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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2001-04-06
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Documents (1)

ata #

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. ^
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
●i SERAFINA CORREA-RS ’ i
DO RIO GRANDE DO SUL
NICIPAL DE VEREADORES
A - RIO GRANDE DO SUL
ATA N. ° 14/2001
SESSÃO ORDINÁRIA
7
Às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de abril de dois mil e um, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Serafina Corrêa,
realizou a sua 14° Reunião Plenária da 10° Legislatura a 14° Sessão Legislativa de
2001 e a 14° Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João
Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella,
PMDB; Eduardo Antônio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João
Vitorio Concatto, PMDB; Oldemar Carlos Palharini, PMDB; Selma Favero Fincatto
PMDB; e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Flavendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão e nos termos do artigo 7° do Regimento Interno,
toma posse pela bancada do PMDB, Vereador Suplente Oldemar Carlos Palharini
que proferiu o seu compromisso perante os pavilhões hasteados. Ata n° 13/2001,
Sessão Ordinária do dia 26.03.2001, aprovada por maioria absoluta, com
abstenção do Ver. Oldemar Palharini. Presente nesta sessão a Secretária de
Turismo, Maria Amélia Arroque Gheller, sendo convidada pelo Presidente da Casa
a fazer parte da Mesa. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Ocupando a Tribuna,
pronunciamento do Ver. Sérgio Antônio Massolini, na integra: “Senhor Presidente,
Senhores Vereadores. Quero aqui registrar a minha indignação. Muito embora as
atas das sessões ordinárias tenham sido aprovadas por unanimidade (com isso me
incluo), vai aqui a minha indignação pelo fato de que muitos assuntos levantados
neste plenário não serem registrados. Lembro que solicitei por três vezes que o
Assessor Jurídico desta Casa deveria assinar os seus pareceres, e somente após
muitos reclames constou em ata. O mesmo ocorreu quando levantei aqui o descaso
que a Secretária da Educação e o Executivo estavam dando ao transporte escolar
dos estudantes universitários. Falei sobre o assunto e não ficou registrado em ata.
Espero que desta vez não tenhamos a desculpa que o gravador falhou ou que a fita
se rompeu. No meu primeiro mandato de prefeito era subsidiado o transporte
escolar dos universitários em 68%. No segundo mandato em 50%. Atualmente, e
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disto fui informado, a Prefeitura pretende contribuir com apenas 20% do Transporte
em dez parcelas por ano de R$ 1.700,00. Está informação me foi repassada por um
estudante. O valor em parcelas fixas, além de baixo, vai se defasar com o tempo
seja por aumento de combustível, pneus, etc. É um descaso! E porque não dizer
uma falta de respeito com aqueles que, com dificuldades procuram busca o
aperfeiçoamento pessoal e de convívio. Os nossos estudantes universitários
cursam faculdades particulares e gastam fortunas para comprar livros e concluir os
cursos. Se quisermos melhorar o nível intelectual e de conhecimento dos jovens
temos que incentiva-los; ao menos no básico. Parte do assunto em ^uestã^estaria
resolvido não fosse a negligência de algumas pessoas que acuThtiiam cargos na
Secretaria da Educação Municipal deixando fugir a possibilidade de aqui instalar
cursos universitários. Lembro que o Município de Marau, entre outros, paga 100%
do transporte dos universitários, e o número de estudantes é bem maior que o
nosso. A Administração passada foi um fracasso, talvez a pior de todas nestes 40
anos de município, e para justificar o fraco desempenho sempre usou a desculpa
que o Sérgio Massolini deixou muitas dívidas. Aí ocorreu a venda do patrimônio
público, além de empréstimos de todos os tipos e financiamentos de todas as
ordens. Se alguma conta minha foi paga certamente é insignificante. Mas a
desculpa pela inércia sempre foi às ditas constas. Agora esperamos que a
Administração atual não use a Lei de Responsabilidade Fiscal como pretexto para
também ser inoperante. Espero que se reveja a sugestão do transporte escolar dos
universitários e se dê aos estudantes o incentivo que lhes seja satisfatório.
