sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RiO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 39/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/09/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 26 de setembro de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 32^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, V Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoei Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Nivaldo Tezza, Salete Pinto
Cadore e Silmar Roberto Santin. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Depois de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a
Ata n° 38/2016, da 31^ Sessão Ordinária, de 19 de setembro de 2016. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) Leitura do
OFÍCIO GAB. N° 500/2016 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N°
80/2016 que “INSTITUI TARIFA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DIFERENCIADA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 306/2016 que envia
Balancete da Receita, da Despesa e, de Verificação, relativos ao mês de agosto de 2016, do
Poder Executivo Municipal. 3) Leitura do CONVITE para participar da Solenidade de
Inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Guerino Antonio Massolini.
4) Leitura do OFÍCIO GAB. N° 504/2016 que envia Estudos e Estimativas de Receitas para o
exercicio de 2017, Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal; Receita Corrente
Líquida prevista para 2017; Demonstrativo de Gastos com pessoal para 2017 e Relatório dos
projetos em andamento e posição sobre a situação de conservação do patrimônio público. 5)
Leitura do OFÍCIO GAB. N° 506/2016 que solicita a retirada do Projeto de Lei n° 79/2016 que
“ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 6) Leitura do CONVITE para a inauguração do novo Centro
Municipal de Saúde, b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) Leitura e inclusão na
ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR N° 5/2016, da Vereadora
Salete Cadore, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE
10 A 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO
EXTERIOR”, c) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Nelson Pedro Mezzomo, Líder do PP e, Salete Cadore, Líder do PMDB.
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Aprovada por
todos os Vereadores a EMENDA MODIFICATIVA que “ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ART.
14, DO CAPUT DO ART. 15 E, DO CAPUT DO ART. 49, DO PROJETO
Aprovada por todos os Vereadores a EMENDA ADITIVA que “ACRESCENTÃINCLS'
DO ART. 8° E, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9° DO PROJETO DE LEI N° 75/2016"’. Àpr^o^a^o
por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 75/2016 que “DIS'P^
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
LEI N° 75/2016”. -
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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ATA N9 39/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/09/2016
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por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 78/2016 que “CONSTITUI NOVAS ZONAS
COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Aprovada por todos os Vereadores
a LICENÇA DE VEREADOR N° 5/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “REQUER LICENÇA
DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 A 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO EXTERIOR”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem;
Nelson Pedro Mezzomo e Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e
de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente
Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária
e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
o A
Eleni de Fáti
V Secretária da Mesa Diretora
Pizzatto ~__£^lo ctosé MassoUniÇs^
Presidenfedb\Mesa^Diretora
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