de Voto ao parecer CCJ
52
53
54
55
56
57
58
59
i:>
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
n° 03/2001, aprovados por unanimidade. Parecer CCJ n° 06/2001 ao Projeto de Lei
n° 10/2001, com parecer de constitucionalidade ao projeto, em pauta. GRANDE
EXPEDIENTE: No uso da palavra, a Vereadora Selma F. Fincatto se reportou ao
memorial Ítalo-Gaúcho realizado no Município, dissertando sobre os assuntos
tratados neste evento, dizendo ser um “evento muito interessante e elogiado”. Em
relação à Via Gênova, disse ser lamentável ver que ao chegar turistas da região e
não se possa visitar esses monumentos. Referindo-se sobre sua gestão como
Prefeito, o Vereador Sérgio Massolini afirmou que nunca descuidou da agricultura.
Quanto às dívidas deixadas pelo seu governo disse que está esperando a resposta
do Poder Executivo ao seu pedido. Referente ao projeto em tramitação da
construção do pórtico solicitou ao Sr Presidente para convidar o arquiteto Roni
Grechi para maiores informações sobre esta obra. O Sr. Presidente referiu-se a
este projeto informando que o valor total não é somente para o pórtico. Referiu-se
também ao Deputado Federal Biolchi como sendo um “braço direito” para está
administração em assuntos ligados ao Poder Federal. Sobre o pórtico, o Vereador
Pedro Fozza parabenizou a Secretária de Turismo na busca de recursos. Disse que
a pessoa certa para dar explicações sobre o projeto é a Secretária de Turismo. O
Vereador Francisco Mezzomo referiu-se ao pórtico, dizendo ser uma solicitação de
anos atrás e que agora será realizada. Em relação à Via Gênova, o Vereador
Eduardo Marin disse que se hoje dois dos edifícios estão fechados, talvez seria
porque o projeto não está totalmente concluído ou porque os dois que faltam ser
construídos é porque o projeto na parte contratual não foi cumprido, ensejando
uma ação pela quebra de clausulas contratuais. Disse que esteve visitando a
Brigada Militar levando ao conhecimento os atos de vandalismo que estão
ocorrendo em nosso município. Solicitou informações junto ao Poder Executivo em
relação há recursos vindos do Poder Federal para moradias aos brigadianos. Em
continuidade referiu-se a carta em circulação relacionada ao afastamento do
médico Dr. Mauro Chacon, do Flospital de Caridade de Taquara, solicitando a
veracidade do documento. Quanto as Casas dos Brigadianos, o Sr. Presidente
esclareceu que as casas não podem ser doadas aos soldados, mas sim para a
corporação. Em relação à iluminação disse que as luminárias do centro serão
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
90
91
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
substituídas e posteriormente as dos bairros e capelas também. Finalizando
registrou a que realizará no dia trinta do corrente mês, no clube dos motoristas,
92
93
94 reunião preparatória do orçamento participativo. A Sessão foi encerrada na forma
95 regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário da Câmara,
96 lavr:ôi-'^'prè§ente
retora. CÂMAR
que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa
97 UNIGIPAL DE VEREADORES, 19 DE FEVER^O DE 2000.
a^NCATTO
era^Municipal
■AOOKÉS
CÂMARA
Comissão
PMD
PPB;
PFU

open original →