Sugerimos pelo menos 50% do valor. Discordo com a atual Secretária Municipal da
Educação quando disse em reunião pública que transporte não é educação. Eu
digo, a educação é o alicerce da prosperidade”. Pronunciamento do Ver. Pres.,
João Vitorio Concatto; “Só para lembrar ao Ver. Sérgio que a Administração
passada concluiu a sua administração também pagando 50% do transporte. A
administração passada iniciou no primeiro ano pagando 30% e foi até o último ano,
fechando os 50%. O último ano do transporte escolar não foi pago da administração
Sérgio e Castro. Nós encontramos a dívida de quando foi repassado o pagamento
do transporte de 50% para os universitários. Não estava pago. O Prefeito para
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conseguir fazer o pagamento da época foi baixado para 30% num acerto com a
própria empresa e no segundo, terceiro e quarto ano praticamente conseguimos
que o transporte chegasse a casa dos 50%, Não estou aqui para querer contestar
tudo o que o Vereador apresenta na comunicação de líder. O Relatório do pedido
de informação que o Vereador solicitou ao Executivo encontra-se na Secretária
desta Casa. Foi pago pela Administração Um milhão duzentos e alguma coisa, não
chegando a um milhão e trezentos, tendo mais valores da administração Sérgio e
Castro que foram renegociados e esta lá para serem pagos até em cem vezes. E
não foi calculado isso como dívida paga. Quanto às emendas Ver. Sérgio volto a
frisar que nós nunca deixamos de aceitar emendas de Vereadores. Claro que na
hora de fazer a ata pode ser que fique algum assunto para trás. Como não vêm na
integra, a não ser quando solicitamos que o discurso todo ou que o Vereador Vêm
com o discurso escrito, como o Vereador Sérgio veio agora, podendo anexar este
discurso na ata que venha na integra. Nunca foi, e também não lembro que nem os
Presidentes que me antecederam, nenhum deixou de fazer ou aceitar uma
emenda. Toda vez que não conste o assunto em ata o Vereador pode pedir que
conste em ata. Questão de deixar os assuntos para trás não é de nosso feitio e
nem querer esconder. Valorizo todas as bancadas e quando alguém achar que esta
sendo prejudicado tem a assessoria da Casa e o Secretário para que seja feito
qualquer tipo de documento. Gostaria que os Vereadores entendessem a nossa
situação e tudo que é solicitado a gente procura fazer, não só que venha ao bem do
Vereador, mas para o bem da comunidade. Neste momento o Sr. Presidente
convidou a fazer parte da Mesa a Secretária da Educação, Sr®. Ivete Vivian. Em
continuidade pronunciamento do Sr. Presidente: Nós estivemos viajando a Brasília,
juntamente com o Sr. Prefeito Municipal, existindo um movimento muito grande na
reivindicação de seus direitos, aonde ninguém é contra a Lei de Responsabilidade
Fiscal, mas sim a dificuldade de como é enquadrado as despesas do Município
com as obrigações do Estado e da Nação e que venham acarretar sobre o Poder
Executivo. Tem do transporte escolar que é obrigação do Estado em fazer e que
repasse uma simples parte, tem a obrigação da Nação em remete, e está
remetendo, mas que é pouco, acabando sobrando para a Secretaria da Educação
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de ter de fazer o transporte, porque se não o Prefeito e a Secretaria que querem
deixar os alunos sem transporte. Teve Deputados que criaram está Lei e agora
sobrou para os municípios. Hoje quando vêm recurso federal não consta no
orçamento e o Prefeito é obrigado a fazer o projeto e que passe por está Casa,
porque o valor não está agregado no orçamento e é necessário fazer a prestação
de contas deste dinheiro. Deixo registrado que os Deputados Federais vêm em
época de campanha buscar votos, mas que também não passam tantas vezes
como a gente gostaria por aqui, mas tanto o Dep. Rigotto, Dep. Biolchi, Dep.
Proença e Dep. Schirmer, todos eles encaixaram Serafina Corrêa no orçamento e
também alguma coisa para as emendas de bancada. O resultado até o final do ano
acredito que a gente começa a ver, podendo dar o retorno para a comunidade do
trabalho que a gente faz, valorizando as viagens que não é simplesmente para
passeio. ORDEM DO DIA: A Secretária da Mesa fez a leitura do Ofício n°
185/2001 remetido pelo Poder Executivo que encaminha os Projetos de Lei n°
23/2001, 26/2001 e 27/2001. PROJETOS DE LEI; Projeto de Lei n° 19/2001 que
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 2“ E O ART. 5° DA LEI N“ 1758/2000 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com pedido de vistas do Ver. Pedro Fozza. Emenda n° 01
ao Projeto de Lei n° 19/2001, protocolo n° 55/2001, de autoria do Ver. Eduardo A.
