| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2001-04-23 |
| native_id | 1113 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
-ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A MUNICIPAL DE VEREADORES ^ ^ ^ SERAFIN ^ CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL /\pp^V/\nQDATAa/gy^ Vnl- A /^r\amiM CÂMARA MUNICIPAL DE VERE/, . . SERAFINA CORREA-RS //ATA N. ° 17/2001 'sessão ordinária Presi^nte xá rio T Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e um, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou a sua 17° Reunião Plenária da 10° Legislatura a 17° Sessão Legislativa de 2001 e a 17° Sessão Ordinária de 2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto e Secretariado pela Vereadora Selma Favero Fincatto, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, PFL; Albino Canton, PMDB; Aldo Zanella, PMDB; Eduardo Antônio Marin, PPB; Francisco Bernardo Mezzomo, PFL; João Vitório Concatto, PMDB; Oldemar Carlos Palharini, PMDB; Selma Favero Fincatto PMDB; e Sérgio Antônio Massolini, PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 16/2001, Sessão Ordinária do dia 16.04.2001, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: No uso do espaço o Sr, Presidente João Concatto registrou a contemplação de nosso Município de uma viatura para a Polícia Civil. Informou que no momento de entrega da nova viatura levaram a antiga viatura, adquirida com recursos do Município. Na oportunidade a explicação foi que a viatura estaria indo para revisão, mas há comentários que está viatura não estará mais sendo designada para o nosso Município. Em continuidade pediu aos colegas o incentivo a vacinação do idoso contra a gripe. Com a palavra o Ver. Albino Canton disse já ter conhecimento que a antiga viatura foi entregue ao Município de Santiago na fronteira. Relatou o abuso de bebida alcoólica por jovens em nosso municipio. O Sr. Presidente relacionando-se sobre o “Primeiro Emprego”, política do Governo Estadual, disse não ser descaso do Poder Executivo/Legislativo e nem nos empresários do município, pois há burocracia na quantidade de documentos há apresentar e a empresa não pode demitir nenhum funcionário. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 26/2001 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1511/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em espera de parecer da CCJ. Projeto de Lei n° 27/2001 que “CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em pauta. Projeto de Lei n° 28/2001 que “INSTITUI ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em pauta. Projeto de Lei n° 29/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 -» i ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL SERVIÇOS COM CARREGADOR E CAMINHÃO A MÍRIAM AGROPASTORIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por maioria absoluta com abstenção do Ver. Sérgio Massolini. Projeto de Lei n° 30/2001 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNCER SERVIÇOS DE MÁQUINAS à EMPRESA EDILIO TOFFOLI & IRMÃOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade. VETOS A EMENDAS: Veto a Emenda n° 01 do Projeto de Lei n° 10/2001, protocolo n° 31/2001. Veto aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Eduardo Marin e Sérgio Massolini e abstenção do Ver. Francisco Mezzomo. Veto a Emenda n° 02 do Projeto de Lei n° 10/2001, protocolo n° 38/2001. Veto aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do Ver. Eduardo Marin e abstenções dos Vereadores Francisco Mezzomo e Sérgio Massolini. PARECERES; Parecer CCJ n° 08/2001 ao Projeto de Lei n° 27/2001, com voto de aprovação do referido projeto de lei, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 09/2001 ao Projeto de Lei n° 29/2001, com voto de aprovação do referido projeto de lei, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 10/2001 ao Projeto de Lei n° 30/2001, com voto de aprovação do referido projeto de lei, aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS; Requerimento protocolo n° 74/2001, autoria do Ver. Eduardo Marin que “REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, OU ESPECIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O MÊS DE MAIO”. A Sessão objetiva marcar a passagem dos 125 anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul. GRANDE EXPEDIENTE; Com a palavra o Ver. Sérgio Massolini informou que estará sendo realizado para o próximo mês encontro entre a Comunidade do Estado e autoridades da região do Veneto na Itália. Também comunicou a reabertura do Castelo de Maróstica na via Gênova. Em relação á Torre de Piza da Via Gênova propôs encaminhar o projeto as autoridades italianas responsáveis pela original para a busca de recursos. O Ver. Eduardo Marin registrou a sua participação no Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural em Serafina Corrêa e na Reunião do Comitê Comemorativo dos 125 anos de Imigração italiana. Em continuidade dissertou sobre os assuntos tratados neste Seminário e na Reunião do Comitê. Com relação aos vetos aprovados nesta sessão justificou o seu voto contrário. Solicitou a ampliação dos recursos na agricultura. A Ver.® Selma Fincatto registrou a participação do CTG Galpão da Saudade no Rodeio de Nova Araçá com a premiação de 3° Lugar na categoria mirim. Em relação ao Seminário destacou o painel da comunidade Pinga Fogo um 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAEINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL que expôs a paz como ajuda ao desenvolvimento agrícola. O Ver. Aldo Zanella destacou as datas comemorativas no mês de abril. Concordou com a colocação do colega Ver. Marin em relação à ampliação de recursos na agricultura, destacando interesse do Poder Executivo na busca de verbas para os agricultores. Informou aos presentes sobre propaganda vinculada a RBS TV em relação à Cooperativa Coomtaau. Também dissertou sobre os trabalhos desta Cooperativa. Com a palavra o Ver. Albino Canton direcionou o assunto a Via Gênova expôs o gosto de todos por este projeto concluído. Em relação à doação de loteamento popular registrou sua posição contrária a este ato, porque os grandes beneficiados foram às pessoas que vêm de outros municípios. Também registrou a sua vontade de ver os próximos terrenos doados a pessoas que se criaram em nosso município e há muito tempo estão trabalhando na cidade. O Sr. Presidente registrou sua participação no 1° Encontro de Aposentados e Pensionistas Rurais relatando os assuntos tratados neste encontro. Disse existir somente na área rural de nosso município mais de 600 aposentados. Registrou também a sua participação, juntamente com o Prefeito Municipal, da Reunião da Amesne em Veranópolis relatando os assuntos tratados nesta. Expôs o interesse do Executivo em municipalizar a água em nosso município. Em relação à agricultura em nosso Município informou o aumento do número de propriedades rurais e a população rural também, como mostra o IBGE. O Sr. Presidente estendeu convite a todos os Vereadores para participar do XXV Encontro Estadual de Vereadores do Rio Grande do Sul, nos dias 25, 26 e 27 de abril, em Caxias do Sul, confirmando sua participação somente o Ver. Mezzomo e o Sr. Presidente. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 16 DE ABRIL DE 2001. 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 7, ER. mfm TTO íe ii Câmara municipa. üó vcKuAüukes SERAFINA CORRÊÂ-RS Comissão Espeglal=D PMDB: ^ ' ' PPB:"^ PFL:IEI^^ mãíi liam) Z / ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL EMENDA / ADENDO CAMARA MUNICIPAL DE V' SERAFINA CORRÊA-RS [)data|o/c2A^ .DORES A ATA N /2001, DE Senhor Presidente: §rio / Senhores Vereadores: Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal (art. 62), apresento EMENDA/ADENDO À ATA N“ ^’^/2001, DE ^0//O Y/iooi. 0 ii^jQcUd AJO 0^ Q, cLo r/^JA2^olj?iuCf~p íÓbOl^LoJyÇ^P^ <5>A^ CoM^ (I vl (XjO ' ô^j ih UÃO^ Oo AÁA^KyALa ÃAAyyi fu^ l>on db oou^'c>Ltfijxoüj <^Un I^^Uax) /íÍQ >-OXD Y OA. Mx)Ctb^ sÂ^ fr Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,Í/0/ 0^2001. :44|Jo /\TtQ Vereador:' Partido: ^aMâRA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRIa-RS Comissão jai-pa PMD^- PPB: 'A Assinatura i llmuí) //auo PFL: 7