Marin que “acrescenta redação ao art. 2° do projeto de lei n° 19/2001, no texto
MODiFiCATivo DO ART. 5° DA LEI 1758/2000”, em pauta. O Sr. Presidente cedeu o
espaço a Secretária de Turismo, Sr® Maria Amélia Arroque Gheller para que dê
explicações complementares ao Projeto de Lei n° 22/2001. Com a palavra, a
Secretária disse que este projeto foi encaminhado em gestão passada ao Ministério
do Turismo e Desporto e através de uma emenda do Dep. Osvaldo Biolchi
conseguiram aprovar o projeto na integra, sendo na época solicitado R$ 92.000,00.
Oitenta mil do Governo Federal e Doze mil na contra-partida. Como houve corte de
gastos a verba se encontra em R$ 55.047,00 da verba do Governo Federal com
uma contra-partida de R$ 9.946,00. O Projeto foi elaborado dentro deste total,
sendo complicado realiza-lo na integra com estes valores, por isso este remanejo
de verba. Quanto á conclusão do Colizeu a Secretaria do Turismo está fazendo 0
possível para finalizar este projeto. Na gestão passada foi encaminhado este
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projeto de conclusão da Via Gênova a Lei de Incentivo a Cultura do Governo do
Estado, infelizmente vindo um parecer desfavorável em função da obra em si, de
não ser ligada a nossa cultura de ligação italiana do Rio Grande do Sul. Foi
encaminhado. O Governo passado lutou para conseguir verba para conclusão
desta Via Gênova e não foi possível porque o Governo Salvi teve outras
prioridades, não que não trabalhasse para o turismo, mas investiu na área de
eventos, sendo prioridades na parte da educação, social e indústria. Na parte de
Desenvolvimento Turístico, em termos de planejamento e cursos profissionalizantes
foi deixado de lado para investir em eventos, acreditando que eventos sejam o
retorno mais rápido do turismo. Neste sentido esta verba de remanejo seria legal
para a conclusão deste projeto. Em seguida, a Senhora Secretária relatou o
processo que terá este projeto. Reafirmou que este projeto vai ser resgatado
lutando-se de todas as maneiras para a sua conclusão. Inclusive o Prefeito levou a
Brasília novamente o projeto de conclusão da Via Gênova, aonde a gente propõe a
conclusão do Coliseu com a instalação de espaços culturais, não colocando a Torre
de Piza porque as pessoas interessadas na época já “caíram fora”. Concluindo-se a
Via Gênova com as pontes, marcos, pórticos de entrada, adornos e floreiras, além
de reforço na iluminação da Av. Ipiranga. O Sr. Presidente informou que em todos
os gabinetes dos Deputados em que passou era motivo de orgulho estar com um
projeto tão bem elaborado. Ressaltou que não faltou vontade do Executivo em
concluir e que apenas o Estado não entendeu a vontade de fazer este trabalho.
Disse que em Brasília o nosso município não é considerado como “município de
turismo”, aparecendo na Embratur como potencial de turismo. Aonde que o
Município tem que partir para um projeto, fazer um plano de turismo, ficando com o
compromisso de remeter o quanto antes, sendo o primeiro passo da Secretaria de
Turismo de fazer passar de potencial para cidade turística. Com a palavra, o Ver.
Sérgio Massolini perguntou a Secretária se tirar à verba da Via Gênova não irá
prejudicar este projeto. Destacou ser interessante ser repensado sobre o projeto
que solicita a proibição da construção de casas de madeira e barracos no trecho
que abrange o trevo até a avenida principal. A Sr® Secretária concordou com este
projeto dizendo ser interessante. Quanto ao destinamento da verba disse que
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prejudicará, mas vai complementar a obra do pórtico, tentando-se por outras vias
conseguir a verba para a Via Gênova. Ocupando o espaço, o Ver. Aldo Zanella
disse acreditar que o projeto que foi a Brasília poderá preencher o solicitado.
Também mencionou á vontade deste projeto estar exposto na entrada da
Prefeitura. A Sr® Secretária informou que os projetos que foram encaminhados a
Brasília foram sobre a conclusão da Via Gênova, projeto de embelezamento da
cidade, projeto de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes e projeto de uma
quadra de esportes para o Bairro Gramadinho. Novamente com a palavra, o Ver.
Sérgio Massolini solicitou informações sobre o ginásio do Bairro Gramadinho e o
Módulo Esportivo. A Sr® Secretária disse que o módulo será concluído e quanto a
Ginásio do Bairro Gramadinho não tem conhecimento. O Sr. Presidente informou
ao Vereador que o Prefeito tem intenções de concluir, mas não se sabe aonde
buscará dinheiro porque não existe em Ministério algum para a conclusão de
ginásio, tendo a informação que quando aprovado o projeto virá cem porcento.
Com o espaço o Ver. Eduardo Marin disse que não se opõe na construção de obras
de embelezamento no aspecto artístico e cultural de nossa cidade. Mas este projeto
tem-se um elemento de contra-partida. Seguindo esta lógica, se os projetos que
foram apresentados para buscar recursos para conclusão do projeto de Via Gênova
também haverá necessidade de contra-partida. Então, uma vez sendo beneficiados
com recursos federais vamos ter que fazer uma contra-partida, não sendo razoável
preservar estes recursos para está eventualidade de contra-partida? Segunda
pergunta: A Sr® participou diretamente da elaboração do Projeto de Lei 22/2001, no
remanejamento dos recursos? Se opinou neste aspecto gostaria que a Sr®
justificasse porque a retirada total dos trinta mil reais na conclusão do projeto Via
Gênova. Terceira pergunta: A Sr® disse que foi apresentado a busca de recursos
via o plano de incentivo no Estado. Nós temos algumas informações que de fato as
coisas não tramitam como nós gostaríamos, tanto é que o rodeio foi necessário
apresentar uma segunda vez o projeto e uma forte interferência de pessoas para
que se conseguisse a aprovação do projeto. Mas a informação que a Sr® traz me
permite fazer uma pergunta: De quem é o Coliseu? Do Município, de um investidor
privado! Porque se é via busca de recursos para um projeto de cultura, aí teria um
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investimento no público. Do público para o público. Quando se busca um
investimento no público para o setor privado ali a coisa é complicada, tanto é que
temos hoje a lei complementar 101. Em resposta ao Vereador, a Sr^ Maria Amélia
disse que quanto a contrapartida da Via Gênova seria de 8 a 10% e o projeto daria
torno de R$ 8.000,00, tendo como conseguir tirando esta parte dos eventos.
Quanto a elaboração do projeto disse que não participou ativamente, mas foi
consultada e achou valido. A questão do rodeio que o Vereador falou, não foi
rodeio, mas sim da Festitália. Quanto ao Coliseu, ele é particular, mas teria que
haver uma forma da Prefeitura adquirir este monumento para a construção, sendo
questionado bastante que os castelos não estão em funcionamento, colocando a
par o Prefeito, ficando de ver qual o procedimento a ser tomado. Com relação à
busca de recursos para os projetos culturais, o Conselho Estadual justificou a
negativa do pedido, não sendo divulgado por respeito a administração que
começou o projeto, sentindo-se envergonhada quando receberam a justificativa,
sendo o seguinte: “em 06.01.99, o Instituto de Patrimônio Histórico se manifestou
através do arquiteto Renato Matias, na sua argumentação ele lembra CE, no artigo
221 e 222 e a CF, no artigo 216 que trata da cultura e que não é papel do Estado a
promoção de culturas alienígenas, ao fazer réplicas de edificações de Estados que
se formaram durante mais de 2.000 anos de história da civilização na península
itálica, está se fazendo uma apologia de uma cultura muito anterior a formação do
Estado Italiano e da geração de imigrantes que vieram para cá, argumento técnico
de ...., lembrando que o patrimônio trazido por estes imigrantes está ali mesmo em
Serafina Corrêa, nas suas casas, nas formas e soluções trazidas da região do
veneto e na riqueza das Soluções e adaptações ao longo meio, nas cantigas, na
gastronomia, no jogo da mora, etc..., para o arquiteto Renato há no caso em pauta
uma noção muito ironia da cultura e da função do Estado e a cultura entendida
como produto apenas de venda, questiona também a qualidade arquitetônica
comentada pelo proponente, qualidade arquitetônica, mas que qualidade
arquitetônica possa existir em uma imitação grosseira e fora de escavo, mensagem
cultural transmitida, só que está mensagem é um atestado de subdesenvolvimento
cultural, realmente colocará o Rio Grande do Sul e a Nação em conceito
em
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depreciativo e jocoso”. Perante o lido pela Secretária, o Ver, Sérgio Massolini disse
que “Foi me repassado na época uma cópia , ficamos intrigados com isso e fomos
buscar o porque desta pessoa. Ela pensa de um pouco diferente. Porque não foi
consultado na época e sobre aquelas pessoas que acham tudo que acontece no
Estado do Rio Grande do Sul tem que passar por ele. Não foram consultadas na
época e por isso de uma ‘rebeldia’ de uma carta que não tem o mínimo de
fundamento, que é uma pessoa esquizofrênica. Mas o importante é que a Senhora
Secretária e a maioria dos Serafinenses pensam que este projeto é viável e
importante. Não é um desmiolado como está pessoa aí, que não tem o mínimo de
respeito pelas pessoas que pensam em cultura. Então porque é que as pessoas
diziam que a Torre de Piza, o colizeu, não há uma pessoa que não vá para Itália,
que não vá lá para Roma, Piza ou que foi conhecer estes monumentos e está
pessoa desequilibrada falar tão mal assim do projeto. Eu até gostaria Sr. Presidente
para não prejudicar este projeto que a Secretária tem boa vontade de concluir que
não colocasse em ata isto aqui, porque é um desproposito, isto é uma vergonha, eu
gostaria que respeitasse meu pedido, porque isto fica nos anais da história”. O Sr.
Presidente esclareceu que este arquiteto é professor na Faculdade Ritier dos Reis,
expondo este projeto Via Gênova em sala de aula, deixando claro que a bancada
do PMDB não é contra a Via Gênova, mas sim contra a maneira de que foi
explorada. Voltando com a palavra, a Sr® Secretária colocou que este projeto é
motivo de piada no Conselho de Cultura. Pronunciamento do Ver. Eduardo Marin,
na integra: “Eu gostaria de dizer que sou plenamente favorável a situação de fato
de construção do pórtico. Porem, na situação de direito o projeto é contra. Viola a
lei que eu mencionei, no seu artigo 2°, parágrafo 2°, Lei n° 1738, de 19.09.2000,
solicito que os assessores jurídicos do Executivo tenham maior zelo, maior cautela,
maior cuidado quando analisam estes projetos que vem, inclusive com aval, então
maior zelo, maior cautela porque hoje a realidade é outra. A realidade, e o Ver.
João Vitório Concatto manifestou aqui a nova realidade da Lei de Responsabilidade
Fiscal, acabou o amadorismo, acabou a incompetência, acabou o ‘vamos ver’,
vamos lá para administração pública se não sabe fazer outra coisa vamos
administra o município, são necessários técnicos, pessoas bem assessoradas.
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pessoas capazes, competentes. Que sejam visionários naquilo que fazem. Que são
colocados nestes cargos, já tive a oportunidade de dizer e disse, que o então
Prefeito do Município onde estavam as entidades culturais de Serafina naquele
momento quando aquele que a Senhora mencionou Secretária que foi Prefeito que
priorizou outros setores e não o turismo, naquele momento nós dizíamos a ele ‘o
Senhor é o Prefeito, o Senhor foi eleito, o Senhor tem a obrigação de estabelecer
as diretrizes e os princípios aonde o município deve crescer, porque as pessoas
acreditaram em ti. Foi está a linguagem, uma linguagem até fraterna. As pessoas
acreditaram em ti, te colocaram ali porque elas acreditam que tu possas pensar por
elas ou vamos pensar que aquela pessoa que se envolve diariamente dentro da
sua jornada de trabalho, a jornada de trabalho de 8 horas, de 10 horas, uma
jornada estendida no lar, vai no rumo do município, não ela coloca pessoas para
fazer isso por ela, que tenham a capacidade competência. Então nesse momento
eu manifesto e já vou encaminhando meu voto, sou plenamente favorável a
situação de fato e vou abster no aspecto jurídico. Nós aqui na Câmara de
Vereadores, nós legislamos fazendo leis, nós temos que observar o que as leis nos
impõe e está lei 1738 ela não foi revogada, ela é uma lei que está vigente, portanto
nós temos que observar, não vou contrariar a lei para não responder futuramente
pelo descumprimento desta lei”. Projeto de Lei n° 22/2001 que “autoriza inclusão
DE PROJETO NA LEI N“ 1507, DE 16.09.97 - PLURIANUAL; NA LEI N“ 1738, DE 19.09.00 - LDO;
NA LEI N“ 1761, DE 28.12.00 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”, aprovado por maioria
absoluta com abstenção do Ver. Eduardo A. Marin. Emenda n° 01 ao Projeto de Lei
n° 22/2001, protocolo n° 56/2001, de autoria do Ver. Eduardo A. Marin que
“MODIFICA REDAÇÃO DO ART 2° DO PROJETO DE LEI N° 22/2001”, rejeitada por maioha
simples, com votos contrários dos Vereadores Albino Canton, Aldo Zanella,
Oldemar Palhahni e Selma Fincatto e desempate do Sr. Presidente com voto
contrário a está emenda. Projeto de Lei n° 23/2001 que “ALTERA legislação sobre
TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado a Comissão de
Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS). O Sr. Presidente lembrou ao Ver.
Sérgio que de Marau a Passo Fundo são 40Km. Para nós dá lOOKm. Se nós
pagarmos 30%, por quilômetro, fazendo a média praticamente nós estaríamos
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dando mais de 60% se a cidade fosse próxima. Marau é uma situação e nós aqui
temos outra. E se o Ver. Sérgio não lembra, ou talvez não sabe que são cinco
ônibus indo, que o ano passado eram três, aonde teve um valor da vez passada
para esta acrescido e que dentro deste ônibus vai alunos para fazer supletivo,
alunos para fazer cursinho, indo todos no ônibus dos universitários, ônibus que
ganham por quilômetro rodado então não interessa ir lotado. Ônibus que vão e que
ganham por aluno eles lotam com 44 ou 50, o que for a capacidade do ônibus,
sendo um assunto para ser estudado por todos os Vereadores. Projeto de Lei n°
24/2001 que “AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI N" 1507, DE 16.09.97 -
PLURIANUAL; NA LEI N° 1738, DE 19.09.00 - LDO; NA LEI N“ 1761, DE 08.12.00 - LOA; E, ABRE
CRÉDITO ESPECIAL”, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 25/2001 em
discussão: Em relação a este projeto o Ver. Eduardo Mahn disse que aqui são
recursos vinculados. Recursos vinculados são aqueles que vêm com uma
finalidade especifica e espera-se que estes recursos sejam rapidamente investidos,
porque já havia listas de contemplação de lotes, então se tem o compromisso com
estas pessoas de agilizar rapidamente os recursos para que estas listas sejam
efetivadas. O Ver. Sérgio Massolini disse que este recurso é para saneamento
básico, rede de água e esgoto pluvial. Certamente quando chover muito, deverá ser
aplicado cuidadosamente este dinheiro para evitar enxurradas, sendo favorável ao
projeto. O Sr. Albino Canton deixou bem claro a sua posição desfavorável quanto a
dar terreno de graça, porque nós vamos ter um inchaço dentro do município,
causando futuros problemas para o município. Em resposta ao Vereador Eduardo
Marin, a Ver®. Selma Fincatto disse que é bem lembrado que existiam listas para
contemplar pessoas nos terrenos como antigamente. Lembrou que em época de
campanha do Prefeito Salvi, com prefeito de oposição, disse que foi pedir o voto na
casa de um amigo que falou não iria lhe dar o voto porque iria ganhar um terreno
no loteamento Santa Lúcia. Projeto de Lei n° 25/2001 que “autoriza inclusão de
PROJETO NA LEI N° 1738, DE 19.09.00 - LDO; NA LEI N“ 1761, DE 28.12.00 - LOA E ABRE
CRÉDITO ESPECIAL”, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 26/2001 que
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1511/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Projeto de Lei n°
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27/2001 que “CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Sr.
Presidente disse que quando vêm estes tipos de projetos que criam fundos ou
conselhos lhe preocupa muito porque os Vereadores não podem fazer parte dos
conselhos municipais. E é nos conselhos municipais aonde praticamente resolvem
0 que vão fazer, implantar, etc... E nós não podemos fiscalizar e participar. E quem
fiscaliza os conselhos municipais? Vêm os recursos, o conselho municipal da saúde
ou educação vai destinar os recursos e a prioridade. Mas quem é que representa o
povo? Sendo a lei clara. Vereador não pode participar dos conselhos municipais.
Aproveitou e informou aos Vereadores que em Brasília há 170 emendas para
terminar com as Câmaras de Vereadores e reduzir o número de Vereadores de
municípios com menos de 20 mil habitantes. Projeto de Lei n° 28/2001 que "institui
ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em pauta.
ANTEPROJETOS; Anteprojeto de Lei n° 01/2001, protocolo n° 52/2001, autoria do
Ver. Eduardo A. Marin que “ALTERA a redação do art. 1°. ii, § 1° da lei N“ 1765/2001 e
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em pauta. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de
Providências protocolo n° 59/2001, autoria do Ver. Sérgio A. Massolini que
“SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO
DE CAMINHÕES NA RUA OTÁVIO ROCHA E NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA
TOBIAS BARRETO E AV. MIGUEL SOCCOL”, em pauta. PEDIDO DE INFORMAÇÕES;
Pedido de Informação protocolo n° 53/2001, autoria do Ver. Eduardo A. Marin que
“SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A RECEITA E A DESPESA DE
CADA UM DOS EVENTOS, ATIVIDADES, LOCAÇÕES E MANUTENÇÕES REALIZADAS NO
CAMPING CARREIRO, NA TEMPORADA VERÃO 2001”, após aprovação será
encaminhado a Secretária Municipal da Fazenda. Pedido de Informação protocolo
n° 54/2001, autoria do Ver. Eduardo A. Marin que “solicita ao Sr. PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE INFORME AS SITUAÇÕES DOS BENS MUNICIPAIS ESCOLA
MUNICIPAL DE 1“ GRUA INCOMPLETO SÃO LUIZ, ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU
INCOMPLETO SÃO JOÃO, ESCOLA MUNICIPAL DE 1" GRAU INCOMPLETO N^ Si^ MONTE
BÉRICO, ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO N® Sr. ^ DA SAÚDE E CENTRO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, QUANTO A SUA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO PELO
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MUNICÍPIO E INICIATIVA PRIVADA NA FORMA DA LEI”. Aproveitando a oportunidade
concedida pelo Presidente e perante este pedido a Sr^ Secretária da Educação,
Ivete Vivian, fazendo-se presente na sessão, respondeu verbalmente ao solicitante
Vereador Eduardo Marin. Pedido de Informações protocolo n° 54/2001, rejeitado
por maioria simples, com votos contrários dos Vereadores Albino Canton, Aldo
Zanella e desempate do Sr. Presidente com voto contrário a este pedido.
PARECERES: Parecer COSP n° 01/2001 ao Projeto de Lei n° 24/2001, com
parecer de adoção do presente projeto, aprovado por unanimidade. Parecer COSP
n° 02/2001 ao Projeto de Lei n° 25/2001, com parecer de adoção do presente
projeto, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 07/2001 ao Projeto de Lei n°
19/2001, com parecer de aprovação ao projeto, em pauta. PARECERES
JURÍDICOS: Parecer J. n° 05/2001 a Emenda n° 01 do Projeto de Lei 22/2001, feita
à leitura em sessão. Parecer J. n° 06/2001 ao Anteprojeto de Lei n° 01/2001, feita à
leitura em sessão. GRANDE EXPEDIENTE; Ocupando o espaço, o Vereador
Sérgio Massolini expôs sua indignação perante a rejeição do pedido do Vereador
Eduardo Marin. Em continuidade solicitou ao Presidente da Casa que convide um
membro do Conselho Tutelar para relatar as suas atividades. O Sr. Presidente
informou que está disponível nesta Casa o relatório de prestação de serviços 2000
do Conselho Tutelar. Lembrou projeto aprovado nesta sessão de saneamento
básico no Loteamento Santa Lúcia 2, sendo necessário também no Loteamento
Santa Lúcia 1. Quanto aos terrenos, mencionado pela Vereador Selma, disse que
quando o Prefeito Salvi ganhou o mesmo pediu que deixasse a entrega para o seu
mandato. O Ver. Eduardo Marin registrou o fato de que o Ver. Mezzomo questionou
a Secretária da Educação e a mesma desconhecia a utilização da escola N® S® da
Saúde. Em relação ãs criticas feitas pelo Ver. Sérgio da administração passada, o
Ver. Albino Canton disse que o Vereador se esquece que foi Prefeito por dez anos
e que sentar na cadeira de Prefeito não é fácil, sendo muito simples chegar aqui e
fazer criticas, não sendo por aí o caminho, porque se tivesse sido tão ruim a
administração passada o povo não teria aprovado a candidatura do então Prefeito
Reginatto, ganhando por setecentos votos. Quanto a escola e a Secretária de
Educação disse que os Vereadores devem visitar todas as secretárias para tomar
^ Ct/
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conhecimento do que se passa, não bastando apenas criticar, pois o Vereador é
pago para fiscalizar, mas alguns não participam e querem as informações todas no
papel. O Sr. Aldo Zanella se reportou sobre os assuntos aqui citados e sobre a
licitação da cooperativa, que dia trinta passado esteve em assembléia geral da
cooperativa a qual está em crescimento no sul do país. É uma cooperativa de
emprego para surpresa nossa e bom agrado informar que a cooperativa vai
repassar a partir do mês de abril uma importância de R$ 300,00 reais mês a APAE
de Serafina Corrêa. Em relação ao pronunciamento do Ver. Sérgio sobre a entrega
de terrenos, a Vereadora Selma Fincatto esclareceu não foi um ato de bondade
mas sim de responsabilidade pois o Prefeito Sérgio na época não entregou os
terrenos pois o loteamento estava inacabado e os postes que eram para ser
colocados foram retirados do lugar para um destino que não se sabe qual. Informou
ao Vereador Marin e colegas que se depender da vontade dos Vereadores do
PMDB, da Secretária da Educação e da Administração certamente repassaríamos
100% de auxílio aos universitários, quem não quer ver o estudante indo com
satisfação para a escola sabendo que não vai lhe custar o sacrifício de um
pagamento maior, sabendo que poderia investir seu salário em outras coisas.
Devemos ter a consciência de que uma administração deve ter condições de pagar
no que se compromete. Vontade se tem dar um valor maior, mas tem que dar o que
tem condições de pagar. Quanto a nós, os Vereadores, somos representantes do
povo, devendo estar presentes nos eventos para ter conhecimento do que se passa
no município e poder participar na elaboração de projetos para melhoria das ações
do governo. Com palavra o Ver. Francisco Mezzomo expôs que a Cooperativa
deverá investir em associações filantrópicas. O Sr. Presidente falou que é favorável
que sejam refeitos os cálculos do transporte dos universitários. Disse possuir
documentos aonde contratos foram feitos desde setembro do ano passado, aonde
o atual presidente assumiu com contratos fechados. No dia da reunião dos
universitários foram alterados os valores, tendo uma empresa de nosso município
abrindo proposta que não foi aceita pelos universitários, tendo está empresa
qualidade e ônibus para fazer o transporte. Tem-se informações que no mesmo dia
fizeram alterações e registraram, aonde foi reduzido o valor em setembro e
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novembro refizeram o documento alterando o valor. Expôs ao Ver. Eduardo Marin
que o Presidente de seu partido PPB, Vereador Francisco Artusi, em legislatura
anterior votou contra o parecer a favor das licitações e mencionou que quem tem o
suspeito tem o defeito. Interferindo no pronunciamento do Sr. Presidente, o Ver.
Eduardo Marin disse então que o Presidente tem o defeito e é suspeito. A Sessão
foi encerrada na forma regimental. O Sr. Presidente registrou a entrega de uma
viatura a Policia Civil e agradeceu a presença das Secretárias de Turismo e
Educação. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário da Câmara,
lavrei a presente Ata^que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa
Diretora. CÂI ÜNI 'AL DE VEREADORES, 06 DE :ooi.
VE^ELM/VFy^ERO FINCATTO
Secretária
CATTO
r^^nicipal
VBR. JOÀ^yn
Pre^ídéníe-d£
GAMARA MUNICIPAL Dc VtRcADuKES
SERAFIN^ORRÊA-RS Comissão EspedaPPata:íWl
PMDB
PPB:.
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